“Liberar posse de armas para combater a violência urbana no Brasil é como apagar incêndio com gasolina.”
(Camilo Capiberibe, ex-governador do Amapá)

Por 18 votos a 16, o Partido dos Trabalhadores no Amapá expulsou hoje de seus quadros o ex-deputado estadual  Joel Banha.
Era Joel Banha o presidente do partido quando este deixou  de prestar as contas de 2015. A falta de prestação de contas levou o TRE a indeferir os registros de candidaturas de todos os candidatos do partido no Amapá nas eleições deste ano.
O PT recorreu para o TSE que manteve a decisão do TRE.
Joel Banha ainda não se manifestou sobre sua expulsão. Mas uma fonte petista informou ao blog que ele vai recorrer ao diretório nacional para derrubar a decisão de hoje.

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 336.878,43 da deputada federal Jozi Araújo (Podemos) e mais oito pessoas envolvidas em esquema de criação de sindicatos fantasmas no Amapá. A decisão, publicada no fim de novembro, busca assegurar a reparação dos danos causados pelos envolvidos. O valor bloqueado deverá ser utilizado para ressarcimento ao erário, em caso de condenação.Em outubro, o MPF apresentou denúncia contra os acusados por organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.

De acordo com as investigações, Jozi Araújo e mais seis dos acusados – incluindo o pai e um irmão da deputada – constituíram sindicatos no ramo industrial sem preencher os requisitos necessários para a criação. Muitas das empresas vinculadas aos sindicatos sequer existiam, outras eram empresas sem qualquer ligação com a atividade industrial. A intenção da fraude era obter o controle político da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) e eleger Jozi Araújo para o cargo de presidente da instituição.  Continue lendo →

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ontem, terça-feira (11), duas ações por abuso de poder econômico contra as deputadas eleitas Aline Gurgel (PRB) e Aldilene Souza (PPL). As duas são acusadas de oferecer, por meio de intermediários, vantagens a eleitores em troca de votos. Conversas e áudios, analisados pela Polícia Federal, demonstraram a utilização de dinheiro e de itens como botijões de gás e medicamentos para a prática do ilícito eleitoral.  Continue lendo →

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije) contra Waldez Góes (PDT), Jaime Nunes (PROS) e outras 13 pessoas por práticas abusivas nas eleições de 2018. Entre elas, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A Aije em que é pedida a condenação dos envolvidos à inelegibilidade por oito anos e cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados foi protocolada na última quarta-feira (5).

Na ação, o MP Eleitoral sustenta que, durante o pleito, as prerrogativas institucionais do cargo de governador do Estado estiveram a serviço da candidatura à reeleição de Waldez Góes. A peça processual, contendo mais de 30 páginas, detalha em pormenores os episódios em que foram cometidos os abusos praticados pelo chefe do Executivo e seus apoiadores. A Aije foi proposta após trabalho realizado pela equipe do MP Eleitoral, que incluiu investigações e oitiva de testemunhas. A peça também conta com robusto acervo de provas coletadas durante o período eleitoral. Continue lendo →

Está na pauta de amanhã, quarta-feira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  o julgamento do governador reeleito Waldez Góes (PDT-AP), acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá em 2009 e 2010. A grana era descontentada  dos servidores mas não repassada às casas bancárias.
Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), que perdeu a eleição para Waldez Góes no segundo turno, “esse julgamento amanhã (quarta-feira), a partir das 14h30, é muito importante para o Amapá. Se condenado, teremos nova eleição; se absolvido, o governador poderá governar com tranquilidade.”

Capiberibe ressaltou que “o STF em um processo semelhante condenou um prefeito por ter cometido o mesmo crime, de desviar recursos dos consignados”.

Com a fusão do PPL com o PCdoB, o economista Charles Chelala que presidia o PPL no Amapá vai filiar-se ao partido REDE na próxima sexta-feira.
Junto com ele filiam-se também o vereador André Lima, Silvana Vedoveli – que estava no PP – Anne Marques e Jackson Rubens, entre outros.
Outras filiações devem acontecer no decorrer da semana pois praticamente toda a base do PPL no Amapá já manifestou interesse em filiar-se ao partido do senador Randolfe Rodrigues e do prefeito Clécio Luís.

Nem bem começou o mês natalino e o governador Waldez Góes está recebendo mais cartinhas que o Papai Noel com pedidos de presente.
Os remetentes todos pedem  um só presente: um carguinho no governo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) proferiu decisão descartando a possibilidade de anulação dos votos obtidos pelo Partido Social Cristão (PSC) para os cargos de deputado estadual e federal. A decisão é do juiz eleitoral Hilton Sávio Gonçalo Pires e foi publicada no Diário Eletrônica do TRE nesta terça-feira, 6.

O magistrado analisou o pedido formulado pelo ex-presidente da legenda, Valdenor Guedes, no processo de prestação de contas de 2015, quando ele ainda presidia o partido, que questionava a autoria de assinatura constante numa procuração. O documento chegou a ser autenticado em cartório e objeto de análise por uma perícia da Polícia Federal. Baseado no o laudo assinado por um perito do Rio Grande do Norte, o juiz diz textualmente:

“Do confronto entre a assinatura questionada na Procuração ID 15834 e a material gráfico colhido (ID 64377), o perito formulou a seguinte conclusão: (…) Como o grau de habilidade gráfica do Sr. VALDENOR corresponde ao necessário para produzir lançamentos semelhantes aos questionados (mediante treino e da possibilidade de eventual intenção em negar a autoria), não se pode excluir a possibilidade de autofalsificação”.

O juiz Hilton Sávio rechaçou os pedidos formulados pelo ex-presidente e pelo Partido da República (PR) que tentava se habilitar no processo como terceiro interessado e disse que não está em discussão a retotalização dos votos da eleição proporcional mas o exame das contas partidárias e qualquer discussão sobre eventual falsidade em assinatura ou atos partidários, deve ser proposto “a tempo e modo, com a apresentação do instrumento processual adequado”.

Nesta terça-feira, 6, após tomar conhecimento da publicação da decisão, o presidente da legenda, deputado Pedro DaLua, concedeu entrevista em programas de rádio e considerou a atitude de Valdenor Guedes como vingança política. “Valdenor nutria o sonho de ser candidato ao senado. Mas a coligação da qual fizemos parte, decidiu por maioria que os candidatos seriam Randolfe e Bala”, relembra.

Ele também esclarece que a procuração questionada por Valdenor foi assinada na presença de testemunha idônea, que já registrou declaração pública em cartório, confirmando o ato. “A própria perícia da Polícia Federal considera a possibilidade de autofalsificação. Veja: ele assinou 33 páginas mas questiona apenas uma procuração que perdeu o valor após a mudança no diretório pois ele já não respondia por nenhum ato do partido”. DaLua também relembra que a decisão de substituir Valdenor Guedes na direção estadual do partido ocorreu ainda no ano passado por incompatibilidades com o diretório nacional.

DaLua e os demais dirigentes do PSC prometem ingressar com representação contra Valdenor Guedes por denunciação caluniosa e pedido de reparação por danos morais e materiais.

(Renivaldo Costa)

Quem disse que na política só falta boi voar não conhece a política tucuju.
Nas bandas de cá, boi voa, jabuti sobe em açaizeiro e curupira faz rapel.