Nota pública

Nem só de comemorações fez-se o dia 12 de junho, dia da abertura da copa do mundo. Durante a cobertura dos protestos que ocorriam em Belo Horizonte, a midialivrista  do coletivo “mídia ninja”, Karinny Magalhães, foi presa pela polícia mineira sob falsa acusação de depredação de patrimônio público.

Karinny é amapaense conhecida em sua cidade natal, Macapá, por sua garra e compromisso com as lutas sociais. O vídeo divulgado pelo grupo “mídia ninja” demonstra que Karinny não participou de nenhum ato de depredação e estava cobrindo ao vivo o ato de quinta-feira sem qualquer participação em dano ao patrimônio.

Como se não bastasse a prisão arbitrária, há denúncia de agressão física praticada por policiais, sendo que no vídeo há registro de xingamentos dirigidos à jovem, incompatíveis com o exercício da profissão de agente policial.

O mandato do Senador Randolfe Rodrigues repudia a prisão arbitrária da jovem e clama ao governo de Minas Gerais que apure e puna os excessos praticados pela polícia.

No pais da copa do mundo, torceremos pelo Brasil dentro de campo e nas ruas, na defesa das manifestações pacíficas e pela cobertura isenta da mídia tradicional e da mídia livre. Cercear a expressão popular e a divulgação de informações é uma face do arbítrio que o Brasil não pode mais tolerar.

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

O desembargador Agostino Silvério, do pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, mandou prender na manhã de hoje o secretário de estado da saúde por desobediência judicial.
Desde abril, a Justiça vem notificando a Secretaria de Saúde (Sesa) para que proceda a compra de um medicamento prescrito por médico da rede pública para um paciente de câncer.
Depois de notificar quatro vezes o secretário de saúde, o desembargador Agostino Silvério decidiu expedir um mandado de prisão contra o secretário por desobedecer ordem judicial.
O mandado foi cumprido na manhã de hoje, por volta das 10h, por um oficial de justiça e dois policiais da Casa Militar do TJAP. Nunes foi levado para o Tribunal de Justiça onde assinou um termo circunstanciado e comprometendo-se a cumprir a ordem judicial. Depois de alguns telefonemas, o governo comprou o medicamento que imediatamente foi levado para o paciente e o secretário liberado.

O desembargador Agostinho Silvério concedeu agora há pouco habeas corpus em caráter liminar ao empresário Luciano Marba, dono da LMS, cuja prisão foi decretada no dia 15 de maio. Dois dias antes de ter a prisão decretada, Marba embarcou para a Grécia no aeroporto de Guarulhos em avião da Alitalia.
De acordo com seus advogados, Marba viajou com passagem de volta marcada para o dia 22. Mas não voltou.
Considerado foragido da Justiça teve seu nome incluído na lista da Interpol. Enquanto isso seus advogados em Macapá batalhavam para conseguir o HC.
Agora sem correr o risco de ser preso e algemado em qualquer aeroporto, Marba retorna a Macapá nos próximos dias.
Dizem que ele vem disposto a exibir parte de sua produção de vídeos e que vai deixar muita gente de cabelo em pé.

Agostinho Silvério também concedeu alvará de soltura ao empresário Admar Barbosa, que estava preso desde o dia 15. Admar é sócio de Luciano Marba na empresa LMS.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou 18 pessoas por associação criminosa, fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Os crimes foram cometidos para beneficiar a empresa Amapá Comércio e Serviços Ltda em licitações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). As irregularidades foram identificadas a partir de documentos apreendidos na Operação Mãos Limpas. Após análise, novas investigações resultaram na Operação Dis Pater, deflagrada pela Polícia Federal, em 2012.

A Amapá Serviços foi beneficiada por organização criminosa composta pelos proprietários da empresa e por servidores da Sesa. As fraudes tiveram início ainda em 2005 quando a Sesa alterou a minuta do Edital de licitação para restringir a concorrência e impossibilitar que outras empresas participassem.

Vencedora da licitação, a Amapá Serviços foi contratada pelo valor global de R$6,5 milhões, bem acima dos R$5,7 milhões previstos no Edital. O MPF/AP constatou ainda que a empresa, entre todas as outras, recebia o valor mais alto pago pela secretaria, apenas para prestar serviços de limpeza.

Na data da celebração do contrato foi assinado termo aditivo diminuindo o valor a ser pago para empresa. No entanto, cinco dias depois, novo termo incluiu outros postos de saúde. Com isso, o valor da parcela mensal pago à empresa passou de R$541 mil para R$549 mil. Mas, a justificativa para a medida não foi acompanhada de Mapa de Distribuição de Postos por Unidade Administrativa, o que impedia de verificar se o que estava no papel condizia com a realidade.

Entre 2007 e 2010, além de vice-governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho acumulou a função de secretário de Saúde. Era ele quem, com frequência, autorizava os pagamentos e emitia ordens bancárias. Ao assumir o governo do estado em 2010, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi substituído na pasta pelo irmão Elpídio Dias de Carvalho. Este, por sua vez, deu continuidade às práticas ilícitas.

Para cometer os crimes, a organização contava com o apoio de Rozane de Almeida Chaves, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP). Embora o órgão tenha constatado irregularidades durante auditoria, as informações foram omitidas no relatório final. Nas Tomadas de Contas de 2007/2008 sequer foi feita menção à empresa Amapá Serviços.

Desvio milionário – Segundo a denúncia, Erik Janson foi responsável por desvio superior a R$10 milhões, entre fevereiro de 2006 e abril de 2011. Investigações revelam que “os danos podem ter sido bem maiores”. A Amapá Serviços se manteve na Sesa por mais de cinco anos após a celebração de 12 termos aditivos. A duração do contrato viola a Lei de Licitações que estipula prazo máximo de 60 meses para prorrogação contratual.

Erik Janson Sobrinho de Lucena foi preso dias após a deflagração da Operação Dis Pater. Ele também já foi preso em três outras operações da Polícia Federal referentes a desvio de verbas da saúde – Pororoca, Sanguessuga e Mãos Limpas. Segundo relatório da PF, a atitude recorrente “demonstra a vontade desse sujeito em continuar com suas práticas criminosas lesivas, independentemente das consequências”.

Denunciados – São citados como participantes da organização, além de Erik Janson Sobrinho de Lucena, os irmãos dele Elismagno Sobrinho de Lucena e Elielson Sobrinho de Lucena; a mulher dele, Claudirene Moraes Moura de Lucena, e a mãe e o tio dela Doracy de Fátima Moraes Moura e Ozires Divino de Moraes. Claudirene, os familiares dela, e os irmãos de Erik administravam empresas e bens utilizados para blindar o patrimônio do empresário.

Também são acusados de integrar a organização criminosa, os irmãos Benedito Dias de Carvalho, ex-deputado federal; Pedro Paulo Dias de Carvalho, ex-governador; e Elpídio Dias de Carvalho, ex-secretário de saúde, Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz, também ex-secretários de saúde.

Outros participantes são Josiel Fernandes da Silva, ex-funcionário da vice-governadoria, e a mulher dele Rozane de Almeida Chaves, analista de controle externo do TCE/AP. Elielson Dias Castelo, sobrinho de Pedro Paulo Dias de Carvalho e servidor da Sesa; Lívia Bruna Gato de Melo e Marcus Vinícius de Barros, também servidores da Sesa; este último, pregoeiro.

Da Amapá Serviços foram denunciados: Jorge Luiz da Silva Santos, funcionário responsável pela administração na ausência de Erik Janson, e Eduardo Montezuma Dias Alves, contador da empresa.

Amapá Serviços – Constituída em 2003, a empresa Amapá Comércio e Serviços Ltda. tinha como sócios Emerson Barifaldi Hirs, irmão da ex-assessora e ex-mulher de Benedito Dias de Carvalho; Erik Janson Sobrinho de Lucena, à época assessor parlamentar do deputado federal; Allan César Predebon e Darci José Vedoin, ambos denunciados pelo MPF por participação na Máfia das Sanguessugas – esquema de fraude em licitações para compra superfaturada de unidades móveis de saúde envolvendo empresários, políticos e servidores públicos.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) menciona que a empresa teria sido formada especificamente para prestar serviços à Sesa como forma de camuflar propina desse esquema criminoso (Máfia das Sanguessugas), em favor do então deputado federal Benedito Dias, apontado pela PF como suposto proprietário da empresa Amapá Serviços.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

O Ministério Público Federal (MPF/AP) denunciou nesta segunda-feira, 2 de junho, organização criminosa responsável pelo desvio de R$2,3 milhões em recursos da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá (SFA/AP). Onze pessoas são acusadas dos crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação. A décima segunda envolvida morreu no ano passado, por isso não está entre os denunciados. A ação é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas deflagrada em setembro de 2010.

O esquema consistia na formalização de contratos entre a SFA/AP e as empresas Amapá Vip, Fiel Car e R. R. Quaresma. A primeira foi contratada para prestar serviços, a segunda para locar bens, e a última para aquisição de materiais de consumo. Os contratos foram decorrentes de dispensas ilegais de licitação ou de procedimento licitatório simulado. A organização criminosa atuou entre 2008 e 2010.

Amapá Vip – A Amapá Vip era beneficiada diretamente por Ruy Santos, ex-superintendente federal de agricultura, e Raimundo Cardoso, servidor da SFA/AP, morto em naufrágio no final de 2013. A dupla foi responsável por dispensar licitações a fim de contratar a empresa para fornecer 60 auxiliares de campo. Os profissionais trabalhariam no combate à “mosca da carambola”. No entanto, a empresa não dispunha de pessoas qualificadas em seus quadros, pois atuava no ramo de vigilância privada. Ainda assim, recebeu pela suposta prestação do serviço. O custo das licitações é estimado em cerca de R$800 mil.

Para garantir a contratação da empresa, José Orlando, assessor de Alexandre Albuquerque, pagava propina a Ruy Santos. Giancarlo Nery funcionava como lobista das negociações. Era ele quem intermediava o contato entre José Orlando, Ruy Santos e Alexandre Albuquerque, proprietário da empresa. Este último também é investigado por fraudes em licitação nas secretarias de Educação (Seed), Saúde (Sesa), Planejamento e Orçamento (Seplan), Finanças (Seinf) e no Superfácil.

Fiel Car – Raimundo Cardoso e Luiz Lacerda, servidores da SFA/AP, tinham a função de declarar dispensas de licitação em favor da Fiel Car. Ruy Santos ratificava os documentos. Venilton Santos, representante da empresa – que posteriormente passou a se chamar Conceito Locações Ltda. – , beneficiava-se das dispensas. A Fiel Car não foi localizada em nenhum dos supostos endereços. Conclui-se, portanto, que se trata apenas de mais uma empresa de fachada, utilizada tão somente para fraudar licitações.

A Fiel foi constituída em 5 de outubro de 2009. No mesmo mês passou a celebrar contratos por dispensa de licitação, assinadas por Raimundo Cardoso e Luiz Lacerda. Dois meses após a constituição, a empresa já possuía o montante total empenhado pela SFA/AP de quase R$700 mil. O valor desviado em favor da empresa é de aproximadamente R$1,5 milhão.

Apurou-se na investigação que a empresa foi contratada para alugar um “arsenal” de bens, entre eles: Pick-ups, caminhões, voadeiras, rabetas, freezers, motocicletas, notebooks, GPSs. Porém, a Fiel Car sequer possuía os veículos que afirmou ter locado para a SFA/AP. O dado reforça a ocorrência de simulação. Sabe-se que parte dos veículos que constaram como locados em um dos contratos pertencia, na verdade, a terceiros.

R. R. Quaresma – Ruy Santos, Raimundo Cardoso e Luiz Lacerda, deram início à simulação do certame. Luiz Borges, Aldenora Araújo e Eulina Gomes, integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SFA/AP, conduziram o certame. Raphael Quaresma, proprietário da empresa, e Laerte da Silva, proprietário da L. S. Araújo Júnior, participaram ativamente da consumação das ilegalidades ocorridas em carta convite.

Verificou-se no certame forjado, utilização de modalidade licitatória e de critérios indevidos. Outras ilegalidades detectadas foram valores superestimados no termo de referência que compôs o processo e sobrepreço dos valores contratados e homologados.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Meus vizinhos Otília e Janjão torcendo pelo Brasil em 2010.
Minha rua fica muito animada em dias de jogo do Brasil

Na casa do meu vizinho Chicola, na Copa de 2010,   amigos reunidos, tomando uma cervejinha, soprando a vuzuzela e muita alegria. Valia até pular a janela na hora do gol. Que nesta Copa toda essa alegria se repita

Esta casa hoje só existe em fotografia. Foi demolida há cerca de um mês pelo governo do Estado.
Situada na avenida Cora de Carvalho, defronte do Conselho Estadual de Cultura,  ela contava parte da história do Amapá e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Foi construída há mais de meio século para abrigar diretores da empresa. Nesta casa morou, por exemplo, Ivo Torres  quando foi vice-presidente da empresa. Ivo, além de administrador e jornalista, é poeta. Ele faz parte da primeira geração de poetas modernistas do Amapá e foi um dos fundadores da Revista Rumo (que teve circulação nacional), Clube de Arte Rumo (que promoveu grandes eventos culturais) e Editora Rumo, que entre outros editou o livro “Quem explorou quem no contrato do manganês”, de Álvaro da Cunha.Da bela arquitetura da casa com seus arcos hoje resta apenas um pedaço do que foi um charmoso muro…

… e alguns cacos da parede no terreno que o mato já começa a tomar conta.

A demolição foi feita pelo Governo do Amapá, que ao demolir esta casa demoliu também parte da história.

Vale lembrar que o Conselho Estadual de Cultura levantou a possibilidade  de incorporar a casa ao seu patrimônio e ali fazer um espaço cultural para exposição de artes plásticas, biblioteca, saraus. Os conselheiros naquela época  temiam que um dia alguém tivesse a infeliz ideia de derrubar a casa. Mas não tiveram tempo de avançar nas discussões  pois foram destituídos pelo governador Camilo Capiberibe porque eram indicados pelo governo anterior.

E o Marba, hein? Com prisão decretada, o empresário Luciano Marba deu o dizá em todo mundo. Estava da Grécia, com retorno marcado para o dia 22 passado,  quando sua prisão foi decretada e, claro, que não voltou nem mandou notícias.
Quem reapareceu foi Bruno Nascimento, aquele que apareceu no Fantástico recebendo R$ 15 mil do empresário  Marba. Ele passou a manhã de hoje na PICC, promotoria de investigação do MP-AP.
Dizem que vem bomba por aí.
Eita Amapá de escândalos e mais escândalos!

Breve breve deve estourar mais um grande escândalo no Amapá envolvendo várias autoridades.

Andando entre  a Vila Amazonas e o Igarapé da Fortaleza (Santana), leitor do blog registrou ontem a precária situação da via. Muita lama, mato, buracos. Risco altíssimo de acidentes. Hoje a população fechou o trecho com pneus, entulhos e fogo.