Aos 96 anos de idade, morreu hoje o ex-ministro e ex-senador  Jarbas Passarinho. Ele faleceu em sua casa, em Brasília, em decorrência de uma série de problemas causados pela idade avançada.
Jarbas Passarinho nasceu em Xapuri (AC), mas viveu maior parte da sua vida no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. Foi senador por três mandatos e ministro Trabalho, da Educação, da Previdência Social e da  Justiça.

Blog ficou sem atualização por vários dias.
Culpa da empresa Oi que deixou os telefones mudos e sem internet durante vários dias no meu bairro.

Há mais de uma década que o Amapá figura como um dos estados com maior número de suicídios, levando-se em consideração a média de ocorrência para cada grupo de cem mil habitantes. Em recente estudo feito pelo Banco de Dados do Sistema Único de Saúde e Sistema de Informação Estatística da Organização Mundial da Saúde o Estado do Amapá possui uma média de 10 a 12 suicídios por 100 mil pessoas, por ano. .

Em 2015 foram 28 suicidios, dos quais 16 somente na capital. Este ano, já foram registrados 14 suicidios dos quais 10 em Macapá. Os métodos utilizados são enforcamento e envenenamento. Continue lendo →

O senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a defender  hoje a castração química dos estupradores, prevista em projeto apresentado por ele.

A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31) pelo Senado. O texto, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, apresentado no ano passado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste mês. Antes da aprovação do projeto, os senadores votaram um pedido de urgência e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ofereceu o relatório em Plenário, mesmo sem ter o texto fechado por escrito. Continue lendo →

O Congresso deve votar até o final de julho um pacote de reajustes salariais  para quase todas as categorias de servidores do Executivo,  Legislativo e  Judiciário.
Os reajustes ficarão entre 10,7% e 55% . O primeiro passo para a aprovação das leis com os percentuais de reajustes já foi acertado pelos líderes de bancadas na Câmara, que fecharam acordo para dar urgência ao tema.

Veja as tabelas com as categorias contempladas:

Leia matéria detalhada no Congresso em Foco clicando aqui

O Senado Federal aprovou hoje  Projeto de Lei de Conversão 11/2016 (Medida Provisória 706/2015) que trata da prorrogação de contratos com o setor elétrico. A MP prorroga os contratos do setor elétrico ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Ministério de Minas e Energia. Essa medida beneficia sete distribuidoras em todo o Brasil, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é uma delas.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que atuou nos bastidores pela aprovação da MP, fez um alerta: “A partir de agora é só ter gestões sérias e eficientes para que a CEA não vá de novo para o buraco. E assim teremos resolvido o nosso problema de distribuição de energia elétrica.

O teor da MP é claro: “Autoriza que o tesouro transfira recursos para pagamento das dívidas dessas empresas com a fornecedora de combustíveis necessários à operação das termelétricas – no caso, a Petrobras – em vez de acrescentar este custo na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos componentes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”. E mais: “Além do pagamento dos débitos da Eletrobras com a Petrobras, a Medida retira, até 2015, do cálculo do custo de referência da energia elétrica para as distribuidoras Eletrobras dos estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia, os encargos cobrados dos demais consumidores, o que resulta no aumento do subsídio concedido àquelas concessionárias da Região Norte”

A CEA terá direito a um subsidio para conseguir quitar a dívida com a Petrobras o que deixará a Companhia viável para ser federalizada – Nada mais é do que zerar a dívida da empresa com a fornecedora de combustíveis, no caso a Petrobrás –  comemorou o senador Randolfe Rodrigues.

(Texto: Ascom/Gab do senador Randolfe Rodrigues)

Da Sputnik

Berço da cerveja é a China, descobrem arqueólogos
Fragmentos de jarras de barro, com vestígios de cerveja, foram encontrados por arqueólogos no norte da China. A análise espectral mostrou que nestes potes foi guardada cerveja. As evidências obtidas por cientistas são provas de que a tecnologia de produção de cerveja foi dominada pelos chineses ainda 5000 anos atrás.

Naquela época, existia uma receita única de produção da bebida, que combinava elementos das tradições tanto ocidental quanto oriental do processo cervejeiro. A análise dos vestígios amarelos da cerveja antiga encontrados nos potes cerâmicos mostrou que a bebida foi produzida com base em cevada, painço, tubérculos e chocalheira.

O que surpreendeu os cientistas foi o fato de  Continue lendo →

TRE-AP realiza II Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, nos dias 24 e 25 de maio
Por Elton Tavares

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, nos dias 24 e 25 de maio, em seu edifício sede, o II Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública. O tema do encontro será “Gestão de Pessoas” e objetiva a troca de experiências para a evolução na administração e melhoria na gestão nos órgãos públicos. O evento será realizado em parceria com outras instituições públicas e contará com palestrantes amapaenses e de fora do Estado, todos especialistas na área.

As palestras serão realizadas no Plenário do TRE e são voltadas para servidores públicos do Amapá Continue lendo →

O IBGE detalhou hoje os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril.
A pesquisa revelou que a taxa de desemprego do primeiro trimestre deste ano  – que ficou em 10,9% (11,1 milhões de pessoas) subiu em todas  regiões do país, em relação ao mesmo período de 2015.
O Amapá ocupa o  segundo lugar entre os estados com as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre: 14,3%. Em primeiro lugar está a Bahia (15,5%).

As menores taxas de desemprego ocorrem em  Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

Os estudantes que quiserem concorrer a vagas no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até as 23h59 de amanhã (20), horário de Brasília, para se inscrever nas provas. O processo é feito apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. (Leia mais)