Categoria: Geral Amapá

Amanhã é dia de Feira de Agricultura e Arte

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), realiza mais uma edição da Feira Agricultura e Arte neste sábado (6). O evento reúne produtores locais do polo da Fazendinha, Km 9 e Carmo do Maruanum. Esta edição será realizada na Praça da Conceição no horário das 8h às 14h.

A feira tem o objetivo de valorizar a agricultura familiar, incentivar o trabalho produtivo do homem e do campo, atender as demandas de consumo do mercado local, além de estimular a cultura das feiras e a troca comunitária.

Promotor José Barreto é reeleito presidente da AMPAP

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Nesta sexta-feira (5), procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram da eleição da diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), para o biênio 2022-2024. Os atuais presidente e vice-presidente, promotores de Justiça José Cantuária Barreto e Miguel Angel Montiel Ferreira, respectivamente, foram reconduzidos, por meio de votação realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

O pleito foi conduzido pela Comissão Eleitoral presidida pelo promotor de Justiça João Furlan e formada pelos promotores de Justiça Vinicius Carvalho e Samile Alcolumbre. Dando cumprimento ao estatuto da entidade, os membros tiveram 6h para votar, das 8h às 14h, bem como por sobrecarta, dos associados que informaram que estariam ausentes da cidade Macapá no dia da eleição.

José Barreto irá para o 4º mandato à frente da Ampap, compondo chapa, além do vice-presidente Miguel Ferreira, com os promotores de Justiça: Jorge Luís Canezin (1º Secretário), Manoel Edi Aguiar Júnior (2º Secretário) e Gisa Veiga Chaves (Tesoureira). Para o Conselho Fiscal foram eleitos os promotores de Justiça Horácio Coutinho, Fábia Regina Martins e Jander Vilhena. A posse está prevista para o início de 2022.

A diretoria eleita reforçou o dever de proporcionar melhorias e oportunidades para os associados, mas principalmente a atuação na defesa das prerrogativas constitucionais.

Para o presidente reeleito da Ampap, a participação das entidades representativas de classe é cada vez mais importante no momento político atual, sobretudo no âmbito do Ministério Público, diante do movimento intenso e articulado no sentindo de reduzir prerrogativas dos membros e aumentar o controle do legislativo sobre a instituição, o que seria extremamente danoso para a sociedade.

“É preciso intensificar a participação das associações representativas dos membros do MP em nível nacional, através do fortalecimento das associações estaduais, que congregam um maior número de membros, tendo, portanto, maior capilaridade, já que estão presentes em todos os lugares do Brasil, o que facilita o diálogo permanente com as bases e com o parlamento. E temos avançado nisso e conseguido bons resultados, especialmente com o apoio da imprensa e da população”, manifestou o presidente José Cantuária Barreto.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participou da votação e reforçou a necessidade desse fortalecimento das instituições públicas e representativas de classe. “Somente com a união dos membros teremos um Ministério Público forte e cada vez mais próximo da sociedade na defesa de seus direitos. A diretoria da Ampap está de parabéns pela recondução e também por ser esse braço forte aqui no Amapá nessa atuação com as entidades estaduais e nacionais na defesa das prerrogativas constitucionais do MP”, afirmou Ivana Cei, que também preside o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Vale gás

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Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Mobilização e Participação Popular, entregará em cerimônia simbólica, benefícios  de vale gás a famílias em vulnerabilidade social. As demandas são dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Alegria, Simpatia, Amor, Igualdade, Felicidade, União e Esperança.

 

O vale gás é um benefício adquirido com recurso de emenda parlamentar alocada pela bancada federal no valor de 19,1 milhões, através dos deputados Acácio Favacho, Luiz Carlos e senador Randolfe Rodrigues.

MP-AP: membros do 1º Concurso celebram três décadas no Ministério Público

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Em 2021, o Ministério Público do Estado (MP-AP) comemora três décadas de atuação  e nesta segunda-feira, 1º de novembro, a primeira turma de membros da instituição celebra 30 anos de admissão na carreira, quando tomaram posse, após aprovação no primeiro concurso para ingresso na carreira como promotores de Justiça do parquet.

História
O MP-AP foi criado no dia 24 de maio de 1991, por meio do Decreto nº 0076, que dispôs sobre a organização e atribuições da instituição. No dia 1º de outubro, o procurador-geral de Justiça pró-tempore, Romualdo Covre, deu posse aos primeiros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, Clara Banha e Jair Quintas. No mês seguinte do mesmo ano, foram empossados os aprovados no 1º Concurso para Promotores de Justiça do MP-AP, com os primeiros colocados promovidos ao cargo de procuradores de Justiça, para composição do Colegiado.

A partir dessa estruturação, o parquet deu início à sua atuação em favor do bem público, da coisa pública, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. É uma instituição independente, não sendo vinculada a nenhum dos Poderes: Judiciário, Legislativo ou Executivo.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, uma das integrantes da primeira turma de promotores do estado, hoje em dia procuradora de Justiça, ressaltou a importância da data, destacando a honra que sente por ter sido empossada com os primeiros concursados.

“São 30 anos de muito empenho, trabalho, lutas e conquistas. Nesse período, o Ministério Público do Amapá conseguiu se estruturar e consolidar enquanto instituição, alcançando unidade, transparência e credibilidade junto à sociedade. Realizamos importantes missões, desde a fiscalização da aplicação das leis e resguardo dos direitos do cidadão até embates contra a corrupção e organizações criminosas, ao mesmo tempo que luta pelas igualdades, inclusão social, mediação, conciliação, sempre buscando a resolução extrajudicial de conflitos e a aproximação com a coletividade, em busca da justiça social. O amadurecimento da instituição é visível no Amapá e no país. Parabéns aos empossados no primeiro concurso do MP-AP, pela passagem da data, e a todos os membros e servidores por esses 30 anos de avanços”, disse Ivana Cei

Comemoram neste 1º de novembro, 30 anos de posse, os seguintes membros:

– Procuradores (as) de Justiça
Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro
Fernando Luís França
Márcio Augusto Alves
Judith Gonçalves Teles
Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Joel Sousa das Chagas
Estela Sá Maria Pinheiro do Nascimento Sá
Maricélia Campelo de Assunção
Ivana Lúcia Franco Cei

– Promotores (as) de Justiça
Alcino Oliveira de Moraes
Jorge Luís Canezin
Gláucia Porpino Nunes Crispino
Eder Geraldo Abreu
Manuel Felipe Menezes da Silva
Marco Antônio Vicente
Andréa Guedes de Medeiros
Eli Pinheiro de Oliveira
Eliana Mena Cavalcante

– Pela Regra do Quinto Constitucional pelo MP-AP
Jayme Henrique Ferreira (desembargador Tjap)

– Membros Aposentados
Sidney de Melo
Antônio Pereira de Almeida Filho
Ernandes Lopes Pereira
Rosemary Cardoso de Andrade
Eldete Silva Aguiar
Maria Luiza da Cunha
Célio Pimenta Freire Junior
Paulo da Veiga Moreira
Aldeniz de Souza Diniz

– In Memorian
Manoel de Jesus Ferreira de Brito
Mauro Guilherme da Silva Couto
Eraldo Afonso Zampa
Moisés Rivaldo Pereira

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Dia de Finados: confira o funcionamento dos cemitérios de Macapá

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Os cemitérios de Macapá estarão abertos para visitação das 7h30 às 18h no Dia de Finados, celebrado nesta terça-feira (2). Seguindo as orientações do decreto municipal, o uso de máscara de proteção é obrigatório. O acesso será monitorado para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19.

De acordo com a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) será permitida no dia 2 de novembro a limpeza e lavagem nos túmulos, além das celebrações nas capelas, desde que sejam com número reduzido de pessoas, evitando aglomerações.

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DE MACAPÁ:

Cemitério Nossa Senhora da Conceição
Endereço: Rua Eliezer Levy, n.1632, bairro Central (zona Central)
Horário: 07h30 às 18h

Cemitério São José
Endereço: Avenida Henrique Galucio, bairro Santa Rita (zona Sul)
Horário: 07h30 às 18h

Cemitério São Francisco de Assis
Endereço: BR 156 (zona Norte)
Horário: 07h30 às 18h

(Secretaria Municipal de Comunicação Social)

Durante encontro em Macapá, Estado e União discutem a implantação de programas federais da Educação

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Durante encontro em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 28, os Governos do Amapá e Federal discutiram programas e políticas públicas educacionais com os municípios amapaenses.

A agenda, liderada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, e o governador Waldez Góes, com a presença de membros da bancada federal amapaense, também auxiliou os gestores na prestação de contas dos municípios. O atendimento aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Centro da capital amapaense.

O evento dá continuidade à agenda estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criada com o intuito de explicar e tirar dúvidas sobre os principais programas e auxiliar os gestores na prestação de contas dos municípios, buscando solucionar os problemas enfrentados por eles.

Segundo o ministro da educação, a agenda é uma forma de resolver questões técnicas que os municípios têm dificuldades em solucionar.

“Nós temos cumprido uma determinação do Governo Federal, saindo dos gabinetes em Brasília para ver o que os prefeitos estão realizando em seus municípios, para que possamos resolver as demandas que eles têm dificuldade com maior facilidade”, afirmou Ribeiro.

Para, Marcelo Ponte, presidente do FNDE, os atendimentos presenciais mostram novas possibilidades de consultas para os gestores municipais.

“Hoje, o Amapá é o 19º estado que visitamos nessa comitiva itinerante. São mais de 1.600 municípios atendidos in loco, e no Amapá pretendemos ajudar as equipes das prefeituras a solucionar demandas de escolas inacabadas, acesso a crédito escolar e ao nosso cardápio de possibilidades para resolução de problemas”, pontuou o presidente.

O governador do estado, Waldez Góes, destacou a visita como importante para o desenvolvimento da educação estadual.

“As nossas políticas educacionais estão bem desenvolvidas e receber o apoio do FNDE é fundamental para dar segmento no avanço dessa pasta, agora devemos alinhar as prefeituras e Governo Federal para os investimentos acontecerem”, disse Góes.

A secretária da educação, Goreth Sousa, ressaltou a importância da formação dos técnicos para acesso aos recursos federais.

“A formação ofertada hoje aos técnicos municipais, reforça a capacidade desses profissionais para que as secretarias de educação não fiquem inadimplentes por algum erro técnico durante o acesso ao recurso e a prestação de contas, assim, podendo captar maiores recursos para seus municípios”, comentou Goreth.

Para o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, a agenda é um indicativo de melhora na captação de recursos educacionais para os municípios.

(Texto: Fernando Carneiro Pereira  – Foto: Pedro Gomes)

HallowPet – Cães e gatos participam de concurso de fantasia sábado em Macapá

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A Prefeitura de Macapá realizará neste sábado (30) um Dia D de proteção animal. A programação conta com vacinação antirrábica, cadastro no Censo Animal e ponto de coleta de doação de ração e materiais de higiene. O dia finaliza com o ‘HallowPet’, que terá concurso de fantasia, sorteio de prêmio e cadastro para adoção de cachorros e gatos.
“Os animais já fazem parte da nosso cotidiano familiar e nada melhor do que preparar uma programação especial de cuidado e lazer para os nossos bichos de estimação. Sábado teremos um dia com diversas ações que incluem desde vacinação até concurso de fantasia e sorteio de prêmios”, afirma a secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan.

As ações iniciam  pela manhã, às 8h, com vacinação antirrábica em cinco pontos da capital. Na zona norte, os pontos serão as escolas municipais Jardim Felicidade e Lucia Neves Deniur, localizadas no bairro Jardim Felicidade e Brasil Novo, respectivamente. Além das praças do bairro Novo Horizonte e a que fica localizada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelo Cândia. A vacinação nesses pontos acontece até às 17 horas.

Na zona sul, a vacinação ocorrerá no Céu das Artes, localizado no bairro Jardim Marco Zero. O horário neste ponto é de 14h às 20h.

HallowPet

O evento inicia às 17h e será realizado na Praça Pet. A programação contará com apresentação do canil da Guarda Civil Municipal, concurso de fantasia, sorteio de prêmios, cadastro para adoção de cachorros e gatos, cadastro no Censo Animal e ponto de coleta de ração e materiais de higiene. Aos interessados em doar ração, o pacote do alimento deve estar lacrado.
(Secretaria Municipal de Comunicação Social)

TRF1 concede liberdade a Isaac Alcolumbre

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Preso preventivamente na quarta-feira passada durante a Operação Vikare, o empresário Isaac Alcolumbre teve seu pedido de liberdade aceito pelo desembargador federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho,  do TRF1 nesta terça-feira (26).

Na decisão, o desembargador diz que “aparentemente, o nome do paciente Isaac Menahem Alcolumbre Neto apareceu nas investigações basicamente em razão do fato de ser o proprietário do Aeródromo Cmte. Salomão Alcolumbre, local que, de acordo com a autoridade policial, seria o ponto de partida de aeronaves para o tráfico de drogas.”