Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa hoje (6) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias.

A assessoria do Tribunal de Júri do Fórum de Maceió (Alagoas) confirmou à Agência Brasil que o julgamento começará às 13h desta segunda-feira. A previsão é que a sentença seja proferida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal, no prazo de quatro a cinco dias. A primeira sentença de pronúncia do caso foi em 2002, segundo a assessoria do tribunal. A expectativa é que, ao longo da semana, o julgamento comece por volta das 9h e siga até as 20h.

Serão julgados Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. No total, serão ouvidas mais de 25 testemunhas entre acusação e defesa.

Tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como um dos principais assessores do governo. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.

A morte do empresário e da namorada gerou uma série de versões, inclusive a de que ela o matou e, em seguida, cometeu suicídio. Os parentes e amigos de PC Farias, entretanto, sempre rebateram essa versão. O promotor do caso é Marcos Louzinho e o advogado de defesa é José Fragoso Cavalcanti.

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa é o novo presidente da seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2013/2015. As eleições, resultado e a posse aconteceram  sexta-feira (3/5) na sede da Ordem.

O pleito foi decidido por uma diferença de 41 votos sobre a Chapa 2, presidida pelo advogado Narson Galeno. “A eleição acabou com o resultado nas urnas, e a partir de agora eu serei presidente de todos”, discursou o presidente, garantindo uma de suas propostas, de realizar uma gestão participativa, ouvindo a opinião de toda classe.

Os novos dirigentes da OAB/AP:

Presidente: Paulo Campelo Barbosa
Vice-presidente: Cassius Clay Lemos Carvalho
Diretoria da Subseção de Santana: Ronilson Barriga Marques
Diretoria da Caixa de Assistência: Rodival Isacksson Almeida
Conselheiros Federais Titulares: Cícero Borges Bordalo Júnior, Helder José Freitas de Lima Ferreira e José Luiz Fagner

(Dune Comunicação Corporativa)

O Inquérito Policial nº 012/2012, instaurado pela Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), que investigou a atividade do “jogo do bicho” e “bingos clandestinos” no Estado do Amapá, foi concluído com indiciamento de 16 pessoas na sexta-feira, 3.

As investigações redundaram na denominada operação “Círculo de Fogo”, deflagrada em 17 de dezembro do ano passado, onde foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito de prisões temporárias. A ação mobilizou mais de 80 policiais civis e 25 delegados.

A operação foi comandada pelo delegado titular da Defaz, Leandro Vieira Leite, e contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Amapá, na pessoa do promotor Marco Antônio Vicente, que acompanhou os trabalhos, além do apoio operacional das Delegacias Especializadas da Polícia Civil, Núcleo de Operações e Inteligência, Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen).

Na ocasião, os policiais apreenderam quase uma tonelada de documentos, a quantia aproximada de R$ 70 mil em espécie, meio milhão de reais em ouro, segundo avaliação merceológica feita pela Polícia Técnico Cientifica do Amapá (Politec), uma arma de fogo, várias munições, livros contábeis, dentre outros objetos.

De acordo com o delegado, entre os indiciados estão um ex-deputado estadual e um policial militar que fazia a segurança de uma entidade contravencional.

O Inquérito possui mais de três mil páginas e 11 volumes.

(José Maria Silva/Secom)

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) lançará edital na próxima semana de um novo processo seletivo destinado à seleção e  posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto nas áreas de Construção Civil, Informática, Alimentos e Direito e professor temporário na área de Construção de Edifícios.

O processo seletivo será constituído de uma Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória). As inscrições devem começar ainda na segunda-feira (6/5) e se estender até sexta-feira (9/6), exclusivamente presencial, na Reitoria do Ifap, situada à rodovia BR 210 KM 03 S/N Brasil Novo, em Macapá-AP.

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta sexta-feira, 03, a operação IMPACTO, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal: um deles, na sede da Superintendência Regional do IBAMA no Amapá; o outro, na residência de um Fiscal do IBAMA.

As investigações tiveram início no ano passado, depois da denúncia de que um servidor do IBAMA estaria “fabricando” e “vendendo” DOFs (Documentos de Origem Florestal), documentos obrigatórios para a comercialização de madeiras.

Segundo apurações, o investigado chegava a cobrar R$ 3.000,00 por cada DOF produzido. Os documentos falsificados serviam para dar aparência de legalidade à comercialização de madeiras por algumas empresas.

Além das buscas, a Polícia Federal, em conjunto com um Oficial da Justiça Federal, cumpriu ordem judicial de suspensão do exercício da função pública em desfavor do fiscal do IBAMA.

Segundo o inquérito, o investigado já foi preso, em 2006, em operação da Polícia Federal (Operação Isaías), por crime semelhante, pelo qual responde a dois processos na Justiça Federal do Amapá.

Pelo crime de falsificação de documento público, o servidor poderá a ser condenado a até 6 anos de prisão, somado às penas dos crimes ambientais que lhe vierem a ser imputados.

(Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá)

Prazo para pagamento de impostos municipais em cota única esgota na próxima segunda-feira

Quem ainda não pagou os impostos municipais em cota única, tem até a próxima segunda-feira, 6, para realizar o pagamento. Até a expiração do prazo, os contribuintes poderão quitar os tributos com descontos que podem chegar a 30%, conforme estipulado pelo calendário tributário de 2013.

No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará de Funcionamento, o munícipe tem 20% de desconto em cota única, e mais 2% por cada ano quitado (limitado a cinco anos), podendo chegar a 30%.

Quanto ao Imposto Sobre Serviços (ISS Fixo), o desconto é de 10% no pagamento. Esse imposto também pode ser parcelado em três vezes, com o vencimento igual aos demais: no décimo dia de cada mês a contar desde o último dia 10 de abril. O IPTU poderá ser parcelado em seis vezes, e o Alvará em três parcelas. Com o IPTU, a Prefeitura de Macapá pretende arrecadar R$ 10 milhões, o que corresponde a 40% a mais que o ano passado.

Facilidades

Além dos descontos para pagamento em cota única do IPTU e Alvará, o contribuinte poderá evitar filas e emitir o seu boleto no site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br). Basta ter em mãos o número de cadastro do imóvel e o CPF.

Outra forma cômoda de adquirir o boleto é através de guichês em vários pontos da cidade, com a rede do Super Fácil, no Centro, e nas zonas Norte e Sul. Além também de ele ser adquirido na Sub Prefeitura da Zona Norte. O boleto é pagável em qualquer agência bancária.

A PMM também está negociando as dívidas tributárias. Caso o contribuinte tenha débitos de IPTU com a PMM, a regularização do imposto e taxas pode ser parcelada em até 48 vezes. Sendo que, para pessoa jurídica, a parcela mínima é de R$ 200, e pessoas físicas terão o parcelamento mínimo em R$ 70.

(Coordenadoria de Comunicação/PMM)

A partir desta segunda-feira, 29, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) fará a convocação de 326 profissionais que passaram no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

São 250 vagas para agentes penitenciários; 30 para educadores nível médio e 46 para nível superior. Os novos servidores vão reforçar o sistema penitenciário do Estado.

Na área de nível superior serão chamados advogados, assistente social, pedagogo, médico pediatra, odontólogos, enfermeiros, analista de sistema, clínico geral, engenheiro civil, psicólogos, ginecologista, contador e professores de educação física.

Nota de Solidariedade do PSOL aos Trabalhadores da Educação do Amapá

O PSOL, vem a público externar que lamenta o fato ocorrido na última sexta-feira, 26 de março, a Assembléia Legislativa do Amapá, onde o projeto de reajuste salarial do GEA foi aprovado em toque de caixa pelos deputados, e membros do magistério foram agredidos.

Nosso partido é contra a retirada de direitos, bem como qualquer tipo de imposição, no que diz respeito, a negociação com os servidores públicos. Acredita ser importante o GEA, não só abrir a mesa de negociação, mas também rever os pontos aprovados no projeto votado  pela ALAP, pois seu conteúdo gerou uma grande insatisfação na categoria da educação. O partido deixa claro que está ao lado dos trabalhadores da educação, e sabe que o debate de incorporação da regência é polêmico na categoria, e assim qualquer medida nesse sentido não pode ser feita de forma impositiva, sem que a categoria seja ouvida.

O PSOL é contra imposições e trabalhará para a reabertura do diálogo do GEA os professores.

Macapá, 27 de abril de 2013
Diretório Estadual do PSOL no Amapá

O juiz Diego Moura de Araújo (foto), diretor do Fórum e titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, conquistou duas medalhas de prata na VII Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura., realizada em São Paulo  no período de 17 a 21 de abril na cidade. Diego  concorreu nas provas de atletismo e trouxe para o Amapá as medalhas de prata nos 800m e 5000m.
Ele disse que espera que sua conquista se transforme em  “incentivo para  os magistrados amapaenses dedicarem um pouco de seu tempo à atividade física para melhorar a qualidade de vida nessa rotina bastante estressante”.