Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 26, o prefeito Clécio Luís anunciou redução da tarifa de ônibus, que a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, passa de R$ 2,30, para R$ 2,10. Com o valor da nova tarifa, o prefeito também anunciou melhorias no sistema municipal de transporte que, dentre outras medidas, receberá até o fim do ano reforço de 100 ônibus novos, totalmente adaptados à acessibilidade.

Para se chegar ao valor de R$ 2,10 a Prefeitura desonerou impostos como a Taxa de Gerenciamento, de 6% para 3% e dos Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que teve queda de 5% para 3%.

Segundo o prefeito, o planejamento vai iniciar com a reconstrução da malha viária, especialmente dos corredores do transporte, para garantir a circulação dos veículos com segurança e autonomia. Melhorar a sinalização, racionalizar os pontos de parada de ônibus, elevar a frequência de circulação, construir novos abrigos, implantar terminais de integração por meio do bilhete único, incentivar e implantar o uso de bicicletas públicas e disponibilizar linhas 24hs que percorram hospitais, postos de saúde, restaurantes, bares, boates, hotéis e outros pontos estratégicos são medidas a serem desenvolvidas ao longo dessa gestão.

As melhorias iniciam ainda este ano, com a chegada de 100 ônibus novos e totalmente adaptados a pessoas com deficiência física. Outra conquista consolidada foi o aumento de 9% no salário dos rodoviários, mais acréscimo na cesta básica da categoria, resultado da intermediação do prefeito Clécio junto aos Sindicatos dos empresários e dos funcionários. Ainda, de imediato, todas as paradas de ônibus serão identificadas e serão disponibilizadas linhas para atender as localidades de Curralinho, Ressaca do Sá Comprido, Nova Esperança, Ilha Redonda, Goiabal, Coração e Santa Inês.

“A redução não é ponto final, mas um passo para melhorarmos o sistema, neste pacto societário que envolve prefeitura, população, classe política, empresários, Ministério Público e Judiciário. Fica o apelo para unirmos esforços e trabalharmos na implantação do melhor transporte coletivo do país”, disse o prefeito.

(Lílian Guimarães – Assessora de Comunicação PMM)

“A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou seu voto contrário à PEC no sistema de áudio do Plenário. A socialista já havia firmado seu compromisso de votar contra a proposta com os servidores do Ministério Público.

“Senhor Presidente, a Deputada Janete Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro, na votação da PEC 37, votou não. Quero deixar esse registro”, afirmou a deputada Janete Capiberibe no sistema de som do plenário, às 21h52min, para que constasse na Ata da Sessão Extraordinária Deliberativa.

Sizan Luis Esberci, Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP”

Nesta quarta-feira,26, tem ato plural em Macapá. A concentração é na Praça da Bandeira às 16. Os manifestantes percorrerão  a avenida FAB, com paradas na frente da Prefeitura, Assembleia Legislativa e Palácio do Governo.
A estimativa é que cerca de 10 mil pessoas participem da manifestação.

Por 430 votos  a  9, a  Câmara dos Deputados  rejeitou nesta terça-feira a  a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, a chamada PEC da Impunidade que retiraria poderes de investigação dos Ministérios Públicos federal e estaduais.

“Foi o clamor das ruas”, afirmou o  líder do PSOL, Ivan Valente (SP),  num discurso inflamado lembrando a pressão popular.
“Isso não aconteceria sem as ruas”, reconheceu o deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Segundo ele, se não fosse a pressão popular pelo menos 70% dos deputados teriam votado pela aprovação.

Os nove deputados que votaram a favor da PEC da Impunidade, são estes:
Lourival Mendes(MA), Sérgio Guerra(PE), João Lyra(AL), Mendonça Prado(SE),  Bernardo Santana (MG),  Eliene Lima(MT), João Campos (GO), Abelardo Lupion (GO) e Valdemar Costa Neto (SP).

Dos oito deputados da bancada amapaense,  cinco  votaram contra a PEC-37.

Segundo o Congresso em Foco foram Davi Alcolumbre, Evandro Milhomem, Bala Rocha, Fátima Pelaes e Vinicius Gurgel.

Os demais não votaram nem contra nem a favor, muito pelo contrário.
Acho que estavam ausentes na hora da votação.

Atualização às 23h25 – A deputada Dalva Figueiredo disse agora ao blog: “Infelizmente não consegui embarcar para Brasília por problemas de saúde.”  Seu voto seria pela derrubada da PEC-37

O deputado Luiz Carlos também justificou sua ausência. Como Dalva Figueiredo, Luiz Carlos disse que por problemas de saúde não pôde embarcar para Brasília. Se estivesse lá votaria contra a PEC 37. Na caixa de comentários, ele postou o seguinte: “Estive ausente na votação de ontem, destacada pela apreciação e rejeição da PEC 37, por nao ter embarcado para Brasília por motivos de saúde.
MInha posição no tangente à PEC 37, caso pudesse ter votado, seria contra.
Mesmo com posição de contrariedade, acho importante destacar pontos que acredito foram desnecessários ao debate como taxar as polícias Federal e Estadual de promover a impunidade levando a discussao como um embate maniqueista. Também acredito que a PEC se prestou para que o próprio MP tomasse conhecimento da insatiscação de muitos quanto a ausência procedimentos no curso da investigaçao promovida pelo órgao.
Assim, garantido o poder de investigação criminal do MP e estando em curso projetos que estabelecem rito à investigação do Orgao, ganha a sociedade em ver-se assistida de entes embuídos em combater o crime no país.”

Uma das reivindicações do movimento Ato Plural, que iniciou na última quarta-feira, 19, foi atendida na manhã desta terça-feira, 25, pelo governador Camilo Capiberibe, que anunciou a desoneração do PIS/Confis como forma de garantir a redução imediata, no valor de R$ 0,15, na tarifa do transporte intermunicipal Macapá/Santana.

Outra informação passada durante a coletiva à imprensa foi de que será enviada, com a máxima urgência, à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei que garante a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de óleo diesel ou biodiesel, em operação interna, pelas empresas concessionárias de transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros.

De acordo com o governador, após a aprovação da lei, o que deve ocorrer ainda nesta semana, os prefeitos das cidades que utilizam os transportes coletivos terão condições de reduzir a tarifa, já que essa era uma das exigências das prefeituras para conceder o benefício.

“Faremos uma renúncia fiscal de R$ 5 milhões por ano. Portanto, temos de ter a garantia que o cidadão será beneficiado, do contrário, não há razão de concedermos o benefício”, ponderou Camilo Capiberibe, informando que o prefeito de Macapá, Clécio Luís, disse em outras ocasiões que, se existisse a lei, ele reduziria o valor da tarifa.

A isenção será de 17% no valor do combustível comprado pelos empresários do setor. No entanto, o impacto disso nas tarifas só será divulgado após reunião com técnicos do governo, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), bem como as próprias prefeituras das cidades que exploram o transporte coletivo de passageiros.

No que se refere à desoneração do PIS/Confis, o presidente do Setap, Décio Santos de Melo, informou que, a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, a redução de R$ 0,15 já será aplicada nos ônibus que fazem o transporte Macapá/Santana/Macapá. “Esse tempo é necessário para que seja feito o ajuste na bilhetagem eletrônica”, justificou.

(Núcleo de jornalismo/Secretaria de Comunicação do Governo do Amapá)

Resgatando as tradições a Fundação Municipal de Cultura (Funcult) realiza o “Arraiá da Capitá” com boi bumbá, quadrilhas tradicionais,  corridas do ovo e do saco, quebra-pote, pau de sebo, iguarias juninas.
Mas tem também apresentação de quadrilhas estilizadas e marabaixo e shows musicais.
O Arraiá da Capitá é na Zona Norte (na rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade I) e começa às 18h.
Quem esteve lá ontem disse que foi uma maravilha.
Hoje é o último dia.

Durante vinte dias, policiais civis, militares, guardas municipais, servidores da Polícia Técnico-Cientifica e bombeiros estarão participando de um curso denominado “Multiplicador de Polícia Comunitária”, desenvolvido a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp) e Coordenadoria Estadual de Segurança Comunitária.

O evento iniciou nesta segunda-feira, 24, na Escola de Administração Pública (EAP), e será ministrado em três módulos, sendo que o primeiro teve como tema específico o “Crack”.

De acordo com o coordenador Rubivar Nobre, temas importantes serão focados ao uso indevido de substâncias entorpecentes, filosofia de Polícia Comunitária, instrução, conhecimentos sobre drogas e suas consequências como forma de conhecimentos aos futuros agentes multiplicadores.

“A idéia é qualificar profissionais da segurança pública que vão atuar no programa ‘Crack, é possível vencer’ no Amapá. Os alunos serão capacitados para lidar com usuários de crack e outras drogas com o objetivo de desenvolver ações de segurança orientadas pela filosofia de Polícia Comunitária”, pontua Rubivar

O coronel Edvaldo Mafra, da Polícia Militar, expressou a necessidade de os servidores terem conhecimento técnico sobre capacitação em como lidar com pessoas usuárias de drogas e suas consequências.

“Devemos atuar na prevenção junto à comunidade e criar redes de assistência”, frisa.

O programa “Crack, é possível vencer” possui três módulos: curso nacional de multiplicador de Polícia Comunitária; tópicos especiais em Polícia Comunitária, redes de atenção e cuidado e tópicos especiais em Polícia Comunitária, abordagem policial a pessoas em situação de risco.

(José Maria Silva/Secom)