Categoria: Política

Randolfe reúne com empresários para tratar da MP 936

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participa na quarta-feira (8) de reunião com o setor empresarial do Amapá para tratar da Medida Provisória n° 936, agora Lei Nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. .

A medida prevê contrapartida na folha de pagamento das empresas durante a crise do coronavírus. O encontro também visa tratar de soluções para a economia local em seus diversos segmentos durante a pandemia.

A reunião ocorrerá às 18h e será em ambiente virtual, através do aplicativo Zoom.
Os jornalistas que quiserem participar devem entrar em contato com a assessoria do senador.

(Ascom/Gabinete do senador)

Convenções partidárias serão no período de 31 de agosto a 16 de setembro

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Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

As convenções poderão ser feitas de forma virtual, ou seja, pela internet para evitar aglomeração.

Calendário eleitoral

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Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (23), sessão remota onde foi aprovado o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que determina o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro, em primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro em caso de segundo turno. A mudança no calendário eleitoral deste ano está em análise no Legislativo com o objetivo de diminuir os riscos à população pela pandemia da covid-19. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados divulgados hoje pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, o Brasil já registrou mais de 1,1 milhão de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 52 mil óbitos em decorrência da doença.

“A votação de hoje é um sinal à vida e à democracia brasileira”, disse o presidente do Senado.

O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores.

“Agradeço a todos os senadores que de maneira democrática e respeitosa colocaram os seus pontos de vista, ouviram e argumentaram sobre a matéria”, afirmou Davi Alcolumbre.

Davi informou que o presidente Rodrigo Maia (Democratas-RJ) pretende pautar a proposta na próxima quinta-feira (25). A expectativa do presidente do Senado é fazer a promulgação da PEC que regulamenta a mudança do calendário eleitoral ainda nesta semana.

Calendário Eleitoral

Além da data de votação, o texto ainda prevê o adiamento de outros prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral: a escolha dos candidatos pelos partidos e coligações (entre 31 de agosto e 16 de setembro); solicitação pelos partidos e coligações à Justiça Eleitoral do registro de seus candidatos (até 26 de setembro); início da propaganda eleitoral no rádio, televisão e internet (após 26 de setembro).

O substitutivo aprovado também determina que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia (a partir de 26 de setembro); que os partidos políticos, as coligações e os candidatos divulguem o relatório com as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e gastos realizados (27 de outubro); encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas dos candidatos e do comitê do primeiro e segundo turnos (até 15 de dezembro).

Ficam ainda permitidos aos partidos políticos realizarem convenções ou reuniões virtuais para a escolha de candidatos e formalização de coligações, e autoriza ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a mudança da data do pleito em municípios que não reunirem condições sanitárias, com data limite para o dia 27 de dezembro.

Na tarde de ontem (22), o Senado realizou uma sessão de debates remota sobre o tema com a participação do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.

(Texto e fotos: Assessoria de Comunicação de Davi Alcolumbre)

Prefeito de Macapá diz que tem que lutar contra os corvos e urubus que tentam se promover politicamente com a pandemia

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“Além da luta desigual contra o inimigo invisível, que é o coronavírus, temos que lutar contra os oportunistas de plantão, que é outro ‘vírus’ existente e muito forte. Lutamos diariamente contra problemas de falta de estrutura, de desabastecimento do mercado hospitalar, de falta de medicamentos e insumos e ainda temos que lutar contra essa legião de oportunistas, corvos e urubus, que querem apenas se promover politicamente em cima da desgraça alheia”

Palavras do prefeito de Macapá, Clécio Luís, ontem no programa “Luiz Melo Entrevista”.

A entrevista completa você lê no jornal Diário do Amapá aqui 

Nota de solidariedade de Lucas Barreto ao Davi Alcolumbre

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NOTA DE SOLIDARIEDADE
Assisti com indignação a agressão perpetrada contra o Senador Davi Alcolumbre e seu Pai, Samuel Tobelem, por meio de um vídeo editado criminosamente, numa clara demonstração de intolerância e preconceito.

Sempre defendi e defenderei a liberdade de expressão, mas é bom lembrar que nem mesmo a mais plena liberdade é capaz de afastar um crime quando presentes atos de violência contra a imagem e a honra de pessoas, especialmente nessa era digital em que muitos acreditam que tudo é possível, como se a internet fosse uma terra sem lei.

Vejo com preocupação tudo isso e temo que aos poucos percamos a crença de que podemos viver num ambiente de plena liberdade com a velocidade que os meios de comunicação de massa evoluem, o que potencializa os danos à honra e à imagem. O direito evolui com a sociedade e assim foi com as regras que nos permitiram tanta liberdade, por tanto tempo tolhida. É maravilhoso poder falar, reclamar, exigir, mas é vedado agredir, ofender, denegrir.
Quero sempre defender o direito de manifestação de todos, ainda que as palavras sejam duras para quem dirigidas, mas quero preservar a honra daqueles que sofrem as agressões que deixam feridas que não saram. É natural da política a divergência de opinião, mas ela não pode ser motivo de hostilidade, como dizia Gandhi.

Por isso, expresso minha profunda solidariedade com o meu querido amigo e Senador Davi Alcolumbre e com sua família, em especial o seu Pai, Samuel Tobelem, pessoa pela qual nutro grande carinho e respeito e a quem tanto admiro.

Rogo, ainda, que as autoridades localizam o autor do crime e que seja ele punido.

Lucas Barreto
Senador

Eleições 2020 – Projeto Política e Cidadania capacita membros de partidos políticos e pretensos candidatos

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A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciária, realiza no dia 5 de dezembro, de 8h às 18h, no auditório do TRE/AP, o “Projeto Política e Cidadania”, visando as eleições municipais de 2020. O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais.

Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita, pelo site www.http://www.tre-ap.jus.br. A capacitação tem quatro módulos.

Confira a Programação
Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados
Carga-horária: 2 horas

Módulo II – Prestação de Contas
Conteúdo programático:
Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação
Carga-horária: 2 horas

Módulo III – Registro de Candidatura
Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.
Carga-horária: 2 horas

Módulo IV – Propaganda Eleitoral

Conteúdo programático: 1. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto – Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.
Carga-horária: 2 horas

(Ascom)

Presidente do TRE do Amapá diz que a mudança no país vai acontecer pela força da juventude

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Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), lança ás 17h30, o projeto “Eu Decido”, uma iniciativa da Justiça Eleitoral do Amapá, voltada para jovens com mais de 16 e menores de 18 anos que tem o voto facultado.

O Projeto é de autoria do presidente do TRE/AP, desembargador Rommel Araújo, e visa conceber iniciativas capazes de contribuir para a formação de uma cultura de valorização e inclusão do jovem na vida política do país. “Nós acreditamos, na Justiça Eleitoral, que a mudança no país vai acontecer pela força da juventude, que vem assumindo um papel de destaque na mudança de comportamento, e é isso que nós queremos, que eles venham contribuir no processo eleitoral”, destaca

Ele explica ainda, que o projeto “Eu Decido” vem complementar a iniciativa do projeto “Eleitor do Futuro”, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental. “O Eleitor do Futuro é um projeto já desenvolvido há muito tempo em nível nacional pela Justiça Eleitoral, que visa acima de tudo mostrar a esses jovens como que funciona o processo eleitoral e a importância das eleições. Essa garotada cresceu e hoje se encontra nessa faixa etária de 16 a 18 anos, e nós queremos justamente é que eles venham efetivamente contribuir para o exercício do voto livre e consciente”, explicou

(Ascom-TRE-AP)