O Governo do Amapá anunciou na tarde desta quinta-feira, 28, em coletiva de imprensa, o escalonamento do pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro. Servidores efetivos, comissionados e federais com gratificação com ônus para o Estado receberão neste sábado, 30. Já os contratos administrativos terão o pagamento efetuado no dia 10 de fevereiro.

O pagamento de 1/3 das férias dos servidores que gozam o direito no mês de fevereiro será efetuado também dia 10. Ao todo a folha de pessoal custará cerca de R$ 115 mi.

O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior, explicou que, diferente do parcelamento, o escalonamento não implica na divisão do vencimento básico do servidor, e sim em uma readequação na data de pagamento.

Teles destacou que o governo trabalha para evitar o parcelamento e que medidas de contingenciamento foram adotadas em 2015 para enfrentar a crise e reduzir o custeio da máquina pública. “Conseguimos contornar a situação e não haverá parcelamento de salários neste momento. Mesmo com todas as quedas na arrecadação e nos repasses do governo federal, conseguimos garantir a folha dos servidores efetivos que foi possível pelo esforço dedicado para renegociar dívidas e despesas”, informou.

(Secom/GEA)

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e  Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP)  daqui a pouco, às 15h,  estarão no Ministério Público Estadual protocolando uma representação solicitando esclarecimento da Companhia de Eletricidade do Amapá  (CEA)  e do Governo do Amapá sobre a falta  de energia elétrica há mais de 30 dias no distrito do Bailique.
Os três cobram uma solução imediata do problema que tem infernizado a vida dos moradores do Bailique e causando inúmeros prejuízos aos produtores, pescadores e comerciantes de lá.

Do portal do Governo do Amapá

Desde a manhã de terça-feira, 19, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) estão investigando o motivo que provocou a mortandade de peixes no Rio do Araguari, logo à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Os analistas ambientais do Imap estiveram no local e detectaram aproximadamente 300 peixes mortos e as causas ainda estão sendo estudadas.

O Governo do Estado já tem o protocolo definido para buscar novas informações a nível nacional com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, para a avaliação de impactos causados  Continue lendo →

Na manhã de hoje (20) o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu com o secretário de Transportes do Estado do Amapá, Jorge Amanajás, e o vice-prefeito de Macapá, Allan Sales, para tratar da duplicação da Rodovia Duca Serra. Randolfe acredita que a via será importante para o escoamento dos produtos da Zona Franca Verde de Macapá e Santana. O senador propôs a articulação de uma agenda, em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Ontem (19), o senador liderou uma  comitiva amapaense que esteve na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com superintendente Rebecca Garcia, tratando das ações práticas para a efetivação da Zona Franca Verde no Amapá. “Avançamos nas questões que dizem respeito a Suframa, mas o Governo do Amapá precisará fazer investimentos em infraestrutura para garantir a instalação de empresas no Estado”, explicou Randolfe.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do senador Randolfe)

Promotoria de Pedra Branca do Amapari ajuíza Ação Civil Pública contra CEA

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por conta de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município.
A Promotoria de Pedra Branca expediu recomendação a CEA para que a companhia tomasse providências necessárias para impedir os apagões. Foi apurado que a principal causa das interrupções é a falta de manutenção ao longo da rede de distribuição vinda da subestação de Serra do Navio, que inclui a realização de podas de árvores, em volta das linhas.

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A Universidade Federal do Amapá (Unifap) recebe a partir de hoje, 20, as inscrições para o seu processo seletivo 2016. Para habilitar-se a concorrência, os candidatos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 ou 2015. Não há cobrança de taxa de inscrição. As inscrições prosseguem até 19 de fevereiro, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário.

São ofertadas 640 vagas no PS 2016 para provimento em 29 cursos de graduação, dos quais 28 cursos irão funcionar no  Continue lendo →

Mal começou o ano e duas mortes por dengue já foram registradas no Amapá. Uma na capital, Macapá, e outra no município de Laranjal do Jari.
Os dois casos foram confirmados ontem, 18,  por Emanuel Bentes,  chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Estado.
Bentes disse que combater o mosquito Aedes aegypit (transmissor da dengue, chicungunya e zika) não é responsabilidade apenas do poder público, mas, principalmente do cidadão.
E é verdade. Enquanto as pessoas não se conscientizarem disso, enquanto não cuidarem de seus quintais, enquanto continuarem jogando descartáveis (copos, garrafas, etc)  nas calçadas e ruas, não limparem as calhas de suas casas, enfim, enquanto não adquirirem hábitos de limpeza o mosquito vai continuar se reproduzindo e fazendo a festa.

Do portal do Governo do Amapá

Numa iniciativa para mobilizar todo o Estado, o governo lançou nesta segunda-feira, 18, um extensivo plano de ações que une os Poderes do Amapá para enfrentar o mosquito Aedes aegypti. Atualmente, o maior problema de saúde pública do Brasil, a infestação do mosquito preocupa pela transmissão de quatro endemias, dengue, Febre Chikungunya, Zika e Febre Amarela urbana, e provoca a ainda pouco conhecida microcefalia – doença que afeta o cérebro de bebês.

A partir de agora, os Executivos Estadual e Municipais, Ministério Público, Tribunais de Justiça do Amapá (Tjap) e de Contas do Estado (TCE), além do Legislativo e Exército Brasileiro, vão somar forças para mobilizar toda a população amapaense na campanha lançada na manhã desta segunda-feira, 18, no Palácio do Setentrião, sede do governo Estadual.

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Balneário Água Fria no município de Pedra Branca do Amapari
Foto: Cléo Araújo