MPF vai à Justiça pela regularização de terras quilombolas no Amapá
Em favor das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou seis ações civis públicas contra o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em cinco delas, a Fundação Cultural Palmares também é processada. O MPF/AP cobra na Justiça a conclusão dos processos de regularização das terras Cunani, Rosa, Ilha Redonda, São Pedro dos Bois, Lagoa dos Índios e São José do Mata Fome.
Categoria: Geral
Embrapa apresenta sistema para facilitar licenciamento ambiental
Embrapa apresenta sistema para facilitar licenciamento ambiental no Amapá
O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA), uma tecnologia de software desenvolvido pela Embrapa, será apresentado a gestores e técnicos das áreas de meio ambiente e processamento de dados do Governo do Estado do Amapá, na manhã da próxima terça-feira, 10/3, no prédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em Macapá.
Para fazer a demonstração de uso do SISLA, estará em Macapá o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária, localizada em Campinas (SP).
Sueli Pini assume a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá
Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça do Amapá é presidido por uma mulher.
Sueli Pini, que ingressou na magistratura do Amapá por meio de concurso público para o cargo de juiz em 1991, foi empossada quinta-feira no cargo de presidente do TJAP. Na mesma Sessão Solene, o ex-presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales foi empossado vice-presidente e o ex-presidente do TJAP, desembargador Carmo Antonio, assumiu a corregedoria-geral.
Sueli Pini ladeada pelos desembargadores Carmo Antonio e Raimundo Vales
(Foto: Ascom/TJAP)
Sueli, 55 anos, tem uma bela história de luta por justiça, principalmente em defesa das minorias e de comunidades mais distante dos centros do poder.
Seu trabalho na Justiça Itinerante – que leva os serviços da Justiça em um barco para comunidades ribeirinhas – ficou conhecido em todo o país, ganhou amplo espaço nos maiores veículos de comunicação do país. E ela disse que agora como presidente do TJAP poderá implementar mais ainda Justiça itinerante.
No seu discurso de posse, Sueli deixou claro que quer um judiciário mais humanizado e enfatizou que entre suas metas estão a agregação da Justiça itinerante a uma vara específica; implementar ainda mais a política de conciliação e retomar as audiências públicas para escutar a sociedade. “Madre Tereza de Calcutá nos ensina que o trabalho é a distração mais bela”, disse a nova presidente. E ressaltou: “Temos muito trabalho e nós gostamos de trabalhar, que bom que ele existe, porque seria um tédio sem ele.” Ela conclamou magistrados, servidores e desembargadores a fazer uma Justiça realmente justa e melhor.
(P.S. – Sueli Pini é uma mulher de luta, de fibra. Ela me representa. Desejo a ela uma excelente gestão e que ao final de seu mandato possamos continuar nos orgulhando dela assim como nos orgulhamos de Ivana Cei que esta semana encerrou sua gestão à frente do Ministério Público Estadual depois de quatro anos de um trabalho incansável contra a corrupção que assolava este Estado)
Vales deixa presidência do TRE e assume vice-presidência do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Raimundo Vales, despediu-se em Sessão realizada nesta quinta-feira (5), da Corte e servidores do TRE-AP.
Depois disso, Vales tomou posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2015/2017.
Chuvas
Aprendi com um velho sábio (o meu sogro) que quando aparecem os cupins de asas é sinal de que haverá chuvas fortes sem cessar durante três dias.
Semana do calouro
Hoje, quarta-feira, na Unifap tem a mesa redonda “Formação e atuação do jornalista”, com Alcinéa Cavalcante, Denyse Quintas, Ramilton Farias e Kelly Tork. Será no anfiteatro e começa pontualmente às 19h30.
Amanhã, às 18h30, tem programação cultural com o Movimento Poesia na Boca da Noite e logo depois, às 19h30, a mesa redonda “Democratização dos Meios de Comunicação” com o senador Randolfe Rodrigues, prof. dr Aldenor Benjamim e Pablo Capilé.
Creches
Mais tardar semana que vem o prefeito de Macapá Clécio Luís fará o lançamento da obra da primeira das 10 creches que prometeu em campanha.
Até meados de abril, mais duas serão lançadas.
Recebi a agradeço
Do vereador Allan Ramalho bonito cartão de felicitações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março.
Fenômeno “terras caídas” derruba casas no arquipélago do Bailique no Amapá
Prefeitura fará avaliação da situação dos danos causados pela erosão no Bailique
A Defesa Civil Municipal e a Coordenadoria de Distritos de Macapá estarão embarcando na madrugada desta quarta-feira, 4, ao distrito do Bailique para atender as comunidades das vilas Macedônia e Progresso, que estão sofrendo com as causas do fenômeno natural de erosão do leito do rio, conhecido como “terras caídas”.
A equipe fará o levantamento de informações possíveis para o atendimento dos critérios de situação de emergência. Fará parte do grupo a Defesa Civil do Estado, que foi solicitada pela Prefeitura de Macapá para fazer o assessoramento técnico com mapeamento das áreas em risco.
“Temos preliminarmente as informações de que 15 casas caíram e 40 estão em risco, a escola, a Unidade Básica de Saúde e os sistemas de abastecimento de água e energia estão comprometidos, e já isolados”, relata o coordenador da Defesa Civil, Maycon Vaz.
Buscando a prevenção, a equipe também fará a visita às comunidades do distrito de Carapanatuba (Ipixuna Miranda, Igarapé Amazonas e Bacaba), que também se encontram em situação de risco.
(Aline Brito/Asscom PMM)
TRE-AP: 1º lugar no ranking de metas do CNJ
TRE-AP está em 1º lugar no ranking de metas do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) é o 1º colocado no segmento Justiça Eleitoral no cumprimento da meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação consiste em julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
O TRE-AP também é o 2º colocado no cumprimento da meta 02, que é identificar e julgar, até 31 de dezembro de
Comunidade do Carnot bloqueia a BR-156 no Amapá
Sem energia elétrica há vários dias, a comunidade de Carnot, no município de Calçoene, resolveu protestar bloqueando a BR-156 com troncos de árvores e pedaços de pau na ponte do km 640.
O protesto começou ontem, domingo. Hoje uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi deslocada para aquela comunidade a fim de negociar com os manifestantes a liberação da estrada.
A interrupção no fornecimento de energia, que já dura pelo menos quatro dias, é causada por problemas nos velhos geradores e falta de combustível.
Os manifestantes reivindicam novos geradores e o compromisso do governo de não atrasar o envio de combustível para fazê-los funcionar.
O combustível é de responsabilidade do governo do Estado. Os geradores são responsabilidade da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Processo seletivo para o magistério: 13.069 inscritos
Mais de 13 mil candidatos estão inscritos no processo seletivo do governo do Amapá para contratação temporária de professores e pedagogos. Foram feitas exatamente 13.069 inscrições em todo o estado. A maioria, claro, na capital Macapá: 7.192.
As inscrições terminaram ontem. Agora, a comissão responsável pela seleção começa a fazer a análise curricular. Os selecionados assinarão contrato temporário de 40h/semana. O salário foi fixado em R$ 3.416,27.
Professores aprovados no último concurso público querem saber por que o governo em vez de chamar os concursados optou por fazer este processo seletivo para contratação temporária.
Taí. Uma boa pergunta.