Todo mundo tem um amigo-da-onça

Esse é um de brinquedo.

Mas todo mundo tem, já teve ou conhece um amigo-da-onça de verdade. Né não?

Quer contar um causo ou uma historinha sobre o que o amigo-da-onça aprontou contigo ou com quem você conhece?

Conta aí na caixinha de comentários.

Semas arrecada roupas para doar às pessoas em situação de rua de Macapá

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está promovendo uma campanha de arrecadação de roupas. O material recebido será destinado às pessoas em situação de rua de Macapá.

A doação pode ser feita até a quinta-feira (21)  no prédio da Semas, localizado na Av. Mendonça Furtado, 313, no bairro Central, das 8h às 18h.

PEC “Kamikaze” – Um remédio com efeito colateral pior do que a doença?

PEC “Kamikaze” – Um remédio com efeito colateral pior do que a doença?
Leandro Távora

A proposta de emenda à constituição 01/2022 que ficou conhecida popularmente como PEC Kamikaze ou PEC dos Benefícios, é uma proposta que prevê a liberação de gastos do governo federal para aumentar e criar benefícios sociais: aumento do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00; zerar a atual fila das famílias que aguardam para integrar o programa; dobrar o valor do vale gás; ampliar os recursos do programa Alimenta Brasil; vale-caminhoneiro, entre outros.

À primeira vista, a PEC precisa ser analisada de dois ângulos: I) A proposta gera benefícios aos que mais necessitam nesse momento. II) Ao mesmo tempo, ela continua a empurrar o país em um abismo fiscal.

A PEC, parece uma excelente solução, pois viabiliza benefícios às classes da população que mais tem sofrido com a inflação, principalmente dos alimentos. Afinal, quem em sã consciência não seria a favor de ajudá-los? A proposta parece ser tão unânime, que até a oposição votou a favor da matéria no Senado e foi aprovada em 2 turnos, enquanto que na Câmara, aprovada em 1º na noite do dia 12/07.

Acontece que para fazer a coisa acontecer, o Governo Federal teria que “furar” o teto de gastos, o que poderia incorrer em descumprimento da LRF (No Governo Temer foi aprovada a PEC do Teto de Gastos – basicamente o Governo só pode aumentar os gastos no ano subsequente do valor corrigido pela inflação ano anterior) como o governo não pode descumprir a lei sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, ele tem trabalhado para que a PEC seja aprovada, ou seja, o que geraria um “cheque” de quase R$ 50 bilhões para o pagamento dos benefícios.

Um outro impasse é um conhecido do brasileiro: estamos em ano eleitoral e propostas como essa, de aumento ou criação de benefícios é proibida. Para driblar isso, foi colocado um dispositivo na PEC que institui um estado de emergência no Brasil (artificio esse que permitiriam os benefícios) até o final do ano, sendo justificado por uma possível crise de combustíveis devido a guerra no Leste Europeu.

No curto prazo, a PEC Kamikaze provavelmente terá o resultado esperado, gerará um “alívio instantâneo” no bolso do brasileiro, mas o problema chegará quando esse “alívio” acabar. Porque novamente prevê gastos acima do teto e isso traz uma série de consequências.

Quando um governo promove um desarranjo nas contas públicas e minimiza a situação fiscal – lembrando que aqui o intuito não é ser contra os benefícios, pois a população mais necessitada precisa, mas sim identificar que a solução não deveria ser da maneira que foi apresentada, principalmente por possivelmente, se tratar de demanda eleitoreira – promovendo aumento de gastos em detrimento do corte, as consequências naturais são inflação ainda mais alta com juros subindo continuamente para controlar.

Por que não se fala em corte de privilégios? Por que não se fala em diminuir gastos não essenciais para promover esses benefícios e muitos outros que são de primeira necessidade da população, como educação, saúde e segurança pública?

Como dito acima, possivelmente, em um futuro breve, teremos um país com uma inflação ainda maior por conta do descontrole fiscal e como consequência juros altos contínuos para controlá-la, resultando em um governo tendo que emitir mais dívida e pagando cupons de prêmios mais elevados. Sem contar a fuga de investimentos estrangeiros por conta do descumprimento das regras fiscais.

Um país que se preocupa minimamente com sua população, pensa em inicialmente, cortar gastos e privilégios desnecessários para realizar contrapartidas sérias, sem gerar descontrole fiscal, pois quando a conta chegar, serão justamente as classes objeto de ajuda que mais sofrerão as consequências.

Queimadas na Amazônia – O resultado do desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental

2.562 focos de calor foram registrados no bioma em junho de 2022, reforçando o impacto das escolhas antiambientais no avanço da destruição

Dados divulgados na noite desta quinta-feira (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), apontam que o mês de junho teve o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007. Os dados revelam que foram registrados 2.562 focos de calor. Mato Grosso e Pará lideram, concentrando 64,5% e 21,7% dos focos, respectivamente. Desde 23 de junho, o uso do fogo em território nacional foi proibido por 120 dias, de acordo com decreto presidencial (nº 11.100/22). Ainda assim, 1.113 focos foram registrados na Amazônia desde então.

“A estação seca mal começou e a Amazônia já está batendo novos recordes na destruição ambiental. O ocorrido não surpreende visto que a região está sob intensa ameaça, com altos níveis de ilegalidade que continuam devastando grandes áreas e vidas. Esse cenário se fortaleceu nos últimos três anos na Amazônia como resultado direto de uma política aplicada com êxito que facilita e estimula o crime ambiental”, comenta Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, “É tempo de pensarmos sobre a Amazônia que precisamos para o nosso futuro”, completa Mazzetti.

As ações do governo federal nos últimos anos, que, dentre outras ações, desmantelou órgãos de fiscalização ambiental, resultaram na elevação drástica do patamar da destruição ambiental. Além da Amazônia, no Cerrado, o número de focos de calor segue alto, com 4.239 focos. Já no Pantanal, houve um aumento de 17% em relação a junho de 2021, com 115 focos registrados. Mais áreas devem queimar nos próximos meses, período em que a floresta está mais seca, e quando o fogo é utilizado para realizar o desmatamento ou queimar os restos da floresta derrubada depois de secar ao sol. Dados de desmatamento (Inpe) apontam para uma área total de 2.867 km² derrubada entre janeiro e maio. Ou seja, a previsão é que o cenário se agrave com o início do verão amazônico. Outro fator crítico é o fato deste ser um ano eleitoral, quando a devastação ambiental historicamente se acentua.

“A tendência desse contexto é catastrófica, não somente pela perda da biodiversidade nesses biomas, mas também para as populações que vivem na Amazônia e adoecem com a fumaça, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais que além de sofrer com a fumaça, têm seus territórios invadidos e desmatados. Esses números reforçam o desafio de superarmos essa economia que se alimenta de floresta e que não desenvolve a região. É um ano decisivo para o Brasil. É preciso que o povo brasileiro reflita profundamente sobre o futuro que precisamos para o nosso país”, complementa Mazzetti.

Enquanto a Amazônia queima e representa uma dinâmica que precisamos eliminar, no último mês o Greenpeace realizou em Manicoré (AM) uma expedição para mostrar a Amazônia que precisamos para o futuro, junto de pesquisadores estudando a biodiversidade e de comunidades tradicionais que lutam pela proteção de seu território já ameaçado pelo avanço do desmatamento, da grilagem e da exploração madeireira na região.

Saiba mais sobre a expedição aqui.

Assessoria de imprensa Greenpeace Brasil

Sábado é dia de Feira de Agricultura e Arte

A Prefeitura de Macapá realiza neste sábado (2), de 8h às 14h, a Feira Agricultura e Arte no Residencial Jardim Açucena, bairro Nova Esperança, zona sul. A edição beneficia 16 produtores locais, além de trabalhadores autônomos do bairro.

Serão comercializados produtos da agricultura familiar e gastronomia, economia criativa e brechó, além das espécies vivas de Pirapitinga e Tambaqui a R$ 15 o quilo.

Municípios vão ao Congresso Nacional debater medidas com impacto fiscal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou representantes locais de todo o país para mobilização nacional em Brasília na próxima terça-feira, 5 de julho. Na pauta prioritária do encontro estão medidas articuladas a nível federal com grande impacto fiscal para os Municípios, como propostas que reduzem receitas — por exemplo, alterações nas alíquotas do ICMS e ampliação da desoneração do IPI — e a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária.

Ponto-chave para atender à parte das demandas municipalistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 consta na lista de prioridades da entidade. “Essa medida é muito clara e necessária. Não pode a União e o Congresso seguir criando atribuições e despesas para os demais Entes sem dizer de onde sai o dinheiro para pagar”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A PEC 122/2015 proíbe a transferência de “qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público, inclusive despesas de pessoal e seus encargos, para a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio”. O texto já está aprovado pelo Senado e passou por comissão especial da Câmara após forte mobilização da Confederação. Agora, aguarda votação no Plenário da Câmara.

Na estimativa da entidade, pacote de propostas federais pode gerar mais de R$ 100 bilhões de impacto financeiro para os Municípios. Entre as medidas estão a criação de pisos salariais para diferentes categorias, redução de alíquota do ICMS para setores como combustíveis, energia e comunicações, aumento de isenção no imposto de renda e a ampliação da desoneração do IPI.

A concentração da mobilização ocorrerá na sede da CNM, a partir das 9 horas. Os representantes municipais, neste momento, farão o alinhamento das pautas e das ações da mobilização. Em seguida, às 11 horas, o movimento municipalista receberá, também na sede da Confederação, parlamentares federais para apresentar as demandas principais. Pela tarde, as atividades serão retomadas às 14 horas no Congresso Nacional, quando deverão ser apresentados à imprensa estudos denunciando os impactos das medidas aos Municípios.

(Texto: Assessoria de Comunicação – CNM)

Corte de Roterdã decidirá em outubro se quilombolas e povos indígenas do Pará poderão processar a Norsk Hydro na Holanda

Foi marcada para o dia 19 de outubro de 2022 a decisão da justiça holandesa sobre jurisdição para o processo movido por quilombolas e povos indígenas do município brasileiro de Barcarena (PA) contra a gigante norueguesa do alumínio Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que tiveram sua saúde e sustento destruídos pela poluição.

Em audiência realizada na última sexta (24), em Roterdã, nove moradores de Barcarena, incluindo a presidente da associação Cainquiama, que representa 11 mil pessoas (entre quilombolas e povos indígenas), apresentaram seu caso contra o grupo Norsk Hydro ao tribunal em Roterdã. Os autores do processo judicial buscam responsabilizar a Norsk Hydro pela poluição de terras, rios e poços com metais pesados e outras substâncias, prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. A poluição está ligada às atividades de produção de alumínio da Norsk Hydro no Pará.

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígio coletivo internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Moraes Advocacia, e o holandês Lemstra van der Korst NV, os autores têm esperança de que o tribunal aceite julgar o caso no país, que é sede de subsidiárias do grupo Norsk Hydro.

O processo busca estabelecer a responsabilidade da empresa por pelo menos dez desastres ambientais relacionados à produção e mineração de alumínio nos locais onde a empresa atua.

(Ascom)

I Encontro de atividades extensionistas do PPGLET

O Programa de Pós-graduação em Letras da UNIFAP (PPGLET) realizará, no período de 12 a 15 de julho, o I ENCONTRO DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E DE EGRESSOS DO PPGLET com a temática: Compartilhando saberes e experiências. O evento será composto por conferências, oficinas, relatos de experiência, mesas de diálogos e comunicações orais, que ocorrerão das 14h às 19h, de forma online e gratuita.

O encontro visa promover o intercâmbio, a reflexão e a troca de conhecimentos entre docentes, acadêmicos, mestrandos e egressos, a fim de possibilitar o compartilhamento das aprendizagens adquiridas por meio das atividades de extensão e, além disso, proporcionar discussões sobre a importância dessas atividades para o progresso dos cursos de pós-graduação e para o processo de formação acadêmica.

O evento é fruto de um projeto de extensão realizado por um grupo de mestrandos do PPGLET, que após a realização da atividade, em duas comunidades quilombolas do município de Mazagão, sentiram a necessidade de compartilhar suas experiências e promover diálogos sobre a prática extensionista na pós-graduação.

Aos interessados em submeter propostas de comunicações orais e relatos de experiência, o período de inscrições será de 27/06 a 04/07 de 2022. Aqueles que pretendem participar das oficinas do encontro deverão se inscrever no evento no período de 27/06 a 09/07 de 2022. Já as pessoas que desejarem se inscrever como ouvintes, o período será de 27/06 a 11/07 de 2022. As inscrições poderão ser feitas por meio do endereço eletrônico: https://www.even3.com.br/encontroextensionistappglet/

(Ascom)

Leandro Távora – A inflação não é um problema exclusivo do Brasil, a Europa é logo ali

A inflação não é um problema exclusivo do Brasil, a Europa é logo ali
Por Leandro Távora

Eu começo minha 15ª coluna neste site, pedindo desculpas, caro leitor, por minha ausência durante algumas semanas. Minha família e eu, saímos de férias e como é de praxe, eu sempre trabalhei normalmente sempre que me ausentei de meu domicílio, mas desta vez, viajando com 3 crianças, a história não seria a mesma.

Estive na Europa em novembro de 2021 e agora, em junho de 2022, retornei para comemorar o aniversário de casamento dos meus sogros. E o que percebi, logo ao aterrissar, é que a inflação, como muitos acreditam, não é um problema exclusivo do Brasil. A verdade é que o nosso país sofre com uma inflação congênita, é fato, e que de tempos em tempos reaparece para aterrorizar os cidadãos.

Ocorre que diante do cenário mundial envolto pela pandemia da COVID-19, e agora com a guerra Rússia X Ucrânia, que comprometeu completamente a cadeia de abastecimento, principalmente de energia, os países da Zona do Euro, assim como os EUA, se viram envoltos na maior inflação registrada desde 1979 – início da série histórica – com incríveis 8,1% registrados em maio, acima das expectativas de 7,7% e 4 vezes maior que a meta que era de 2%.

Diante disso, a ideia do Banco Central Europeu de que pequenos aumentos nas taxas de juros surtirão algum efeito diante dessa escalada na inflação, ficou visivelmente impactada. O receio agora é que a escalada dos preços – não só os da energia – entrem em uma espiral difícil de controlar. No dia a dia, é possível perceber nas gôndolas, entradas de passeios, a elevação dos preços – apesar de achar que mesmo pagando em euro, os preços são infinitamente menores comparados aos do Brasil.

O Banco Central Europeu anunciou que começaria uma elevação de juros em julho e que novas séries de alta aconteceriam em novembro também. O BCE realizou uma reunião extraordinária no dia 15 para discutir o cenário macro atual.

Também no dia 15 o Federal Reserve – FED – banco central americano elevou 0.75pp a taxa de juros americana, movimento esperado pelo mercado. Nas últimas semanas, as bolsas tem sofrido bastante com a perspectiva de um aumento de juros maior do que o esperado e com os resultados da inflação acima do projetado.

Fim de férias

“Acabou-se o que era doce”, como diria minha avó.
Depois de merecidas e divertidas férias, estou de volta ao batente.
Durante minhas férias este blog ficou sem atualização, pois quando estou de férias são férias mesmo. Me desligo de tudo que se relaciona a trabalho.