Impeachment não é a solução, é a opção pelo confronto, diz Capi

Falando agora há pouco na tribuna do Senado o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que não consegue enxergar uma porta aberta para sair da crise. “O impeachment não é a solução, é a opção pelo confronto”. Para ele independente do resultado a crise vai continuar porque esta “é uma briga pelo poder, uma briga entre dois partidos que governaram por 5 anos juntos”.

Capi disse ainda que a presidente Dilma e o vice-presidente Temer são responsáveis pela situação atual, e o PT e o PMDB deveriam admitir que fracassaram e apoiar novas eleições. “É preciso buscar uma solução pactuada e definitiva”.

Randolfe Rodrigues defende novas eleições para solução de crise

Beto Barata/Agência Senado
Beto Barata/Agência Senado

O PT e o PMDB são “irmãos siameses da crise e faces da mesma moeda”, disse nesta quarta-feira (11) o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para quem a deposição de Dilma não será suficiente para debelar a crise por que passa o país. A solução, segundo ele, seria a convocação de novas eleições para presidente e vice-presidente da República pela Justiça Eleitoral.

Para tanto, Randolfe cobrou celeridade no julgamento de impugnação de mandato eletivo da chapa Dilma-Temer, em curso na Justiça Eleitoral, e avaliou que houve captação ilícita de sufrágio pela chapa vencedora das últimas eleições presidenciais. O senador observou que o processo não pode demorar a ser julgado, haja visto as cobranças da própria sociedade. Para o representante do Amapá, somente o voto popular dará resposta à crise política, uma vez que o impedimento de Dilma interessa apenas às “velhas e carcomidas elites políticas”

(Texto e foto: Agência Senado)

Dilma sairá do Planalto pelo térreo

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta amanhã (12) de manhã.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Saiba como será a sessão de votação do impeachment

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Até o fim da sessão do Senado de hoje (10), 67 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão de amanhã (11) que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilam Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa aproximadamente 12 horas de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros também informou como será o rito de votação nesta quarta-feira.

Abertura da sessão

A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em três blocos: um de 9h às 12h, outro de 13h às 18h e um terceiro que começará às 19h. No último bloco, estão previstas as falas do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo; e, em seguida, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma.

Votação

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Renan espera que antes das 22 horas a votação do parecer seja concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Orientação de bancada

No momento da votação, os líderes partidários não deverão fazer a tradicional orientação às suas bancadas. Após questionamentos sobre esse procedimento na votação do processo na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado julgou que não era conveniente que os líderes indicassem como os filiados devem votar.

“Acho que não é necessário. Como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça”, disse Renan Calheiros.

Publicação

O resultado deverá ser publicado no Diário do Senado, no dia seguinte.

Notificação

Se a maioria simples dos senadores decidir pela continuidade do processo, a presidenta Dilma Rousseff precisa ser notificada para ser afastada do cargo. Somente após a publicação oficial do resultado, o primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar a notificação do afastamento a Dilma. “Isso não é uma questão pessoal, é um dever que ele vai cumprir”, disse Renan Calheiros.

Posse

Embora tenha evitado “antecipar etapas”  e tratar de um provável afastamento da presidenta, Renan Calheiros informou que uma eventual posse de Michel Temer como presidente da República não requer cerimônia especial. “A posse dispensa formalidades. Os dois, tanto presidente quanto o vice, já prestaram juramento. De modo que a vinda ao Congresso Nacional [é dispensável]”, disse.

Renan ressaltou que irá conversar com a presidenta Dilma antes e depois da votação e que estará sempre aberto ao diálogo. “A presidente sabe que quantas vezes precisar falar comigo ela falará. Com muita satisfação. Meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações e com bom senso, responsabilidade e equilíbrio encaminhar um desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, afirmou.

(Edição: Carolina Pimentel)

Delcídio afrontou a dignidade do Senado, diz Randolfe

Da Agência Senado

Autor da denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra Delcídio do Amaral, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) salientou o “desconforto” da Casa ao decidir sobre a cassação de um senador, mas argumentou que a gravidade dos fatos apurados o convence de que houve quebra de decoro.

— Parece inconteste que a dignidade do Senado foi afrontada e atingida pelo senador Delcídio do Amaral. Em poucos momentos da História o Senado viveu tanto constrangimento — acusou.

Moreira Mariz/Agência Senado
Moreira Mariz/Agência Senado

Citando a posição da Procuradoria-Geral da República, Randolfe sublinhou que Delcídio usou de prerrogativas parlamentares para oferecer uma rota de fuga ao “notório criminoso” Nestor Cerveró. O senador acrescentou que não cabe contestar a validade da gravação que incrimina Delcídio, pois, na audiência de ontem na CCJ, o próprio Delcídio declarou a gravação válida.

Segundo Randolfe, somente oito senadores foram presos na História da República, e a última prisão de senador ocorreu há mais de cem anos: o caso de Delcídio constitui exceção por sua tentativa de obstrução à Justiça.

Então líder do governo, Delcídio foi preso em novembro do ano passado, preventivamente, no âmbito da Operação Lava Jato, por tentar obstruir a Justiça. Solto em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal após fazer uma delação premiada, Delcídio acusou dezenas de políticos, funcionários públicos, lobistas e empresários envolvimento em corrupção.

Entre Aspas – Cassação de Delcídio

Este não é um momento confortável para nenhum de nós, mas me parece inconteste que a dignidade do Senado da República foi afrontada e atingida pelo comportamento de Delcídio do Amaral (Randolfe Rodrigues – REDE/AP)

Faltou-lhe justamente aquilo que caracteriza o decoro, ou seja, a decência, a dignidade, a honestidade. (Roberto Rocha- PSB/MA)

Aqui, no Senado, importa, mais que tudo, o prejuízo causado à dignidade do Poder Legislativo pelo comportamento indevido de um membro desta Casa, notoriamente incompatível com a ética e o decoro esperados de um senador da República. (Telmário. Telmário Mota -PDT/RR)

Tchau, Delcídio!

Por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, o Senado cassou hoje  o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Além de perder o mandato, Delcídio fica inelegível por 8 anos. Em seu lugar assume o suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS).

Delcídio não compareceu à sessão e nem mandou advogados.  Ele perdeu o mandato por quebra  de decoro  parlamentar. De acordo com a assessoria de comunicação do Senado a denúncia foi de que Delcídio, quando líder do governo no Senado, negociou a fuga do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada do ex-funcionário da estatal. A combinação foi feita com o filho de Nestor, Bernardo Cerveró, que gravou as conversas e as encaminhou às autoridades.

Ele foi o primeiro senador preso (novembro de 2015) no exercício do mandato sob regime democrático. Foi solto em fevereiro deste ano, após uma delação premiada. Desfiliou-se do PT e acusou dezenas de políticos, funcionários públicos, lobistas e empresários.

Veja aqui a biografia de Delcídio Amaral

Virou bagunça

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O deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, recuou  e revogou a decisão que havia tomado pela manhã de anular  as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O recuo de Maranhão se deu no fim da noite, já quase madrugada desta terça-feira.
O ofício dele ao presidente do Senado, comunicando a revogação, se espalhou pelas redes sociais e virou manchete nos principais veículos de comunicação do país.
O documento não está datado e só terá validade depois de publicado, o que deve acontecer hoje.
Mas que não se espante o leitor se ao amanhecer Waldir Maranhão mudar de ideia de novo.