Categoria: Política Amapá

ALAP autoriza governo a contrair empréstimo de R$ 300 milhões

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À exceção do líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amapá, Paulo Lemos (PSOL), deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, dois Projetos de Lei (025 e 026/AL-2016), de autoria do Executivo Estadual, que autorizam o Governo do Amapá a contratar operação crédito, pela Caixa Econômica Federal. Somados, os empréstimos chegam a R$ 300 milhões.

Na avaliação do deputado Paulo Lemos, dois fatores contribuíram para que ele votasse contra os PLs, um deles seria a falta de tempo para análise mais aprofundada da solicitação. Outro argumento diz respeito à incapacidade financeira pela qual passa o Estado, com queda na arrecadação, que em março já atingia (-23%), e por conta da crise que assola a maioria dos estado brasileiros. Continue lendo →

TJAP manda prender ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá

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O Tribunal de Justiça do Amapá expediu no final da tarde de ontem mandado de prisão contra o deputado Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e o ex-deputado Edinho Duarte.
Os dois ainda não foram localizados pelos oficiais de Justiça.

Eles foram condenados por peculato, desvio de recursos públicos, dispensa ilegal de licitação e  falsidade ideológica em ação movida pelo Ministério Público Estadual como resultado da Operação Eclésia, deflagrada em 2012.

Leia detalhes nos portais G1-AP, Diário do Amapá e Seles Nafes

Justiça Eleitoral inicia preparativos para diplomação dos eleitos

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O presidente da Comissão de Diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), juiz eleitoral Adão Carvalho, o diretor geral do TRE,  Veridiano Colares e a titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP),  Odete Scalco estiveram, ao longo de toda a semana passada, na 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Zonas Eleitorais. As unidades da Justiça Eleitoral no interior atendem as cidades de Mazagão, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, respectivamente.

Durante as visitas, a equipe se reuniu com candidatos eleitos (prefeitos, vices, vereadores e suplentes) nas Eleições Municipais 2016 e acertaram os preparativos para as diplomações dos mesmos nos respectivos municípios onde eles venceram o pleito.

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Sem necessidade

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Empresário de sucesso Adiomar Veronese fracassou na política.
Candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Gilvam Borges (PMDB), o empresário saiu chamuscado da campanha eleitoral além de “conquistar” algumas inimizades.
Não tanto por ele, mas pela baixaria que foi a campanha de sua chapa.

O paralelo

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Candidato derrotado a prefeito de Macapá, Gilvam Borges (PMDB)  anunciou que dia 2 de janeiro assume a liderança da oposição ao prefeito reeleito Clécio Luís (REDE) e vai criar a “Prefeitura Paralela” para dar ideias ao prefeito, cobrar promessas de campanha e fazer oposição.
Na primeira semana de 2012 Borges criou um tal de “governo paralelo” para fazer oposição ao então governador Camilo Capiberibe (PSB) e  obras “em benefício do povo”. Poucos dias depois acabou sendo detido no Ciosp   acusado da prática de crime ambiental. Ele foi flagrado pela Polícia Ambiental comandando uma operação de aterro numa área de ressaca no dia 12 de janeiro de 2012.
Em abril do mesmo ano, o “governador paralelo” Gilvam Borges foi indiciado por crime de usurpação da função pública pelo delegado Leandro Totino titular do Núcleo de Operações e inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá. O crime é previsto no Código Penal com base no Artigo 328.

E assim, o governo paralelo acabou virando blá-blá-bla

Ou blé-blé-blé

TJAP condena Sandra Ohana por improbidade e suspende seus direitos políticos

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por unanimidade,  confirmou a condenação por improbidade administrativa da ex-deputada estadual Sandra Ohana e, acolhendo recurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinou a perda de função pública e suspensão dos seus direitos políticos por oito anos.

Sandra Ohana havia recorrido da decisão proferida em outubro de 2015 pela 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, quando foi condenada por enriquecimento ilícito, tendo que devolver aos cofres públicos R$544 mil ( quinhentos e quarenta e quatro mil reais) recebidos indevidamente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) por meio de diárias superfaturadas.

Para o desembargador Carlos Tork, relator, não há como prosperar a alegação da ex-deputada sobre a legitimidade do recebimento de diárias.

“E tendo em vista que a apelante desempenhava função de agente político, eleita pelo voto direto da população, maior ainda a gravidade de sua conduta, mormente porque entre as competências de seu cargo estava a fiscalização da aplicação das verbas pela administração, e recebendo montante exacerbado não apenas se omitiu na fiscalização e no zelo com patrimônio público, como também agiu com dolo genérico, visto que como bem caracterizado na inicial pelo órgão ministerial, a requerida atuou livre e consciente para perceber os valores superfaturados nas diárias”, justificou o magistrado.

Por outro lado, o relator deu razão ao recurso do MP-AP para estender a penalidade, não só ao ressarcimento do dando, como também para fixar a suspensão dos direitos políticos da ex-parlamentar por oito anos, aplicando, ainda, multa civil no montante de duas vezes o valor da condenação imposta na sentença.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Manoel Brito, Raimundo Vales e Stella Ramos.

(Asscom/MP-AP)

Apuródromo

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APURÓDROMO

O calor estava de rachar. A sede do Trem Desportivo Clube, onde era feita a apuração (ainda manualmente) parecia o mármore do inferno, de tão quente que estava. Ali não havia nem ventiladores e muito menos aparelhos de ar condicionado.

Todo mundo se abanava e reclamava do calor, inclusive o juiz eleitoral Rommel Araújo.

Eis que o vereador e candidato à reeleição Zeca Deabo  se aproxima do juiz e faz uma promessa:

– Doutor Rommel, se eu me reeleger, eu prometo construir um Apuródromo porque eu não acho justo a Justiça Eleitoral desenvolver seu trabalho num lugar tão desconfortável e quente como este.

(Do livro “Zero Voto”, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)