Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador de estado ou do DF farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio. E das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão. A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão.

Já os candidatos a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

(Fonte: TSE)

Recursos e proibições

A legislação determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.

Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito. Também é vedada a propaganda paga no rádio e na televisão, respondendo o candidato, o partido e a coligação pelo seu conteúdo.

Entrevistas e pesquisas

No horário eleitoral será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, e atos parlamentares e debates legislativos.

No entanto, a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, na propaganda eleitoral gratuita, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Ou, ainda, em que haja manipulação de dados, assim como uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Veda também a produção ou veiculação de programa com esse efeito.

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, a legislação determina que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

(Fonte: TSE)

Governo

Davi 25
10h30 Visita ao comercio do “Chapéu de Palha”
Local: Padre Júlio com Paraná
16h Caminhada no bairro Infraero II
Local: Avenida Carlos Lins Cortês
19h30 plenária com apoiadores do candidato Claudimar Rosa
Local: Boêmios do Laguinho
20h30 Reunião com os amigos do candidato Leite
Local: Beirol
22h Baile em comemoração aos 16 anos de fundação do grupo “Agita Santana”
Local: Vila Show Eventos-Santana

Capi 40
10h – Participação na Audiência Pública com o tema: “O Feminicídio no Amapá”.
Local: ALAP – Centro de Convenções Azevedo Picanço. Av.: Fab.s/n
17h-Caminhada no Bairro Zerão
Endereço: Av. Dom José Maritano com Dr. Braulino (Ponto de Referencia: 1ª Arena do Zerão)
19h – Reunião com apoiadores da candidata Leni Lobo, na Comunidade Curralinho, Km 9.
20h -Plenária com apoiadores do candidato a deputado federal Camilo, no bairro INFRAERO I.
21h – Plenária com o candidato a deputado estadual Eury Farias, no bairro Infraero II.

Waldez 12
10h: Visita aos alunos do curso de formação de Soldados da Polícia Militar.
Local: Comando Geral da Polícia Militar
12h : Reunião com candidatos a deputado federal pelo PDT
19h às 22h:  Reuniões com lideranças políticas e apoiadores

Este é o whatsapp do MPF para os cidadãos enviarem notícias sobre compra de votos, transporte ilegal de eleitores, distribuição de cestas básicas em troca de votos, e outros ilícitos.
Não serão recebidas chamadas, apenas mensagens, documentos e arquivos de imagem, áudio e vídeo. O MP Eleitoral solicita que as denúncias contenham a maior quantidade de detalhes e dados possíveis, como o local da ocorrência e o nome do candidato, por exemplo.

Na manhã desta quinta-feira, 30, Capi  e a candidata ao Senado Janete reuniram-se com a empresária da Amapá Telhas e Tramontin, Marlei, que relatou que empregava 700 trabalhadores em 2014. Hoje emprega 150, e só não fechou as portas porque sua produção é voltada para a exportação.
“Essa é a realidade que vemos todos os dias. Pessoas desempregadas e o comércio fechando as portas. Mas, nós temos propostas para mudar essa realidade”, pontuou Capi 40, ao dizer que aposta no desenvolvimento econômico através do adensamento da cadeia produtiva da soja, no investimento na pesca industrial e no fortalecimento da produção do açaí para gerar os empregos que o povo precisa. (Texto e foto: Ascom/Capi)

(Este blog abre espaço para todos os candidatos. As assessorias devem enviar releases, fotos, agendas e sugestões de pauta para o email [email protected])

Governo

Davi 25
07h30 as 13h00 Gravação do Horário Eleitoral
16h Caminhada no bairro do Muca
Local da Concentração:  Rua Remo Amoras, em frente à escola Lauro Chaves
Noite:
Plenária com apoiadores

(As assessorias dos demais candidatos não enviaram agenda)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá indeferiu os pedidos de registro do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições proporcionais de 2018 ao cargo de deputado estadual. A decisão, que seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, foi tomada na sessão desta terça-feira (28). O partido tem três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o parecer do MP Eleitoral, o Diretório do PT está com registro suspenso no Amapá por ausência de prestação de contas na Justiça Eleitoral. Se a irregularidade permanecer, todos os candidatos do partido ficarão de fora da disputa eleitoral. Outros dois Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps), para os cargos de governador e deputado federal, ainda vão a julgamento.

Registros individuais – Até o trânsito em julgado da decisão, o Tribunal Regional Eleitoral vai julgar os registros individuais de candidatos do PT. Contudo, os que tiverem o registro deferido ficam condicionados a eventual reversão da decisão que indeferiu o Drap do partido.

(Ascom/MP Eleitoral)

A candidata a deputada federal pelo Solidariedade do Amapá, Alandy Cavalcante (foto), acusou hoje o presidente nacional do seu partido, o deputado Paulinho da Força, de ser machista, discriminador de mulheres e inimigo do povo do Amapá.
Segundo Alandy  o dirigente nacional do Solidariedade, mesmo tendo prometido cumprir a legislação eleitoral com isonomia, depois do registro das candidaturas  avisou, através do seu emissário, interventor do partido no Amapá, que ela não terá nenhum centavo, “pois o partido não tem interesse de eleger mulheres para a Câmara dos Deputados”.

O Solidariedade recebeu um montante de 40.127.359,42 do FEFC, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e mais recursos do Fundo Partidário, conforme a Resolução TSE nº 23.568/2018.

Para Alandy, o presidente da Paulinho da Força “está destinando a maior parte dos recursos do povo, que é público, em benefício da sua própria eleição e dos seus apadrinhados, demonstrando assim que esse financiamento público só elegerá homens e os ricos.”

Ela informou  que vai ingressar na justiça e pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra de sigilo bancário de todos os que integram a diretoria do Solidariedade, bem como a suspensão de repasses de recursos e que a própria justiça eleitoral faça essa distribuição.

(Com informações da assessoria da candidata)

Governo

Davi 25
10h00 Entrevista para o site do jornalista Seles Nafes
14h00 Gravação do horário eleitoral
16h00 Reunião com lideranças da Zona Norte de Macapá
19h00 plenária com apoiadores de Macapá