TSE abre cadastro para reabilitação de títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu  segunda-feira (3), o seu Cadastro Nacional. Com a ação, eleitores de Macapá, Santana e Porto Grande que tiveram o Título de Eleitor cancelado pelo não comparecimento durante o período da revisão biométrica em 2013, poderão restabelecer o documento.

Por conta disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) convoca os cidadãos irregulares com a Justiça Eleitoral a regularizar sua situação. Os eleitores nesta condição poderão realizar a regularização na Casa da Cidadania, localizada na Avenida Mendonça Junior, 1452, Centro de Macapá, no horário de 8h às 15h.

A regularização também pode ser efetuada em unidades do Super Fácil de Macapá e Santana, no horário comercial, além do Cartório Eleitoral de Porto Grande. O prazo para a reabilitação encerrará no dia 7 de maio de 2014. A diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, ressalta que esta será a chance do cidadão que não realizou sua biometria de restabelecer seu Título Cancelado.

(Texto: Elton Tavares, da Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

Luciana Genro deve ser a vice de Randolfe

Do jornal Zero Hora

Candidatura iminente
A ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) deve anunciar nesta semana que será candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

– Conversei com o Randolfe na semana passada para discutir alguns pontos programáticos e disse a ele que vou tomar a decisão em seguida – explica.

Luciana e Randolfe querem levar ao debate eleitoral a proposta de tarifa zero no transporte público. A ideia do PSOL é de que a passagem seja custeada a partir de uma taxação maior às grandes fortunas. O ato de lançamento das candidaturas será realizado no Rio de Janeiro, mas ainda não tem data.

Rui Falcão cancela agenda no Amapá

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, cancelou a visita que faria ao Amapá.
Falcão viria sexta-feira,7, ao Amapá reunir com partidos aliados e direção e militantes petistas para tratar das eleições 2014.
O motivo do cancelamento não foi informado pela direção local do PT.

Oficina de contação de histórias

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) promoverá durante as comemorações dos 256 anos de Macapá oficina de aperfeiçoamento em “Contação de Histórias” com Adriana Cruz e Sandra Perlim (atrizes, contadoras de histórias e mestrandas em artes pela UFPA). As atividades serão direcionadas a pessoas que já atuam no segmento.

A oficina foi idealizada para propiciar uma experimentação entre artistas interessados em produzir trabalhos na área da contação de histórias. O indutor principal da atividade será a criação, observando a narrativa, o tempo e o espaço como elementos chaves desta criação, assim como as escolhas de cada participante, no que se refere à performance, uso de objetos e ambientação. Propondo que este exercício se desdobre em contações de cada participante como produto final.

Os interessados deverão se dirigir até a Fundação Municipal de Cultura (Rua Eliezer Levy, nº 1610, esquina com a Av. Mendonça Furtado – Centro) e entregar seus históricos de atuação e contatos pessoais. A coordenação selecionará os participantes de acordo com seus respectivos históricos de atuação.

Inscrições
Local:
Fundação Municipal de Cultura (Fumcult)
Quantidade de Vagas: 20
Período: 28 a 31 de janeiro de 2014 – até às 12h

Oficina de Contação de Histórias
Período:
1º a 3 de fevereiro de 2014
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Nascimento
Horário: 14h às 18h

(Paulo Rocha)

Relíquia com sangue de João Paulo II é roubada na Itália

Da Agência Lusa

Uma relíquia religiosa, um frasco que contém sangue do papa João Paulo II, foi roubada de uma igreja no centro da Itália. A polícia lançou uma operação para encontrá-la. O frasco foi roubado há dois dias, juntamente com uma cruz, da Igreja de São Pedro da Ienca, em uma zona montanhosa da região de Abruzzo, onde João Paulo II, que morreu em 2005, gostava de caminhar e esquiar.

Cães treinados participam das buscas pela relíquia e o procurador da cidade de L’Aquila abriu um inquérito para averiguar o caso. Segundo o presidente da a Associação Cultural de São Pedro da Ienca, Pasquale Corriere, só existem no mundo três frascos contendo o sangue de João Paulo II.

Outro relicário contendo sangue do papa polonês já havia sido roubado em agosto de 2012, mas foi recuperado algumas horas depois.  Os papas João Paulo II e João XXIII serão canonizados no dia 27 de abril, em uma festa no Vaticano, anunciou em setembro o papa Francisco.

Mudança na CEA

José Eliaz Rosa, funcionário de carreira da Eletronorte,  toma posse amanhã, terça-feira,  no cargo de diretor de Planejamento e Expansão da Companhia de Eletricidade do Amapá.
O cargo vinha sendo ocupado interinamente por Aldo Carneiro.

Anvisa suspende comércio de alisante para cabelos

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor na data da publicação.

Randolfe Rodrigues visita penitenciária do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) acompanhado do presidente da Ordem do Advogados (OAB) Secção Amapá, Paulo Campelo, faz uma visita hoje à tarde ao  Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN)  para ver de perto as condições de segurança naquele presídio.
A decisão de ir ao Iapen foi tomada logo após a visita que ele fez ao presídio de Pedrinhas (MA) há poucos dias. Na ocasião, ele disse:  “Precisamos tomar como exemplo o que aconteceu no Maranhão e evitar que o Amapá passe por situação semelhante. Lá existem braços de facções criminosas poderosas que ameaçam a segurança de todo Brasil”.

O mico do busto ou o busto do mico tanto faz

busto1O governador Camilo Capiberibe esteve nesta sexta-feira no município de Amapá  inaugurando a pavimentação do  “Ramal  do Bacabinha”,  que representa, segundo o prefeito Francisco de Assis, “a realização do sonho de todos os que vivem nessa região.”
Felizes e agradecidos, os moradores do lugar  mandaram fazer um busto do governador.
Coube a João Ferreira dos Santos, em nome dos  moradores da cidade, fazer a entrega do busto.  Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Amapá, João ao fazer a entrega do presente disse que “um dia os empresários se reuniram e disseram que mandariam fazer um busto do governante que pavimentasse a estrada e hoje viemos cumprir nossa promessa”.
Ok. O governador nem sabia, mas tá lá a plaquinha do governo.
Ok. Foi presente e a boa educação recomenda que não se rejeite presentes. Mas a ética recomenda que autoridades não aceitem presentes, principalmente desse tipo que promovem o culto à personalidade.
Com a mesma rapidez que a Secretaria de Comunicação divulgou com orgulho a foto da busto surgiu nas redes sociais todo tipo de críticas e piadas sobre o mimo. Até aliados e assessores do governador consideram o mimo um king-kong.
E é. Ou não?

(Foto: Secom)

CEA é multada em R$ 200 mil por não depositar FGTS

A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA deverá pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, é o que determinou a 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em sentença proferida na última semana, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública. Na ação movida contra a CEA, o MPT postulou ainda que a ré fosse condenada a depositar os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores com vínculo empregatício, assim como daqueles que tiveram o contrato de trabalho rescindido.
 
Segundo do Ministério Público do Trabalho, a Companhia não recolhe o FGTS de seus funcionários desde novembro de 2012, fato apurado pelo próprio MPT, que requisitou fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AP) na empresa, ao receber denúncias. Após as irregularidades constatadas na ação fiscal, o Ministério Público requereu em juízo que a CEA fosse condenada a depositar mensalmente o percentual referente ao FGTS; depositar na conta vinculada do trabalhador, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, os depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior e a indenização compensatória do FGTS incidente sobre o montante de todos os depósitos realizados; e recolher a contribuição social incidente sobre o montante de todos os depósitos devidos ao FGTS, corrigido e remunerado na forma da lei. As partes entabularam um acordo parcial quanto a esses pedidos, porém não entraram em consenso sobre o pagamento dos danos morais coletivos.

De acordo com o MPT, além da não quitação das obrigações do FGTS, que pode vir a causar prejuízos maiores aos seus 1.050 trabalhadores, a CEA deixa de cumprir reiteradamente decisões judiciais e acordos firmados na Justiça do Trabalho, havendo indícios de má gestão do patrimônio público. Por essa razão, o MPT postulou que a Companhia pagasse, em caráter punitivo e pedagógico, indenização por danos morais coletivos, pedido julgado totalmente procedente pela Justiça do Trabalho, que determinou o pagamento de R$ 200 mil, valor reversível a entidade filantrópica, indicada posteriormente pelo Ministério Público do Trabalho.

(Ascom/Ministério Público do Trabalho)

Gitas e gitinhas

Missa para Macapá – A programação de aniversário de 256 anos da cidade de Macapá, dia 4, começa as 8h com missa em ação de graças na igreja São José, celebrada pelo padre Aldenor Benjamim. A cantora Brenda Melo e o tenor Mauro Luiz, vão entoar os cânticos religiosos e músicas populares. No ofertório, os pioneiros levarão para o altar pão e vinho, que simbolizam o corpo e o sangue;  cacho de bacaba, que é uma referência ao nome que originou Macapá;  e flores, como símbolo de amor, carinho e gratidão.

Doação de sangue – Neste sábado, 25, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) vai funcionar em caráter excepcional para fazer coleta de sangue. A ação, em parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, acontece das 7h às 13h

Mototaxistas – A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), realiza nesta sexta e segunda-feira, 24 e 27 respectivamente, licitação para 724 concessões para novos mototaxistas. A expectativa é que cerca de duas mil pessoas participem do processo.

Calote – Grupos de teatro que se apresentaram durante a pré-Flap (programação realizada meses antes da Feira de Livros do Amapá) reclamam que até agora o Governo não pagou os cachês. O Governo também ainda não pagou os livros que comprou dos escritores amapaenses durante a pré-Flap. Ao fazer a compra, o Governo prometeu que faria o pagamento em outubro. Não pagou e nem dá qualquer satisfação. Segue caladinho caladinho…

Rainha das Rainhas – O Amapá Garden Shopping entra no clima de carnaval e apresenta hoje, às 17h, para a imprensa e público em geral as candidatas ao título de Rainha das Rainhas.

Brasil/Portugal – Economista português Fernando Jorge Cardoso, que está fazendo uma série de visitas em vários estados brasileiros, vem a Macapá a convite da direção do Sesi/Senai para conhecer o que está sendo feito em relação à cooperação para transferência de conhecimento, inovação e tecnologia. O principal objetivo da visita é intensificar a cooperação Brasil/Portugal.

Drummond – Com o intuito de promover o interesse dos alunos pela leitura, a Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto desenvolve o projeto “Carlos Drummond de Andrade: vida, verso e prosa”, desde agosto do ano passado. O trabalho será concluído nesta sexta-feira, 24, com a apresentação dos resultados à comunidade escolar.

Invasão – Informações que chegam ao blog dão conta que é gente graúda – inclusive promotor e pastor – que está liderando a invasão de uma área pertinho da Expofeira. Vou checar.

No TCE – Inocêncio Coelho Filho, advogado de Moisés Souza, já tem o apoio de boa parte dos deputados estaduais para ser indicado para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá na vaga de Júlio Miranda.