O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir nesta quinta-feira (5) para jugar um pedido da Rede Sustentabilidade e outros partidos para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado de suas funções de comando na Casa. O anúncio de que a matéria será pautada para julgamento amanhã foi feito pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, no final da sessão desta quarta-feira (4).

A decisão de julgamento já nesta quinta-feira é uma “medida extraordinária” com natureza de “urgência”, justificou Lewandowski, que citou em plenário diversos artigos do regimento interno do Supremo e lembrando da iminência da votação, na próxima quarta-feira (11), sobre a fase de investigação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. (Leia mais no Congresso em Foco)

Do UOL
Janaina é “enganada” por senador e acaba defendendo impeachment de Temer

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã desta sexta-feira (29) para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes na comissão especial. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre esses documentos.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. “Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer”, disse Randolfe. “Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”.

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. “O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar. (Leia mais)

A Comissão Especial do Impeachment ouvirá na quinta-feira (28), às 16h, os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Na sexta-feira (29), às 9h, será a vez de o governo se defender. Para isso, foram escalados o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Na reunião desta quarta-feira (27) a comissão definiu os nomes dos especialistas que irão ao colegiado para apresentarem seus argumentos contra e a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Conforme os requerimentos aprovados, para o dia 2 de maio, a pedido dos oposicionistas, estão convidados o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o professor de Direito José Maurício Conti. A reunião será às 10h30.

Por sugestão dos governistas, serão ouvidos no dia 3 de maio os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère.

Com isso, a comissão fechou seu calendário de atuação até o dia 6 de maio, data prevista para votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

(Fonte: Agência Senado)

A comissão que analisa admissibilidade de processo de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou nesta terça-feira (26) o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. A votação do texto ocorrerá em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.

(Fonte: Agência Senado)

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito nesta terça-feira (26) relator da Comissão Especial encarregada de analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele foi indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV).

Antes, o indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao logo do trabalho na comissão.

(Agência Senado)

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

Os três senadores do Amapá fazem parte da Comissão de Impeachment como suplentes.
Davi Alcolumbre pelo Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV), João Capiberibe pelo Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT), e Randolfe Rodrigues pelo Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE).

 

Comissão terá 21 senadores titulares e o mesmo número de suplentes
Bloco	Número de vagas*	Titulares	Suplentes
PMDB	5	– Raimundo Lira (PB)- Rose de Freitas (ES) – Simone Tebet (MS) – José Maranhão (PB) – Waldemir Moka (MS)	– Hélio José (DF)- Marta Suplicy (SP) – Garibaldi Alves Filho (RN) – João Alberto Souza (MA) – Dário Berger (SC)
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV)	4	– Aloysio Nunes Ferreira (SP)- Antonio Anastasia (MG) – Cássio Cunha Lima (PB) – Ronaldo Caiado (GO)	– Tasso Jereissati (CE)- Ricardo Ferraço (ES) – Paulo Bauer (SC) – Davi Alcolumbre (AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT)	4	– Gleisi Hoffmann (PR)- Lindbergh Farias (RJ) – José Pimentel (CE) – Telmário Mota (RR)	– Humberto Costa (PE)- Fátima Bezerra (RN) – Acir Gurgacz (RO) – João Capiberibe (AP) {vaga cedida ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia}
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE)	3	– Fernando Bezerra Coelho (PE)- Romário (RJ) – Vanessa Grazziotin (AM)	– Roberto Rocha (MA)– Randolfe Rodrigues (AP) – Cristovam Buarque (DF)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD)	3	– Ana Amélia (RS)- José Medeiros (MT) – Gladson Cameli (AC)	– Sérgio Petecão (AC)- Wilder Morais (GO) – Otto Alencar (BA)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)	2	– Wellington Fagundes (MT)- Zezé Perrella (MG)	– Eduardo Amorim (SE)- Magno Malta (ES)

(Fonte: Agência Senado)