Na orla de Macapá – um dos lugares mais bonitos da cidade – os vândalos estão destruindo o “guarda corpo”. Em vários pontos eles foram arrancados.
Os vândalos agem principalmente à noite protegidos pela escuridão (a maioria das luminárias está queimada) e falta de fiscalização.
Um perigo, principalmente para as crianças. Qualquer descuido dos pais, a criança pode cair no rio.
(Fotos: Flávio Cavalcante)
Categoria: Geral Amapá
Ex-presidente do Imap é condenado a 4 anos de prisão
Em ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Bertholdo Dewes Neto, ex-presidente do extinto Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e advocacia administrativa. A denúncia se deu no âmbito da Operação Shoyu, que apurou o uso da máquina pública para benefício de empresários do agronegócio. Na decisão, a qual o MPF tomou ciência na última sexta-feira (26) o juiz definiu a pena em 4 anos, 1 mês e 24 dias de reclusão e determinou o pagamento de R$ 60 mil a título de reparação pelos danos causados. Da sentença, cabe recurso.
As investigações demonstraram que o ex-presidente utilizou de seu cargo para favorecer empresários do ramo da soja no Amapá. Em especial, Bertholdo atuou para emitir autos de infração irregulares pelo órgão ambiental estadual com o intuito de diminuir, de forma expressiva, multas aplicadas pelo Ibama a sojeiros. As multas aplicadas pelo órgão federal variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão e foram motivadas pela falta de Autorização de Supressão de Vegetação em áreas de plantio. Com as autuações simuladas do Imap, as multas passaram ao valor aproximado de R$ 60 mil.
Ficou comprovado, ainda, que Bertholdo, de forma rotineira, realizava trâmites atípicos dentro da administração do Imap, sobretudo quando o assunto envolvia determinado grupo de empresários. Para o MPF, o ex-dirigente atuava em completo conflito de interesses, visto que vários desses empreendedores eram antigos clientes de Bertholdo, na área de consultoria ambiental, antes de ele assumir o cargo no Imap.
A atuação de Bertholdo buscava facilitar e agilizar os pleitos dos sojeiros e inclui, ainda, a mobilização para uma reunião na sede do Ibama, em Brasília, para tratar de embargos nas áreas de plantio de soja. Na sentença, o juiz afirma que, na função de diretor-presidente do Imap, cabia a Bertholdo cuidar das questões do próprio órgão, e não tentar resolver problemas dos produtores de soja.
Na mesma ação, os outros denunciados pelo MPF foram absolvidos na decisão judicial. No caso do servidor público Sandro Amoras e da empresária Érica Souza Rossi, o juiz entendeu que não houve provas suficientes da participação deles nos crimes. Já no caso dos servidores Fernando Antônio Matias Pereira e José Ricardo e Silva Vaz, o entendimento foi de que os denunciados atenderam ordens de seus superiores hierárquicos e não agiram com intenção de beneficiar terceiros.
Extravio de documentos – Em abril de 2021, Bertholdo já havia sido condenado, em outra ação proposta pelo MPF, a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de extravio de documentos públicos. Na sentença, o juiz substituiu a pena restritiva de liberdade pelo pagamento de R$ 50 mil e pela prestação de serviços em hospitais, escolas ou outros estabelecimentos semelhantes à razão de uma hora de tarefa gratuita por dia de condenação.
Em diligências da Operação Shoyu, a Polícia Federal encontrou documentos originais relacionados a processos administrativos do Imap na residência e no carro de Bertholdo, quase um ano após o ex-dirigente ter sido exonerado do cargo. Esses documentos deveriam estar anexados aos processos de origem e na sede do órgão. Para o MPF, o extravio dessa documentação demonstra as tentativas de Bertholdo de se desfazer de provas que poderiam ser utilizadas nas investigações.
(Fonte: Portal do MPF)
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Mortandade de peixes em Pedra Branca
Milhares de peixes amanheceram mortos sábado, 27, no rio da comunidade do Xivete, no município de Pedra Branca do Amapari.
A prefeitura de Pedra Branca informou que desde sábado as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Saúde estão percorrendo as margens do rio, vistoriando os trechos que passam pela comunidade e coletando amostras para realizar análise das águas a fim de identificar o que ocasionou o problema. Enquanto isso, a prefeitura orienta a população a não consumir peixes desse rio.
É desse rio que é feita a captação de água por isso o município suspendeu o fornecimento de água tratada.
Equipe técnica do Governo vai investigar causas de mortandade de peixes em Pedra Branca
O Governo do Amapá enviou, nesta segunda-feira, 29, uma equipe composta por técnicos de cinco órgãos estaduais para averiguar as circunstâncias sobre a mortandade de peixes registrada no último sábado, 27, na comunidade do Xivete, no município de Pedra Branca do Amapari, região centroeste do Estado.
Os trabalhos neste primeiro momento envolvem especialistas da Defesa Civil Estadual, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e das Secretarias de Meio Ambiente (Sema), Inclusão e Mobilização Social (Sims) e da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS)/Lacen. Eles se juntaram a agentes do município para analisarem o ocorrido e esclarecer a população sobre as causas do evento.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, do Corpo de Bombeiros, o serviço se concentrará, inicialmente, em levantamento das informações sobre a mortandade.
“O local onde os peixes apareceram mortos é no rio onde é feita a captação e tratamento de água para a distribuição na cidade e então, estamos indo com uma força tarefa para levantar todos os elementos e esclarecer a população e realização as medidas de urgência junto com os demais órgãos”, informou.
A Sema enviou duas equipes para a região sendo uma para fiscalização e outra para fazer a coleta de peixes e da água para a análises e exames. Os demais órgãos farão diagnósticos sobre todo o cenário e deverão apontar as medidas cabíveis para cada situação.
Devido ao ocorrido, o município suspendeu o fornecimento de água tratado em Pedra Branca do Amapari.
(Secom/GEA)
Randolfe articula aplicação de emenda de R$ 10 milhões para programa habitacional em Macapá
Na tarde desta sexta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) tratou com representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Macapá sobre a aplicação de emenda parlamentar para um novo programa habitacional em Macapá.
Em 2022, Randolfe e o deputado federal Acácio Favacho irão destinar, cada um, R$ 5 milhões em emendas para habitacional do programa Casa Verde e Amarela do governo federal, totalizando R$ 10 milhões em investimentos.
O parlamentar começou a articular a viabilização de recursos atendendo pedido do segmento da construção civil.
Segundo Randolfe, será possível com a emenda dos dois parlamentares a criação de, aproximadamente, 500 novas unidades habitacionais na capital. Além disso, as obras irão gerar cerca de 1 mil empregos diretos.
“A pandemia fez também paralisar o setor da construção civil, o que significa que além de déficit habitacional há perda de postos de trabalho e uma série de consequências negativas na economia. Estamos trabalhando pela retomada de programas desse tipo para solução desses problemas”, destacou Randolfe.
Participaram do encontro, além do senador, a superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Amapá, Shirley Alana Corrêa; o superintendente executivo de governo da Caixa, Rafael Aleixo; a gerente de relações institucionais da Caixa em Brasília, Tatiana Drummond; o secretário municipal de Habitação de Macapá, Rafael Martins; e o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon), Silvino Dal Bó.
Texto: Júlio Miragaia
Foto: Lee Amil
Grupo Equatorial Energia assume a CEA nesta terça-feira
O governador, Waldez Góes, assina, nesta terça-feira, 23, às 11h no Palácio do Setentrião, o contrato de transferência da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para o Grupo Equatorial Energia, concluindo o processo de desestatização da empresa pública, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a assinatura do ato, a CEA passa oficialmente a ser administrada pela Equatorial Energia, vencedora do leilão realizado em 25 de junho de 2021.
A empresa deverá fazer investimento inicial de R$400 milhões no sistema de distribuição de energia, além de outros R$3 bilhões no período de 30 anos.
A empresa também controla distribuidoras de energia no Maranhão, Pará, Alagoas, Piauí e no Rio Grande do Sul.
(Secom)
Amanhã tem eleição para o Conselho da Pessoa Idosa
Nesta terça-feira (23) ocorrerá a eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Compdi) para o biênio 2022/2024. Ao todo seis entidades que prestam serviços sem fins lucrativos para esse público e atenderam os requisitos do edital estão aptas para concorrer.
São elas: Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade (Abcmi), Associação Educacional Moriá (AEM), Associação dos Moradores do Retiro Ramal das Mulheres (Asmorram), Associação de Mulheres do Bairro Renascer (Ambre) e Associação Teatral Grupo Teatral Marco Zero do Equador e Fundação Fronteira Brasil e França.
Bioparque fecha para manutenção
O Bioparque da Amazônia ficará fechado durante uma semana para visitação do público em geral. De 22 a 29 de novembro, o espaço passará por adequações operacionais e técnicas. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), os animais que habitam o parque receberão cuidados de saúde. O funcionamento retornará na quarta-feira (1º), com meia-entrada para todos os visitantes.
O intuito do manejo será realizar procedimentos clínicos, hematológicos e parasitários dos animais do Bioparque. Todas as ações serão coordenadas por uma equipe de medicina veterinária da UFPA, com orientações da doutora em Ciências Veterinárias, Alessandra Scofield. A equipe técnica de fauna do parque ajudará em todo suporte necessário.
De acordo com o diretor-presidente do Bioparque, José Aranha Neto, estarão no parque nos próximos dias 10 profissionais do colegiado de medicina veterinária da universidade.
“Através dessa parceria teremos inúmeros benefícios aos animais soltos e também dos que vivem nos logradouros. Durante o manejo serão coletadas amostras biológicas dos macacos-aranhas e pregos, da guarida, da onça-pintada, do jacaré, das antas, das aves e dos quatis. Além da coleta de carrapatos em áreas próximas aos recintos dos animais”, explica o diretor-presidente do Bioparque, José Aranha Neto.
Manutenção
No campo das necessidades operacionais e técnicas, o parque receberá: manutenção nos logradouros e tanques; poda das árvores nas proximidades das trilhas terrestres; e serviços de limpeza em geral.
Cuidados com os animais
A Fundação Bioparque da Amazônia cuida de animais que não possuem condições de ressocialização ao seu habitat natural, oferecendo uma vida digna e confortável. A maioria das espécies são da classe de aves, mamíferos e répteis, oriundas de apreensões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“O nosso trabalho no parque é diário, pois lidamos com a vida dos animais. Nossa missão é deixá-los confortáveis e acolhidos. Um serviço fundamental para o andamento da unidade, que visa a preservação da biodiversidade. Além dos cuidados com os animais que não conseguem mais voltar ao seu habitat natural, realizamos a estabilização de três peixes-bois que foram resgatados, através de uma parceria com o Instituto Mamirauá”, explica o biólogo responsável do Bioparque, Breno Nery.
Retorno
O parque conta com atividades voltadas para educação ambiental, contemplação da natureza e prática de esportes de aventura. As atividades de contemplação da biodiversidade local abertas ao público serão retomadas na próxima quarta-feira, com meia-entrada para todos os visitantes. O funcionamento será das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.
O Bioparque agrega três biomas presentes no Amapá e fica a 15 minutos do centro de Macapá, com acesso pela Rodovia Juscelino Kubitschek.
(Texto: Aline Paiva/Fundação Bioparque da Amazônia)
Procurado pela polícia foi fazer o ENEM e acabou preso pela PF
A Polícia Federal no Amapá, durante a fiscalização das provas do ENEM, realizadas neste domingo (21), prendeu um indivíduo com mandado de prisão em aberto, durante a realização das provas, no município de Santana.
O homem de 18 anos, se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio e era procurado pelo crime de furto qualificado. O indivíduo possuía mandado de prisão preventiva, oriundo da 4º Vara Criminal de Macapá.
A prisão ocorreu no Colégio Irmã Maria José, no Distrito Industrial, em Santana/AP.
O indivíduo foi levado para a sede da Superintendência de Polícia Federal, para os procedimentos cabíveis e posteriormente encaminhado ao IAPEN, onde permanecerá à disposição da Justiça.
(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)