A partir desta quarta-feira (14), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rubim Aronovitch, localizada no bairro Santa Inês, passará a atender pacientes sintomáticos para Covid-19. A mudança se dá em função de uma alteração do sistema de atendimento de casos de coronavírus e a partir dela, a Unidade Covid Santa Inês, que realizava atendimento porta, será uma Unidade Graves, destinada a alocação de pacientes que aguardam transferência para leito hospitalar.

Com essa alteração, os atendimentos regulares que anteriormente eram realizados na UBS Rubim Aronovitch serão direcionados a UBS Perpétuo Socorro, que funcionará 24h.

(Secom/PMM)

Em reunião, nesta segunda-feira (12), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), do Conselho Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) decidiram pela suspensão temporária da vacinação de quilombolas e ribeirinhos, em Macapá, para reorganizar o calendário de imunização. A iniciativa está relacionada ao recebimento de denúncias pelos órgãos de controle de que pessoas de fora do grupo estariam sendo imunizadas com as doses destinadas a quilombolas.

Durante o encontro online, o procurador da República Alexandre Guimarães reforçou a necessidade de se estabelecer critérios para identificar efetivamente pessoas que, de fato, pertencem às comunidades quilombolas. “Por precaução, foi acordado entre todos os participantes que seria mais cauteloso suspender, por ora, a imunização pra que se possa aprimorar, reorganizar esse processo o mais rápido possível a fim de garantir a retomada da vacinação, em breve”, explicou o procurador da República Alexandre Guimarães.

Em paralelo à discussão sobre a suspensão temporária da imunização, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Vacinação Quilombola, com o intuito de acompanhar, dar transparência e garantir que integrantes das comunidades tradicionais recebam a vacina contra a covid-19. Além dos MPs, do Conaq e de lideranças das comunidades, compõem o GT a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde e secretarias de saúde dos 16 municípios do Amapá.

Em reunião prevista para esta quarta-feira (14), o GT deve discutir as providências para que seja definida a data de retomada da imunização. O GT também discute o levantamento do número de integrantes das comunidades quilombolas do Amapá, bem como a transparência do quantitativo de pessoas imunizadas e de doses disponíveis para o grupo prioritário.

(Fonte: Portal do MPF-AP)

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com comorbidades está temporariamente suspensa após as doses destinadas a esse público se esgotarem. O cronograma pré-estabelecido será retomado tão logo o Município receba novos lotes da vacina.

Campanha ativa
Nesta quarta-feira (14) continua a aplicação da 2ª dose em idosos, conforme a data determinada nos cartões de vacinação. O imunizante estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e drives da Policlínica da zona norte, Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto e Rodovia do Curiaú, das 9h às 17h. O cronograma de vacinação também continua na busca ativa de idosos faltosos para aplicação de 1ª dose.

Pré-cadastro de comorbidades
Para receber o imunizante é necessário comprovação da doença pré-existente. As pessoas com essas condições clínicas e comorbidades deverão ter feito o pré-cadastro no link (https://bit.ly/3uGPgt2), disponível no site da Prefeitura de Macapá.

A Semsa orienta que no dia da vacinação, é necessário apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, , atestado, laudo médico ou ainda, ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) abriu um pré-cadastro para receber informações de pessoas com comorbidades que devem ser imunizadas contra a Covid-19 em Macapá. Desde este sábado (10), o formulário está disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas transplantadas de órgãos sólidos, oncológicos, portadores de doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neurológicas e genéticas, renais crônicos, dentre outras comorbidades.
A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que o pré-cadastro para pessoas com comorbidade é critério indispensável para a vacinação.

‘’O acesso virtual deseja facilitar o mapeamento do público-alvo e dá transparência nas ações de imunização. O pré-cadastro permite uma economia de até 90% no tempo do atendimento de cada pessoa apta a se vacinar’’, explicou.

Cadastro
O link (https://bit.ly/3uGPgt2 ) pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. A página solicita dados como nome completo, data de nascimento e anexos do atestado ou laudo médico e a autodeclaração de comorbidade. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

Comorbidades
As comorbidades consideradas para a imunização, que são aquelas incluídas na lista do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

Além disso, o pré-cadastro também está disponível para o público-alvo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

Em Macapá, enfermeiros e estudantes de enfermagem que estavam atuando como voluntários nos postos de vacinação contra Covid-19 foram dispensados.
Eram cerca de 200 voluntários.
“Estamos tristes e indignados. Agilizávamos o processo e conseguíamos atender a todos, tanto os carros quanto aos que procuravam a pé. Hoje estamos recebendo relatos de pessoas que não estão sendo atendidas e falta de atenção e cuidado”, disse a voluntária Larissa Lobato.
Outra voluntária, a enfermeira Juliana Mota, contou que todos  estavam “desde o início debaixo de sol e chuva, trabalhando só por amor, com dedicação e credibilidade, e tudo que ganhávamos era obrigada e um sorriso de cada idoso que foi atendido”.

Agora a vacinação é feita apenas pelas equipes de Estratégia e Saúde da Família (ESF)
“Que a ESF tenha a mesma empatia que tivemos”, pediu Juliana Mota.

Amanhã, sábado, é a vez das pessoas com 60 anos de idade receberem a primeira dose de vacina em Macapá.

A vacinação dos sessentões acontecerá de 9h às 17h nos quatro pontos de drive-thru (Praças do Estádio Zerão e Floriano Peixoto, Policlínica e no início da Rodovia do Curiaú) e nas Unidades Básicas de Saúde  Marabaixo, Fazendinha, Coração, Perpétuo Socorro, Rosa Moita, Congós, São Pedro e Novo Horizonte.

Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas
Além da vacinação da área urbana, a área rural de Macapá também continua recebendo a equipe de vacinação e neste fim de semana as equipes de Estratégia e Saúde da Família (ESF) estão vacinando na Tessalônica, Ambé, São Pedro dos Bois e Abacate da Pedreira.

O governador do Amapá assinou ontem, 7, novo decreto com medidas mais rígidas de controle de aglomerações com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus.

O novo decreto começa a valer hoje e vai até o dia 11, domingo.
Confira:

Proibições
Estão proibidas, em todo o território do Amapá, atividades presenciais e eventos nos seguintes estabelecimentos e locais:

• bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas;
• atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático e outros ambientes similares, incluindo eventos, passeios e festas realizados em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres e todos os tipos de reunião em família;
• competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, praças e/ou outras atividades que provoquem aglomeração de pessoas;
• eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais, exposições e outros eventos sociais realizados em ambiente aberto, fechado ou misto;
• academias de ginásticas;
• atividades presenciais em parques, museus, bibliotecas e assemelhados; shopping center, galerias comerciais;
• agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados;
• serviços de transporte interestadual de passageiros, na modalidade hidroviário, sendo permitido somente o transporte de cargas;
• auto escolas, escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; cursos de formação, reciclagem e instrução e formação de brigadista e bombeiro civil;
• lojas de conveniência;
• esporte de contato – jiu jitsu, judo, taekwondo, submission, mma, boxe, muay thai, capoeira e similares;
• escolas de natação e hidroginástica;
• escolas de dança de salão, balé e similares;
• shopping centers, galerias comerciais e similares.

Fim de semana
No fim de semana, as medidas estarão mais rígidas para a abertura e fechamento dos estabelecimentos, assim como o toque de recolher. No domingo, 11, fica autorizado a funcionar:

• Supermercado, atacarejo, mini box, mercantil e assemelhados, no horário das 7h às 13h
• Farmácias (somente para venda de medicamentos) e postos de gasolina/combustível (somente para abastecimento de veículos), com atendimento na modalidade presencial, 24 horas
• Batedeiras de açaí, com atendimento na modalidade presencial (uma pessoa por família), no horário das 8h às 14h
• Padarias e panificadoras, com atendimento pague e leve, no horário das 7h às 11h e das 15h às 19h, ficando vedado o consumo de qualquer alimento no interior do estabelecimento, inclusive no setor de buffet e cafeteria, que deverão permanecer isolados
• Revendas de gás de cozinha e água mineral – atendimento na modalidade delivery, das 8h às 20h
• Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias, com atendimento na modalidade delivery, no horário das 8h às 1h, da madrugada

Cartórios
Está autorizado o funcionamento dos cartórios extrajudiciais nos dias e horários definidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na modalidade de atendimento presencial com agendamento, com número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social.

Funcionalismo público
Todos os servidores públicos da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo permanecerão em regime de teletrabalho e sobreaviso, exceto àqueles que atuam nos setores de saúde (Sesa, Hemoap, SVS e Creap) e segurança (PM/AP, Polícia Civil, Polícia Científica, Detran, CBM, Defesa Civil, Iapen e Procon), que participem dos órgãos que compõem a frente de combate à disseminação da covid-19.

Aulas presenciais
Estão suspensas aulas presenciais em todos os níveis de ensino na rede pública e privada de educação, a contar da data de publicação do decreto, exceto as atividades de produção de conteúdo e ministração de aulas online e de planejamento, que deverão continuar sendo executadas de forma presencial na instituição de ensino por número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social.

Nesta segunda-feira (22), os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram com representantes da empresa White Martins; membros do Ministério Público Federal e gestores da saúde do Município de Macapá e do Estado, para tratar da iminente crise de desabastecimento de oxigênio no Estado do Amapá. Devido ao crescente número de internações de pacientes com a Covid -19, em estado grave, houve um aumento súbito de 200% na necessidade de fornecimento de oxigênio.

Os representantes da empresa White Martins: Paulo Burana – diretor executivo de Negócios, Wilton Ferreira, Gerente Executivo de Negócios e Caroline Souza, Gerente Jurídica, informaram que a empresa não foi comunicada pelos gestores públicos – com a devida antecedência – sobre esse aumento de demanda.

“O gargalo não é produção de oxigênio. Nós não controlamos demandas. Só sabemos depois do que aconteceu. O consumo subiu de 14 cilindros para 70. Gostaríamos de ter sido avisados antes, para que pudéssemos nos planejar. A responsabilidade de fornecer oxigênio é, acima de tudo, humanitária”, explicou a empresa.

A White Martins reforçou aos secretários de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg, e do Estado, Juan Mendes, que a empresa precisa saber qual a demanda real, para saber se pode suprir imediatamente ou se precisará recorrer a algum tipo de reforço. “Nunca vivemos uma situação tão crítica como vivenciamos ontem (21). Não temos nenhum interesse em deixar de abastecer, mas, vamos precisar de mais cilindros e outra logística de transporte”, acrescentaram.

No último dia 4 de março, ao tomar conhecimento de eventual crise de abastecimento de oxigênio para o Amapá e temendo que o mesmo cenário vivenciado no Acre e Amazonas se repita no Estado, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, mandou documento para a White Martins pedindo informações sobre a possibilidade de desabastecimento. Em resposta, a empresa demonstrou que houve um aumento significativo de leitos para pacientes com Covid, sem o devido planejamento de suporte de oxigênio.

A resposta técnica da empresa foi encaminhada para todos os gestores de unidades de saúde, além do governador, Waldez Góes, e prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para que providencias sem o devido planejamento e informassem precisamente o aumento dessa demanda por oxigênio.

Durante a reunião de hoje, foi pactuado pelos gestores da saúde com os membros do MP-AP e o procurador da República, Pablo Beltrand, que o município de Macapá manterá todos os esforços para transferir pacientes internados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para um único centro, o Covid do Santa Inês, sem abertura de novos leitos em UBS, justamente pela falta de estrutura de distribuição de oxigênio . “Ideal é que os pacientes mais complexos estejam nas unidades com mais estrutura, onde não tenha tanta incerteza de desabastecimento, como é o caso do cilindro, até que consigam um leito o Hospital Universitário (HU)”, reforçou a promotora Fábia Nilci

Por outro lado, o secretário de Saúde do Estado (SESA), Juan Mendes, informou que segue no esforço pela abertura de mais 10 leitos clínicos e 10 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zona Sul, para receber todos os doentes internados em UBSs, porém, sem garantias de que haverá leitos para todos os pacientes. “ O Plano de contingência inicial era 120 leitos, já estamos chegando em 300, mas nossa prioridade é atender os pacientes das UBSs”, disse. Atualmente, o HU está com 193 leitos ativos.

A expectativa é de que a usina de produção de oxigênio no Vale do Jari entre em funcionamento até a próxima quarta-feira (24), o que aliviaria o consumo por cilindros. “O vale do Jari consome o mesmo que as UBSs de Macapá. Cerca de 70 cilindros por dia”, exemplificou o secretário.

“Tivemos mais uma reunião de diagnóstico para termos a real noção do que está acontecendo. O cenário é muito grave. Caso não façamos um esforço para aumentar as medidas de restrição e diminuir a circulação de pessoas, não vamos conseguir diminuir essa curva de contágio”, reforçam o promotores da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort.

A Assessoria técnica da Promotoria da Saúde, Elizeth Paraguassu também participou da reunião, assim como o procurador do Município, Simão Tuma.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)