O município de Oiapoque, no norte do Amapá e fronteira com a Guiana Francesa, com uma população estimada em 27.270 habitantes (IBGE-2019) tem 925 casos confirmados de coronavírus  e registra sete mortes por Covid-19.
E lá, naquele município, a Polícia Federal descobriu um bocado de mexilhagem, como desvio de medicamentos e de testes rápidos.
Na manhã deste domingo, 14,   Polícia Federal deflagrou a Operação Panaceia, para combater desvio de medicamentos, como Azitromicina e Ivermectina, e de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.
Mais de 30 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e no Oiapoque/AP.
Entre os locais estão a Prefeitura Municipal de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios.
Nas buscas foram apreendidos diversos testes para detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.
De acordo com a PF, durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença, possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal.
Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem
adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.
A PF ainda identificou o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores, como apropriar- se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (8/6), a Operação Private, com objetivo de combater o tráfico de drogas psicotrópicas, no Amapá.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Buritizal, nas proximidades de uma escola de ensino médio estadual, em Macapá/AP.
Durante as buscas, encontrou-se um laboratório caseiro de produção de droga sintética e vários tipos de substâncias e anestésicos para animais de grande porte, como Cetamina e Loperamida.
Policiais Federais interceptaram, na última sexta-feira (5/6), uma encomenda com 150 comprimidos de ecstasy, enviada da região sudeste pelos Correios, para um indivíduo, de 24 anos, morador de Macapá/AP.
Segundo a investigação, a droga, possivelmente, seria utilizada para fomentar festas particulares que estão ocorrendo no estado, mesmo em período de pandemia da Covid-19.
O investigado  poderá responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, cujas penas somadas podem chegar a 21 anos de reclusão.

(Ascom/PF-AP)

Em Macapá nesta sexta-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), realizou, no Parque de Exposições, a entrega oficial de 145 veículos, adquiridos com recurso parlamentar, no valor de R$ 46.574.779,00. A frota foi distribuída em 14 dos 16 municípios amapaenses.

Trata-se do o maior investimento público já feito em mecanização para o Amapá, e que será extremamente necessário para a limpeza e manutenção das cidades neste momento de pandemia.

A cerimônia contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; dos senadores Lucas Barreto e Marcos Rogério, do governador do Estado, Waldez Góes; e dos prefeitos dos municípios contemplados: Oiapoque, Amapá, Vitória do Jari, Pracuúba, Porto Grande, Tartarugalzinho, Mazagão, Itaubal, Calçoene, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, também prestigiou o evento.

Davi explicou que esse projeto começou a ser idealizado ainda em 2019, de forma gradual, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano. Parte da frota começou a chegar em março deste ano, logo quando foram registrados os primeiros contágios do coronavírus no Brasil.

“Desde o ano passado, estamos trabalhando nesse projeto, que foi formulado exclusivamente para reduzir gastos das nossas prefeituras e para atuarmos diretamente na conservação das nossas cidades. A frota chegou na hora certa, no auge da grave crise, e justamente para ajudar a combatê-la, ofertando mais saúde pública e dignidade ao nosso povo, que tanto precisa, neste momento, de ações efetivas de limpeza e saneamento”, afirmou o presidente do Senado.

Ao todo são 145 unidades de máquinas pesadas, sendo 61 caminhões (19 compactadores de lixo, 14 tanque-pipas; 14 caçambas trucado e 14 caçambas toco); 14 motoniveladoras, 28 tratores agrícolas, 14 tratores esteiras, 14 retroescavadeiras e 14 pás carregadeiras. Por já possuírem frota própria, Macapá e Santana não foram incluídos.

(Texto e fotos: Assessoria de Imprensa de Davi Alcolumbre)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (5/6), as Operação Consilium Fraudis  e Facilitador, para desarticular associação criminosa que atua tanto no Conselho Penitenciário Estadual, na concessão de benefícios irregulares aos condenados, como no Sistema Carcerário, na prática de fraudes à Previdência Social, no estado do Amapá.
Policiais Federais dão cumprimento a um mandado de prisão temporária contra servidor público federal, cedido à Secretaria de Segurança do Amapá, principal articulador da associação criminosa, e oito mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, além do afastamento de um agente penitenciário.

A investigação iniciou após análise de material arrecadado na Operação Alcatraz, deflagrada em fevereiro deste ano e que prendeu quatro pessoas.
No decorrer das investigações, apurou-se que a associação criminosa atuava dentro do Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (IAPEN) e no Conselho Penitenciário Estadual, cobrando valores para obter a concessão irregular de benefícios assegurados aos presidiários, no âmbito da execução penal, como, por exemplo, visitas fora do horário determinado, retirada de tornozeleiras, concessão de cartão de visita à pessoas sem direito etc.
Além disso, sabe-se que esta associação criminosa possui modus operandi já identificado, e que por meio da falsificação de atestados de reclusão, consegue obter benefícios indevidos de auxílio-reclusão, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A abordagem de hoje também visa identificar novos envolvidos nesta fraude.
Do apurado até o momento, o principal articulador da operação obteve quase R$ 31 mil em proveito da associação criminosa.
Também foi deflagrada Operação Rábula.

Operação Rábula
A  Operação Rábula* visa desarticular organização criminosa que atua promovendo facilitação e elaboração de pareceres jurídicos junto ao Conselho Penitenciário Estadual, no estado do Amapá.
Policiais Federais dão cumprimento a três mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, além do pedido de suspenção do exercício da advocacia de um dos investigados.

A investigação iniciou após análise de material arrecadado na Operação Alcatraz.
Durante as investigações, apurou-se que um dos investigados, servidor público federal, cedido à Secretaria de Segurança do Amapá, valendo-se de sua função pública, promove, mediante o recebimento de vantagens indevidas, serviços de celeridade aos procedimentos de comutação e indulto junto ao Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (IAPEN), intermediação de pedidos de liberdade, retirada de tornozeleira eletrônica, redução de data base da pena de
custodiados etc.
Ainda, verificou-se que o esquema criminoso conta com a participação de advogado, que possui papel primordial na negociação com os agentes estatais, em troca de vantagens pecuniárias indevidas.
Restou claro, que ao contratar os serviços advocatícios do investigado, os apenados confiam que este promova todo e qualquer tipo de defesa dos seus interesses, sobretudo aquela que recai à margem da Lei.

(Com informações da Ascom/PF-AP)

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje um detetive pedófilo em Macapá durante a Operação Jizo*, que visa combater disseminação de pornografia e exploração sexual infanto-juvenil, no Amapá.
Cerca de 10 policiais federais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva do pedófilo e dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP.

O pedófilo tem 49 anos e exerce a profissão de  detetive particular. Nas buscas foi apreendido um pen drive com vídeos de pornografia infantil e o indivíduo foi preso em flagrante delito.
Durante a análise de celular apreendido em operação anterior, a Polícia Federal encontrou   vasta quantidade de arquivos contendo material de pornografia infantil e diversas imagens que registravam cenas de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças.
A investigação apurou, ainda, que em vários vídeos produzidos, o detetive utilizava a câmera do seu celular para, dissimuladamente, capturar imagens das partes íntimas de crianças e adolescentes que estavam na sua companhia.
De acordo com a PF o indivíduo – cujo nome não informado pela Polícia Federal –  exerce liderança social na comunidade onde reside em Macapá/AP, inclusive, figura como presidente de uma associação de moradores, condição que lhe franqueia livre acesso as creches e escolas públicas.
O investigado, poderá responder, na medida de sua responsabilidade, pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e/ou vídeos que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia. Se condenado, poderá cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

*Jizo – é um Deus budista japonês que desempenha um papel especial como protetor de todas as crianças, é considerado o guardião das crianças.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverão, no dia 4 de junho, o evento “Democracia Digital – Eleições 2020, que apresenta um Talk Show e Oficina Virtual de Combate à Desinformação com foco nas Eleições 2020. A iniciativa tem também apoio do Instituto Betty & Jacob Lafer e conta com a parceria do WhatsApp para as Oficinas de Checagem Lupa.

Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da necessidade de distanciamento social, para tanto, será utilizada a plataforma “Google Meet”, ferramenta de videoconferência de uso corporativo do Google, que pode ser acessada pelo celular ou pelo computador. Todos os participantes irão receber um e-mail com o dia, horário e o link da conferência.

A ação visa capacitar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados, organizações da sociedade civil, meios de comunicação e os cidadãos, para a formação de uma rede articulada e mobilizada para o enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.

Talk Show
Em forma de talk show, a jornalista Petria Chaves vai conduzir o debate online “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais?”. O objetivo desse espaço é discutir e buscar os principais aprendizados decorrentes da crise de desinformação relacionada ao novo coronavírus para se preparar para o enfrentamento da desinformação no contexto das eleições municipais. Esta edição Amapá conta com especialistas no assunto das equipes IT&E, Agência Lupa e MCCE e também de representantes do TRE-AP e da OAB-AP. Durante o evento, os participantes convidados podem fazer perguntas em tempo real para os debatedores via chat na plataforma Google Meet.

INSCRIÇÕES TALK SHOW

OFICINA ONLINE DE CHECAGEM LUPA – TRE-AP
A iniciativa visa conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação em massa nas próximas eleições municipais. A oficina vai abordar temas como: 

• O impacto da desinformação na democracia;
• O que aprendemos nas últimas eleições e com a pandemia do coronavírus;
• O ecossistema da desinformação;
• Metodologia de checagem;
• Bots e trolls;
• Mecanismos para identificar imagens e notícias falsas;
• Dicas básicas para não ‘cair’ em notícias falsas.
  

INSCRIÇÕES OFICINA

(Texto: Fernanda Picanço, da Ascom/TRE-AP)