Juíza decreta prisão do chefe de segurança institucional do governo do Amapá

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A juíza Ilana Kabacznik Kapah, da 3ª vara Criminal e da Comarca da Auditoria Militar, decretou na última sexta-feira, 15, a prisão do tenente-coronel Huelton Medeiros, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governador Waldez Góes.
A juíza determina que Medeiros seja recolhido ao Iapen. O mandado de prisão ainda não foi cumprido.
O militar é acusado pelo Ministério Público Estadual de desviar uma arma de fogo da Polícia Militar para um traficante. A denúncia do MPE foi feita em 2015 com base em uma apuração da Corregedoria da PM que constatou que Medeiros repassou uma pistola 4.0 pertencente à Polícia Militar a um traficante de drogas já condenado pela Justiça.

Medeiros é acusado ainda de ameaçar o juiz militar que atuava no processo e de tentar  interferir na ação penal movida pelo Ministério Público.

Mais ouro no Amapá

A Beadell Resources publicou ontem, quarta-feira (6), resultados adicionais de sondagem na área Tap AB, que faz parte da mina de ouro Tucano, em Pedra Branca do Amapari (AP).
A mineradora australiana disse que identificou várias interseções com alto teor de ouro em uma área dentro do raio de dois quilômetros de distância do moinho.

Transparência: MPF/AP e AGU processam 9 municípios do Amapá por descumprimento da legislação

Em razão do descumprimento das Leis de Acesso à Informação e da Transparência, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizaram ontem, quarta-feira, 6 de julho, ações civis públicas contra nove dos 16 municípios do Estado. A finalidade é obrigá-los a implementar e aprimorar seus portais da transparência. As páginas devem permitir o acesso, de forma fácil e intuitiva, pela sociedade e por órgãos de fiscalização, às informações sobre quanto cada município recebe e está gastando com contratos públicos, licitações, folha de pagamento dos servidores e na prestação de serviços públicos para a sociedade.

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IPVA atrasado pode ser pago em 10 parcelas

O Estado continua a parcelar os pagamentos de anos anteriores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos vencidos podem ser negociados em até 10 vezes.

De acordo com o fiscal de tributos da Secretaria de Receita Estadual (SRE), Gilson Rodrigues, para fazer o parcelamento basta procurar uma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Superfácil, onde podem ser impressos os boletos em parcelas.

Já o imposto do ano corrente é parcelado em seis cotas, Continue lendo

Estudantes trocam a arma do conhecimento por armas que matam

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Na mochila, em vez de cadernos e lápis, há facas e terçados. É com essas armas – e até com revólveres – que alguns estudantes vão para a escola.
As facas e o terçado que você vê na foto acima, além de um simulacro de arma de fogo,  foram apreendidos pelo Batalhão de Policiamento Escolar, da Polícia Militar, no último sábado nas escolas Deusolina Sales Farias, Maria Ivone de Menezes, Mario  Andreazza e  Edgar Lino. Os adolescentes, que trocaram os lápis por armas, foram apreendidos e levados para a Delegacia Especializada em Investigações de Atos Infracionais.

Para combater a violência e o uso de drogas dentro dos estabelecimentos de ensino, o Batalhão de Policiamento Escolar vem fazendo operações de varreduras nas escolas desde o inicio do ano. De lá pra cá já foram apreendidas cerca de 50 facas, dois revólveres e uma quantia considerável de drogas.
A maioria dos estudantes flagrados com armas é menor de idade. Desde cedo trocam a arma do conhecimento (livros e cadernos) por armas que matam; trocam o lápis que risca o papel pela faca que risca o corpo do desafeto.
Triste!

Urbanização de Serra do Navio

O projeto de urbanização do município de Serra do Navio foi discutido em reunião ontem segunda-feira, 23, entre os secretários da Cidades, Alcir Matos, de Transportes, Jorge Amanajás, e o prefeito do município, José Maria. O objetivo é produzir, em conjunto, projetos integrados de água, esgotamento sanitário, eletricidade, drenagem, regularização fundiária e mobilidade urbana, além de construir os planos de desenvolvimento urbano.

O plano de revitalização de Serra do Navio vem sendo tratado por um grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria das Cidades e com a participação de representantes da Caixa Econômica, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea), entre outros órgãos públicos. Continue lendo

Operação “Duplo-cego” -Prefeito de Ferreira Gomes diz que falcatruas são da gestão passada

A assessoria do atual prefeito de Ferreira de Gomes diz que a operação “Duplo-cego”deflagrada hoje pela Polícia Federal nada tem a ver com a atual gestão. Segundo a assessoria trata-se de um processo licitatório de 2012, portanto na gestão passada.
Em nota, a Prefeitura de Ferreira Gomes diz que o prefeito Elcias Borges já denunciou e enviou aos órgãos competentes mais de 30 processos da gestão passada que apresentam possíveis irregularidades.

PF deflagra operação “Duplo-cego” em Ferreira Gomes

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã de hoje (17/5) a operação Duplo-cego para desarticular um esquema de fraude em licitação no município de Ferreira Gomes/AP, através do direcionamento para as empresas participantes, que pertenciam a uma mesma pessoa.
Policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e a quatro de condução coercitiva, nas cidades de Ferreira Gomes e Macapá. A operação conta com 32 policiais federais.
Ao longo da investigação identificou-se uma fraude em licitação para aquisição de equipamentos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes/AP. Há indícios de que umas das empresas contratadas era apenas de “fachada”. Os investigados irão responder pelos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato.
A operação foi denominada duplo-cego, em alusão ao método de exame científico realizado para testar a eficácia de um medicamento, onde o examinador entrega para o paciente uma cápsula que pode ou não conter o medicamento.
(Ascom/PF)

Organizações sociais pedem suspensão do decreto de transferência das terras da União

Organizações da sociedade civil e cidadãos que compõem o FACADE – Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento,contestam o processo de transferência das terras da União para o Estado devido à ausência de garantias de direitos das populações tradicionais e da proteção ao meio ambiente.
O FACADE entende que a transferência das terras da União para o Amapá é extremamente importante para o estado, porém a forma irresponsável como se deu, não garante que a sociedade amapaense seja de fato beneficiada, e sim os especuladores, grileiros, latifundiários e exploradores das riquezas amapaenses. Continue lendo