Sabe aquela força-tarefa do MPF criada no final de agosto pra investigar esquemas de corrupção no Amapá? Vai pegar engravatados e seus descendentes.
Nome da operação pode ser “Pais & Filhos”
Categoria: Geral Amapá
Um almoço muito loko
Existe carne assada recheada com bacon, com linguiça, com cenoura, com calabresa… mas agora tem também recheada com drogas.
Uma mulher foi presa neste domingo ao tentar entrar no Iapen (o presídio do Amapá) com uma marmita de carne assada recheada de drogas. Era o almoço de domingo, feito no capricho, que ela estava levando para o seu marido que cumpre pena no Pavilhão F2. Só que ela não contava que a marmita seria revistada e a carne seria cortada.
Conclusão: nem almoço nem liberdade. A mulher, de 27 anos, foi presa e deverá ser enquadrada no crime de tráfico de drogas.
Um santuário de árvores gigantes na divisa do Pará com o Amapá
Um grupo de pesquisadores de instituições brasileiras e britânicas confirmou, através de uma expedição, a existência de um santuário de árvores gigantes na divisa do Pará com o Amapá.
O santuário, composto por árvores da espécie Dinizia excelsa, conhecida popularmente como Angelim Vermelho, está localizado na Floresta Estadual do Paru, na divisa entre os dois estados amazônicos. A maior árvore do grupo chega a medir 88 metros de altura e 5,5 metros de circunferência.
A descoberta das árvores gigantes na região foi feita por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, coordenado pelo professor Eric Bastos Gorgens, em parceria com pesquisadores das universidades britânicas de Cambridge e Swansea.
Eles contaram com apoio logístico das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Ciência e Tecnologia (Setec) e Diagro, além do auxílio do Corpo de Bombeiros do Amapá, no caso de haver necessidade de primeiros socorros.
O capitão Arel Gomes, que comandou a equipe, informou não ter havido nenhuma ocorrência grave durante a expedição.
Os pesquisadores realizavam um estudo com sensor remoto aeroembarcado, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na região, quando se depararam com dados que chamaram a atenção. Eram árvores com alturas superiores às comuns encontradas na Floresta Amazônica. O grupo decidiu, então, organizar a expedição para identificar as árvores.
De acordo com Eric Bastos, a espécie do angelim é comum na região, mas, causou espanto a altura alcançada. “Geralmente, as árvores chegam a 60 metros. Temos aqui uma grande descoberta e, agora, um compromisso de preservar as maiores arvores da Amazônia”, falou.
Pesquisadores do Amapá foram convidados para compor a equipe e colaborar na coleta de dados da descoberta. Participaram os pesquisadores Perseu Aparício e Robson Lima, do curso de engenharia florestal, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap); Wegliane Campelo, do curso de ciências biológicas, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e; Diego Silva, do curso técnico em floresta, do Instituto Federal do Amapá (Ifap).
Para Perseu, a expedição mostrou a importância da cooperação entre as instituições participantes. “Realizamos em conjunto um inventário florestal e a coleta de amostras do solo e vegetação. Isso servirá para analisar se há uma relação das árvores gigantes com as demais que as circundam”, informou o professor.
Iniciada em 13 de agosto, a expedição partiu de Laranjal do Jari, no sul do Amapá, e percorreu 220 quilômetros no Rio Jari. Após a chegada da equipe, que teve a colaboração de moradores da comunidade de Iratapuru para chegar ao local, os trabalhos de entrada na floresta fechada e densa iniciaram.
O primeiro grupo de árvores foi localizado a cerca de 1 quilômetro da margem esquerda do Rio Jari. Foram constatadas a existência de 15 árvores no primeiro aglomerado. Além desses, outros grupos já haviam sido diagnosticados por um sistema remoto, entretanto, o relevo impossibilitou a chegada da equipe ao local. A maior árvore, que está a 10 quilômetros floresta a dentro, continua intocável.
Também participaram pesquisadores da Embrapa Acre, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e das universidades britânicas de Cambridge e Oxford. Para auxiliar, no caso da necessidade de primeiros socorros, uma equipe do Corpo de Bombeiros do Amapá, comandada pelo capitão Arel Gomes, também compôs a expedição. Nenhuma ocorrência grave ocorreu durante o percurso.
(Texto: Secom/GEA – Fotos: Rafael Aleixo)
GTA faz treinamento para combater incêndios florestais
Foto: Netto Lacerda/Sejusp
Agentes do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Amapá estão em treinamento para atuarem em ações preventivas contra possíveis queimadas no Estado. Nesta quarta-feira, 4, os 30 integrantes da unidade realizaram uma simulação de operação com o “Bambi Bucket”, que é um reservatório de lona, com capacidade para 820 litros de água, utilizado para controlar focos de incêndios em áreas urbana e florestal.
O “Bambi Bucket” tem a função de captar água da fonte mais próxima do foco de incêndio e lançar sobre a área atingida. O procedimento é fundamental no apoio à equipe de solo.
Na 5ª fase da Operação Luz na Infância um homem é preso em Macapá
Durante a 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje pela Polícia Federal em vários estados, um homem foi preso em Macapá. Na sua casa, no bairro Jesus de Nazaré, os policiais encontraram material de pornografia infanto-juvenil.
O preso – cujo no nome a PF não divulgou – foi conduzido à Superintendencia de Polícia Federal para prestar depoimento e responderá, pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de registro contendo pornografia de criança ou adolescente. Se condenado, as penas podem chegar a 10 anos de reclusão.
Obras da BR-156 ainda paralisadas
Texto: Carla Ferreira
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) esteve em Oiapoque para verificar as obras da BR-156 que continuam paralisadas. O ministro da Infraestrutura chegou a anunciar o retorno das obras. Entretanto, a previsão real é – após vencidos problemas técnicos – que retornem antes de outubro.
“As máquinas estão paradas, o material está aqui e não podemos perder recursos mais uma vez. Vamos solicitar novamente agenda com o Ministro Tarcísio Freitas para pressionar pelo retorno das obras antes das chuvas”, afirmou o senador, que tem tentado um agenda com o Ministro sobre a urgência da pauta.
De acordo com o documento recebido pelo gabinete do senador Randolfe, no início do mês de agosto, em resposta às solicitações feitas pelo parlamentar, as obras do trecho Norte da BR-156 estão divididas em dois lotes. O Lote 2 tem cerca de 27Km, atualmente está sendo realizado trabalho de drenagem e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) calcula que 10km deverão estar asfaltados até o final do ano.
O Lote 3 está paralisado em decorrência de pendências em relação às terras indígenas. O Dnit tem que cumprir a condicionante de construção de sete aldeias, algo em torno de R$35 milhões.
O Ministério ainda informou o destacamento do valor de mais de R$52 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a conclusão da obra.
Sobre a BR-156
O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 Km ainda seguem tomados pela lama e poeira.
O trecho ainda não finalizado fica entre as cidades de Calçoene e Oiapoque e é considerado crítico principalmente no período chuvoso, onde é rotineira a erosão da pista e a formação de atoleiros.
Desde 2011 o senador busca alternativas para a conclusão da obra. “É uma vergonha uma obra perdurar por mais de 40 anos, prejudicando o desenvolvimento do Estado e a vida das pessoas”, disse o parlamentar – que chegou a se reunir com o exército para que eles tomassem a responsabilidade pela execução do asfaltamento.
Neste domingo tem Parada do Orgulho LGBT+
É neste domingo, 1º de setembro, a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ no Amapá. A concentração está marcada para às 14h no Complexo do Araxá, de onde sairá a caminhada às 16h tendo como ponto de chegada a Praça Zagury, onde, no Palco da Diversidade, vai rolar só show bacana. “Mais de 70% dos artistas serão mulheres e pessoas negras. Considerando o tema da parada, o segmento LGBT+ percebe que, dessa forma, consegue dialogar com outros setores da sociedade”, disse o diretor do Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação da Diversidade Sexual, André Lopes. É que o tema deste ano é “De mãos dadas por um Brasil de todas as cores”. 
Este ano, a comissão organizadora promove o 1º Prêmio Orgulho LGBT+ Brilho de Fogo, com a comenda Cássio Guilherme, uma categoria especial. “O prefeito Clécio será a primeira pessoa a receber esse prêmio por todo trabalho cumprido, desde vereador na Câmara Municipal de Macapá e pelos dois mandatos como prefeito da capital, na defesa dos direitos humanos da população LGBT e as garantias deles”, ressaltou André Lopes.
O evento é realizado pelas entidades do movimento LGBT+ e conta com o apoio da Prefeitura de Macapá e Governo Estadual.
Retrocesso
Com o Sambódromo abandonado, os desfiles da Semana da Pátria ocorrerão este ano na Avenida FAB.
Um retrocesso que o governo chama de “resgate histórico”.
Os desfiles serão nos dias 5, 6 e 7 de setembro. O horário ainda não foi divulgado.
Desde que o Sambódromo foi inaugurado, há mais de 20 anos, os desfiles saíram da Av. FAB e passaram a ser realizados lá. Não é demais lembrar que na Avenida FAB estão localizados três hospitais públicos (Da Mulher, Das Clínicas e Da Criança).
PF e MPF deflagram quinta fase da operação Ex Tunc
A quinta fase da Operação Ex Tunc, deflagrada nesta quinta-feira (29), cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes do INSS em Macapá, Santana, Amapá, Porto Grande e Laranjal do Jari. A Justiça Federal determinou a apreensão de 59 processos de auxílio-reclusão nas quais há indícios de fraudes. O material vai subsidiar as investigações que apuram irregularidades na concessão do benefício no Amapá – estado que possui o maior índice de pagamentos do auxílio. Estima-se que as condutas criminosas tenham causado prejuízo superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. O trabalho é resultado de atuação conjunta de Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Coordenação Geral de Inteligência (Coinp) do INSS. As primeiras denúncias do MPF contra nove investigados foram recebidas pela Justiça Federal, no início do mês.
Entre os réus nas ações penais está Edir Benedito Nobre Cardoso Junior, advogado que liderava o grupo – atualmente suspenso do exercício da profissão, por determinação judicial. Em maio, durante a segunda fase da Operação Ex Tunc, ele foi alvo de busca e apreensão, dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Na ocasião, a Polícia encontrou dois celulares e um pendrive. Pelo menos um dos aparelhos era utilizado por ele para orientar outro integrante do grupo a dar versão falsa à autoridade policial. Nas ações penais, ele e os demais réus vão responder pelos crimes de organização e associação criminosa, estelionato majorado em concurso material e falsificação de documento público.
As ações penais são fruto de investigações iniciadas em 2016 pelo MPF e Polícia Federal com a colaboração do INSS. À época, chamou a atenção das autoridades o fato de o Amapá – com cerca de 800 mil habitantes e população carcerária estimada em pouco mais de 3 mil presos – ser o estado com o maior índice de pagamentos de auxílio-reclusão em todo o Brasil. Além disso, é onde se paga mais valores a título retroativo – entre R$ 30 mil e R$ 150 mil –, em parcela única, a dependentes de presos.
O esquema investigado pelos órgãos consistia em arregimentar apenados recolhidos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) com a promessa de recebimento do benefício do auxílio-reclusão. A organização criminosa (Orcrim) também recrutava mulheres que se passavam por esposas e mães de filhos fictícios dos detentos. No decorrer das investigações, foram identificadas outras pessoas que atuavam do mesmo modo, mas não tinham relação com os primeiros investigados. Há indícios de que eles integrem uma segunda organização criminosa.
Os envolvidos nas fraudes falsificavam carteiras de trabalho, certidões de nascimento de falso dependente e certidões de casamento entre o apenado e a falsa companheira recrutada pela Orcrim. Documentos do Iapen também eram forjados para atestar tempo de recolhimento superior ao real a fim de aumentar o valor do benefício a ser recebido indevidamente. As certidões falsificadas do Iapen davam ao suposto beneficiário o direito indevido de receber, em alguns casos, mais de R$ 100 mil, a título retroativo, em parcela única. Com a atuação do MPF, PF e INSS, foi possível evitar danos na ordem de R$ 38 milhões ao erário, em razão da interrupção dos pagamentos indevidos. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos nas fraudes previdenciárias, inclusive servidores públicos.
Recai sobre os réus que integravam a organização criminosa comandada por Edir Benedito Junior a acusação de repetir a fraude por sete vezes. Somente esses casos resultaram em prejuízo de mais de R$ 400 mil ao erário. Em relação ao trio identificado no decorrer das investigações, o dano causado foi de aproximadamente R$ 50 mil. O MPF pede que eles sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor, a título de reparação dos danos causados pela atividade criminosa. Somadas, as penas para os crimes de organização criminosa, estelionato majorado e falsificação de documento público podem ultrapassar 20 anos de reclusão e multa.
(Fonte: MPF)