Nesta quarta-feira (8/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Aletheia, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão para investigar possíveis fraudes relacionadas à cota de gênero feminina, por meio da prática dos crimes de falsificação e uso de documentos falsificados, previstos no Código Eleitoral.

As investigações tiveram início a partir de uma requisição da Justiça Eleitoral, que encaminhou documentação indicando irregularidades na comprovação do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.

Durante a apuração, foi verificado que uma candidata teria sido registrada apenas para preencher formalmente a cota de gênero, apresentando inatividade total de campanha e alegando problemas graves de saúde. Para justificar sua ausência, foram utilizados documentos com indícios de falsificação, o que teria mascarado uma candidatura fictícia, caracterizando fraude à cota de gênero.

As cotas de gênero foram criadas para promover maior representatividade feminina na política, garantindo que partidos e coligações reservem ao menos 30% das candidaturas a mulheres. A fraude ocorre quando partidos registram “candidatas laranjas” — mulheres que não fazem campanha, não recebem recursos e têm votação inexpressiva — apenas para cumprir formalmente a exigência legal, desvirtuando a finalidade da norma e prejudicando a igualdade de gênero no cenário político.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, a legislação eleitoral prevê a cassação de toda a chapa, o que pode resultar na perda do mandato dos candidatos eleitos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou hoje projeto de lei que aumenta de R$ 19.300,00 para R$ 31.920,00 o valor do subsídio mensal do prefeito. Isso representa um aumento de 68%. (Mas se o prefeito quiser pode optar por um valor inferior)
O mesmo projeto aumenta também os subsídios do vice-prefeito – que passa a ser R$ 23.940,00.
Os secretários municipais passarão a ganhar R$ 15.960,00.
E, claro, que os vereadores não deixariam de aumentar seus próprios subsídios. Também na sessão de hoje, eles aprovaram projeto de lei elevando seus subsídios de R$ 12 mil  para R$ 19.317,00.
Os projetos – que são de autoria da mesa – foram aprovado em tempo recorde.
Protocolados no último dia 8, em apenas 15 dias passaram pelas comissões, foram ao plenário e aprovados. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito.

Vale ressaltar que  esse “pacote da riqueza” não contempla os servidores. Para eles nadica de nada de aumento.

E ainda há um outro projeto que aumenta a verba indenizatória e a de gabinete dos vereadores, que só não foi aprovado hoje por falta de quórum.

Ressalte-se que em agosto dados do Tesouro Nacional mostraram que a Prefeitura de Macapá está gastando muito mais mesmo do que arrecada. O rombo no primeiro semestre deste ano chegou a R$ 65,4 milhões. Ano passado o rombo já era de R$ 242.385.787, ou seja, o déficit atual ultrapassa R$ 300 milhões.

Com 99,18% das seções totalizadas, o prefeito Dr. Furlan foi reeleito em Macapá. Ele teve 202.194 votos, o que representa 85,07% dos votos válidos.
Furlan disputou o pleito com mais sete candidatos: Paulo Lemos (9,8%) , Aline (3,7%), Patricia Ferraz (0,76), Gilvam Borges (0,27%), Gianfranco (0,23%), Sharon Braga  (0,09%) e Jairo Palheta (0,08).
Furlan – que é o do MDB – foi reeleito pela coligação formada por MDB / PODE / PSD / PSB / PRD