No Amapá beneficiários do programa “Renda para viver melhor” estão há 7 meses sem receber

Beneficiários do programa Renda para Viver Melhor estiveram no Ministério Público na manhã de hoje denunciando que estão há sete meses sem receber.  . “Estamos passando por várias dificuldades, porque contamos com este recurso para manter nossa família. Já procuramos os órgãos do governo, mas não obtivemos nenhuma resposta, por isso procuramos o MP”, disse uma beneficiária.

A reunião, realizada no auditório da Procuradoria-Geral do MP, contou com a participação do procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Augusto Alves, da promotora de Justiça Ivana Cei, diretora-geral do MP-AP. do vereador de Macapá, Washington Picanço, e do secretário adjunto da Fazenda Estadual, Welington Campos.

A promotora de Justiça Ivana Cei destacou que irá acionar outras promotorias, assim como o Projeto MP Comunitário, para buscar alternativas de solucionar o problema. “Ouviremos todas as reivindicações e vamos nos associar para discutir junto com o Estado o pagamento do benefício que está atrasado. O Ministério Público do Amapá está à disposição e, por intermédio da nossa Procuradoria-Geral, vamos sim tomar as posições que devemos tomar”, concluiu.

Ficou acertado que o MP-AP irá mediar um encontro entre uma comissão, formada por 10 representantes dos beneficiários, com o Governo do Estado, para uma negociação de pagamento.

(Com informações da Asscom/MPE)

Começa o desmonte da Secult

Secretário interino inicia trabalho na Secult

O subcontrolador-geral do Estado e secretário interino de Estado da Cultura, Carlos Matias, iniciou nesta terça-feira, 12, o processo de análise da Secult. O objetivo é fazer estudos para liquidar as despesas do órgão.

O primeiro passo é identificar as dívidas da Secretaria e os projetos em andamento. De acordo com Matias, é preciso conhecer as ações e quanto elas custaram. A medida visa reduzir as despesas. “Estamos fazendo o levantamento da situação para pensarmos em mecanismos que necessitem de menos recursos”, explicou.

O secretário também anunciou medidas que pretende adotar, enquanto estiver à frente da Secretaria, para manter as políticas públicas no setor cultural. Como a ocupação do Sambódromo, exercer a transversalidade e trabalhar projetos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Pela manhã, Matias reuniu com o Conselho Estadual de Cultura. Ainda esta semana, reunirá com os gerentes dos órgãos vinculados à Secult e com os artistas de todos os segmentos da cultura. Segundo ele, é preciso buscar outras fontes de recursos além do Governo do Estado. Para isso, as associações precisam estar regularizadas e capacitadas para aplicar e prestar contas de recursos públicos.

(Secom/GEA)

Troca de favores e de votos prejudica o Amapá, diz Randolfe

Da Agência Senado

Em pronunciamento ontem, terça-feira (12), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o Brasil vive o maior “festival de fisiologismo na troca de favores por votos, de cargos por votos”, tanto da parte dos defensores da presidente Dilma Rousseff quanto da parte do vice-presidente Michel Temer que, segundo o senador, “está prometendo o que ainda não tem, que são os cargos de seu futuro governo”.

Randolfe disse que, “infelizmente”, a troca de votos e favores atingiu a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), cujo dirigente foi exonerado para ser substituído por indicações a serem feitas por deputados federais. O senador explicou que a companhia enfrenta uma grave crise, e que a troca de favores rompe acordo entre o governo do Amapá e a Eletrobras, que previa a obrigatoriedade de indicações técnicas para os cargos de gestão da empresa, prejudicada por uma dívida que ultrapassa R$ 1 bilhão.

— A Companhia de Eletricidade do Amapá está na iminência de situação pré-falimentar. O estado do Amapá não tem condição financeira de sustentar a CEA. A única alternativa seria a federalização. Entregar a companhia no balcão de negócios prejudica o povo do Amapá, que poderá ficar sem sua distribuidora de energia elétrica — afirmou.

Manifesto contra extinção da Secult

Classe artística do Amapá lança manifesto contra extinção da Secretaria de Estado da Cultura
zabPor: Paulo Zab
Governo do estado do Amapá anuncia extinção das secretarias de cultura e esporte e substitui o secretário de cultura, Disney Silva, nomeando o carnavalesco Carlos Matias, sub-controlador geral do Estado, que assume interinamente o cargo na segunda feira, dia 11/04, para consolidar o fechamento da Secult-Ap
A notícia publicada no blog da Jornalista Alcinéa Cavalcante coloca a extinção da secretaria dentro de uma política de readequação orçamentária do governo, orientado pela Fundação Getúlio Vargas.
A decisão, contraditoriamente, é feita em um momento que a Assembléia Legislativa, aprovou por unanimidade na última quinta-feira, dia 07, o Plano Estadual de Cultura, que dentro do Sistema Nacional de Cultura necessita fundamentalmente de uma Secretaria Estadual, além do Fundo e do Conselho.
Nos fóruns das classes artísticas regionais, é consenso que o Conselho Estadual de Cultura até o momento não se manifestou de forma efetiva. O secretário anterior, Disney Silva, tentou fazer uma defesa nas rádios e acabou substituído

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Governo do Amapá extingue secretarias de cultura e esportes

Decidido: Governo do Estado do Amapá vai extinguir as secretarias de Esportes (Sedel) e de Cultura (Secult)
Nos próximos dias, Carlos Matias – que é sub-controlador geral do Estado – assume interinamente a Secult para liquidá-la.
Cabe a ele, apagar a luz e fechar as portas.
A extinção das duas secretarias faz parte de um programa de readequação da estrutura do governo baseado em um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas.
Só para se ter uma ideia, de 2013 a 2015, Secult e Sedel gastaram juntas R$ 100 milhões, uma média de R$ 50 milhões cada uma. No mesmo período a Segurança Pública (Polícias Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Politec, Iapen etc) gastou R$ 130 milhões.
Com a extinção da Secult e Sedel deverão ser criados departamentos e coordenadorias de cultura e de esportes nas secretarias de Turismo e de Educação.

A posse de Matias está marcada para a próxima segunda-feira, 11.

Enquete – Aproveita e participa da enquete aqui no blog (na coluna à direita). O blog quer saber se você é contra, a favor, ou não está nem aí para extinção dessas secretarias.

Bebê vivo é jogado na rua em saco de lixo

Um bebê do sexo feminino foi encontrado na tarde de hoje dentro de um saco de lixo na rua Trajano de Souza, em frente a Igreja N.S.de Guadalupe (zona sul de Macapá).
Uma pessoa que mora defronte ao ver aquele saco no chão pensou tratar-se de lixo e quando pegou para colocá-lo na lixeira tomou um susto quando “algo” se mexeu. Foi então que percebeu tratar-se um bebê.
A pessoa pediu ajuda na Unimed. Técnicos daquele hospital foram ao local  e recolheram a criança levando-a para o hospital, onde neste momento, após passar por avaliação médica, está tomando soro. Depois será transferida para a Maternidade Mãe Luzia.
A Unimed chamou o Conselho Tutelar para colocá-lo a par da situação e tomar as devidas providências.
A conselheira Regiane Gurgel está acompanhando o caso.
Ao blog ela disse que, de acordo com o hospital, o bebê nasceu prematuro de 8 meses. Não há pistas da mãe.
Assim que a criança receber alta será encaminhada para um abrigo e se os familiares não forem encontrados será aberto processo de adoção.

CEA volta para as mãos de políticos

Antes de terminar abril haverá mudança na presidência da Companhia de Eletricidade do Amapá – uma das piores empresas do país.
Sai o engenheiro Ângelo do Carmo, funcionário de carreira da Eletrobrás Eletronorte, e entra Rubens Alves Gomes, funcionário da Câmara dos Deputados.

Rubens Gomes é assessor da deputada Jozi ex-Rocha Araújo (PTN-AP) e indicado por ela para o cargo.

Em entrevista ao Diário do Amapá, o ainda presidente Ângelo do Carmo confirmou sua saída e disse que “foi coisa resolvida lá pela Casa Civil da Presidência.”
A posse do novo presidente só depende da reunião do Conselho de Administração da CEA  que deve ser realizada na próxima semana.
Fala-se que a mudança faz parte daquele balaio de cargos por votos contra o impeachment.

Ministério da Saúde confirma 3 casos de microcefalia no Amapá

Três casos de microcefalia foram confirmados no Amapá e outros dois estão sendo investigados. É o que mostra o último boletim do Ministério da Saúde divulgado terça-feira, 5.
De acordo com o Ministério em todo o Brasil, 4.046 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação. Desde o início das investigações, em outubro de 2015, até 2 de abril – foram 6.906 notificações em 1.307 municípios de todas as unidades da federação. Dos casos já concluídos, 1.814 já foram descartados e 1.046 foram confirmados para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.