MPF/AP e DPU querem anulação de concurso público da Unifap

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação para anular o concurso público para professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), edital nº 07/2013. Segundo o documento, os princípios da igualdade, da impessoalidade e da razoabilidade não foram observados no certame.
 Na ação as instituições também pedem a realização de nova prova discursiva. Nela, não deve haver identificação nominal dos candidatos nos cadernos de provas e nem leitura pública do conteúdo escrito perante a banca examinadora.
Representações recebidas de candidatos que se sentiram prejudicados no concurso motivaram a ação do MPF e da DPU. Eles apontaram que alguns aprovados teriam relações profissionais com integrantes da banca examinadora. Também relataram haver identificação nominal dos candidatos na prova subjetiva, o que viola os princípios da igualdade e impessoalidade.
 Segundo os procuradores da República Cinara Bueno, Felipe Moura Palha e o defensor público federal Aluízio Borges de Carvalho Neto, para garantir a impessoalidade, principalmente nas provas subjetivas de concurso público, a organizadora deve criar mecanismos para não identificar pessoalmente os candidatos.
 Diante dos fatos, em 29 de julho, o MPF/AP recomendou à Unifap a suspensão do concurso e realização de novas provas. Para o MPF/AP, ao  descumprir a recomendação, a Unifap violou o direito de todos os candidatos de receberem avaliação impessoal, baseada única e exclusivamente no mérito.
 A ação civil pública tramita na 1ª Vara da Justiça Federal.
 Número para acompanhamento processual:  00078994220134013100
(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Camilo diz que beber e dirigir não será mais tolerado no Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foi enfático ao lançar a Operação “Lei Seca. Colabore”, que tem o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito. “Beber e dirigir não será mais tolerado no Amapá”, avisou o chefe do Executivo.

A cerimônia de lançamento da campanha ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, no Teatro das Bacabeiras. A partir de agora, as blitze envolvendo todos os órgãos ligados ao trânsito serão intensificadas, principalmente nos finais de semana.

O governador também ressaltou que, além do cunho repressivo, a operação terá ampla atuação educativa. “Estamos fazendo um investimento para tentar mudar a cultura da população. Vamos atuar nas escolas e outros estabelecimentos de ensino, junto aos jovens, com a participação da Sejuv, vamos orientar os condutores em bares e casas noturnas, onde também serão feitos testes de etilômetros”, disse Camilo Capiberibe.

Na ocasião do lançamento da operação, também foi mostrado o aparato que será utilizado pelos agentes públicos nas barreiras policiais: bafômetros, viaturas, delegacia móvel, ônibus e reboques, entre outros equipamentos.

A primeira ação oficial da Lei Seca ocorreu no último final de semana, quando uma grande blitz foi montada na Rua Santos Dumont, no bairro Jardim Marco Zero. Agentes de todos os órgãos envolvidos na campanha estavam presentes. Lá, 509 veículos, entre carros e motos, foram abordados. Destes, 59 foram recolhidos. Quinze casos de embriaguez ao volante foram confirmados. “Esses condutores são autuados no ato, pois há uma delegacia móvel conosco e eles são imediatamente encaminhados à Polinter [Delegacia de Polícia Interestadual]”, explicou o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

“O lançamento dessa campanha mostra o compromisso claro que o governo tem de resolver o problema dos acidentes de trânsito, que provocam o caos no Hospital de Emergência”, completou o governador.

A Campanha Lei Seca é uma parceria entre o Detran, a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), as polícias Civil, Militar (PM), Técnico-Científica (Politec), Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesa) e da Juventude (Sejuv).

(Núcleo de Jornalismo Institucional)

Gitas

Concurso público
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo lançou concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em empregos de nível superior e médio do CAU/BR, CAU estaduais e do DF. Para o Amapá estão disponíveis quatro vagas divididas nas áreas administrativa, informática e fiscalização. As inscrições podem ser feitas de 27 de setembro a 27 de outubro pelo endereço eletrônico www.iades.com.br. As provas acontecerão no dia 24 de novembro de 2013. Para mais informações veja o EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/201 3 – CAU/BR – NORMATIVO. Ou acesse www.caubr.org.br

Bandas marciais
Iniciam nesta quarta-feira, 25, as inscrições para o I Festival de Bandas Marciais das Escolas Estaduais, que ocorrerá no período de 3 a 5 de outubro, no Palco da Rainha, na 50ª Expofeira Agropecuária.  As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de setembro, das 8h às 12h e das 15h às 18h, na Unidade de Ensino Médio, localizada nas dependências da Seed.

Samu
A Prefeitura de Macapá entrega nesta terça-feira, 24, seis novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). São quatro veículos tipo furgão  para rodar em Macapá; e duas caminhonetes, que serão utilizadas no transporte de pacientes e de equipes para a zona rural. Os seis  veículos vão ficar nas duas bases do Samu municipal:  UBS Pedrinhas, no bairro Jardim Equatorial; e  UBS Marcelo Cândia, no Jardim Felicidade.

Festival Quebramar
Quatro bandas se enfrentam em busca de uma vaga na programação oficial da sexta edição do Festival Quebramar. Público e júri, formado por produtores culturais locais, escolherão a melhor apresentação, seguindo os critérios de execução, performance e originalidade de cada atração. Disputando essa vaga estão as bandas: Morrigam, João Amorim, O Sósia e Resistência Pública. O evento acontece neste sábado, 28, no Skate Park do Santa Inês, a partir das 17h.

Gastronomia
O Governo do Amapá, com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), promove de 27 de setembro a 6 de outubro, na 50ª Expofeira do Amapá, o 2º Festival Gastronômico “Peixes do Mar”.  O evento, que também marcará as comemorações do Dia Mundial do Turismo, contará com a participação de 20 empresários do setor gastronômico amapaense, entre donos de bares, restaurantes, buffets e lanchonetes.

Vai faltar energia
Amanhã, quarta-feira, das 6h às 7h, vai faltar energia nos bairros  Muca, Buritizal, Novo Buritizal e parte do bairro Nova Esperança. Nesse horário a CEA estará fazendo manutenção preventiva do alimentador Muca.

Nota do TRE-AP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) avisa todos os eleitores do Estado que, em virtude de manutenção no Banco de Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema ELO não funcionará neste fim de semana. Por conta disso, não ocorrerá atendimento Biométrico nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral neste sábado (21).
O ELO é usado por todos os TRE’s do Brasil e a paralisação para reparos no sistema ocorrerá em todo território nacional. Na próxima segunda-feira (23), a Revisão Biométrica voltará ao normal em todos os postos de recadastramento em Macapá e Santana. A Justiça Eleitoral do Amapá agradece a compreensão de todos.

Planetário

O planetário Móvel Maywaka  estará neste sábado, 21, e domingo, 22, no Monumento Marco Zero do Equador.
No sábado o planetário estará aberto das  14h às 21 horas. A partir das 16h haverá observação do sol  com um telescópio apropriado para tal cedido por um dos colaboradores do planetário.  com o colaborador José Nilson da Silva a partir das 16h.

No domingo, celebrando o equinócio, haverá sessões de cúpula do planetário das 8h às 12h e de 14h as 17h, observação solar  a partir das 16h. À  noite telescópios serão montados para observação do céu a partir das 19h.

Projeto Viva Orla

Projeto Viva Orla integra ações para valorização do maior cartão postal da capital

  Resgatar a valorização do maior cartão postal da capital, com um exemplo de cidadania que irá se multiplicar é o intuito do Projeto Viva Orla, que será promovido pela Prefeitura de Macapá neste sábado, 21, e no domingo, 22, das 8h às 17h, na Orla de Macapá.
A Prefeitura estará perto da comunidade, para cuidar de Macapá com um conjunto de ações integradas: legalização de lotes urbanos, atrações culturais, mutirão de limpeza na orla e no Bairro Santa Inês, atendimentos na área da saúde, atividades desportivas e muito mais. A programação iniciará na manhã de sábado, 21, às 8h, com um café da manhã, no Ginásio Poliesportivo do Bairro Santa Inês.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) transformará a Unidade Básica Rubim Aronovith, no centro em prol da vida, com serviços de imunização, palestra sobre hepatite, coleta de PCCU, teste rápido de HIV, teste da orelhinha, verificação de glicemia e pressão arterial, acompanhamento nutricional, ginástica laboral, massagem, distribuição de preservativos, aplicação de vitamina A, além da vacinação antirrábica que será feita na extensão da orla.

Desenvolvimento Econômico – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) também estará presente na ação com a entrega de mudas de plantas frutíferas e o cadastramento dos trabalhadores informais.

Desenvolvimento Urbano – A Caravana da Legalização será mais um dos serviços prestados. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), em parceria com a Fototerra, estarão com equipes tirando dúvidas e realizando a legalização de lotes urbanos.

Limpeza, Obras e Meio Ambiente – As secretarias municipais de Manutenção Urbanística (Semur), de Obras (Semob), de Meio Ambiente (Semam) e a Empresa Servic serão responsáveis pela retirada de lixo e toras de madeira da orla, além da limpeza do bairro Santa Inês. A Semur também irá realizar uma oficina de reciclagem e educação ambiental, além da troca de material reciclável por brindes e a fixação de 50 lixeiras na extensão da orla – da praça do coco até o Araxá. A Semam também realizará a plantação de horta vertical e arborização na Escola Antônio Barbosa. As toras retiradas do rio Amazonas serão entregues para a Associação Macapaense de Artistas e artesãos que as transformarão em moveis e artes a serem instalados nas praças e logradouros públicos. Os resíduos e toras descartáveis pelos artesãos serão usados como biomassa pelos panificadores e frigoríficos que adotam o sistema de queima em fornos e caldeiras, respectivamente.

Cultura, Turismo e Trânsito – A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) entrará com a rota da alegria, com o ônibus Locoreggae, que ficará ao lado do Ginásio Poliesportivo do Santa Inês. Dentro do ônibus as atividades ficam por conta da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) com apresentação de peças infantis. Do lado de fora, espetáculos infantis, cortejo mirim, as atrações musicais e muito mais. O Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) realizará pesquisa qualitativa.

Juventude, Acessibilidade e Educação – A Coordenadoria Municipal da Juventude (Comjuv) será responsável pelos grupos de hip-hop e a Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (CMMAU) assumiu as atividades de inclusão inversa. A programação cultural fecha com a presença do ônibus palco do Serviço social da Indústria (Sesi) que também disponibilizará a Cozinha Brasil e brinquedos infláveis para alegria da criançada. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) oferecerá atividades educativas com distribuições de revistinhas, pintura de rosto, biblioteca itinerante e jogos pedagógicos.

Esporte, Lazer e Mulheres – A Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel) dedicará o sábado para os idosos, com uma vasta programação de atividades de ginástica. Já no domingo, 22, será a vez do futlama, muay thai e aulas jump. E a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) fará sensibilização e um trabalho de educação voltado para as mulheres.

(Lílian Guimarães – Asscom PMM)

Programação da 7ª Primavera dos Museus

A 7ª Primavera dos Museus integra a agenda anual do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O evento acontece sempre no início da primavera e nos mesmos moldes da Semana Nacional de Museus, com o propósito de mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de concentração de suas programações em torno de um mesmo tema. De 23 a 29 de setembro acontecerá sua 7ª edição, cujo tema norteador é “Museus, Memória e Cultura Afro-brasileira”.

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), por meio do Centro de Pesquisas Museológicas – Museu Sacaca, preparou uma programação diversificada que acontecerá a partir do dia 23 e vai até o dia 29, com mesa redonda, oficina de dança afro, trilhas com instituições escolares, Projeto Circo Escola, Projeto Fim de Tarde, Encontro de Educadores e sessão de cinema com o Projeto Cine I´Ã.

Programação

23/09 (Segunda-feira)
14h às 18h no Auditório Waldemiro Gomes (Museu Sacaca)
Mesa redonda: Museus e Cultura Negra: Discutindo o papel dos museus
Público-sujeito: Movimento social negro, técnico de museus, estudantes e interessados
Palestrantes: Jorge Alberto de Araújo de Souza / Msc.: Elane Carneiro de Albuquerque / Museólogo: Antônio Marcos Passos

24/09 (Terça-feira)
9h às 11h na Exposição a Céu Aberto
Atendimento às instituições escolares com a Trilha da Memória, enfatizando as personalidades amapaenses: Sacaca, Mãe Luzia e Julião Ramos + apresentação do Projeto Circo Escola

25/09 (Quarta-feira)
14h às 18h no Auditório Waldemiro Gomes (Museu Sacaca)
Oficina de dança afro
Público-sujeito: Estudantes de Educação Física, Pedagogia e interessados
/Oficineiro: Grupo de Capoeira Quilombo Brasil

26/09 (Quinta-feira)
9h às 11h na Exposição a Céu Aberto
Atendimento às instituições escolares com a Trilha da Memória, enfatizando as personalidades amapaenses: Sacaca, Mãe Luzia e Julião Ramos + apresentação do Projeto Circo Escola

19h às 22h na Praça de Alimentação (Museu Sacaca)
Projeto Fim de Tarde no Museu
Música: Jorginho do Cavaco & Grupo Samba de Jorge – Poesia: Boca Miúda

27/09 (Sexta-feira)
10h às 18h
Visitação pela Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca

28/09 (Sábado)
8h às 12h no Auditório Waldemiro Gomes
Encontro de Educadores
Tema: “Patrimônio Cultural e Educação Étnico-Racial”
Público-sujeito: Professores e técnicos das escolas Josefa Jucileide, Predicanda Lopes e José Bonifácio
Palestra 01: A aplicação da Lei nº 10.639/2003 (Guaraci de Assis Pastana)
Palestra 02: Patrimônio Cultural e Educação Étnico-Racial (Elane Carneiro de Albuquerque)

29/09 (Domingo)
18h30 às 21h na Praça do Sacaca
Cine Museu I´Ã
Público-sujeito: Comunidade em geral

(Angela Andrade/Iepa)

Hoje tem caminhada em defesa das pessoas com deficiência

A Secretaria de Estado da Educação promove a caminhada em Defesa da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo é mobilizar a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência como forma de a promover a inclusão.

O evento é alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que será realizado nesta sexta-feira, 20, com concentração na Praça Barão do Rio Branco, às 14h.

A programação inicia com ato show que terá várias apresentações musicais, poesias, danças, teatro, exposições de trabalhos e oficinas, seguido da caminhada prevista para iniciar às 17h.

O ato faz parte de uma vasta agenda que acontece desde segunda-feira, 16, e tem como tema “Sou diferente, e daí?”. O objetivo é integrar as famílias de todas as formas possíveis ao processo que busca melhorias na inclusão da pessoa com deficiência.
(Ascom/Seed)

Sábado tem cavalgada no centro de Macapá

A Associação dos Criadores e Vaqueiros do Amapá (Acvap), em parceria com o Governo do Amapá através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promove neste sábado, 21, uma cavalgada pelas ruas do centro de Macapá, a partir das 10h.

Os participantes e simpatizantes sairão do Complexo do Araxá passando pela Rua São José, seguindo pela Avenida FAB e retornando ao Complexo.

Segundo o presidente da Acvap, José Arimatéia de Oliveira, a cavalgada será um chamamento para o maior evento do Estado, a 50ª Expofeira Agropecuária, que inicia no dia 27 de setembro e se estende até 6 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Homens, mulheres e crianças desfilarão em belos cavalos. Ao todo, cinquenta equinos farão parte da cavalgada. Após o desfile, haverá uma confraternização dentro do Parque de Exposições e será apresentada a pista onde ocorrerá a vaquejada, que depois de dez anos fora do espaço do evento volta a fazer parte do calendário oficial da Expofeira Agropecuária.
(Secom)