STJ nega pedido liminar para suspender utilização de provas da Operação Eclésia

Do portal do MP

A ministra Diva Malerbi, desembargadora convocada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar, ingressado pelo presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) Moises Souza para sustar a utilização do produto apreendido na Operação Eclésia, nas ações penais propostas pelo Ministério Público do Amapá. (Leia mais)

Alagamentos – Prefeitura limpa, mas os sujismundos continuam jogando lixo nos canais

Prefeito monitora ações contra alagamentos e alerta para o lixo em locais impróprios

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A Prefeitura de Macapá tem feito constantemente a limpeza de galerias de escoamento de águas pluviais, mas por conta das chuvas que têm caído nos últimos dias na região, as ações foram intensificadas nesses locais, como prevenção aos possíveis alagamentos. Nesta sexta-feira, 11, o prefeito Clécio Luís e equipes da Defesa Civil Municipal, Obras e Limpeza Pública acompanharam os serviços em trechos dos bairros Santa Rita e Beirol.

Durante o monitoramento, prefeito e equipe constataram mais uma vez que os alagamentos são provocados pelo aterro de áreas de ressaca, acúmulo de lixo arrastado pelas chuvas, além do comportamento incorreto de moradores. No Santa Rita, onde a prefeitura executou serviços de drenagem, microdrenagem, terraplenagem e pavimentação em sete vias, técnicos identificaram no fim da Rua Orlando Pinto que uma espécie de tampa foi colocada na entrada do canal, impedindo a vazão da água e provocando o alagamento da última quinta-feira, 10.

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Clécio Luís lembra que, mesmo com poucos recursos e equipamentos, a prefeitura tem garantido a limpeza da cidade, mas a população tem que fazer a sua parte. “Nessas vias do Santa Rita, onde moradores sofriam há mais de 20 anos com os alagamentos, a prefeitura fez um serviço de drenagem conectando com os canais de vazão natural da água. Neste trecho da Santa Catarina, por exemplo, o alagamento aconteceu pela intervenção incorreta de um único morador que prejudicou um bairro inteiro”.

No canal do Beirol, trecho que vai da Feliciano Coelho ao bairro Pedrinhas, o prefeito acompanhou o serviço que iniciou no fim de fevereiro e se estende neste período de inverno, com a desobstrução de drenagens. Na Avenida Desidério Coelho, os técnicos identificaram que o armazenamento incorreto de resíduos de uma obra foi levado pela chuva, entupindo os bueiros. Em diálogo com os moradores, Clécio reforçou que é preciso a colaboração de todos, não jogando lixo nas ruas e nos canais.

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“Quando falamos em limpeza urbana, o cidadão precisa entender que ele também é responsável. A prefeitura não se exime de seu trabalho e realiza os serviços constantemente, sobretudo, neste período para minimizar os problemas causados pela chuva, que comumente acomete a capital, mas é indispensável que a população entenda que sua colaboração é importante para manter o bem-estar da comunidade em geral”, alertou o prefeito.

(Texto e fotos: Departamento de Comunicação/PMM)

CCJ aprova relatório de Randolfe que resolve situação dos 1.050

Do blog do senador Randolfe

PEC 03/2016 é a solução para o enquadramento dos 1.050 servidores do ex-Território Federal do Amapá que esperam entrar para o quadro da União. E a Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça. A relatoria foi do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que hoje apresentou seu parecer “É um dia de vitória para os servidores do ex-Território do Amapá. Além de resolver o reenquadramento dos 1050, também regularizamos a questão do chamado grupo “Tributação e Fiscalização” que estava pendente por causa da antiga PEC 111. É uma importante conquista para os servidores do Amapá e Roraima” comemorou o senador.

A PEC assegura o direito de opção para integrar o quadro da União em extinção da administração federal, qualquer pessoa ou agente público que comprovadamente manteve relação de trabalho ou vínculo empregatício com a administração pública dos ex-Territórios, ou do estado no qual foi transformado. Agora, Randolfe vai apresentar um calendário especial para a tramitação da PEC 03.

Na próxima sexta-feira (11), às 9h, no Centro de Convenções Azevedo Picanço, o senador Randolfe Rodrigues vai reunir com os servidores da educação estadual e dos municípios de Macapá, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque para trazer os últimos informes sobre a ações no Senado Federal e articulação nos ministérios em prol da categoria.

Gilberto Gil recebe alta do Sírio-Libanês

988715-aaa__dsc6352-008O cantor, compositor, músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil recebeu alta hoje (9), após permanecer internado desde o dia 25 de fevereiro no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade de São Paulo. Ele estava em tratamento clínico para controle de um quadro de hipertensão arterial.

O hospital não divulgou boletim médico. Por meio de uma rede de relacionamento social, Gilberto Gil agradeceu as manifestações de carinho do público durante o período em que ficou hospitalizado.

“Obrigado a todos pelo carinho demonstrado aqui nas redes. Já estamos a caminho de casa. Aquele abraço!”.

(Texto e foto: Agência Brasil)

CEA presta um serviço porco à população

“A CEA presta um serviço porco à população de nosso Estado”, diz Paulo Lemos

O deputado líder da oposição cobrou investimento à Companhia de Eletricidade do Amapá para solucionar problemas da rede de fornecimento elétrica

A precariedade no fornecimento de energia elétrica em todo o Amapá foi discutida nesta terça-feira, 8, no plenário paulolemosda Assembleia Legislativa (Alap), instigada pelo deputado líder da oposição, Paulo Lemos (PSOL). Em meio às homenagens ao Dia Internacional da Mulher, o parlamentar usou a tribuna, durante o Grande Expediente, para cobrar investimentos à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

“A companhia vem prestando um serviço porco à população”, disparou Lemos, referindo-se aos constantes apagões diários que tem havido em diversos pontos da capital e no interior do Estado, onde o fornecimento é ainda mais precário, deixando alguns municípios sem o fornecimento a mais de dois dias.

O deputado disse que a má qualidade no fornecimento de energia no Estado põe em risco a desenvolvimento econômico no Amapá, proposto pela Zona Franca Verde (ZFV). Pelo projeto, as indústrias localizadas nos municípios de Macapá e Santana, que utilizam, proeminentemente, matéria-prima natural na confecção de seus produtos, são isentas de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Se a ideia é estimular o surgimento de novas indústrias na região, atraídos pelo benefício fiscal da Zona Franca Verde, é imprescindível oferecer energia de qualidade, para que os empreendimentos possam se estabelecer na região e gerar riquezas. Estamos com uma rede sucateada há décadas, e é lamentável sabermos que não haverá investimentos suficientes e necessários para resolver essa problemática brevemente”, avaliou o deputado.

Em Santana, o segundo maior município do Amapá, a situação é bastante complicada. A subestação portuária, que contempla os alimentadores da Icomi, e dos distritos de Fortaleza e Vila Maia, por não serem interligados ao Sistema Nacional Integrado (SIN), sofrem desligamentos sucessivos, e dependerem do fornecimento subsidiado por uma usina termelétrica privada localizada no município.

“O problema é que, toda vez que falta combustível na usina, ocasionados ou pela falta de pagamento por parte do Governo ou de logística da própria empresa, Santana sofre com desligamentos, obrigando a usina, inclusive, eleger qual dos três alimentadores será contado o fornecimento de energia. Nos tempos de hoje, é inadmissível uma empresa depender de óleo diesel para fornecer energia a uma cidade”, criticou Lemos.

Embora o Amapá já faça parte do SIN, e de deter capacidade para subsidiar a venda de a energia para outros estados, gerada pelas três hidrelétricas instaladas em território amapaense, o fornecimento local está cada vez mais problemático. Sobretudo, a população tem sofrido com aumento tarifário da bandeira vermelha, válida para todos os estados conectados ao SIN e cobrado quando há custo elevado da geração no mês.

“É preciso que a CEA e o Governo do Amapá atentem para toda essa situação. Nossa rede está podre. Nossa energia é levada daqui e o que fica não é suficiente para um fornecimento de qualidade”. Paulo Lemos sugeriu mais uma convocação dos diretores da CEA para esclarecer sobre e como a companhia pode resolver os problemas enfrentados hoje nos quatro cantos do Amapá.

(Texto e foto:Ascom/Paulo Lemos)

Programação da Prefeitura em homenagem ao Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Macapá organizou uma extensa programação.
Confira:
Data: 08/03 (terça-feira)
8h – Abertura, na UBS Rubin Aronovitch;
9h – Café da manhã com as mulheres idosas do Programa Arte e Vida da Terceira Idade, na Semast.

Datas: 10 e 11/03 (quinta e sexta-feira)
8h30 às 12h – Roda de Conversa no Residencial São José.

Data: 12/03 (sábado)
– Ação Mulher em Foco
8h30 às 12h – Cram Zona Norte
14h às 18h – Cram Zona Sul
8h às 20h –  1° Torneio de Futebol Feminino Mulher em Campo – Estádio Glicério Marques

Data: 16/03 (quarta-feira)
8h às 16h – Ação Mulher: Um Olhar para Si – CEU das Artes.

Data: 17/03 (quinta-feira)
8h às 17h – Ação Mulher: Um Olhar para Si – Complexo Macapá Criança;
15h às 17h – 1° Torneio de Xadrez Feminino – Complexo Macapá Criança.

Data: 22/03 (terça-feira)
15h às 18h30 – Roda de Conversa: Viva a Diferença – Auditório da OAB.

Data: 23/03 (quarta-feira)
9h às 12h – no Sesc – IV Reunião do Fórum de Mulheres Gestoras.

Sobre Macunaíma – Comunicado

COMUNICADO
A família de Macunaíma e a Universidade Boêmios do Laguinho, comunicam que:
– O corpo de Macunaíma chegou a pouco em Macapá e está em processo de preparação na funerária.
– Em seguida, segue para a Maloca da Tia Chiquinha, no Curiaú, onde , às 20:30h, haverá a missa de corpo presente.
– Amanhã, às 6h, o cortejo segue para o Theatro do Samba de Boêmios do Laguinho, onde serão feitas as homenagens de Boêmios, das escolas de samba e outros.
– Às 15h, o cortejo sai do Laguinho para o cemitério de São José, e às 16h ocorre o sepultamento.
Agradecemos a solidariedade e carinho de todos!

Quem completa 16 anos até outubro já pode tirar o Título de Eleitor

Jovem que completa 16 anos até a data da Eleição já pode tirar o Título de Eleitor
Por Elton Tavares

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos jovens que possuem 15 anos de idade, mas que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2016, que já podem tirar o Título de Eleitor. A ação poderá ser efetuada até o dia 4 de maio deste ano, data em que o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será fechado.

A idade mínima para votar é 16 anos e a Justiça Eleitoral convida todos nesta faixa etária a realizar o alistamento e tirar o primeiro título. O objetivo é incentivar os jovens a participar e exercitar seu direito ao voto no processo democrático nas eleições brasileiras. Os interessados deverão comparecer nos Cartórios Eleitorais da cidade onde pretendem votar.

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Nosso coração carnavalesco chora por Macunaíma

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O menino Macunaíma, um dos maiores intérpretes de samba de enredo do Amapá, faleceu ontem em Fortaleza, aos 41 anos,  onde estava internado para tratamento de um câncer descoberto no final de dezembro. Perdeu a batalha contra a doença e no finalzinho da tarde de domingo disse adeus à avenida terrestre do samba. O cavaco chora, a  Pororoca silenciou, o samba perdeu o compasso e o enredo está molhado de lágrimas.

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Hoje, menino, não dá pra gritar “Canta canta, nação negra”, pois sua partida provocou um silêncio pesado como chumbo em todas as nações carnavalescas desta cidade que você amou e que te ama também. Você não era apenas o menino do Laguinho. Era o menino de toda a cidade, de todas as escolas de samba.

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Vai ser doído não te ver nos ensaios, nos palcos, na avenida esbanjando energia e talento, fazendo todo mundo cantar o samba da tua escola querida, soltar foguetes e tremular as bandeiras vermelhas e brancas quando com aquele teu vozeirão anunciavas a entrada de Boêmios do Laguinho dizendo “É linda a minha escola”. Mas sabe, Macunaíma? Você era muito mais lindo que qualquer escola. A sua beleza no trato com as pessoas, a sua beleza como amigo, a sua beleza como pai e esposo, a sua beleza como ser humano, te fez maior que qualquer escola de samba.

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Hoje estamos tristes e chorosos. É natural. Mas no céu deve estar acontecendo a maior folia, os tambores celestes estão rufando para ti e aqueles que partiram antes, como Alemão, Leonai, Ilan, Betola, entre outros, estão te recebendo com confetes brancos e vermelhos.
O corpo de Macunaíma chega em Macapá amanhã às 13h15. Do aeroporto será levado para a Maloca da Tia Chiquinha, no quilombo do Curiaú, onde às 16h haverá missa de corpo presente. Logos após a missa, o corpo será levado para  o Teatro do Samba (sede de Boêmios do Laguinho) onde será velado até às 10h de quarta-feira.

a1Que as lágrimas que caem desde ontem lavem nossos olhos para que possamos ver (e sentir) nitidamente este sorriso tão bonito em alguma estrela nas noites claras de Macapá

Ações de combate ao aedes aegypti neste sábado

Prefeitura de Macapá, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros e outras instituições, promove na manhã deste sábado, 27, a partir das 8h, uma grande ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus no bairro Santa Inês.

Neste sábado (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizará uma grande varredura no edifício sede da Justiça Eleitoral e na Casa da Cidadania, que abriga as 2º e 10º Zonas Eleitorais. A ação acontece das 8h às 12h.