Quem se vende sempre recebe muito mais do que vale porque, na verdade, não vale nada.

Apesar da crise, a Prefeitura de Macapá continua pagando em dia os salários dos servidores – e sem parcelamento.
E hoje a Prefeitura pagou a primeira parcela do 13° salário.
Já o Governo do Estado começou a pagar hoje a segunda parcela do salário de setembro dos servidores. Quanto a primeira parcela do 13° não há previsão.

Terceirizados
Aqueles que  trabalham em empresas que prestam serviços para o Governo do Amapá estão há meses sem receber.
Empresas dizem que o governo não vem fazendo o repasse.

É com imenso pesar, que o Partido dos Trabalhadores no Amapá (PT/AP), informa  o falecimento do companheiro Edson dos Santos, 36 anos, militante histórico, atuou durante toda sua juventude na JPT, atualmente era da Executiva Estadual onde exercia o cargo de Secretário de Finanças do PT. O mesmo faleceu na manhã desta segunda-feira (10.10) no hospital Unimed/Macapá, vítima de uma infecção generalizada.

Edson Negão, como era conhecido, concorreu no último pleito ao cargo de Vereador em Macapá.

Temos a certeza que suas lembranças e sua força, continuarão alimentando nossas lutas por um Amapá e por um Brasil mais justo.

O corpo será velado à partir das 18h, na rua Redenção, número 432, no bairro Jardim Marco Zero (Conjunto Barcellos).

Desejamos aos familiares e amigos força e solidariedade.

Partido dos Trabalhadores do Amapá.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, junto com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Estela Sá, e a diretora-geral do MP, Ivana Cei, estiveram nesta quinta-feira (5), no Senado Federal, em Brasília-DF, apresentando a Carteira de Projetos do MP-AP para alocação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2017.

A comitiva da instituição composta, ainda, pelo diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixao, pela técnica do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), Verônica Santos, e pela assessora técnica Alcilene Cavalcante, foi recebida no gabinete do senador Davi Alcolumbre, onde estavam presentes os assessores dos senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, Jardel Nunes e Anamaria Dias, respectivamente. Continue lendo →

O Círio de Nazaré, maior evento religioso do estado, tradicionalmente reúne milhares de devotos de Nossa Senhora. Este ano, com o tema “Salve Rainha, Mãe de Misericórdia”, a organização do evento espera reunir mais de 120 mil fiéis. E para dar apoio durante a procissão, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibilizará duas ambulâncias do Samu com equipes de enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores, que acompanharão todo o trajeto. As ambulâncias irão atender a regulação do Corpo de Bombeiros, que poderão acionar as equipes municipais a qualquer momento para o atendimento de alguma ocorrência.

Além das ambulâncias, a Semsa disponibilizará todos os medicamentos e correlatos que serão utilizados durante os atendimentos do Círio. No total, serão distribuídos entre as equipes de socorro Continue lendo →

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) criará um terminal especial de estacionamento para ônibus, táxis e mototáxis na área das proximidades da Praça do Barão, no centro de Macapá, que é o local apropriado mais próximo da dispersão da procissão. A Companhia já realiza esse procedimento há quatro anos com apoio dos servidores da CTMac, agentes de fiscalização e Polícia Militar.

Todas as linhas da capital irão ter ônibus disponíveis no terminal especial. Saindo da procissão, os fiéis terão que se dirigir à Praça do Barão pela Rua São José. Lá terão agentes prontos para prestar informações sobre as linhas e organização do trânsito. Mesmo não sendo de competência da CTMac, foi assegurado também local para estacionamento dos ônibus que fazem linha para o município de Santana.

Ainda no entorno da praça terão estacionamentos específicos para táxis e mototáxis. A fiscalização contra o transporte irregular também funcionará durante todo o dia, visando a segurança dos passageiros e condutores dos demais veículos.

Tarifa
Será cobrado o valor da tarifa social, de R$ 1,40, e 100% da frota operante estará disponível Continue lendo →

A  situação nos hospitais públicos do Amapá vai de mal a pior. No Hospital Alberto Lima, por exemplo, não tem nem esparadrapo. Pacientes que deveriam ser operados estão sendo mandados de volta para casa porque não material para as cirurgias.
Com diagnóstico de aneurisma cerebral, a  mãe da jornalista Danielle Custódio está há mais de um mês internada naquele hospital à espera de cirurgia que não pode ser realizada porque ali não tem nem o básico como luvas e esparadrapo.

Veja o relato da jornalista postado ontem em sua página no Facebook:

Parece, mas não é um hospital de guerra. É o Hospital de Emergências, também chamado de Pronto Socorro. Sem macas, sem leitos, os pacientes se amontoam nos corredores e fazem de papelões ou seus leitos.

O pós-operatório de crianças e idosos é em colchonetes ou macas no chão dos corredores, onde o risco de infecção é grande.

Isso é desumano.

As reservas de manganês existentes no estado do Amapá poderão ser exploradas no regime hoje previsto no Código de Mineração e não mais conforme as normas que ali vigoram desde 1946. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou projeto destinado a revogar o decreto-lei 9.858/1946, a fim de submeter à pesquisa de qualquer interessado os 2.740 hectares de área correspondente a essas jazidas no Amapá.

O projeto (PLS 284/2016) submete essas jazidas ao decreto-lei 227/1967, consistente no Código de Mineração e que estabelece que a área de jazida desonerada ficará disponível para proposta por 60 dias, para fins de pesquisa ou lavra. Decorrido esse prazo sem o aparecimento de pretendentes, diz o mesmo decreto, a área ficará livre para ser explorada por quem tiver prioridade, ou seja, quem tiver protocolado seu pedido conforme os requisitos do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

Ao explicar o projeto, Randolfe Rodrigues observa que, em 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra estabeleceu que as jazidas de manganês do Amapá constituíam reserva nacional. A alegação era de que a escassez do minério e sua importância na siderurgia tornavam relevante a encampação daquela área em favor do Brasil. Continue lendo →

Após receber denúncias de representantes dos pacientes que necessitam de hemodiálise, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), esteve ontem, 27, no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL, para fiscalizar a real condição que se encontra o atendimento no setor de Nefrologia do Hospital, e confirmou a calamidade na qual vivem os pacientes.

De acordo com o representante dos pacientes de hemodiálise, Manoel Miranda, 80 pacientes de Santana estão sem fazer hemodiálise e há um ano e meio não recebem todos os medicamentos para o tratamento.

“Só neste ano, já foram 49 mortes de pacientes que necessitavam do tratamento. Os profissionais não têm luvas para trabalhar, bem como esparadrapos, os soros estão contados e, quando tem, não são suficientes para as demandas”, disse Manoel.

Os pacientes também denunciaram que foram deslocados indevidamente para salas reservadas para portadores de Hepatite C, expostos assim a outros riscos de contaminação. Continue lendo →

Do portal do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a promoção por merecimento de uma juíza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e determinou a realização de novo procedimento para o preenchimento da vaga. A decisão foi tomada hoje na 238ª Sessão Ordinária do Conselho, na análise do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002470-43.2014.2.00.0000. Segundo o requerente, também juiz daquela Corte, os parâmetros usados no processo vão de encontro às determinações da Resolução 106/2010 do CNJ, que definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de segundo grau.

Em 2013, o TJAP publicou edital com as regras para o certame, do qual participaram sete juízes. Aferida a pontuação dos candidatos, o magistrado Rommel Araújo de Oliveira ficou em primeiro lugar, o que o colocaria na lista tríplice para avaliação do Pleno do tribunal, como prevê a Resolução 106. A corte amapaense, porém, acrescentou, em contrariedade com o normativo editado pelo CNJ, outras duas etapas ao processo.

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