Pesquisa do Ibope divulgada agora à noite pela TV Amapá mostra que o senador João Capiberibe (PSB) se mantem na liderança na disputa pelo governo do Estado.
Em segundo lugar aparecem empatados tecnicamente o atual governador Waldez Góes (PDT) e o senador Davi Alcolumbre (DEM).

Para o Senado, Randolfe Rodrigues (REDE) se mantem em primeiro lugar  com 34% dos votos válidos. Em segundo lugar está a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) e em terceiro o ex-deputado estadual Lucas Barreto (PTB)

O Ibope ouviu 812 eleitores nos dias 3 e 4. A margem de erro é de 3%. A pesquisa foi contratada pela Rede Amazônica de Televisão e está registrada no TRE-AP sob o número 09462/2018

O senador Davi Alcolumbre (DEM), candidato ao governo do Amapá, pediu à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública proteção para garantir a segurança de sua família.

Na noite dessa quinta-feira (5), a esposa do candidato, a advogada Liana Andrade, foi seguida por um carro suspeito no caminho de casa. Liana viu o carro perto de casa e parou ao lado para questionar o que estava acontecendo. Nessa hora, a advogada percebeu que o motorista estava armado. Com ele, havia uma segunda pessoa, os dois vestidos de preto.

Depois de analisar as imagens de circuito interno da casa, a esposa de Davi viu que o carro estava na frente da residência desde as 20h.

Na casa de Davi, havia uma reunião com a equipe de assessores. Dois deles saíram para comprar refrigerantes e também foram abordados por um outro carro em que estavam um delegado e um agente de policial. Durante a abordagem, os dois assessores relataram que ficaram sob a mira de armas de fogo.

O carro da abordagem consta como um veículo a serviço da Delegacia Geral de Polícia.

Após o ocorrido, o senador Randolfe Rodrigues que é da mesma coligação de Davi Alcolumbre, foi à residência do candidato na companhia do prefeito de Macapá, Clécio Luis. Lá eles gravaram um vídeo relatando o ocorrido.
Na gravação, Randolfe informou que solicitou proteção à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública.

Randolfe também acionou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann pedindo proteção ao parceiro de coligação.

(Texto: Assessoria de comunicação do candidato Davi Alcolumbre)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), aprovou por unanimidade, na sessão administrava desta quinta-feira (04), a orientação conjunta com o Ministério Público Eleitoral, que permite o eleitor usar camisa de seu candidato preferido, no dia da votação – domingo, 7 de outubro.

Os membros da Corte defenderam o princípio da democracia, ressaltando quanto à manifestação espontânea, individual e silenciosa, conforme o art. 39 A, da Lei 9504/97, que trata sobre as vedações no dia das eleições.

Então, fica assim definido pela Justiça Eleitoral que: “É permitido aos eleitores a manifestação espontânea e silenciosa de sua preferência política por meio de uso de peças de vestuário no dia das eleições, inclusive quando do ingresso em locais de votação para o exercício do sufrágio, na forma estabelecida no caput de art. 39 A da lei nº 9504/97”.

A orientação esclarece as dúvidas dos eleitores e dos órgãos de segurança e fiscalização, e estabelece um entendimento padrão.

(Ascom/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apreendeu, nesta quinta-feira (4), mais de R$ 11 mil em dinheiro  e material de campanha do candidato a deputado federal Luiz Carlos (PSDB). O veículo, em que estavam as cédulas de diversos valores e os demais itens, era conduzido por um sargento da Polícia Militar. A abordagem foi feita no bairro Santa Rita, em Macapá/AP.

Equipe de fiscalização do MP Eleitoral também apreendeu 10 cestas básicas e material de campanha do Promotor Moisés (PATRI), candidato a deputado federal, na Rodovia do Curiaú. Duas pessoas transportavam os itens em um veículo. Em ambos os casos, os envolvidos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.

Há indícios de que os valores, assim como as cestas básicas, seriam utilizados para compra de votos. O crime, previsto na Lei das Eleições e no Código Eleitoral, sujeita os infratores à pena de multa e à cassação do registro ou do diploma, além de outras sanções.

Denúncias – As apreensões são resultado de informações recebidas por meio do disque-denúncia do MP Eleitoral: (96) 99109 7342. O órgão disponibiliza também o número (96) 98134 5151 para o recebimento de mensagens contendo documentos, áudios, fotos e vídeos pelo WhatsApp.

(Fonte: Ministério Público Federal)

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador pelo Amapá Guaracy (PTC) pare imediatamente de utilizar serviço de telemarketing para promover sua candidatura. A representação foi protocolada, na última quarta-feira (3), após servidores da Procuradoria Regional Eleitoral receberem mais de uma dezena de ligações contendo mensagem automatizada exaltando as qualidades do candidato, além do pedido de voto para ele. A decisão liminar, expedida nesta quinta-feira (4), fixa multa de R$ 10 mil para cada vez que a conduta for repetida.

Na representação, o MP Eleitoral argumentou que o Supremo Tribunal Federal entende que o uso de telemarketing para promoção de candidatura viola o direito à intimidade. Embora a lei eleitoral não vede, resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe expressamente o uso de telefone para divulgar publicidade eleitoral.

Para o MP Eleitoral, o uso de telemarketing em larga escala pressupõe que o candidato adquiriu cadastro eletrônico contendo números de telefones e celulares. A aquisição de banco de dados é vedada pela legislação eleitoral.

O pedido final da representação, que ainda será julgado, é a condenação de Guaracy por propaganda irregular e por utilizar cadastro eletrônico para promover sua campanha. Cada uma das práticas ilícitas sujeita o infrator à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

No mês passado, a Justiça já havia acolhido pedido do MP Eleitoral para proibir o candidato de utilizar robôs para criar grupos no WhatsApp a fim de promover sua candidatura, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Há indícios de que o contato telefônico dos eleitores tenha sido obtido por meio de compra de banco de dados, o que viola a Lei das Eleições.

Denúncias – O MP Eleitoral conta com o apoio da população para denunciar práticas ilícitas como o recebimento de ligações contendo publicidade eleitoral no celular ou em telefones convencionais. O WhatsApp para denúncias está disponível ininterruptamente pelo número (96) 98134 5151. Se preferir, o cidadão pode utilizar o site cidadao.mpf.mp.br ou o aplicativo SAC MPF. Outra opção é dirigir-se ao prédio do Ministério Público Federal, na Avenida Ernestino Borges, nº 535, no Centro.

A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) vai empregar cerca de mil militares durante as eleições deste ano no Estado. O trabalho inicia nesta quinta-feira, 4, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) começa o transporte das urnas eletrônicas que serão usadas no próximo domingo, 7, nas sessões eleitorais do interior. Além da escolta dos equipamentos, cerca de 430 militares vão atuar na guarda dos locais de votação.

A operação visa garantir que a eleição ocorra dentro da normalidade. Para isso, os locais de votação receberão policiamento de guarda até o dia de votação.

Além do interior, a Operação Eleições será realizada também em Macapá e Santana, os dois maiores colégios eleitorais do Estado, onde mais de 500 militares que irão atuar no transporte e guarda das urnas, assim como no policiamento nos locais de votação no dia da eleição.

Já no dia 7 de outubro, cada ponto de votação terá uma guarnição fixa de policiais militares, que vai atuar das 7h às 19h. Com o fim da votação, os militares acompanharão as urnas até os cartórios eleitorais, onde será feita a apuração dos votos.

Após o fim da votação, praças e locais de concentração de pessoas receberão o reforço na segurança com policiamento ostensivo. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) estará de prontidão, para atuar caso haja necessidade do emprego da tropa especializada no controle de distúrbios civis. A Operação Eleições só encerra na segunda-feira, 8.

(Secom)

O que pode fazer no dia da eleição

• Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.
• Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipo de publicidade de um candidato ou partido, isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.
• A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.
• Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.

O que não pode fazer no dia da eleição

• Concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos.
• Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som.
• Realização de comícios ou carreatas.
• Oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
• Fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar.
• Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
• Impedir que um eleitor vote.
• Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto.
• Realização de debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.
• Venda bebidas alcoólicas.

2/10
A partir de hoje, 2,  nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

4/10

• Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº9.504/1997, art. 47, caput).
• Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
• Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.

5/10
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso (Lei nº9.504/1997, art. 43).

6/10

• Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, inciso I).
• Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº9.504/1997, art. 39, § 9º).

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata das atividades da Associação dos Desempregados do Amapá – Exército da Libertação (Asdap). A entidade, criada com fins eleitoreiros, funciona no mesmo endereço do comitê do candidato a deputado estadual Dr. Franklin Macedo (PSDB). A decisão cautelar é favorável ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), que representou contra o candidato por captação ilícita de sufrágio. O descumprimento da decisão sujeita o atual presidente da Asdap, Cláudio Guedes de Araújo, à multa de R$ 5 mil por dia.

O MP Eleitoral apurou que a entidade foi criada para associar grande número de pessoas com a finalidade de angariar votos para Dr. Franklin Macedo, ex-presidente da associação. Mais de 100 eleitores foram vítimas do esquema de pedido de voto mediante promessa de futura obtenção de emprego. Prometer emprego ou qualquer outro tipo de vantagem em troca de votos configura captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos.

Para o MP Eleitoral, “a captação ilícita de sufrágio consiste em umas das modalidades de abuso de poder mais perniciosas para o pleito eleitoral, uma vez que fulmina o livre exercício do direito de sufrágio do povo ao mercantilizar o voto do eleitor mediante a troca de vantagens das mais diversas naturezas”.

O pedido principal do processo é a condenação do investigado por captação ilícita de sufrágio – crime previsto na Lei das Eleições e no Código Eleitoral. A legislação sujeita o infrator a pena de multa e cassação do registro ou do diploma.

(Fonte: MPF)

Na semana das eleições, o MP Eleitoral intensifica a fiscalização de irregularidades na capital e no interior. O órgão mantém ativo ininterruptamente o WhatsApp para recebimento de denúncias, pelo número (96) 98134 5151. Pelo canal, não são recebidas chamadas, apenas áudios, fotos, vídeos e documentos. Informar detalhes do ilícito, bem como o nome do candidato envolvido, são úteis para o aprofundamento das investigações.

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de 300 advogados públicos que ficarão de plantões durante as eleições gerais deste mês. Desta forma, a AGU pretende atuar de forma mais célere no caso de ações movidas em meio ao pleito cujo primeiro turno será domingo (7).
A portaria prevendo o regime de plantão da AGU foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).
(Fonte: Agência Brasil)

Amanhã, terça-feira, acontece o tão esperado debate da TV Amapá entre os candidatos ao governo  a partir das 22h.
Dividido em 4 blocos, o debate será mediado pelo jornalista Roberto Paiva.
Confirmaram presença Davi Alcolumbre (DEM), Waldez Góes (PDT), João Capiberibe (PSB) e Cirilo (PSL).
Sempre o debate da TV Amapá é o mais esperado, embora seja um dos mais mornos, em função de um formato.

No Rádio
Debate quente é o que se espera para a tarde de quinta-feira, 4, a partir das 17h na rádio Diário FM (90,9). É um formato que dá mais liberdade aos candidatos e eleva a temperatura embalada pelas torcidas que se aglomeram na frente da rádio e são entrevistadas durante os intervalos.
Os candidatos convidados – e que já confirmaram presença – são Davi Alcolumbre (DEM), Waldez Góes (PDT), João Capiberibe (PSB) e Cirilo (PSL).