As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Macapá (Prodemap), em parceria com a Polícia Civil do Amapá, realizou nesta quarta-feira (23), a “Operação Caro Edil”. A investigação apura denúncia de possíveis desvios de recursos públicos da verba indenizatória por parte de Vereadores da Câmara Municipal de Macapá.

A ação deu cumprimento a oito (8) mandados judiciais de busca e apreensão em empresas privadas, suspeitas de envolvimento nos ilícitos, e nas residências de seus proprietários. O objetivo é angariar provas para instrução de Inquérito Civil Público.

“Cada um dos vereadores dispõe, todos os meses de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para gastos com atividades necessárias ao exercício de seus mandatos, como locação de veículos e aquisição de combustíveis. É a chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, dinheiro público que a Câmara Municipal de Macapá destina aos legisladores municipais”, relatam os promotores de Justiça da Prodemap, Afonso Guimarães e Laércio Mendes, que coordenaram as buscas.

A Operação contou com a participação dos promotores de Justiça da Prodemap, Afonso Pereira e Alberto Eli, que acompanharam as buscas com os oficiais de justiça, e com o apoio de delegados e agentes da Policia Civil do Estado do Amapá. O material apreendido passará por análise para instrução do inquérito.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Fórum, que conta com apoio da Praticagem do Brasil, discutirá medidas para o incremento da atividade portuária na região, considerada estratégica para o agronegócio

O Estado do Amapá recebe, nos dias 28 e 29 de setembro, a edição regional do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export), uma das principais agendas do segmento e que conta com o apoio da Praticagem do Brasil.

O Norte Export reunirá, na capital Macapá, especialistas do setor e autoridades para discutir como atender às necessidades locais e reforçar investimentos de infraestrutura em uma região considerada fundamental para o desenvolvimento do país, já que o chamado Arco Norte tem localização estratégica para o transporte marítimo de cargas via Canal do Panamá. Inclusive, haverá participação à distância de um representante da Autoridade do Canal do Panamá. Além disso, estarão presentes operadores logísticos e representantes de terminais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

No primeiro dia de eventos, estão previstas uma visita técnica ao Porto de Santana e apresentações como do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do CEO do Brasil Export, Fabrício Julião; e do presidente do Conselho Nacional de Praticagem, prático Ricardo Falcão, coordenador do Comitê Orientador da edição regional. Também está prevista a reunião dos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

No segundo dia, o Norte Export sediará quatro painéis com os seguintes temas: “O potencial do escoamento da safra do Centro-Oeste através do Arco Norte”; “A importância da hidrovia como matriz de transporte da Região Norte”; “As necessidades e demandas dos terminais da Região Norte”; e “A mudança econômica da região por meio da exploração da Indústria de Óleo & Gás”.

“Pela primeira vez, vamos receber tantas vozes capazes de apontar os gargalos e as soluções para o desenvolvimento da nossa região como um polo de atração da exportação do agronegócio. Temos muitos investimentos que podem ser acelerados pela iniciativa privada, beneficiando a todos da cadeia logística”, destaca o presidente do Conapra, Ricardo Falcão.

O Arco Norte é considerado cada vez mais promissor para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste devido à proximidade com o Canal do Panamá e também por conta de investimentos recentes da Praticagem do Amapá, da Marinha do Brasil e do Governo Federal. Essa produção chega pelo Rio Madeira até Itacoatiara (AM) ou pela BR-163 até Miritituba (PA), de onde segue em barcaças pelo Rio Tapajós para Santarém (PA) e depois em navios pelo Rio Amazonas. A rodovia BR-163 foi concluída pelo Governo. Já a Marinha atualizou a carta náutica da região, que apresentava alguns trechos ainda da década de 80.

A Praticagem do Amapá atua desde Itacoatiara até a saída do Rio Amazonas pela barra norte. Além de sondar regularmente as profundidades dos rios da Amazônia, que mudam com frequência, a praticagem instalou marégrafos na barra norte, possibilitando travessias de embarcações mais carregadas em mais janelas de maré. Outro investimento da praticagem foi a sondagem do entorno da Ilha de Santana, em frente ao porto, que oferece uma segunda rota para a chegada dos grandes graneleiros pelo Rio Amazonas. Em agosto, práticos participaram de simulações na USP que confirmaram a possibilidade de entrada de navios New Panamax tanto no Porto de Santana quanto em dois terminais privados que serão construídos no município. Até então, somente navios da classe Handysize atracavam ali. Logo após os testes na universidade, um Panamax atracou pela primeira vez em Santana.

O Norte Export, realizado na sede do Sebrae, será o primeiro dos eventos regionais do Brasil Export e terá transmissão aberta pela internet. Os próximos fóruns regionais serão o Sul Export (5 e 6 de outubro), em Curitiba (PR), que tem o prático João Bosco, diretor do Conapra, no Comitê Orientador; o Sudeste Export (19 e 20 de outubro), em São Paulo (SP), com Hermes Bastos Filho, da Praticagem de São Paulo, no Comitê Orientador; o Nordeste Export (26 e 27 de outubro), em Recife (PE); e o Centro-Oeste Export (9 e 10 de novembro), em Rondonópolis (MT). Seguindo as recomendações sanitárias, esses eventos são presenciais apenas para conselheiros e patrocinadores, havendo transmissão gratuita pelo Zoom. Para participar, basta realizar a inscrição no site forumbrasilexport.com.br e aguardar a confirmação pelo e-mail.

(Assessoria de Comunicação CONAPRA)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/9) a segunda fase Operação Capitania Hereditária* com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em regularização fundiária ilegal, no Amapá.
Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, em Macapá/AP.
As investigações apontaram a prática de inserção de dados ideologicamente falsos de imóveis rurais pertencentes à União, atribuindo- os a particulares, no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos no sistema de informações, invasão de terras públicas da União e organização
criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 30 anos de reclusão.

Aos 80 anos de idade faleceu hoje em Fortaleza, onde estava em tratamento, a médica Zeneide Alves de Souza.
Ela foi pioneira na realização de cirurgias plásticas no Amapá e teve  trabalho destacado na recuperação de mulheres e crianças vítimas de escalpelamento em embarcações. Exerceu os cargos de secretária de estado da saúde , diretora do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e atuou por 34 anos no Hospital de Emergência, onde se dedicou também ao setor de queimados.
Foram mais de 40 anos dedicados à medicina. Antes de ser médica, Zeneide foi professora tendo lecionado em várias escolas de Macapá.
Zeneide estava internada há cerca de três meses. Deu entrada no hospital para um tratamento de coluna, mas acabou pegando uma infecção e não resistiu.
Seu corpo será trasladado amanhã para Macapá e o sepultamento deve ocorrer seguna-feira no cemitério N.S.da Conceição (Centro)
Parte de sua história está contada no livro “Desafios de uma Cirurgiã Plástica na Amazônia”