Randolfe quer celeridade no retorno da inclusão de amapaenses no quadro Federal
Por Carla Ferreira

“Quinze anos depois de iniciada a obra, o novo aeroporto de Macapá deve ser inaugurado neste semestre. Merece um baile de debutantes com direito a valsa.” (Jornalista Paulo Silva, no Twitter)

Em inspeção realizada hoje (12), no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e representantes da Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) constataram que persistem antigos problemas, já detectados em vistorias anteriores na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); setor de Nutrição; Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e Gastroenterologia.

Na UTI foi observado que o Estado não conseguiu ativar os 11 leitos previstos para a unidade, conforme pactuado pela Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, a Unidade de Tratamento Intensivo segue funcionando com apenas seis leitos. Além disso, embora tenha sido disponibilizado serviço odontológico no local, as profissionais da área não dispõem de qualquer estrutura para trabalhar, tampouco estão cadastradas para que o atendimento conte como produtividade do hospital, o que poderia resultar em repasse pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda sobre a UTI, o MP-AP ingressou com Ação Civil Pública (ACP), em 2016, para efetivação dos 11 leitos e regularização dos serviços. Em abril de 2017, por meio de acordo judicial homologado, o Governo do Estado se comprometeu a resolver o problema no prazo máximo de seis meses. “Como acabamos de verificar, infelizmente, nada mudou”, constatou a promotora de justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde.

Insegurança alimentar
O espaço onde funciona o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do HCAL, de responsabilidade da empresa “Primo José”, que fornece os alimentos àquela unidade de saúde, chegou a sofrer recomendação do MP-AP, em 2018, para interdição cautelar do local, diante do relatório da Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS) apontando alto risco de contaminação para os pacientes.

Como o hospital não possui cozinha própria, toda a alimentação é produzida pela empresa em ambiente externo e apenas distribuída pelos funcionários terceirizados. O local continua insalubre, com as obras de reforma paralisadas e apresenta péssimo aspecto quanto à limpeza e organização dos espaços.

Por outro lado, funcionários temem pela segurança alimentar das refeições, já que não há um carrinho térmico para conservá-las em temperatura adequada e o transporte vem sendo realizado com dificuldade devido ao precário estado de conservação da rampa de acesso ao piso superior. O elevador segue sem funcionar, sem qualquer previsão para entrar em operação.

Falta de equipamento para endoscopia
No setor de gastroenterologia, os exames de endoscopia, devido haver apenas um tubo flexível utilizado no aparelho, são feitos exclusivamente em pacientes internados no Hospital de Emergência (HE), que são remanejados para o HCAL apenas para esse procedimento, pois aquela unidade emergencial não possui equipamento próprio.

Pacientes internados de áreas críticas como nefrologia ou oncologia também são atendidos, porém, não há marcação de exames para o público externo.

Embora condenado desde 2013, em Ação Civil Pública do MP-AP, o Governo do Estado não cumpre a decisão judicial que obriga o Executivo a regularizar o serviço e ampliar a oferta de exames de endoscopia. “Apenas um tubo para atender toda essa demanda. Apenas um, como pode? É impossível fazer dois exames por dia. Isso é um absurdo sem tamanho”, lamenta a promotora Fábia Nilci.

A condenação judicial impõe ao Executivo o dever de ampliar para dois aparelhos de endoscopia; ofertar o serviço para crianças e adolescentes e adequações às normas sanitárias. Desde então, diante do descumprimento da decisão, o MP-AP vem buscando a imposição da multa fixada pela Justiça de R$ 10 mil (dez mil reais por dia) ao Estado.

Falta de medicamento para pacientes com câncer
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) apresenta estoque zerado dos seguintes medicamentos: Bevacizumabe, capecitabina; dacarbazina (100 e 200 mg), docetaxel, fluoruracila, cencitabina, gosorrelina e hidroxiuréia. Além dessa lista, o serviço de Farmácia Hospitalar da Unacon aponta outros 19 tipos de medicamentos com estoque insuficiente para atender o bimestre março/abril.
Essa constante falta de medicamentos na Unacon levou o MP-AP a ingressar, no ano de 2010, com outra ACP, que corre na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Houve acordo judicial homologado em 2004, mas a carência de remédios persiste.

“É necessário rigor judicial na cobrança de regularização do fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde local pelo Estado do Amapá, principalmente aqueles utilizados para o tratamento oncológico”, reforça a promotora de justiça.

Diante da inércia do Estado, a Promotoria de Justiça da Saúde requer a imposição de multa diária no valor de R$50 mil (cinquenta mil reais) a ser paga solidariamente pelo Estado e secretário estadual de saúde, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme revisão legal, bem como, fixação de multa no valor de R$ 2 mil (dois mil reais) aos demais gestores da saúde que inadvertidamente obstruírem o cumprimento da decisão judicial, e, se preciso for, a decretação de prisão pelo crime de desobediência.

(Texto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Estão abertas as inscrições para a Corrida e Caminhada promovida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá. A competição será realizada no dia 7 de abril, com largada marcada para 6h, da frente da Unidade SESI/SENAI – A Banda, em Macapá. Para se inscrever basta acessar o site www.ap.sesi.org.br, ou, se dirigir à Unidade SESI/SENAI – A Banda, localizada na Av. Ernestino Borges, nº 257 – Centro ou na Unidade do SESI, localizada na Av. Desidério Antônio Coelho, s/n, no bairro do Trem.

A Corrida é aberta a pessoas de ambos os sexos, com idade a partir dos 16 anos. Os menores de idade devem obrigatoriamente apresentar autorização por escrito do pai ou de um responsável legal (documento anexo no regulamento).

O valor da inscrição para a comunidade, realizada de maneira presencial, é R$ 55. Caso seja feita pelo site, há acréscimo de uma taxa do boleto. Para as outras categorias, a inscrição é somente presencial, sendo que, funcionários do SESI e do SENAI e industriários pagam R$ 30, cadeirantes e deficientes visuais não pagam. As vagas gratuitas para industriários já foram preenchidas.

Os participantes podem escolher se farão o percurso de 8 km ou de 6 km, para a corrida. Se optar pela caminhada, a distância a ser percorrida é de 3 km. Para cada percurso haverá premiação nas modalidades: público geral, trabalhadores e dependentes da indústria, deficientes visuais, cadeirantes, e funcionários do SESI e do SENAI, nas categorias feminino e masculino. Os participantes devem estar regularmente inscritos e utilizando o microchip da empresa responsável pela cronometragem.

Os inscritos deverão fazer a retirada do kit nos dias 4 e 5 de abril, das 9h às 21h, no Magazine do Supercenter Santa Lucia – 2º piso, situado à Av. Acelino de Leão, 559, Bairro do Trem. Na ocasião, o atleta receberá sacola, camiseta, copo, mapa, mini regulamento, chip, número de inscrição oficial e brindes.

Todos os competidores que completarem os percursos no tempo máximo de duas horas receberão medalhas. Serão premiados com troféus e brindes os atletas inscritos nas provas de 8 km e 6 km, nas categorias: público geral, deficientes visuais, cadeirantes e funcionários do SESI e SENAI – feminino e masculino, classificados em primeiro e segundo lugar. Receberão troféus e brindes, os atletas inscritos nas provas de 8 km e 6 km, nas categorias: funcionários da indústria – feminino e masculino, classificados em primeiro, segundo e terceiros lugares.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: 3084-8932/ 3084-8950/ 3084-8994.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), na sede do Ministério Público Federal (MPF) com os Procuradores da República e para tratar dos principais entraves para o desenvolvimento do Amapá, na noite do último sábado (09).

Na oportunidade, o senador sugeriu a criação de uma espécie de “Gabinete de Gestão” que envolveria os Ministérios da Justiça e Agricultura para atuar junto com o MPF e os demais envolvidos para finalmente conseguir realizar a regularização das terras no Amapá. “Um dos principais gargalos do Amapá e a regularização fundiária, realizar esse feito vai possibilitar a mudança da matriz econômica do Estado’, explicou o senador.

Junto com quatro, dos nove procuradores da República, os senadores trataram de pautas importantes para o Amapá como a obra de pavimentação da BR-156, a situação da ponte do Rio Matapi, as questões indígenas que continuam pendentes e a mineração, que tem preocupado a todos, e ainda o combate a corrupção em todas as esferas do Amapá.

(Carla Ferreira)

Em resposta as iniciativa de ação popular do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal de Macapá, a suspensão da autorização de reajuste de energia elétrica no Amapá, mesmo com a pressão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e do Governo do Amapá para que a tarifa seja reajustada.

Em dezembro passado, foi suspensa a decisão que permitia o reajuste de 5,35% na tarifa de energia do Amapá, depois da agência ter autorizado que a CEA o fizesse.

No comunicado, a Aneel alega impossibilidade para efetuar os cálculos determinados na decisão judicial e encaminha  a manutenção da suspensão do reajuste tarifário. A CEA, por sua vez, se abstém de efetuar esses cálculos e solicita a reconsideração da decisão.

“É inadmissível que esse peso caia sob a população”, insiste o senador Randolfe.

(Carla Ferreira)

Nesta sexta-feira, 8, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o  Governo do Estado do Amapá (GEA) lançará o projeto de defesa pessoal “Cravo não brigue com a Rosa”, no município de Santana. A aula inaugural será às 17h na Academia Ronildo Nobre, no bairro Paraíso. Para participar é necessário se inscrever no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf). Em Macapá, o projeto será lançado na segunda quinzena de março.

Desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), o projeto consiste em técnicas de lutas adaptadas para defesa pessoal de mulheres em situações de assédio, abuso e agressão.

Uma programação especial foi preparada para todo o mês de março com atividades voltadas ao público feminino como de aulas de dança e palestras sobre temas relevantes como empoderamento feminino, feminicídio e violência doméstica, além de atendimentos médico, psicossocial e jurídico.

(Secom)

As campanhas educativas do tipo “se beber não dirija” já estão surtindo efeito.
Neste carnaval em Macapá, grande parte dos foliões preferiu deixar o carro na garagem e ir de Uber, táxi ou mototáxi para os blocos e Banda e assim poder beber todas, se embriagar de carnaval, chuva, suor e cerveja sem colocar em risco sua vida e de outros no trânsito.
Prova disso são os números divulgados hoje pelo  Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP).
De acordo com o Detran, na  Operação Lei Seca, realizada durante o carnaval deste ano. dos 463 condutores abordados e submetidos ao teste do etilômetro, apenas 20 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, o que representa 5% dos condutores.  No carnaval do ano passado foram 14%.

O clima é de festa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no sudeste do Estado do Amapá, situada nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. Os moradores desta Unidade de Conservação realizarão, nos dias 8, 9 e 10 de março, o XV Festival da Castanha, na Comunidade Padaria.

A RDS do Rio Iratapuru é conhecida como uma das mais tradicionais na extração, no beneficiamento e na comercialização da castanha-do-brasil (farinha doce e salgada, óleo e biscoito), e também outras espécies de valor comercial, como a andiroba, o breu branco, a copaíba e o camu-camu, tendo ainda potencial para pesca. O festival é reconhecido como um dos maiores eventos culturais da região.

O evento contará com uma extensa programação de atividades esportivas, culturais e comerciais. Haverá corrida na selva, torneio de futebol (masculino e feminino), gincanas, campeonato de canoa a remo e torneio de bilhar.

Para agitar a galera, a festa contará com o Super Mega Som, apresentações de grupos de dança, DJs e bandas locais. Haverá também a escolha da Rainha da Castanha e a comercialização de artesanatos e iguarias típicas (culinária), buscando sempre preservar sua identidade cultural.

O barco motor Braga Góes estará saindo no dia 07 de março, do Porto Zanotto, Laranjal do Jari, às 20 horas, para a Comunidade Padaria. O preço da passagem é de 10 reais.

Acesso
Para se chegar à parte sul da RDS do Rio Iratapuru a partir de Macapá deve-se, primeiramente, acessar a sede do município de Laranjal do Jari pela rodovia BR-156 numa distância total de 220 km ou de barco pelos rios Amazonas e Jari numa distância total de 316 km. A partir de Laranjal do Jari, deve-se atravessar para a margem direita do rio Jari até Monte Dourado-PA, e seguir por estradas não pavimentadas da empresa Jari Celulose em direção norte, por cerca de 50 km até a localidade de Porto Sabão. Neste local deve-se subir o rio Jari por cerca de 9 km, cerca de 30-40 minutos, até a foz do rio Iratapuru, onde está localizada a comunidade de São Francisco do Iratapuru. Para se entrar na reserva é necessário subir o rio Iratapuru por aproximadamente 40 km até a divisa da RDS, que é o percurso tradicional dos moradores desta vila para exploração de seus castanhais.

(Alessandra Lameira)