Bailique agora tem energia solar. A articulação foi do deputado Acácio Favacho

Com recursos articulados pelo deputado federal Acácio Favacho, Bailique recebe Energia Solar.

Um final de semana de festa no Distrito do Bailique, com implantação de 500 pontos de luminárias Led autônomas ( fotovoltaicas) um trabalho que foi dividido em duas etapas beneficiando as comunidades de Vila Macedônia, Vila Progresso, Vila Jaranduba, Vila Igarapé do Meio, Vila N.S. Aparecida e Vila Buritizal.

Articulação
O deputado Acácio Favacho, após tomar conhecimento da constante falta de energia no Distrito do Bailique e sabedor da existência de recursos considerados perdidos, provenientes da taxa de iluminação pública, procurou a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e conseguiu a liberação de pagamento no valor de mais de 2 milhões e meio que foram aplicados na compra de material para a implantação de luminárias autônomas em LED ( fotovoltaicas) em todo Bailique
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan ressaltou que a articulação do deputado Acácio, junto a CEA foi de suma importância. A iluminação de LED no Bailique vai melhor a qualidade de vida dos munícipes que estão em constante falta de energia, no escuro mesmo. Com a iluminação pública de led, mesmo sem energia nas casas as ruas vão estar iluminadas o que vai poder movimentar a economia local e principalmente dar mais segurança para população.
O secretário municipal de Iluminação Pública, José Elia Rigamont, disse que essa verba além da implantação da iluminação de LED no Bailique, vai ajudar os trabalhos de manutenção do parque de iluminação pública de todos os Distritos de Macapá
“ Esse é um momento importante,  é uma felicidade poder ajudar no desenvolvimento dos Distritos de Macapá, que certamente, trará grandes benefícios a todos. É mais uma grande conquista, fruto de nosso trabalho,  de nossa articulação para destinar recursos que melhorem a qualidade de vida de nossa gente. Trabalho todos os dias pelo meu querido Estado do Amapá e o gabinete em Brasília, está a disposição de todos, aproveito para agradecer ao prefeito Furlan e seu secretario Elia Rigamont pela parceria em mais esse trabalho. Tenho certeza que vamos trazer muito mais para nossa capital,  para o nosso Amapá“ explicou o deputado Acácio Favacho.

(Texto: Assessoria de comunicação do deputado Acácio Favacho)

Governo empossa novos procuradores

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Franco Cei, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio do Setentrião, da solenidade de posse de três procuradores públicos concursados. Durante o evento, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, empossou Nathalia Carvalho Rodrigues, Thiago Lopes Ribeiro Leão e Danilo Carvalho Gomes , que agora compõem a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP).

Todos três foram aprovados no último Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Estado Classe I, da PGE-AP. Deste concurso esta é a quarta posse, sendo que as duas primeiras foram em janeiro e maio de 2020, e a terceira em março de 2021, totalizando 16 novos procuradores.

“A PGE é um órgão essencial na consolidação das ações públicas, tanto para as entregas da sociedade, quanto para o processo de desenvolvimento econômico. Parabenizo os novos procuradores e esse momento demonstra nosso compromisso com o controle e transparência dos serviços públicos”, disse o governador do Amapá.

Nathalia é do Ceará, tem experiência no Tribunal de Contas e de Justiça, e agora está preparada e ansiosa pelo novo momento da carreira. Ela discursou em nome dos empossados.

“Estou orgulhosa de estar entrando nessa carreira, foi muito esforço e anos de estudo. Vou me dedicar e atuar com muita disciplina, vou aplicar todo meu estudo e experiência para contribuir com o Estado e na melhoria do serviço público”, afirmou a nova procuradora.

De acordo com o subprocurador-geral de Justiça, o reforço no quadro da PGE é essencial. Nicolau Crispino elogiou a iniciativa do Executivo e desejou sucesso aos empossados.

“O Governo do Amapá está de parabéns pelo reforço no quadro efetivo da PGE. Desejo sucesso aos novos procuradores do Estado. Em nome da nossa procuradora-geral de Justiça, Dra. Ivana Cei, colocamos o Ministério Público, estamos à disposição para orientar no que for necessário. Saúdo a todos os empossados para auxiliar no que for possível em favor da sociedade amapaense”, comentou o subprocurador-geral de Justiça.

(Asscom/MP-AP)

Campanha de vacinação antirrábica chega ao Conjunto Habitacional Açucena

Até o dia 24 de setembro, os tutores de cães e gatos do Conjunto Habitacional Açucena e bairros adjacentes poderão vacinar os seus animais domésticos contra a raiva animal. A vacinação será realizada das 9h às 12h na associação de moradores do conjunto habitacional, localizado na zona sul de Macapá.

A ação é direcionada aos animais acima de três meses de idade e que estão em bom estado de saúde. Aqueles que passam por algum tipo de tratamento que necessita do uso de medicamentos como anti-inflamatórios e antibióticos deverão esperar o fim do procedimento para que a vacina seja administrada. Neste caso, o animal doméstico precisará da autorização de um médico veterinário.

Além do ponto de vacinação no Conjunto Habitacional Açucena, o Departamento de Vigilância Ambiental (DVA), ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), disponibiliza dois locais fixos para realização do procedimento. É possível encontrar o imunizante no próprio prédio do departamento, que funciona na alameda Campo Belo, 207-11, no bairro Cabralzinho, e no Canil Municipal, localizado na Rodovia JK, em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha.

Nesses dois locais a imunização acontece de 9h às 13h e para receber a dose da vacina é necessário apresentar a carteira de vacinação do animal.

(Secretaria Municipal de Comunicação Social)

Acelera Startup inicia ciclo de pré-aceleração, na próxima sexta

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), desenvolve o Acelera Startups, programa de pré-aceleração que capacita empreendedores, para colocarem no mercado ideias inovadores de negócios. O Acelera Startup, realizado em formato híbrido (on-line e presencial), é direcionado à pessoa física e jurídica (MEI, ME e EPP), e acontece no período de 24 de setembro a 4 de dezembro. A programação inicia com o Bootcamp, na sede do Sebrae em Macapá, nos dias 24 e 25 de setembro, das 15h às 18h e das 9h às 18h.

Conteúdo
Durante o evento, os participantes acompanham workshops, oficinas, mentorias, conteúdos e treinamentos, que acontecem para as empresas selecionadas, até o dia 4 de dezembro. Nesta data, as pré-aceleradas participam do evento, intitulado Demo Day.

PF prende homem em flagrante com dinheiro falso

A PF deteve na tarde desta segunda-feira, dia 20/09, um homem de 28 anos em Tartarugalzinho/AP, município que fica cerca de 230 quilômetros ao norte da capital do Amapá.
Após trabalhos investigativos, a equipe policial surpreendeu o indivíduo no momento em que ele recebia uma carga com R$ 1.000,00 (mil reais) em cédulas falsas de R$ 50,00 – vindas do estado de São Paulo.
Ele foi levado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Macapá para a realização dos procedimentos relativos à prisão em flagrante. Em seguida, será encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficará à disposição da Justiça.
A pena prevista para o crime de moeda falsa pode chegar a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

(Ascom/PF-AP)

Operação Hórus prende cinco pessoas em Oiapoque

Neste fim de semana, a Polícia Civil do Amapá, por meio do Ciosp de Oiapoque, com o apoio de Policiais Civis lotados em outras Delegacias de Polícia, do 12º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Penal prendeu mais cinco pessoas durante a Operação Hórus.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, que resultou na prisão em flagrante de um grande distribuidor de drogas no município. Com o acusado, foram apreendidas porções de cocaína, R$ 12,5 mil em espécie, uma moto utilizada no crime, relógios e joias, gerando um prejuízo de cerca de R$ 31 mil para o crime organizado. Além disso, um motor avaliado em R$ 50 mil e roubado na Guiana Francesa, foi recuperado.
Foi realizada também um blitz, em que três coiotes terrestres (associados aos coiotes marítimos) foram presos e apresentados à Polícia Federal. Três carros foram apreendidos. Eles transportavam 13 haitianos, 12 adultos e uma criança, que chegaram da Guiana Francesa. Em ação junto com a PRF, dois ônibus foram fiscalizados. Um foragido da justiça, acusado pelo crime de roubo, foi preso. Duas motosserras foram apreendidas.
Um homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e laboral e promoção de envio de adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. A vítima, uma adolescente de 13 anos de idade, confirmou que teve relações sexuais com o acusado e que iria para um garimpo ilegal no Suriname, trabalhar como cozinheira.
A Operação Hórus iniciou no último dia 12 e, até o momento, totaliza 22 prisões efetuadas.

(Ascom/Polícia Civil)

Associação criminosa – Polícia Civil indicia sete servidores municipais

A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), concluiu o inquérito policial que apurava supostas irregularidades na realização do evento denominado “Luau do Bioparque” e indiciou sete servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e do Bioparque da Amazônia pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e pelos crimes ambientais constantes nos artigos 60, 66, 67 e 69-A, todos da Lei nº9.605/98.
De acordo com a Delegada Lívia Pontes, as investigações iniciaram após a divulgação do referido evento nas redes sociais, em 11 de junho desse ano. O Batalhão Ambiental repassou à DEMA informações preliminares de que o Bioparque da Amazônia não teria autorização ambiental para realizar o “Luau do Bioparque”. A direção do parque apresentou à DEMA uma autorização ambiental, que, no curso do inquérito policial, foi comprovada que era falsa.
Durante as investigações, constatou-se que, na SEMAM, foi montado um processo administrativo de licenciamento ambiental a posteriori, que resultou na expedição da autorização ambiental em data posterior ao evento. Diante dos indícios de falsificação dos documentos apresentados, a Delegada representou pela busca e apreensão na SEMAM, que foi cumprida no dia 19 do mês passado.
“Da análise dos autos, verifica-se que o que começou como uma simples realização de evento sem licença ou autorização do órgão ambiental competente evoluiu para um patamar bem mais grave, culminando no conluio de servidores públicos que, mediante concerto prévio, montaram um procedimento administrativo falso, resultante na expedição de uma autorização ambiental igualmente falsa, de forma que, dentre outros delitos, se sobressai o previsto do art. 288 do Código Penal, isto é, associação criminosa”, destacou a Delegada.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia.

(Fonte: Portal da Policia Civil do Amapá)

Atenção, motoras! Mudança no trânsito da ponte da Lagoa dos Índios

Iniciou nesta terça-feira, 14, a mudança do trânsito na ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra (AP-020). As pistas de rolamento foram transferidas para o trecho recém concluído com apoio do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).

O objetivo dessa alteração é proporcionar uma melhora na qualidade de tráfego dos usuários da rodovia, além de permitir o início da recuperação do solo, aplicação de asfalto e sinalização definitiva no outro lado da ponte – que recebeu o fluxo de trânsito até a segunda-feira, 13. Esse lado será isolado para a realização dos trabalhos.

“A mudança que estamos tratando é o remanejamento do fluxo de veículos para esse lado já pronto. O funcionamento e os horários das inversões dos sentidos continuam”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap), pasta responsável pela obra.

Dessa forma, o trânsito no local fica assim:

  • Das 6h às 12h, uma pista será utilizada para o sentido Macapá/Santana e as outras duas no sentido Santana/Macapá;
  • Das 12h às 6h a dinâmica muda: duas pistas passam a ser utilizadas pelo fluxo de Macapá em direção à Santana e a terceira pista recebe o contrafluxo.

(Secom/GEA)

Governo e CNPq lançam edital para o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas no Amapá

Foi lançada na manhã desta terça-feira, 14, a chamada pública do Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico Regional no Estado do Amapá (PDCTR-AP). O evento ocorreu de forma virtual e contou com a participação de representantes de instituições de pesquisa, universidades e Governo.

O objetivo do programa é estimular a atração de pesquisadores desvinculados do mercado de trabalho e sua fixação em instituições de ensino superior e/ou pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, que atuem em investigação científica, tecnológica e de inovação e/ou na pesquisa e desenvolvimento.

A atuação do PDCTR contribui para diminuição das desigualdades, priorizando as instituições situadas na região Norte, e em microrregiões de baixo desenvolvimento científico e tecnológico do país.

No Amapá, a execução do programa é fruto de um acordo de cooperação firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O edital conta com recurso total de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 1 milhão oriundo do CNPq e R$ 120 mil do Governo do Estado. Os valores são para o pagamento de bolsas, atividades de custeio e aquisição de material e equipamentos.

A fixação dos pesquisadores no estado ocorrerá por meio da concessão de bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR), como explica a diretora-presidente da Fapeap, Mary Guedes.

“O programa, através das bolsas e demais recursos, visa o fortalecimento dos grupos de pesquisa existentes e a criação de novas linhas de pesquisa de interesse nacional e regional e a inovação, mediante a contínua integração entre os setores acadêmico, científico e empresarial do estado”, explicou a diretora.

Como requisito, o proponente deve ser doutor com menos de 5 anos de titulação, além de experiência comprovada na execução/coordenação de projetos científico-tecnológicos e de inovação e com publicações relevantes em âmbito nacional, sem vínculo empregatício no momento da implementação e durante a vigência da bolsa.

Os pesquisadores externos deverão, obrigatoriamente, executar seus projetos em instituições locais, sob a supervisão de pesquisadores dessas instituições, conforme descrito no edital.

As inscrições seguem até o dia 15 de outubro em: www.fapeap.ap.gov.br.

Fonte: Portal do Governo do Amapá