‘Juventude que ousa lutar’ é o tema do Grito dos Excluídos 2013 em Macapá    

Representantes das pastorais, CEBs, movimentos, paróquias, Cáritas e demais organismos da Diocese de Macapá, liderados pelo Conselho Diocesano de Leigos e Leigas (CDL) reuniram-se  para acertar os detalhes do Grito dos Excluídos 2013, que ocorrerá no dia 7 de setembro, a partir das 8h, saindo da Igreja São Pedro, bairro Beirol.

Com o tema “Juventude que ousa lutar constrói o Projeto Popular!”, este ano, o Grito dos Excluídos é um convite para que os jovens sejam protagonistas das mudanças necessárias à construção de um projeto que privilegie a vida. Unidos aos demais segmentos eclesiais e sociais, os jovens gritarão pelos direitos fundamentais dos seres humanos, que se resume no lema “Vida em primeiro lugar”.

Outras vozes se unirão às da Diocese de Macapá como o Movimento Mãos Limpas, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Amapá (Sindsep) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap).

“É um grande movimento da Igreja Católica, mas as entidades são nossas parceiras no Grito contra tudo o que oprime a sociedade”, explica Cirilo Borges, presidente do CDL.

O clamor das ruas será sintetizado em um documento, é o que afirma Cirilo. “Serão entregues às autoridades dez reivindicações referentes às necessidades de políticas públicas para a juventude e para a sociedade de modo geral”.

A concentração começa às 7h30, na frente da Igreja São Pedro, bairro Beirol, de onde sairá a caminhada, às 8h, com a participação do bispo dom Pedro José Conti. Durante o trajeto haverá paradas com reflexões inspiradas no tema e no lema do Grito/2013 orientadas pelo Setor Juventude, CPT, CEBs, Pastoral Carcerária, Comissão de Justiça e Paz, Pastoral da Saúde e representantes da comunidade. O encerramento será na Igreja Nossa Senhora das Dores, no bairro Muca.

Sobre o Grito dos Excluídos
O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. O Grito ocorre no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira

Como indica a própria expressão, o Grito dos Excluídos constitui-se numa mobilização com três sentidos: denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

(Graça Penafort/Pastoral da Comunicação)

Sobre os meus problemas com os Kaiowá Guarani
Igor Reale Alves

Há alguns meses atrás, os Kaiowá Guarani emitiram um texto cheio de passagens dramáticas a respeito do drama que viviam em sua localidade. O texto era bastante forte. A comunidade indígena explicou que preferia morrer coletivamente, lutando nas terras que os seus antepassados viveram do que sair de lá. Não havia a quem denunciar, pois, a mesma justiça que eles iriam recorrer era a mesma que iria expulsar todos eles daquela terra.

A carta circulou nos veículos de comunicações e, graças a estes, a determinação de morrer lutando dos Kaiowá Guarani foi interpretada como um anúncio de suicídio coletivo. A galera também participou da briga. Da mesma forma que circulavam as fotos bizarras ( e falsas) de bebês com tumores gigantes no rosto, crianças sem cérebro ou aqueles bombeiros ajudando as pessoas deitadas na rua com um Jesus como paramédico, o feed de notícias passou a ser contaminado com foto de índios enforcados, levando gravata de policiais. Algumas fotos inclusive, também foram usadas na época da construção da usina de belo monte (Alguém viu aí aquele video com um bocado de globais falando sobre os problemas que o meio ambiente ia correr com a construção da usina?).

Não parou por aí. Em apoio a causa, muitas pessoas mudaram o seu sobrenome no nick. Por exemplo, o seu nome é Super Mario Bros. Para ajudar na causa dos Kaiowá Guarani, você devia mudar o seu nome para Super Mario Kaiowá Guarani. E esses novos indios contaminaram a internet, todos publicavam incansavelmente que estavam se sentindo terrívelmente indignados pelo o que seus companheiros de sobrenome e tudo mais. Porém, dormiam tranquilos depois.

Afinal, a situação indígena era mais um dos tópicos hot do facebook, junto com Candy Crush e a Marcha das Vadias (que se refere a uma moça que foi numa delegacia no Canadá reclamar de uma coisa e o delegado explicou que ela parecia uma vadia com a roupa que estava usando no dia. Daí se criou uma campanha no mundo todo em que moças de classe média saem às ruas mostrando os seus, com cartazes ousados e tudo mais. Muito libertador. Nada efetivo. http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&id=1975 . Vamos encerrar esse parêntese. Ele está grande demais) .

Para entrar no clima do Brasil todo, foi criado um ato Kaiowá Guarani aqui em Macapá também. O interior do Pará e do Amapá possuem problemas de terra tão gritantes e terríveis quanto os do Kaiowá Guarani. No entanto, era bem mais divertido mostrar que estava preocupado com troca de sobrenome e compartilhamento de fotos degradantes e conteúdo distorcido do que procurar entender o panorama geral da coisa. É mais cômodo. A moda kaiowá guarani durou uns cinco meses no total. O pastor Silas Malafaia deu a sua opinião a respeito dos homossexuais e conseguiu mudar o foco da militância virtual. Todos apagaram os seu novos sobrenomes e passaram a perseguir a igreja evangélica. Eu, no entanto, continuei próximo dos Kaiowá Guarani.

A minha militância contra a militância a favor da tribo na época me rendeu um processo nada divertido. Minhas palavras foram retiradas do contexto original que ocupavam no meu perfil pessoal e denunciadas. Hoje, respondo a um processo por racismo. Já devidamente divulgado por aí pela internet e, reproduzido com detalhes, através do site do Ministério Público.Vocês podem acessar lá. Mea Culpa. Se eu tivesse escrito “[ironia]” antes de cada post meu, seguido de vários tópicos explicando que, de fato, aquilo não era nada mais que uma crítica ao que é grotesco e preconceituoso de fato, eu não estaria passando por essa situação. Que é bem menos divertida do que mostrar os seios na marcha das vadias.

Não culpo ninguém, nem estou me vitimizando aqui. É papel dos órgãos públicos regularem o conteúdo nessa rede mundial de computadores. Mas eu sei o que eu falei e sei das minhas verdadeiras intenções ao escrever o que escrevi na época e não preciso provar a ninguém que não tenho problemas de preconceito. Na verdade, tenho sim. Para a justiça. É isso. Meus amigos dessa rede virtual, compartilhem o meu ponto de vista em seus feeds. Fiz de tudo para esse texto ser polêmico, leve e esclarecedor. Isso vai me ajudar bastante. Vou morrer lutando contra a tirania dos movimentos sociais rasos. Isso não é uma carta de suícidio. Ah, e a dos kaiowá guarani também não era.

http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?video=brasil-indios-guaranikaiowa-desmentem-suicidio-coletivo-em-04024C183764E0C13326

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013, que impõe a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor universitário e autoriza fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas.

Originalmente, a MP fazia apenas ajustes na reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino.

A autorização para convênios com entidades privadas para auxiliar em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e demais instituições científicas e tecnológicas (ICTs) foi incluída no texto pelo relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Todos os convênios dessa natureza serão regulamentados pelo Poder Executivo, que estabelecerá critérios de habilitação das empresas, dispensadas as regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para identificação e escolha das participantes.

Outra mudança no texto permite ao conselho superior da instituição autorizar o professor em regime de dedicação exclusiva a realizar 120 horas anuais a mais de atividades remuneradas, além das 120 horas que já estavam previstas no texto original da MP. Isso será permitido se o tempo for usado exclusivamente em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O relator retirou do texto o limite de 30 horas anuais para atividades que impliquem o recebimento de cachê ou pró-labore pela participação esporádica em palestras, conferências ou atividades artísticas e culturais relacionadas à área de atuação do docente.

A MP exige doutorado para ingresso na classe inicial da carreira de magistério superior. A passagem dos doutores e mestres para níveis avançados da carreira após três anos de estágio probatório também é facilitada. A redação da lei previa que, depois desse prazo, o docente concorreria a essa promoção. Agora será um direito garantido.

A Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) fará mobilização para combater crimes de poluição sonora cometidos na zona urbana de Macapá. A demanda de reclamação diária na especializada é grande, conforme relatou o delegado Francisco Sávio Pinto.

“Vamos promover uma ação para encontrar as pessoas denunciadas por vizinhos de abusar com volume de som além do permitido. Algumas pessoas foram chamadas à Dema, porém não compareceram, por isso iremos até os locais onde estão ocorrendo os abusos”, enfatizou Sávio.

Os alvos são de características diferenciadas, ou seja, pessoas comuns, empresários, igrejas, veículos adaptados com equipamentos especiais, lojas, entre outras pessoas físicas e jurídicas que terão de dar explicações à polícia.

(José Maria Silva/Secom)

Fontes do PSDB  informaram ao blog que o presidenciável Aécio Neves quer o palanque do
governamentável Lucas Barreto, aqui no Amapá, em 2014

O governador Camilo Capiberibe é orientado pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) a rever o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE). A instituição recomenda que o estado garanta a participação popular na escolha de seus representantes, conforme prevê a Constituição Federal.

Em atenção às orientações do MPF/AP, a Secretaria de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) deve promover, junto às atuais 32 comunidades quilombolas certificadas, novo processo de escolha dos representantes para compor o CEE. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas deve proceder da mesma forma em relação aos seus representantes. O procedimento deve ser repetido sempre que houver eleições do Conselho.

A participação do povo na escolha de quem os representa é assegurada pela Constituição Federal de 1988. Aos cidadãos é permitido participar da elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas e ações governamentais. Esse direito é exercido por meio de plebiscitos, audiências públicas, consultas prévias, entre outros.

Investigação – Em inquérito civil público instaurado no âmbito da Procuradoria da República no Amapá, constatou-se irregularidades na indicação de duas conselheiras supostamente representantes de comunidades quilombolas.

Após analisar documentos, o MPF/AP concluiu que ambas foram indicadas pela Seafro em decisão unilateral e em flagrante desrespeito à legislação. Conforme prevê a lei que disciplina o CEE, somente a sociedade civil ou entidade representativa dos quilombolas poderia tê-las escolhido e indicado. Além disso, elas representam outros segmentos, não os de remanescentes de quilombos.

Após receber a recomendação, o governador do estado e os órgãos têm 10 dias para sinalizar providências. Caso as orientações não sejam imediatamente atendidas, serão adotadas medidas judiciais.

Conselho – É atribuição do CEE, entre outras, fiscalizar o sistema estadual de ensino. Compõem o CEE 22 membros, sendo dois natos e nove de livre escolha do governador. Onze são indicados por entidades ou segmentos da comunidade escolar e da sociedade civil. Os conselheiros são designados para mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma vez pelo mesmo período.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Leitor do blog flagrou e  fotografou este carro  estacionado em local proibido (frente da agência do BB na Leopoldo Machado)  por volta das 8h30 de hoje.
Alguém há de perguntar: “Por que o espanto, se é tão comum ver carros estacionados em local proibido?”.
O espanto é por  tratar-se de um carro da CTmac usado exatamente na fiscalização de trânsito.

Por maioria, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá tornou sem efeito na manhã de hoje  a promoção por antiguidade do juiz Cesar  Augusto Pereira ao desembargo. Será chamada para ocupar a vaga a juíza Sueli Pini.
O nome de César Augusto havia sido aprovado por unanimidade na sessão do dia  1º de julho para ocupar a vaga aberta   com a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.
Vencidos todos os prazos, o juiz não compareceu para tomar posse.
Pelo critério de antiguidade, a vaga agora é de Sueli Pini. Hoje mesmo ela será comunicada da decisão. A posse ocorrerá dentro de poucos dias.