Davi: “Suportei 6 anos de uma narrativa criminosa, rasteira, agressiva e mentirosa”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na manhã desta quinta-feira (4), os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que, em 2016, aprovaram as declarações relacionadas à campanha de Davi Alcolumbre ao Senado Federal. Por votação unânime, com placar de 7 x 0, o colegiado negou o pedido de cassação do diploma de Davi.

O relator do caso no TSE, ministro Edson Fachin, afirmou, durante o julgamento, que os recursos da campanha não são irregulares e por isso, não há motivo para cassar o mandato do senador amapaense. Os outros seis ministros: Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e o presidente Luís Roberto Barroso endossaram o voto de Fachin e acompanharam na íntegra a manifestação do relator.

“Considera-se, porém, que as práticas não adquirem relevância jurídica apta a autorizar a sanção de perda do diploma, na medida em que, pelo aspecto quantitativo, representam somente o percentual de 14,54% das receitas declaradas à Justiça Eleitoral”, afirmou o relatório.

A coligação adversária alegava que houve falsificação de notas fiscais na eleição de Davi em 2014 e que essas notas teriam sido usadas na prestação de contas da campanha.

Os recursos foram interpostos pela coligação “A Força do Povo”, do então candidato do MDB ao Senado, Gilvam Borges, e pedia a cassação de Davi Alcolumbre baseada em abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado Federal em 2014, alegando que houve falsificação de notas fiscais naquela eleição e que essas notas teriam sido usadas na prestação de contas da campanha do senador Davi.

“Esses fatos já tinham sido afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 7 a 0. A prestação de contas da campanha de Davi ao Senado também foi aprovada depois da eleição. Agora, mais uma vez, o TSE reconheceu que nada houve de errado. Foi direto, foi unânime, sem nenhum pedido de vista, sem nada, o que confirma, em definitivo, a lisura da campanha do senador Alcolumbre”, explicou o advogado Gustavo Severo, que acompanhou o processo.

Narrativa criminosa
“Finalmente se encerraram os inquéritos abertos contra mim, referentes às eleições de 2014, em que fui eleito senador pelo estado do Amapá, recebendo o voto de confiança de 131.635 amapaenses. Sempre tive muita tranquilidade acerca do processo, contudo faltava-me a decisão que restabeleceria a verdade. Suportei 6 anos de uma narrativa criminosa, rasteira e agressiva, tentaram impedir até mesmo a minha diplomação”, lamentou o senador Alcolumbre.

Davi afirma que nunca teve dúvidas de que seria inocentado, mas que somente hoje houve uma decisão definitiva sobre as acusações torpes que lhe fizeram os adversários.

“O Amapá me conhece e sabe do meu compromisso e da minha conduta. Procurei, procuro e procurarei honrar o Amapá com o meu mandato e em todas as circunstâncias da minha vida pública. Foi doído ter que assistir adversários sustentarem uma história mentirosa e interpor recursos e mais recursos contra mim. Mas eu tinha a verdade. E precisei aguardar seis anos para que a Justiça restabelecesse a verdade a respeito da lisura, da transparência e da legitimidade da minha campanha”, disse o senador.

“Perder e ganhar é da democracia. Não aceitar a derrota e o resultado das urnas é debochar da vontade soberana do povo. E, definitivamente, não é isso o que os eleitores esperam dos homens públicos” – concluiu Davi.

(Assessoria de Imprensa)

O senador Randolfe (REDE) abriu, nesta segunda-feira (1), uma consulta pública acerca das emendas de bancada do Amapá em 2021.

O parlamentar está disponibilizando até a sexta-feira (5) um formulário online no qual a população poderá opinar sobre quais devem ser as prioridades de investimentos para o estado através dos recursos indicados pelos deputados federais e senadores.

De acordo com o senador, este ano os parlamentares do Amapá poderão indicar cerca de R$ 120 milhões em emendas.

Após a consulta, Randolfe entregará os resultados a todos os membros da bancada.

Entre os projetos e obras sugeridas, estão os trechos sul e norte da BR-156, a conclusão da Rodovia Norte-Sul, a nova orla da cidade de Macapá, asfaltamento do município de Oiapoque, o Hospital Municipal de Macapá e Rodovia Perimetral Norte (Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio).

O cidadão também poderá indicar outro projeto que acredite ser prioritário. A consulta está disponível no link: https://abrir.link/gDqD4

(Julio Miragaia)

UMA NOVA SESSÃO LEGISLATIVA, NOVOS DESAFIOS!

Hoje, 1º de fevereiro de 2021, com a eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, inicia-se uma nova Sessão Legislativa para o biênio 2021/2022.

O deputado Acácio Favacho-AP,  líder do Pros na Câmara,  continua seu trabalho com foco para o desenvolvimento do Estado do Amapá, garantir direitos ao consumidor e combater o coronavírus.

“Nossa primeira pauta é continuar trabalhando para colocar em votação Medida Provisória de minha relatoria que isenta o pagamento da conta de luz para moradores do Estado do Amapá”, assegura Acácio Favacho.

O Amapá foi atingido por apagões no mês de novembro de 2020, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. A MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual.

A Medida Provisória entra em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O que não foi possível entrar em pauta na ultima sessão de 2020.

Acácio relembra os últimos dois anos e faz questão de ressaltar que “não há como deixar de olhar para trás, para o período que se finda, sob os comandos do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre, filho do Amapá, um Tucuju da gema. Foram dois anos de grandes desafios enfrentados, e nesse ultimo ano, ainda mais aguerrido, devido à pandemia do novo Coronavírus que assola o Brasil e o mundo.” O deputado ressalta ainda que nunca antes, o Congresso Nacional foi tão ágil e tão fundamental para a população brasileira em tão curto espaço de tempo.

Na Câmara dos Deputados, foram apresentadas 1.759 pospostas de iniciativa dos Deputados e mais 82 propostas de inciativa do Governo Federal. Dessas, 65 já foram transformadas em Lei. Três, aguardam a análise de vetos e outras 22 já estão aprovadas na Câmara dos Deputados e aguardam apreciação pelo Senado Federal.

“A pandemia nos trouxe aprendizados, nos mostrando a força do Congresso Nacional e o quanto podemos sempre dar as respostas que o nosso povo merece. Agora, é pensarmos em retomar os trabalhos porque os desafios continuam e, infelizmente a famigerada pandemia também continua insistindo em destruir os sonhos, vidas e a economia do nosso Brasil “, fala Acácio

Dentre às inúmeras propostas importantes aprovadas, Acácio destaca a MP 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. O deputado acredita que as vacinas hoje, são ponto fundamental para cessar o avanço da doença no mundo, e assim retomarmos a vida normal, voltar a gerar empregos, renda e principalmente, a defesa da vida de cada cidadão brasileiro.

No ultimo dia 19 de janeiro no Brasil em especial no Estado do Amapá foi dado início à vacinação contra o coronavirus, um dia de muita emoção e esperança. Acácio, agradeceu a Deus, à ciência e a todos envolvidos e reafirmou que está acompanhando todo o processo de vacinação e enviando recursos para que a vacina chegue a todos brasileiros com atenção especial os que vivem no Amapá.

O deputado ressaltou que a Bancada dedicou todos os esforços, na busca de recursos para amenizar os efeitos da pandemia no Amapá, lembrando que em ação conjunta, foram destinados para a saúde no estado, R$ 101.712.233,00, para o combate a COVID19. Também, foram destinados R$ 56.426.566,00, para atendimento à média e alta complexidade.

Para a ação social, foram R$ 33.070.744,00, desses, R$ 10.162.000,00 foram  indicação pessoal dele, para atender a população com distribuição de renda durante o período em que durar a pandemia.

“Agora, iniciaremos uma nova legislatura e novos desafios. Continuo aqui na Câmara dos Deputados, atento e vigilante especialmente na luta em defesa do meu estado e da minha gente. Que Deus continue abençoando o nosso Brasil!”, diz.

(Texto: Ascom/Deputado Acácio)

Acácio Favacho apresentou propostas para combater o coronavírus e defendeu direitos do povo amapaense. Entre os projetos de autoria do parlamentar, está o que proíbe a rescisão ou suspensão do plano de saúde durante a pandemia. Favacho também foi o relator da MP 1010/20, que garante a isenção de tarifa elétrica para consumidores do Amapá durante o apagão.

Em 2020, o deputado Acácio Favacho (AP) assumiu a liderança do PROS. Como líder, defendeu bandeiras como mobilidade urbana, defesa do consumidor e simplificação de tributos. Em meio à pandemia do coronavírus, uma das preocupações do parlamentar foi propor ações para combater a doença. Além disso, priorizou ações para assegurar os direitos dos brasileiros do Amapá.

Entre os projetos apresentados estão o que veda a rescisão ou suspensão de plano de saúde durante o enfrentamento do coronavírus e o que determina o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) no financiamento de medidas emergenciais de saúde.

Favacho também solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão do pagamento por 90 dias, dentro das possibilidades legais, dos serviços de fornecimento de luz, água, gás e internet. Ao governo do Amapá requereu kits de higiene pessoal e linha de crédito especial para empreendedores formais e informais. O deputado conseguiu, ainda, a inclusão de catadores de materiais recicláveis do aterro sanitário de Macapá no benefício do auxílio emergencial. O parlamentar, junto com bancada do Amapá, destinou mais de R$ 165 milhões em emendas para combate ao coronavírus.

O deputado foi o relator do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá. O projeto já foi sancionado pelo presidente e virou lei. (Lei 1404/20)

No mês de novembro, Amapá enfrentou 2 blecautes  deixando mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. A fim de garantir indenização a cada consumidor que tenha sofrido com a situação de interrupção do serviço elétrico, Favacho protocolou projeto de lei que dá desconto de 100% na fatura em até quatro meses para casos de interrupção de energia elétrica por mais de 48 horas.

O parlamentar foi ainda designado relator da Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Na última sessão legislativa do ano, ele lutou pela aprovação da matéria, mas houve obstrução à proposta e o parecer não foi votado.

“Essa medida provisória é importante para o nosso estado por todos os problemas causados nesse período de vinte dias. Nós que vivemos no Amapá ou em qualquer estado do Norte conhecemos a realidade do povo sofrido e sabemos a necessidade daquele homem e mulher que moram naquela palafita e passaram 20 dias no escuro e estavam no desespero sem comunicação, sem água, sem energia, sem dignidade e sem alimento”, explicou.

Após o recesso, a MP deverá ser votada e Favacho ressalta que vai lutar pela sua aprovação.

“Perdi a batalha, mas não a guerra. Em 2021, o trabalho continua e vamos lutar até o fim pela aprovação da MP 1010/20 de acordo com o texto que apresentamos. Vou citar uma passagem bíblica que sempre foi desafiadora para mim de Paulo quando mencionou a Timóteo: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Que Deus abençoe a todos”, concluiu.

(Ascom/Deputado Acácio Favacho)

Prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido) está mais feliz que festeiro de marabaixo.
É que pesquisa do Ibope, divulgada hoje pelo G1 Amapá,  mostra que ele chega ao final do segundo mandato com  70% de aprovação.
Não me consta que nenhum outro gestor tenha terminado  mandato com aprovação tão alta.
Acho que isso o credencia a disputar o governo em 2022.

Waldez
De acordo com a pesquisa do Ibope 12% dos macapaenses consideram ótima/boa a gestão do governador Waldez Góes e 60% classificam como ruim/péssima

Bolsonaro
Quanto a Bolsonaro, 40% consideram ótima/boa e 30% acham péssima.

Veja todos os detalhes da pesquisa no G1 clicando aqui