A lua ainda clareava o rio quando o barco, já ancorado na comunidade do Porto Fábrica, se transformava em salas para atendimentos e audiências. As redes atadas para transportar as equipes atendendo a população, começavam a dar espaço a mesas, cadeiras, computadores, impressoras, documentos e tudo que é necessário para o início de mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante.
A iniciativa atendeu dezenas de comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique,  cujo acesso se dá apenas por meio de transporte fluvial ou aéreo e que atualmente enfrentam problemas como falta de energia, salinização da água e o fenômeno das terras caídas.
As equipes ainda estavam terminando a arrumação das salas, a informática esticava os cabos de conexão por mais de 80 metros entre as pontes até chegar à embarcação, quando a população começava a chegar por volta das 6h30 da manhã, pois essas comunidades dependem da maré para saírem e chegarem em suas casas.

Para Roberta Sena Pereira, que navegou por cerca de 30 minutos até chegar onde o barco da Justiça estava ancorado em busca de resolver problemas relacionados à pensão alimentícia, o atendimento foi rápido. “Sempre são muito atenciosos, essa já é a quarta vez que venho até o barco da Justiça e consigo resolver questões que estavam pendentes”, relatou.

Conciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de CPF; inscrições para a Bolsa Família e Cadastro Único; atendimento ao empreendedor; oitivas da Polícia Civil; orientação e notificações expedidas pelo Conselho Tutelar foram alguns dos atendimentos oferecidos pela 140ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante aos moradores daquela região.

Para a juíza Laura Costeira, coordenadora da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, os dias de atendimento na região foram bastante produtivos apesar das dificuldades enfrentadas. “Chegamos ao fim da jornada, que foi extremamente produtiva. A população tinha muita demanda represada por conta de momentos críticos da pandemia que inviabilizaram o deslocamento das equipes. Tivemos problemas com a conexão internet, falta de energia (que é um problema crônico do Bailique), mas conseguimos atender cada cidadão que procurava a Justiça Itinerante”, pontuou a magistrada.

(Texto: Ilziane Launé)

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) enviou ofício ontem  a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando providências urgentes para as constantes interrupções de energia elétrica que vem ocorrendo no Amapá nos últimos dias.

Entre os diversos exemplos mais recentes, Randolfe citou a última quinta-feira (21), quando nove bairros de Macapá ficaram sem luz e, na noite seguinte, quando ao menos 108 outras localidades no estado também ficaram no escuro.

“É um problema que se arrasta e que prejudica o desenvolvimento econômico do Amapá e a garantia dos direitos fundamentais dos nossos cidadãos”, disse o senador no documento endereçado ao diretor-geral da agência, André Pepitone da Nóbrega.

O parlamentar recordou também que o Estado está às vésperas de completar um ano do apagão de 2020, quando centenas de milhares de amapaenses sofreram por mais de 20 dias sem o serviço essencial.

“Após o dramático apagão de novembro de 2020, diversas promessas foram feitas para a população pelas autoridades públicas e pelas empresas do setor no sentido de dar maior segurança energética. Passado quase um ano, é inadmissível que o nosso estado ainda sofra com o risco de parar mais uma vez por conta da falta de energia elétrica”, criticou Randolfe.

O senador pediu a devida tomada de providências para que se esclareçam as razões da nova série recorrente de interrupções de fornecimento de energia elétrica no Amapá. Cobrou ainda que se investigue que medidas estão sendo tomadas para acabar com a rotina de apagões no Estado.

(Júlio Miragaia)

A Polícia Federal no Amapá deflagrou na manhã desta sexta–feira (22), a Operação Sem Fronteiras, que investiga o cometimento dos crimes de aliciamento de menor para prática de atos libidinosos, armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva no município de Amapá, contra um indivíduo de 31 anos, que ainda é suspeito de ter assassinado a tiros um policial  militar no bairro novo Buritizal no ano de 2018 e na época ficou preso temporariamente 30 dias no IAPEN. 

A investigação iniciou a partir de informações da Secretaria de Cooperação Internacional, proveniente da  Polícia Judiciária Portuguesa, que recebeu denúncia da mãe de um menor com 13 anos daquele país, de  que este participaria de um grupo da rede social Facebook, na qual verificou conversas e trocas de  mensagens, fotos e vídeos de cunho sexual entre ele e o investigado.

A Polícia e o Ministério Público Português realizaram diligências junto à rede social e identificaram o autor  dos fatos como sendo um brasileiro residente no Amapá. De posse das informações, a Polícia Federal  verificou que o investigado não utilizava seu nome verdadeiro na rede social e aprofundou a investigação.

O investigado poderá responder pelos crimes de aliciamento de menor para prática de atos libidinosos,  armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, e se  condenado poderá cumprir pena de até 7 anos de reclusão.

Operação Sem Fronteira* – em referência à atuação da PF, com a parceria das autoridades portuguesas, no combate aos crimes  de pornografia praticados contra crianças e adolescentes, inclusive com vítimas em outros países.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)