Alexandre de Moraes tomará posse como presidente TSE nesta terça-feira

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

O Amapá tem grande potencial de ser um exportador de produtos derivados da castanha, diz Lucas Abrahão

O Amapá tem grande potencial de ser um exportador de produtos derivados da castanha-do-pará. O candidato a deputado federal, Lucas Abrahão, esteve ontem, domingo (14), com representantes da Cooperativa Mista dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Alto Cajarí (COOPERALCA) para firmar compromisso com o Cooperativismo no Amapá.

O encontro ocorreu na comunidade de Santa Clara, divisa dos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, lá existe uma estrutura onde deveria funcionar uma fábrica de beneficiamento de castanha, mas está desativada. “Para a gente ter ideia cada quilo de castanha sai do Amapá a R$6 e chega a ser revendido nos grandes centros a R$100 e até R$120, um prejuízo gigante para os castanheiros”, enfatizou Lucas.

Segundo o representante dos castanheiros, o setor primário precisa investir na cadeia de produção e beneficiar a castanha aqui mesmo no Amapá. “Vamos trabalhar para fomentar a indústria aqui, gerar emprego e trazer mais qualidade de vida para os amapaenses“, afirmou Lucas Abrahão.

(Texto e foto: assessoria do candidato)

Clécio garante valorização do setor oleiro

“Nós precisamos resgatar um setor que sempre gerou muito emprego e renda. O setor oleiro é fundamental, porque está na base da construção civil. Então, precisamos reposicioná-lo para o centro da economia. Vamos avançar nessa área, respeitando o meio ambiente para promover o desenvolvimento de forma sustentável”, destacou Clécio numa roda de conversa ontem com empresários do ramo da olaria que atuam no município de Santana.

O encontro ocorreu na Olaria do seu Chico, localizada no Bairro Provedor II. Foi uma oportunidade para Clécio falar de suas propostas para o desenvolvimento do setor no segundo maior município do estado.

Dona Maria tem como principal fonte de renda o trabalho na olaria, mas a falta de matéria prima tem inibido o faturamento. “Sem licença ambiental fica muito difícil. Nós não podemos extrair o material pra trabalhar, então, precisamos comprá-lo só que fica muito caro”, afirmou Maria das Dores.

Também participaram da reunião moradores do Bairro Provedor II.

Durante o dia de hoje (13), Clécio cumpre agenda no município de Mazagão.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação – Clécio Luís)

MDB faz assembleia extraordinária para deliberar sobre suposta infidelidade partidária de sua candidato ao Senado

Presidente do MDB e candidato ao governo, Gilvam Borges está convocando a Comissão de Ética do partido para uma assembleia extraordinária a ser realizada segunda-feira, 15, para deliberar sobre suposta infidelidade partidária da candidata ao Senado Rayssa Furlan.
Rayssa teria participado de uma reunião com Jaime Nunes, candidato ao governo pelo PSD, o que contraria as orientações partidária do MDB que tem candidato próprio.
Se comprovada a infidelidade, Rayssa poderá até ser expulsa do partido.
Gilvam Borges e Jaime Nunes – que andaram juntos até pouco tempo – romperam a amizade e parceria quando o grupo de Jaime não aceitou Gilvam para compor a chapa como vice.
Em represália, Gilvam lançou-se candidato ao governo e fez uma live onde disse que quem não o quer como amigo elege-o como inimigo.
Na live fez acusações gravíssimas ao ex-aliado Jaime Nunes. Afirmou que foi ameaçado por Jaime que teria colocado um revólver na sua cabeça exigindo a presidência do MDB.

Justiça acata pedido do MP Eleitoral para que partidos não repassem recursos de campanha aos candidatos Max da AABB e Aristides Lopes

Liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), determinam que os partidos Republicanos (PR) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se abstenham de repassar recursos públicos de campanha a dois candidatos que possuem condenações transitadas em julgado. Se descumprida a ordem judicial, a multa é de R$ 100 mil. As decisões valem até o julgamento definitivo dos registros de candidatura.

Aristides da Silva Lopes, candidato a deputado federal pelo PR, e Max da AABB, concorrendo a deputado estadual pelo MDB, possuem condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2018. Os dois candidatos são considerados inelegíveis até o pleito de 2026. Além do pedido liminar em relação aos recursos públicos, o órgão também pede que os registros das candidaturas sejam indeferidos pelo TRE/AP. A impugnação da candidatura será julgada no mérito da ação.

O MP Eleitoral destaca, nas peças judiciais, que a concessão da tutela provisória visa impedir que pessoa sabidamente inelegível tenha acesso ou efetue despesas com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário. Sustenta que, por se tratar de recursos públicos, o repasse desses valores a uma candidatura inválida pode provocar grave lesão ao erário e ao sistema democrático.

Impugnações – Os registros de candidaturas já apresentados à Justiça Eleitoral no Amapá estão sob análise do MP Eleitoral. Cabe ao órgão fiscalizador verificar os requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, incluindo a conferência das causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Em caso de divergência, o MP Eleitoral pode contestar a candidatura, por meio de uma ação de impugnação. Seguindo o calendário eleitoral, o prazo para os partidos apresentarem o registro de candidatura termina em 15 de agosto.

(Fonte: MPF-AP)

Ontem Clécio reuniu com jovens de Santana. Hoje será com a juventude de Laranjal do Jari

O candidato ao Governo do Amapá, Clécio Luis, conversou com os jovens do município de Santana ontem quarta-feira (10), para ouvir suas necessidades e construirem juntos o plano de governo para os próximos quatro anos.

Durante a plenária, Clécio ressaltou a importância e a necessidade de oportunizar ao jovem ter sua primeira experiência de emprego.

“Nós vamos reservar uma parte dos novos empregos das empresas que são incentivadas pelo poder público para os jovens. Para que a gente possa subsidiar e principalmente dar ao jovem a sua primeira experiência profissional no mercado de trabalho”, explicou.

A estudante Bianca Sousa relatou a dificuldade para conseguir a primeira experiência dentro do campo profissional em todo o Amapá.

“Chega um momento que a gente sai em busca de vaga no mercado de trabalho, mas eles exigem experiência, todas as empresas aqui exigem experiência. Mas como experiência se estamos em busca do nosso primeiro emprego?”, questionou a estudante.

Também participaram da plenária o senador Davi Alcolumbre; o prefeito de Santana, Bala Rocha, líderes da Juventude, da Cultura e do Esporte do município de Santana.

Nesta quinta-feira, o candidato ao Governo do Amapá, Clécio Luis, tem plenária com a juventude de Laranjal do Jari às 19h.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do candidato)

Segunda-feira, 15, é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022 e reflete as disposições da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e da Resolução TSE nº 23.609/2021.

O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos.

No Amapá, dos sete candidatos ao governo apenas três até agora requereram registro de candidatura: Clécio (Solidariedade) , Gianfranco (PSTU) e Gilvam Borges (MDB).

Dos oito candidatos ao Senado, já requereram registro Capi (PSB), Davi (União), Gilberto Laurindo (Patriota) e Rayssa Furlan (MDB).

Todos os pedidos, tanto dos candidatos ao governo como dos candidatos ao Senado, ainda aguardam julgamento,

De acordo com o calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

(Com informações do TSE)

Um suplente de R$ 25 milhões

Primeiro suplente na chapa da candidata ao Senado Rayssa Furlan (MDB), o empresário Marco Jeovano Soares Ribas (foto), o Marquinho (Podemos) é o candidato mais rico em toda a história da política amapaense. Ele declarou ao TSE possuir nada menos que R$ 25 milhões, em ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação.
Marquinho disputou duas vezes a prefeitura de Serra do Navio  (2008 e 2012) e foi derrotado.

O segundo suplente, Gonçalo Borges (MDB) nada declarou e Rayssa Furlan declarou R$ 1.396.733,39, correspondentes a um terreno, uma casa, um prédio comercial e poupança.