A rodovia JK – que liga os municípios de Macapá e Santana – está interditada próximo a Santana no sentido Macapá.
Revoltado com o abandono a que foi relegada a rodovia e cansado de pedir providências ao governo, o povo resolveu interditá-la hoje à noite com pneus, pedaços de pau, galhos de árvores e fogo.
Categoria: Geral
Marcha da Dignidade
IJOMA faz manifestaç
Completa nesta sexta-feira, 23, um ano de promulgação da Lei nº 12.732, conhecida como a lei dos 60 dias, que dispõe sobre o primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna. A Lei especifica que quando diagnosticado, o paciente atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento.
De acordo com o presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), padre Paulo Roberto, essa Lei não é aplicada no Amapá. “De nada adianta fazer as leis, se não se sabe adequá-las aos valores e as necessidades que norteiam uma sociedade que se diz moderna e civilizada. É o caso da Lei 12.732 – lei dos 60 dias”.
Para cobrar do poder público a aplicabilidade da Lei, o IJOMA preparou uma manifestação para o dia do aniversário da Lei, sexta-feira, 23, que será realizada na Praça da Bandeira com concentração às 16 horas e uma caminhada às 17h.
O manifesto é intitulado “Marcha da Dignidade”. “Precisamos levar para as ruas uma das maiores concentrações cidadãs da história da democracia do Amapá. Não resta dúvida de que esse clamor popular reivindica, antes de qualquer coisa, um canal político que, no entanto, não se encontrou”, diz padre Paulo.
O convite para o manifesto está sendo realizado através das redes sociais, jornais e outros meios de comunicação. “Quem estiver indignado com o estado de abandono do serviço público, venha mostrar toda a sua indignação participando do protesto contra a mentira que foi a LEI 12.732, que deveria amparar os doentes de câncer que devem iniciar o tratamento”, comenta padre Paulo.
Serviço
Marcha da Dignidade
Dia: 23/05/14
Horário: 16h
Local: Praça da Bandeira
Para quem? Todos que estejam interessados por uma saúde pública de qualidade
REALIZAÇÃO: INSTITUTO DO CÂNCER JOEL MAGALHÃES – IJOMA
Professora é assassinada na parada de ônibus
A professora Maria Celes, da escola pública Aracy Nascimento, foi assassinada por volta das 12h20 de hoje, numa parada de ônibus localizada na rua Jovino Dinoá, pertinho do Conjunto Mucajá.
Enquanto aguardava o ônibus, a professora foi abordada por dois bandidos que lhe tomaram a bolsa e ainda lhe desferiram uma facada certeira na jugular.
Os suspeitos do crime são os bandidos conhecidos por Raul e Pretinho.
Protestos na manhã de hoje em Macapá
NA SAÚDE
Mais uma vez pacientes internados no Hospital de Emergência deixaram seus leitos e de bengalas e cadeiras de rodas foram para a rua protestar.
São dezenas de pacientes que há tempos esperam por cirurgia. Maioria deles está “internada” nos corredores e nas rampas daquele hospital por falta de leitos nas enfermarias.
Esta é a terceira vez em um mês que eles fazem este tipo de manifestação.
NA EDUCAÇÃO
Com cartazes e palavras de ordem estudantes fizeram manifestação na frente do Palácio do Setentrião reivindicando melhorias para a escola estadual Jesus de Nazaré
(Fotos enviadas ao blog por grupos no WhatsApp)
Assembleia Legislativa convoca Cláudia Capiberibe
Por 17 votos a 3, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou na manhã de hoje requerimento convocando a secretária de Estado e primeira-dama Cláudia Capiberibe para prestar esclarecimentos sobre denúncias de que seria a responsável por um suposto esquema de fraude na Secretaria de Mobilização e Inclusão Social. As denúncias foram feitas por Bruno Nascimento, ex-gerente do projeto “Comissão de Licitações” da SIMS, exonerado em março deste ano sob suspeita de cometer irregularidades.
Depois de notificada – o que deve ocorrer ainda esta semana – Cláudia Capiberibe terá um prazo de 30 dias para atender a convocação.
Dos 24 deputados, 4 não compareceram à sessão (Eider Pena, Manoel Brasil, Mira Rocha e Maria Góes), 17 votaram a favor e 3 votaram contra (Balieiro, Cristina Almeida e Isaac Alcolumbre).
Caminhada pela adoção
Debate sobre plano setorial de culturas afro brasileiras
Programação
9h – Composição da Mesa de debates:
1. Lindivaldo Leite Junior, diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares – MinC
2. Representante da FUNCULT.
3. Representante da IMPROIR.
4. Táta Kinamboji (Arthur Leandro) – Representante do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política
Cultural/ CNPC-MinC.
5. Paulo Axé, Conselheiro Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR/ SEPPIR
14h30 – Grupos de Trabalho.
17h – Apresentação de propostas e encaminhamentos.
Cláudia Capiberibe pediu que polícia apurasse denúncia de suborno na Secretaria de Inclusão e Mobilização Social
Bruno Nascimento, que foi filmado recebendo R$ 15 mil do empresário Luciano Marba, foi assessor jurídico da Escola de Admnistração Pública (EAP) no governo Waldez Góes e gerente geral do projeto “Comissão de Licitações” da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) no atual governo.
A filmagem foi feita em 2012 quando Bruno fez parte de uma comissão especial de licitação conduzida pela Auditoria e formada por servidores de várias secretarias especialmente para licitar o contrato de vigilância da Seed, mas só foi divulgada no último domingo. O vídeo apreendido pelo Ministério Público Estadual na casa do empresário Luciano Marba foi veiculado no Fantástico e caiu nas redes sociais.
Entrevistado pelo Fantástico, Bruno disse: “Todo o dinheiro do Luciano Marba que eu recebia era pagamento dos meu honorários advocatícios que fazia consultoria particular, algumas audiências trabalhistas, sempre acompanhei isso. Por isso, recebi meus honorários particularmente, nada de governo.” Já o empresário disse ao Fantástico que era “obrigado a pagar porque eles iam conseguir a falência da minha empresa. Você vira refém na mão dessas pessoas que têm mais poder que você”.
No dia seguinte, Bruno distribuiu uma carta dizendo que foi usado pela primeira-dama e secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Capiberibe para propor um acordo de mentirinha ao empresário e passar a ele informações incorretas sobre o edital de licitação.
Veja trecho da carta:
Bruno Nascimento foi nomeado para o cargo de gerente geral do projeto “Comissão de Licitações” da SIMS em março de 2013. Um mês após Cláudia Capiberibe ter assumido a SIMS.
Em um processo licitatório da SIMS para compra de cestas básicas para auxílio alimentação, Cláudia detectou “incongruências administrativas” . Além disso recebeu mensagens em seu celular com denúncias de suposta existência de suborno na Comissão de Licitação.
No dia 21 de março de 2014 ela encaminhou o Oficio 653/2014 Gab/Sims ao delegado Geral de Polícia, Tito Guimarães Neto, informando que tomou conhecimento de indícios de irregularidades nos processos de licitação e pediu apuração dos fatos.
Em 31 de março de 2014 é publicado o decreto 1491 exonerando Bruno da Costa Nascimento do cargo de Gerente Geral do projeto Comissão de Licitações com efeitos a contar do dia 10 de março do corrente ano.
Eis o ofício:
Mais sobre o vídeo da propina de R$ 100 mil
MPF e MP/AP processam município de Macapá
MPF e MP/AP processam município de Macapá por danos causados por lixão
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) pedem à Justiça a condenação do município de Macapá por danos ambientais e morais coletivos à comunidade de Ilha Redonda, a 14 km da capital. O motivo é o descumprimento de acordos firmados com os moradores quando da instalação de lixeira pública na área do quilombo. Em ação civil pública, as instituições querem que o município implemente políticas públicas e indenize a comunidade em R$2 milhões.
A ação faz referência ao descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta e de Compromisso firmados em 2005 e em 2006. Nos documentos, o município se comprometeu a implementar políticas públicas e a compensar danos socioambientais causados pela destinação final de resíduos sólidos na área. Os acordos seriam a contrapartida pela cessão de 130 hectares do território da comunidade ao município. O TAC deveria ter sido cumprido no prazo máximo de dois anos.
A lixeira pública foi instalada há cerca de 20 anos sem autorização ou permissão de órgão ambiental. Sequer foi feita consulta prévia aos moradores, conforme prevê a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho. Desde então, causa dano ambiental e dano moral coletivo à comunidade quilombola.
Há oito anos, cerca de uma década após a instalação da lixeira, os moradores iniciaram luta pela implementação de direitos básicos como água potável, esgoto, energia, saúde, educação e transporte coletivo. O MPF/AP sustenta que “nada, nenhuma das reivindicações da comunidade da Ilha Redonda, foge ao mínimo existencial preconizado em nossa Constituição Federal”.
Pelos danos causados aos moradores, o município pode ser obrigado a cumprir os acordos com a comunidade. Entre eles, projetar e construir 50 casas populares, escola, praça, centro de cultura negra, terminal urbano e unidade de transição de saúde.
O MPF/AP entende que os pedidos da ação não representam favores a serem “concedidos” pelo poder público municipal. “São, na verdade, direitos constitucionalmente assegurados à saúde, moradia e sobretudo a possibilidade de concretização de uma diversidade étnico-cultural”, ressalta trecho da ação.
Assinam a ação o procurador da República Camões Boaventura e o promotor de Justiça Marcelo Moreira. O processo tramita na 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá sob o número 0006873-72.2014.4.01.3100.
(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)
Sobre o vídeo da propina da R$ 100 mil e outras coisas
No dia 4 de junho de 2011 o Governo do Amapá protocolou na Polícia Federal notícia crime (veja o documento abaixo) pugnando pela abertura de inquérito policial e solicitando a oitiva da então secretária da Educação Miriam Corrêa, do chefe do Núcleo de Admnistração da Seed, Emanuel Sávio Almeida, e de um diretor e um advogado da LMS.
O motivo: De acordo com o governo, no dia 2 de junho, um advogado e um dos diretores da empresa LMS estiveram na Seed tratando sobre um pedido de prorrogação do contrato de vigilância. Na ocasião teriam dito ao chefe do Núcleo de Administração que o contrato teria que ser mantido a qualquer custo e exibiram para o servidor público dois vídeos dizendo que se o contrato não fosse mantido os vídeos seriam divulgados na imprensa. Num dos vídeos aparece o marido de Miriam recebendo 100 mil reais de propina. É o vídeo exibido domingo passado no Fantástico, nas emissoras locais de TV e nas redes sociais na internet.
Naquele 2 de junho, Miriam Corrêa recebeu no seu celular a mensagem: “Tenho um vídeo que compromete seu marido com propina da vigilância, gostaria de ouvi-la antes de colocar no ar”. A origem da mensagem é o celular 9119-3565. Miriam considerou aquela mensagem uma tentativa de extorsão e comunicou o fato à Procuradoria Geral do Estado e pediu providências. E foi assim que no dia 4 de junho, um sábado, por volta das 19h, o Governo protocolou a noticia crime na Polícia Federal.
Eis, parte do documento entregue à Polícia Federal:
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