De acordo com as estatísticas do policial aposentado e repórter policial João Bolero Neto, no período de 1 de janeiro a 6 de março deste ano 49 pessoas foram assassinadas no Amapá. 21 foram mortas à facadas, 25 baleadas e  3 a pauladas. No mesmo período no ano anterior foram registrados 34 assassinatos.

Da Agência Brasil

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada hoje (10) pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.

Começou hoje  em todo país a Campanha de Combate ao HPV (Vírus do Papiloma Humano).
Em Macapá, o lançamento da ação foi às 8h30 na Escola Municipal Wilson Malcher. A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed), preparou um sistema de triagem na rede pública de ensino para identificar o público a ser atendido, formado por meninas de 11 a 13 anos. Elas receberão a vacina nas escolas e nas Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva, Marcelo Cândia, Unifap e Marabaixo.

Posto de recadastramento da meia-passagem da Escola Hildemar Maia será desativado a partir de terça-feira

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou que o posto de cadastramento da meia-passagem localizado na Escola Municipal Hildemar Maia será desativado a partir de terça-feira, 11, por decisão da direção da escola. A Secretaria Municipal de Educação alegou ao sindicato a retomada das aulas a partir de segunda-feira, 10, como justificativa da medida.

Para evitar transtornos a quem reside na Zona Sul de Macapá, o Setap vai implantar na próxima segunda-feira, 10, um posto de recadastramento da meia-passagem no Amapá Garden Shopping. A parceira foi formalizada esta semana e vai garantir o atendimento de estudantes que residem na zona sul, especialmente os milhares acadêmicos da Universidade Federal do Amapá, localizada em frente ao empreendimento.

Diretores do Setap e do Amapá Garden anunciaram para os próximos dias também a instalação de um quiosque para recarga dos cartões de meia-passagem. O horário de atendimento para o recadastramento será das 10h às 18h. Quanto à venda de passe escolar, será das 14h às 20h.

(Ascom/Setap)

TRE-AP alerta pré-candidatos a um mês do início do prazo para desincompatibilização

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos cidadãos que desejam concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014 e exercem função pública, a atentarem aos prazos de desincompatibilização para que não sejam considerados inelegíveis. O afastamento, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), inicia seis meses antes do Pleito, no dia 5 de abril deste ano, há pouco menos de um mês. O objetivo é impedir a utilização do poder de influência em razão do cargo ou uso da máquina pública em prol de campanhas eleitorais.

No próximo dia 5 de abril, os prefeitos, secretários de estado; secretários municipais; magistrados; membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas; dirigentes de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas; Advogados-gerais da União; servidores públicos ocupantes de cargo efetivo ou em comissão relativo a arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições, dentre outros, devem se afastar das funções para que possam concorrer aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual pelo Amapá.

Este será o primeiro dos prazos exigidos pela Lei das Inelegibilidades para a desincompatibilização, que alcança os cargos e funções públicas com maior potencial influência no pleito. Para outros cargos, são exigidos prazos de quatro ou três meses. Para a Justiça Eleitoral, o afastamento é necessário para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e o equilíbrio da disputa.

Outros prazos para a Desincompatibilização
Dirigentes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos profissionais e sindicatos também se sujeitam às normas de desincompatibilização. Nesses casos, o pré-candidato deve afastar-se de suas funções quatro meses antes do pleito, até 5 de junho de 2014.
Servidores públicos em geral, estatutários ou não, tem até três meses antes da Eleição para se compatibilizar de seus respectivos cargos. O prazo máximo para estes é 5 de julho de 2014. Profissionais da área de comunicação, como radialistas e apresentadores devem afastar-se das funções a partir do registro da candidatura, não havendo necessidade de desincompatibilização.

Parlamentares e chefes do Poder Executivo que disputam reeleição
Parlamentares e chefes do Poder Executivo que disputam a reeleição não precisam se desincompatibilizar. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores podem permanecer em seus respectivos cargos enquanto disputam quaisquer outros cargos nas eleições de 2014.
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu sítio de internet uma ferramenta para consulta informativa dos prazos de desincompatibilização, acessível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazos-de-desincompatibilizacao

(Assessoria de Comunicação – TRE/AP)

Encerram na próxima sexta-feira, 28, as inscrições para os interessados em participar do Projeto social Bombeiro Mirim, desenvolvido pelo comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP).

O gerente do projeto, tenente Amorim, ressalta que o objetivo é promover a cidadania aos jovens com idade entre 14 a 16 anos, tornando-os conscientes de seus direitos e deveres, e que possam atuar como agentes multiplicadores e transformadores de suas realidades e de suas famílias, contribuindo, desta forma, com a sociedade.

As atividades serão desenvolvidas nos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari.

As inscrições podem ser realizadas em Macapá nos quartéis do comando-geral do Corpo de Bombeiros, na Rua Hamilton Silva esquina com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd; e da na Zona Norte, no bairro São Lázaro, no horário das 8h às 12h. No interior do Estado, as inscrições podem ser feitas nas unidades da corporação nos municípios.

Os interessados devem apresentar cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade do adolescente, cópia do comprovante de residência, declaração escolar e uma foto 3×4 recente.

(Secom/GEA)

Nesta terça-feira, 25/2, estará no Amapá a equipe da Caravana Embrapa de Alerta às Ameaças Fitossanitárias, com o objetivo de reforçar a importância da adoção do Manejo Integrado de Pragas (MIP) no controle da lagarta Helicoverpa armigera. No ano passado, esta praga causou perdas em torno de 20% na safra de grãos do Amapá. As apresentações dos pesquisadores da Caravana Embrapa acontecerão no auditório da Embrapa Amapá, no horário das 8h às 12h. As palestras são abertas a pesquisadores, estudantes, técnicos de extensão rural, produtores, comerciantes de produtos agropecuários e demais interessados no assunto. Além dos especialistas da Caravana Embrapa, também haverá uma palestra do analista da Embrapa Amapá, agrônomo Gustavo Castro, que vai apresentar um panorama da produção de grãos no Amapá, atualmente diversificada em milho, soja, feijão-caupi e arroz.

A Helicoverpa armigeraé uma lagarta que ataca principalmente as estruturas reprodutivas das plantas. É uma praga agressiva, que costuma estar posicionada nas flores e vagens e se multiplica rapidamente. No Brasil o primeiro estado a detectar a presença da lagarta foi Goiás, também houve registros de casos na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo e Paraná, em diversas culturas, como soja, algodão, milho, feijão comum, feijão-caupi, milheto, sorgo, café, tomate e em diversos tipos de hortaliças.

No Amapá, os primeiros registros da lagarta aconteceram na localidade do Maruanum II (município de Macapá/AP), em área de produtor, mas já foi detectada a presença da praga em outras localidades.

(Dulcivânia Freitas/Ascom-Embrapa)

No período de 17 a 22 de fevereiro, a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) inspecionou 327 embarcações durante as ações de fiscalização do tráfego aquaviário empreendidas por ocasião da Operação Amazônia Azul. Desse total, 74 foram notificadas e outras 28 apreendidas.

As irregularidades encontradas compreendem desde a falta de documentação do proprietário/condutor até a ausência de equipamentos obrigatórios de segurança (coletes, boias salva-vidas e etc.) e de tripulantes.

De acordo com o Capitão dos Portos do Amapá, esses números expressam a dimensão do desafio a ser enfrentado pela Marinha do Brasil no seu propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário em nossos mares e águas interiores.
(Ascom)

Calamidade Pública em Porto Velho deve ser decretada na segunda-feira
Joel Elias, especial para o blog

Porto Velho (RO) — O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), deve decretar na  segunda-feira, 24, Estado de Calamidade Pública no município. A medida é por causa do aumento do nível do rio Madeira que subiu 20 centímetros nas últimas 24 horas, chegando a 18,20 metros acima do nível normal, às 9h15 deste sábado, 22.

Como a tendência é o volume de água subir ainda mais, com previsão de chegar a  18,50 metros a situação de calamidade pública é eminente no município. Em vários  locais na área urbana e, principalmente, nos distritos localizados no Baixo e Médio  Madeira, inúmeras casas estão com água até o teto. Nas últimas horas aumentou  também o número de famílias desabrigadas. Já são mais de 1,5 mil famílias vivendo  improvisadamente em abrigos.

Na sexta-feira, 21, o nível do rio atingiu pico de 18,01 metros às 18 horas, e começou a  aumentar a partir das 19 horas segundo os dados da Agência Nacional de Águas (ANA).  A área central de Porto Velho o impacto das cheia aumenta diariamente. Toda a região  nas proximidades do rio Madeira está inundada, mas pontos distantes até 800 metros.

Acre isolado
Por causa do aumento do nível do rio Madeira nas últimas horas, O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), confirmou a interdição da BR 364, que liga  Porto Velho a Rio Branco (AC). Até que o nível do rio apresente uma vazante nos dois
trechos inundados da BR 364, tráfego de veículos permanecerá suspenso.
A interdição foi confirmada pelo superintendente do DNIT, em Porto Velho, Antônio Gurgel, depois que ele recebeu relatório informando que em pelo menos dois trechos,  a rodovia federal está tomada por uma lâmina de água de 60 cm. Além da água na
pista, há ainda a correnteza que aumenta ainda mais o risco de travessia na pista.
Sobrevoos estão sendo feitos na região em busca de se identificar rotas alternativas que possam ser usadas para o tráfego de veículos, e evitar um desabastecimento no  Acre.