Desde ontem as máquinas da Prefeitura estão no bairro Pedrinhas fazendo a remoção de entulhos. Uma comerciante que mora há 10 anos naquele bairro contou que é a primeira vez que a Prefeitura faz esse tipo de ação ali. “Nunca nenhum prefeito olhou para nós. Ver essas máquinas trabalhando em frente de minha casa parece um sonho“, disse.
É … mas se o povo continuar jogando lixo em qualquer lugar, transformando as ruas, terrenos vazios e frente das casas em lixeiras o sonho vai virar pesadelo de novo.
O secretário Municipal de Manutenção Urbanística, José Mont’Alverne, ressalta que a colaboração da população é de suma importância.  “Não resolve a prefeitura limpar se o morador voltar a jogar lixo em via pública. Cada um deve fazer a sua parte”, disse.

A Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) notificou nesta terça-feira,27, a Associação Esportiva e Recreativa dos Servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (Aerc), por causa da poluição sonora que perturba – e muito – a vida das pessoas que moram lá perto.
Aliás, já faz um bom tempo que famílias que moram perto da Aerc vem reclamando da barulheira.
Agora, a polícia está de olho e de ouvidos bem abertos. Se as aparelhagens, sons automotivos e alto-falantes usados na programações realizadas naquela sede ultrapassarem o volume estabelecidos pela normais ambientais, a sede pode até ser fechada.

Expofeira – O Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), abre inscrições para os proprietários que pretendem expor e comercializar seus animais durante a 50ª Expofeira Agropecuária 2013, de 27 de setembro a 6 de outubro. As inscrições acontecem no período de 26 de agosto a 24 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 15h às 17h, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Educação penitenciária – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promovem nos dias 28 e 29 de agosto, no mini auditório da Unifap, o I Seminário de Políticas Públicas para Educação Penitenciária no Amapá: por uma implantação de programa governamental.

2014 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) já iniciou os preparativos de planejamento e a logística das Eleições 2014. A ação visa produzir as diretrizes, definir políticas para atender a demanda, realizar as medidas necessárias e suficientes para a realização do próximo pleito.

Rainha – Já estão abertas as  inscrições para as candidatas que disputarão o título de Rainha da 50ª Expofeira Agropecuária 2013. As inscrições começaram ontem e vão até 6 de setembro, no horário de 8h às 12h e das 15h às 17h, no Parque de Exposições da Fazendinha. Para participar do concurso, além de outros critérios, a candidata deve ter entre 16 e 27 anos, completos até a data da realização do concurso.

Tá no G1 Amapá

Tribunal de Contas suspeita de irregularidades em contrato emergencial.

Maiara Pires Do G1 AP

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) aprovou em sessão ordinária do último dia 21 de agosto, a Tomada de Contas Especial no contrato emergencial nº 004/2012-Secom (Secretaria de Estado da Comunicação), que teve como contratada a empresa Revolution Comunicação e Marketing Ltda, por R$ 4,8 milhões.

O contrato emergencial visava a contratação da Revolution para prestar serviço de publicidade e propaganda ao governo do Amapá no segundo semestre de 2012. Mas no mês de setembro, a Justiça Eleitoral mandou suspender a propaganda em rádio, TV e outdoor para não confundir o eleitor em função da campanha eleitoral da candidata do governo nas eleições municipais.

Em seguida o contrato foi suspenso por determinação do TCE-AP, após suspeitas de  irregularidades na contratação, começando pelo caráter emergencial. O procurador de contas Reginaldo Parnow estranhou, à época, o valor de R$ 4,8 milhões por apenas seis meses, enquanto que o valor do contrato anterior da licitação de 12 meses (serviço prestado pela mesma empresa) foi de R$ 2,5 milhões.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo do Amapá, pelo contrato emergencial a empresa recebeu 3,9 milhões em duas parcelas, uma no mês de julho (R$ 800 mil) e outra no mês de agosto (R$ 3.194.663).

Segundo o relator do processo, conselheiro Pedro Aurélio Penha Tavares, se comprovadas as irregularidades durante a Tomada de Contas no contrato emergencial, o governo do Amapá pode ser obrigado a devolver aos cofres públicos, o dinheiro pago à empresa.

Apuração
No início de 2013, a Polícia Civil chegou a requisitar documentos da Secretaria de Estado da Comunicação para abrir inquérito. Mas o delegado Leandro Leite, responsável pela apuração, pediu exoneração do cargo alegando não conseguir reunir a documentação pela morosidade do governo.

O delegado César Ávila disse ao G1 que deve dar andamento às investigações a partir do mês de setembro. O Ministério Público do Amapá também apura o caso, através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público.

Procurado, o empresário Walter Júnior, da Revolution Comunicação e Marketing, disse que a empresa prestou os serviços de publicidade durante a vigência do contrato até a suspensão determinada pelo TCE-AP. Ele diz que não houve irregularidades na contratação.

A Revolution alcançou o primeiro lugar na licitação realizada em 2013 pela Secom, no valor de R$ 14 milhões, para a contratação de duas agências de publicidade para a prestação dos serviços de propaganda do governo do Amapá durante 12 meses.

Oiapoque-AP – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desencadearam hoje a OPERAÇÃO WAHA, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva,  três de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores, bloqueio de contas bancárias, expedidos pela Justiça Federal em Oiapoque.

A investigação teve início no mês passado, visando apurar supostos desvios de recursos repassados diretamente as escolas municipais pela União e Estado.

As apurações lograram demonstram que as investigadas, respectivamente gestora e tesoureira do Caixa Escolar, ao invés de aplicarem os recursos para aquisição de merenda escolar e outros bens e serviços, promoveram os desvios desses recursos em proveito próprio.

Inicialmente, somente nos primeiros 6 (seis) meses, constatou-se o desvio de mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), porém há indícios que as investigadas poderiam ter desviado centenas de milhares de reais nos últimos 10 (dez) anos, período em que permaneceram administrando tais recursos.

As investigadas foram indiciadas pela prática do crime de peculato na forma continuada, cuja pena máxima de prisão é de 12 (doze) anos de reclusão e ficarão à disposição da Justiça.

Tais recursos são repassados a todas escolas públicas, podendo qualquer cidadão exigir explicações aos gestores das escolas quanto a fiel aplicação, e tendo fundados indícios da prática dolosa de crime, denunciar os infratores ao Ministério Público Federal ou ao Departamento de Polícia Federal.
(Comunicação Social-PF/AP)

Economistas, gestores e empresários discutem o FPE e os caminhos para o desenvolvimento do Amapá

O mandato do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) realiza nesta sexta-feira (23), às 9h, no auditório do Sebrae, um debate sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE): por uma partilha mais justa para o Amapá. A ideia é discutir  as consequências para o desenvolvimento do Estado. Para a discussão foram convidados os economistas Charles Chelala e Antonio Teles Júnior, representantes da Prefeitura Municipal de Macapá e Governo do Estado, bem como Fecomércio, e ACIA.

O FPE é um dos sistemas de transferência de recursos do governo federal para os estados, criado em 1967, com o objetivo de redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Nesta semana a presidenta Dilma Rousseff sancionou as novas regras para a divisão FPE, sob a forma da Lei Complementar 143/2013.

Durante a sanção, a presidenta vetou o artigo 5º, que tratava das desonerações tributárias concedidas pelo governo federal – o artigo determinava que as desonerações incidiriam apenas sobre os recursos destinados à União, sem afetar os repasses para os estados. O governo vem utilizando as desonerações para estimular a atividade econômica do Brasil. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sendo assim, muitos estados argumentam que essas desonerações os prejudicam, já que reduzem os repasses do FPE.

“O Amapá precisa se readequar a essa nova realidade e buscar novas fontes para trazer desenvolvimento para o estado”, afirmou o Randolfe. Além do debate, o senador fará o lançamento do livro FPE – Fundo de Participação dos Estados por uma partilha justa, que é um relato de como correram estes dois anos de luta no Senado Federal para diminuir as diferenças entre os Estados.

(Assessoria de Comunicação do senador Randolfe)

Governo do Estado do Amapá – Nota de falecimento

É com grande pesar que o Governo do Estado do Amapá comunica o falecimento de dois servidores do Governo lotados na Secretaria de Estado da Comunicação (Secom): MANOEL UBIRATAN DA SILVA BAIA, chefe dos transportes (Bira) e ANTONIO DE SENA CANTÃO, fotógrafo (Paparazzo).

Os profissionais foram vítimas de um acidente de trânsito ocorrido por volta das 13h, desta quinta-feira, 22, na BR-156 próximo à localidade de Asa Aberta, que fica a cerca de 30 quilômetros do município de Calçoene.

Os outros dois membros da equipe que estavam no veículo, NAYRON GOMES DE MELO COELHO, cinegrafista, e KARLA PRISCILA SILVA MARQUES, assessora de comunicação, sofreram ferimentos e escoriações, mas estão fora de perigo.

A equipe, composta por quatro servidores da Secom faria a cobertura jornalística da final dos Jogos Indígenas, previsto para ocorrer neste fim de semana, na Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. Os profissionais da Comunicação partiram de Macapá às 9h desta quinta-feira. As causas do acidente estão sendo apuradas e o laudo pericial será divulgado pela Politec.

O Governo do Estado do Amapá está garantindo apoio total às vítimas e aos familiares dos acidentados.

O governador Camilo Capiberibe, que está no município de Vitória do Jari em agenda oficial pelo programa Governo Perto de Você, lamenta o ocorrido e assim que soube do acidente decretou luto oficial de três dias.

O governador se solidariza com os familiares enlutados e pede a Deus que os conforte nesse momento de dor.

A Ação do programa Governo Perto de Você de Laranjal do Jari prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 23, será transferida para uma próxima data.

Antônio de Sena Cantão, carinhosamente chamado de Paparazzo, e que completaria 65 anos no sábado, 24, atuou como fotografo da Secom desde janeiro de 2011. Paparazzo deixa esposa e dois filhos.

Manoel Ubiratan da Silva Baia, de 51 anos, era chefe do departamento de transportes e trabalhava na Secom desde janeiro de 2013. Bira deixa esposa e quatro filhos.
Ambos foram exemplos de profissionais dedicados e comprometidos com o Estado do Amapá.

Governo do Estado do Amapá

Este é o primeiro livro individual do jovem e super antenado   advogado e professor Auriney Brito. Será lançado em grande estilo, dia 20 de setembro no Teatro das Bacabeiras, durante o “I Encontro Nacional de Ciências Penais”.
Advogado dos mais competentes, Auriney tem trabalhos publicados em importantes obras jurídicas editadas pela Saraiva, OAB-SP e Quartier Latin.

A primeira fase do programa federal “Mais Médicos” encerrou na terça-feira, 13, com a confirmação de 1.618 médicos que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Para o Amapá, dez médicos foram selecionados, sendo cinco brasileiros e cinco estrangeiros. Os profissionais atuarão diretamente na atenção básica. De acordo com o coordenador do programa no Estado, Amerson Maramalde, o governador Camilo Capiberibe, juntamente com a secretária de Saúde, Olinda Araújo, apresentaram relatório ao Ministério da Saúde solicitando 270 profissionais médicos, mas o MS atenderá, inicialmente, o quantitativo de 127. “A demanda será atendida conforme a adesão dos profissionais ao programa. Esperamos atingir esse número até o final do ano”, explica Maramalde. Os profissionais que atuarão no Estado já têm data para chegar. No dia 2 de setembro desembarcam os médicos brasileiros e no dia 19, os profissionais estrangeiros. Os selecionados atuarão nos municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Mazagão, Santana e áreas indígenas.
(Ascom/Sesa)