Novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foram eleitos na manhã de hoje (02/12), durante a 825ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, para o biênio 2021-2023, com posse em março do ano que vem. O desembargador Rommel Araújo será o novo presidente da Corte, que terá como vice-presidente o desembargador Carlos Tork, como corregedor-geral o desembargador Agostino Silvério Junior e como diretora da Escola Judicial do Amapá a desembargadora Sueli Pini. A Corte também elegeu os desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages para a composição da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá também para o biênio 2021-2023. O desembargador Adão Carvalho teve seu nome aprovado para a Ouvidoria do TJAP e para a suplência do TRE/AP na mesma sessão.

Para o desembargador-presidente, João Lages, “é certo que não haverá solução de continuidade, porque conheço o desembargador Rommel, que chegou ao Amapá junto comigo como aprovados no primeiro concurso público para a magistratura estadual”. O chefe do Poder Judiciário ressaltou ainda que “passamos pela pandemia e asseguramos o ouro no Prêmio CNJ de Qualidade e temos certeza que a gestão do desembargador Rommel avançará muito mais”.

O futuro presidente da Corte, desembargador Rommel Araújo, disse que “nos próximos dois anos vamos trabalhar sempre em prol da unidade deste Tribunal, pensando sempre no que é melhor para a instituição Poder Judiciário com foco na boa prestação jurisdicional”. O magistrado destacou ainda “a valorização dos magistrados, servidores e colaboradores, na perspectiva do ser humano, para que todos executem suas tarefas com satisfação e alegria e a boa vontade que sempre norteou a Justiça do Amapá”.

O magistrado complementando ainda que entende “não existir nenhuma diferença entre o desembargador e o servidor que atue na limpeza do ambiente, porque todos merecem ser tratados com respeito e receber a atenção devida”. Disse ainda que “ano que vem, quando ultrapassarmos a pandemia que bateu à nossa porta ceifando a vida de pessoas queridas, possamos refletir e nos tornarmos melhores, e que essa melhoria possa refletir na entrega da jurisdição”.

(Assessoria de Comunicação Social/TJAP)

No Amapá tá muito difícil.
Uma hora falta energia, outra hora falta água e outra falta internet.
Às vezes falta tudo só de uma vez.
Basta um vento mais forte ou uma chuvinha para os transformadores pipocarem ou cabos da rede elétrica caírem deixando vários bairros no escuro.
Agora o problema não é de geração de energia – como foi no apagão. Agora é de distribuição. E a falida Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não dá uma explicação.

A falta de água é uma constante. e, a exemplo da CEA, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) também fica caladinha caladinha.
Internet é outro problema. Desde ontem os dois maiores provedores estão instáveis.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, nesta terça-feira (1/12), pela suspensão do pagamento base referente ao serviço prestado pela empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) na subestação Macapá 2 referente ao mês de novembro de 2020. A LMTE é a responsável por operar o sistema de transmissão no Estado do Amapá, onde, em 3 de novembro, uma interrupção de cerca de 250 MW de carga elétrica levou a um blecaute que atingiu todo o Estado.

A suspensão do pagamento base acarretará dedução de R$ 385.134,86, referente a encargos de uso do sistema de transmissão, do cálculo do reajuste tarifário de 2020 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Na mesma deliberação, a ANEEL estendeu a medida para todos as transmissoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) e determinou que, a partir de 1º de julho de 2021, em caso de indisponibilidade na transmissão de energia, o ONS passe a deduzir o Pagamento Base relativo às Funções de Transmissão (FT) do SIN diretamente nos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST), a partir do mês seguinte ao da sua apuração. Além disso, o ONS também deverá contabilizar e informar à ANEEL as suspensões de PB referentes a apurações anteriores a 1º de dezembro de 2020, de forma que sejam consideradas no reajuste anual das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das transmissoras no ciclo 2021/2022.

Com a decisão da Agência, os efeitos econômicos na receita das transmissoras serão imediatos. A medida também protege consumidores de energia elétrica ao reduzir, na conta de luz, o impacto de encargos de transmissão aos consumidores na exata medida da não prestação do serviço público.

Com isso, de forma similar ao que ocorrerá com a CEA, as suspensões de Pagamento Base incorridas e não consideradas no cálculo dos EUST serão refletidas nos reajustes tarifários das distribuidoras, programados até 30 de junho de 2021.

A ANEEL segue investigando as causas do o blecaute do Amapá, visando corrigir as falhas e punir os responsáveis pelo ocorrido.

(Fonte: Aneel)

Atendendo pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede),  o juiz João Bosco Soares, da 2* Vara Federal do Amapá, chamou para uma audiência de conciliação as empresas responsáveis pelo sistema elétrico no Amapá.
A audiência foi marcada para o dia 10 de dezembro.
A decisão ocorreu no julgamento do embargo interposto pela Isolux Projetos e Instalações Ltda no processo movido pelo senador. O juiz rejeitou o embargo.
Foram convocadas para a audiência os representantes da Linhas Macapá de Transmissão/ Geminy, Eletronorte, Cea, Aneel, ONS e o Ministério de Minas e Energia.
Randolfe pontua que a Isolux está operando na mesma situação do dia 03 de novembro, com apenas dois transformadores e sem reserva.
“Além disso nessa audiência, vamos buscar a responsabilização dos culpados pelo apagão. Esse é mais um passo do caminho, que me comprometi com todos vocês, em buscar, custe o que custar, os responsáveis pelo drama que todos nós, amapaenses vivemos em novembro”, disse o senador.
“O risco de novos apagões é iminente e objetivo e essa audiência tem por finalidade evitar, delinear um planejamento e medidas para evitar novos apagões no Amapá”, disse o juiz Jõao Bosco Soares.

(Fonte: jornal aGazeta)

De repente espalhou-se a notícia de incêndio no Hospital Universitário, em Macapá.
Corpo de Bombeiros foi acionado. Pessoas que tem parentes internados ali ficaram aflitas.
Mas, graças a Deus, foi apenas um susto.
O próprio secretário de saúde do Estado, Juan Mendes, foi para as redes sociais tranquilizar.
“Tivemos um pequeno princípio de incêndio no Hospital Universitário mas que foi imediatamente controlado. Uma cafeteira que super aqueceu no quarto de repouso dos profissionais, mas não atingiu nenhuma das enfermarias”, disse ele em vídeo nas redes sociais do governo.
Os atendimentos e tratamentos seguem normalmente, bem com está garantida a segurança de pacientes e profissionais, informou o Governo.
Pelo que o blog apurou a causa foi um inversor comprado pelos funcionários para poder usar aparelhos de 110 volts, já que todas as tomadas do HU são de 220volts.

Acabou o racionamento há vários dias. No entanto, em Macapá diversos bairros sofrem diariamente com a falta de energia elétrica.
O problema – que já é antigo – é a distribuidora: a falida Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
E sem o mínimo de respeito ao consumidor, a CEA não dá nenhuma justificativa.
As reclamações pipocam nas redes sociais, mas a Companhia, embora tenha perfil nas redes, nada responde.
Aliás, as redes sociais da CEA são tão ruins como a rede de distribuição.
Né não?

Por volta das quatro horas da madrugada entrou em operação o transformador que veio do Laranjal do Jari. Assim, depois de mais de 20 dias, acabou o racionamento de energia nos 13 dos 16 municípios amapaenses.
Mas essa não é uma solução definitivo. O risco de apagão permanece, pois tudo que foi feito é paliativo, foi apenas uma solução emergencial para tirar o Amapá do breu.
O racionamento acabou, mas estamos na mesma condição que estávamos até o incêndio que destruiu totalmente um transformador e parcialmente outro, ou seja, continuamos sem um transformador reserva, sem um plano B.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comentar que foi informado pelo MME e ONS que o sistema foi normalizado essa madrugada, ressaltou que “os técnicos explicam que o sistema não está livre de instabilidades, já que o problema energético é estrutural.”
Então não  podemos deixar que o governo federal (Ministério das Minas e Energia, Aneel e ONS) vire novamente as costas para o Amapá. Temos que exigir a solução definitiva, a compra de transformadores para substituir os danificados, a compra de transformadores reservas para que o do Jari seja devolvido (O Jari agora está sem reserva) e tantas outras providências.