Grupo Tortura Nunca Mais corre risco de perder sua sede

Cedida por Dom Paulo Evaristo Arns, ainda na década de 80, a casa localizada na rua Frei Caneca que abriga atividades do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e de uma dezena  de outros coletivos autônomos, começou a ser demolida essa semana, em meio a uma difícil negociação. Intenção da Paróquia Divino Espírito Santo é fazer no local um estacionamento.

Criado clandestinamente em 1976, inicialmente como parte do projeto BNM – Brasil Nunca Mais, o Grupo Tortura Nunca Mais – SP tornou-se um instrumento de organização dos familiares dos mortos, desaparecidos e torturados políticos durante o regime militar brasileiro. A partir de 1987, foi registrado como entidade da sociedade civil e reconhecido como de utilidade pública em nível municipal, estadual e federal, trabalhando na defesa dos direitos humanos, com ênfase na luta contra a tortura praticada por agentes do Estado.

Nessa mesma época, a partir de um acordo com Dom Paulo Evaristo Arns, então arcebispo de São Paulo, a Cúria Metropolitana de São Paulo cedeu o imóvel para abrigar a sede do grupo. Inicialmente foram disponibilizadas apenas duas salas, já que a casa ainda era usada pela Igreja para algumas atividades (como reuniões dos Alcoólicos Anônimos e o sopão para moradores de rua). Com o fim dessas atividades pela paróquia, o grupo passou a utilizar os espaços ociosos para promoção de outros eventos (como exibição de filmes, debates, encontros e etc.) além de abrigar reuniões e atividades de outros coletivos autônomos da cidade, que trabalham com o tema dos direitos humanos.

Em meados de 2012, a Paróquia Divino Espírito Santo (a qual o imóvel está ligado)  manifestou interesse em reaver a casa, para dar um lugar a um estacionamento. Foram então iniciadas negociações sobre a transferência da sede do grupo e a proposta da Igreja era ceder um outro espaço em uma região menos valorizada da cidade. Ocorre que as poucas opções oferecidas não comportam as atividades do grupo e dos coletivos parceiros.

Após algumas reuniões e muita dificuldade em se chegar a um consenso, começaram na segunda-feira (9 de setembro) os trabalhos de demolição do imóvel, levados a cabo sem aviso prévio e na ausência de um entendimento definitivo sobre o futuro da sede do grupo.

A casa abriga hoje um importante acervo sobre os mortos, torturados e desaparecidos políticos durante a ditadura, além da própria história documentada do Grupo Tortura Nunca Mais – SP. Por enquanto estão sendo demolidos os anexos ao fundo, que não guardam a documentação, porém, os trabalhos devem avançar rapidamente nos próximos dias.

O momento é especialmente delicado pois a sede tem sido muito utilizada pelo grupo para debates e reuniões sobre as sucessivas demonstrações de violência policial durante os protestos de rua dos últimos meses. Com o início da demolição, essas atividades agora estão comprometidas.

(Grupo Tortura Nunca Mais)

Cinema – Estranho mundo de Zé do Caixão

Imagem inline 1O encontro do dia 13 com a sexta-feira é repleto de lendas e crendices que deixam os mais supersticiosos arrepiados: mortos-vivos, forças sobrenaturais, serial killers e toda (má) sorte de infortúnios atormentam os incautos. Nascido numa sexta-feira, dia 13, José Mojica Marins é um dos maiores nomes do cinema de terror no Brasil, e este ano seu personagem mais famoso, o assombroso e amoral Zé do Caixão, completou 50 anos de existência.
E nesta sexta-feira 13, o Clube de Cinema, em justa homenagem ao cineasta maldito, inicia a Mostra Estranho Mundo de Zé do Caixão.

Leve sua alma e entregue-se ao terror!
Na Sexta-feira 13 
-19h: O Universo de Mojica
– 19:30 Pesadelo macabro
– 20h A Meia-Noite Levarei Sua Alma
No Sábado 14
– 19h Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver
– 21h O Estranho Mundo de Zé do Caixão

No Espaço CAOS – Arte e Cultura: Av. Procópio Rola, 1572, Santa Rita, entre Professor Tostes e Manoel Eudoxo (próx. Ao campus II da UEAP, antigo colégio Vegas)

(Assessoria de Comunicação do Festival Imagem-Movimento)

Secult lança edital para seleção de atrações da 50ª Expofeira

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança edital para seleção pública simplificada das apresentações artísticas da 50ª Expofeira Agropecuária 2013. O aviso será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até quinta feira, 12, e pode também ser acessado nos sites www.secult.ap.gov.br e www.agenciaamapa.com.br

Serão contemplados grupos e organizações promotores de apresentações artísticas e culturais que proporcionem acesso gratuito à população de todas as faixas etárias – crianças, jovens, adultos e idosos -, conforme suas especificações individuais.

De acordo com o edital, o interessado poderá inscrever apenas uma proposta, seja na área artística ou na cultural.

As inscrições de propostas serão aceitas no período de 16 a 18 de setembro  no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, localizado na Avenida FAB, das 8h às 14h e das 14h às 17h30. No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar o currículo técnico e artístico, além de documentos pessoais, conforme exigido no edital.

(Ascom/Secult)

Anvisa determina apreensão de lotes de Hormotrop e outros produtos

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (9/9), a apreensão e inutilização do lote CE01105 do medicamento Hormotrop, na apresentação de 12 UI, Pó Liofilizado Injetável. Segundo o fabricante do medicamento, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo, o lote citado nunca foi comercializado pela empresa, sendo, portanto, falsificado.

O lote 0009 do medicamento Lamivudina 10mg/ml, solução oral, fabricado pela empresa Iquego – Indústria Química do estado de Goiás (validade até Janeiro de 2014) teve a distribuição, comércio e uso suspensos. O produto apresentou um desvio de qualidade no ensaio de aspecto e a empresa fabricante deverá promover o recolhimento do lote existente em todo o mercado brasileiro.

Também foi determinada a apreensão e inutilização, em todo o país, do produto MMS Professional – Miracle Mineral Solution (solução de clorito de sódio 28% gerando dióxido de cloro por meio de ativador). O produto, que vinha fazendo propaganda em sites da internet com indicação para tratamento de malária, febre amarela, diabetes, câncer e aids, entre outros, não possui registro na Anvisa e tem procedência desconhecida.

A Agência ainda interditou cautelarmente o lote 0255 do produto Tratamento Capilar Marroquino Cítrico Step 2 – Nouar (fabricado em novembro de 2011 e com validade até novembro de 2013) e do lote 0434 do produto Tratamento Capilar Inoar Professional (fabricado em outubro de 2012 e com validade até outubro de 2014). Ambos os produtos foram fabricados pela empresa Biotype Indústria e Comércio de Cosméticos. A interdição vale por 90 dias e se deve em virtude de resultados insatisfatórios nos ensaios de teor de formaldeído e de rotulagem.

Já o lote 4421 do produto Nectarium anti-volume 2, fabricado pela empresa Alzira Mannrich Kindlein em outubro de 2012 e com validade até outubro de 2014, foi interditado por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de identificação e teor de formaldeído e de determinação de pH.

Recolhimento voluntário
A Anvisa também deu publicidade ao recolhimento voluntário do lote 28806 do medicamento Ovestrion (apresentação 1mg/g creme vaginal com bisnaga de alumínio contendo 7,5g [amostra grátis]), fabricado pela empresa Schering-Plough Indústria Farmacêutica. O produto apresentou desvio de qualidade microbiológica.

Todas as resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

(Imprensa / Anvisa)

TRE-AP realiza revisão biométrica no feriado de 7 de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará amanhã, apesar do feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, atendimentos da Revisão Biométrica. A biometria será efetuada na Casa da Cidadania, localizada na Avenida Mendonça Junior, 1452, centro de Macapá, no horário de 8h às  17h. A ação visa disponibilizar o recadastramento digital aos eleitores que não possuem tempo durante a semana e  sábados comuns.
(Elton Tavares/Assessoria de Comunicação TRE-AP)

Macapá voltará a receber recursos federais

Macapá voltará a receber recursos do governo federal, e ficará livre do legado negativo deixado pela administração que antecedeu a do prefeito Clécio Luis. Para isso, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luis Macapá, realizaram importantes reuniões em Brasília, nesta quinta-feira (05).

Os dois foram recebidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que reconheceu o empenho da atual administração para reequilibrar as contas do município.

É este empenho que fará com que a Ministra trate com urgência, junto à Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 9 milhões, já aprovados para o município de Macapá, no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 1. Esses recursos serão destinados para obras de pavimentação e não foram liberados devido à Análise de risco, que é feita pela Caixa Econômica e considera a capacidade de execução do município, baseada, no histórico dos últimos quatro anos. Ou seja, na execução da administração anterior.

Problemas de infraestrutura: A irresponsabilidade de administrações anteriores condenou a população de Macapá a viver em péssimas condições. Entre elas, as de saneamento e esgoto. Matéria do Jornal O Estado de São Paulo, no último final de semana, mostra dados dessa realidade, já questionada por Clécio, antes mesmo de sua candidatura ao cargo de prefeito de Macapá. De acordo com a matéria, Macapá “tem 3% da área servida por rede de coleta de esgoto, 17% da população em região de ressaca do Rio Amazonas e o restante com fossas sanitárias, em muitos casos cavadas ao lado de poços d’água, e cerca de 60% das casas sem água encanada”.

A falta de investimentos na cidade foi confirmada pela Ministra, que relembrou os sucessivos casos de irresponsabilidade fiscal, que hoje, inviabilizam a liberação de recursos para essa gestão. Além do empenho para a liberação dos recursos referentes ao PAC1, o ministério também irá analisar a proposta do município para a liberação dos recursos do PAC2, que já está no Ministério das Cidades e também serão destinados para pavimentação.

Reunião na CEF: Antes da reunião com a ministra do Planejamento, o prefeito e o senador foram recebidos pelo vice-presidente de governo e habitação da Caixa Econômica Federal , José Urbano Duarte, e assessores responsáveis na instituição por Programas como o PAC o Minha Casa minha Vida. Durante a reunião, ocorreu a a primeira tentativa de encontrar soluções para a estabilização das contas do Município e recuperar a capacidade de captação de recursos para investimentos.

 (Gisele Barbieri/Assessoria de comunicação do senador Randolfe)

Se7e Independente abre espaço para novos artistas

Neste sábado, dia 7 de setembro, às 16h, na Praça da Bandeira acontecerá a III Edição do Se7e Independente. Este ano, o evento contará com o apoio de mais de seis grupos culturais independentes, uma forma de divulgar o trabalho de quem vive da arte.
O “Se7e Independente” surgiu com a proposta de uma feira multicultural com diversas atrações como exposições artísticas, exposições fotográficas, bandas de rock, vendas de artesanato, cinema, quadrinhos, poesia e teatro, e outros. A intenção é reunir várias vertentes culturais em um mesmo espaço para apreciação do público.
“Uma feira feita por todos, para todos. O Liberdade ao Rock deu o pontapé inicial, sendo que qualquer artista que se sentir a vontade de comercializar ou expor trabalho, é bem vindo”, explica um dos organizadores do evento, Gabriel Dias.
Bandas de Rock :
Profétika, Suicídio, Sistema Urbano 18, Arma de Fogo e Bad Delusion
Grupos culturais parceiros:
Liberdade ao Rock, Catita Club, AP Quadrinhos, Amapanime, Pena & Pergaminho, Grupo Zimba, Desclassificáveis e Foto Clube Escrita Com Luz
(ASCOM/ Se7e Independente)

Receita libera na segunda consulta ao IR

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal libera na segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no dia 16. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.