Lembram da ascensão funcional na época do governo Barcellos? Passados mais de 20 anos esta ascensão foi por água abaixo e quem subiu, agora por decisão da justiça está descendo para o cargo original. Os servidores nessa situação fazem um apelo aos deputados e senadores: se unam, se mobilizem, não deixem que o servidor mais uma vez pague o pato.

O negócio é o seguinte: em 1991, o Governo do Estado do Amapá realizou processo seletivo interno de ascensão funcional para servidores do Território Federal do Amapá (Decreto nº 0109, de 15/07/91), do qual participaram 1489 servidores. Assim, por exemplo, servidor que ingressou no serviço público no quadro de agente administrativo, mas que depois fez faculdade, participou da ascensão e passou a ocupar o cargo de nível superior. Como é o caso de um economista que, entrou no serviço público como motorista, depois estudou, fez faculdade, graduou-se em economia e com a ascensão passsou a ocupar o cargo de economista.  Imagina agora ele voltar para o cargo de motorista que já nem existe.

Em dezembro de 1997, o Ministério Público Federal entrou com 18 ações (processos) na Justiça Federal pedindo a anulação da ascensão funcional e o retorno dos servidores aos cargos de origem. A decisão de 1ª instância acolheu o pedido do Ministério Público. Houve recurso para o Tribunal Regional Federal que manteve a decisão. Houve recursos para o Superior Tribunal de Justiça-STJ e para o Supremo Tribunal Federal-STF, mas estes tribunais não julgaram os recursos e a decisão se tornou definitiva – transitou em julgado. Assim, depois de mais de 20 anos da ascensão, os 18 processos, na medida em que são analisados no Superior Tribunal de Justiça, estão retornando para a Justiça Federal em Macapá para cumprir a decisão, ou seja, para os servidores retornarem aos cargos de origem.
Há cargos que nem existem mais na estrutura da Administração Federal, como motorista, servente, datilógrafo…

Sem entrar no mérito da decisão, é preocupante a situação de servidores que, há mais de 20 anos, exercem cargos com remuneração já ajustada ao seu orçamento doméstico e sua vida como um todo passem a receber uma remuneração bem menor da qual já estavam habituados, considerando-se que todos estão com idade avançada, às vésperas da aposentadoria, sem mais tempo de buscar outro emprego ou participar de concurso.  Isso afeta não só a economia doméstica, mas também o psicológico do servidor que tem de manter o sustento de sua família com salário reduzido.

E claro que essa situação vai, também, refletir na economia do Estado que, com a redução salarial, terá menos dinheiro circulando.
A situação é séria e merece a atenção dos governantes, políticos e sindicatos.

 

Programação: Observando em Latitude 0°
Dia: 18/04/2013
Hora: 19 às 21 horas
Local: Museu Sacaca
Entrada franca

Do Portal do Ministério Público:

A Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa da Saúde de Macapá ingressou com Ação de Execução, no último de 26 de março, para obrigar o Estado do Amapá a regularizar o fornecimento de medicamentos, depois de inúmeras reclamações trazidas ao Ministério Público.
Em audiência realizada no último dia 12/04, a juíza Keila Utzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, impôs ao Estado do Amapá o prazo de 45 dias para que o abastecimento de medicamentos da rede Estadual de Saúde fosse regularizado, fixando multa diária de R$ 10.000,00 ao Estado e de R$ 1.000,00 à Secretária Estadual de Saúde.
O promotor de Justiça André Araújo esclareceu que “já havia sido feito um acordo judicial, no qual o Estado se comprometera a manter regularizado o abastecimento de medicamentos. Com o descumprimento do acordo, não restou alternativa senão o pedido de execução, diante das reclamações trazidas recentemente à Promotoria de Justiça”.
A decisão inclui o fornecimento de medicamentos para tratamento de câncer, conforme esclareceu o promotor.

Artistas da música amapaense estarão realizando nesta quarta-feira, 17, um show beneficente ao cantor João Fernandes Monteiro, conhecido como João Batera. Ele se encontra em estado de saúde preocupante, com cálculo renal grave, e precisa fazer uma cirurgia em Belém (PA). O show será às 20h, no Teatro das Bacabeiras.

A festa contará com apresentação de cantores renomados da música amapaense, como Nivito Guedes, Brenda Melo, Cleverson Bahia, Finéias Nelluty, Banda Babilônia, Otto Ramos, Oneide Bastos, Osmar júnior, Amadeu Cavalcante, Loren Lua, Celine Guedes, Bira, Jéssica, entre outros.

O cantor Nivito Guedes adere ao show de solidariedade e demonstra gratidão ao batera que muito contribuiu para a cultura da música local. “Espero que possamos fazer uma corrente de união e arrecadar o valor, que é altíssimo, para a cura desse nosso companheiro da classe artística, que muito fez pela cultura do Amapá. Convido a todos para nos prestigiar comprando o ingresso de R$ 10,00”, convida Nivito.

O artista iniciou sua carreira no final dos anos 70, tocando bateria na Igreja Católica. A partir daí passou por diversas bandas: Radar 08, Banda Brindes, Setentrionais, Banda Placa, Grupo Pilão e Banda Major Loki. Além de participação em outros ritmos como bandas instrumentais e a participação com os artistas Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Patrícia Bastos e outros.

De acordo com Taty Taylor, vocalista da Banda Babilônia, João Batera contribuiu no ensino educacional instrumentista amapaense. Foi professor no curso de bateria na Escola Walquíria Lima, representou o Brasil na Itália, em 1997, com o show “Olhos da Lenda” com o cantor e compositor Osmar Júnior, e viajou quase em todo o Brasil levando a cultura amapaense em festivais e shows fechados. Atualmente, desenvolve show instrumental com seu grupo “The Fame”.

(Dorislene Muniz/Secom)

A cadela Gaia está se aposentado, depois de oito anos de trabalho na Polícia Civil atuando no combate ao tráfico de drogas. “Ela desenvolveu inúmeras ações com êxito em vários órgãos das esferas estadual, municipal e federal“, diz Sandro Souza, chefe do Canil.
Para substituí-la, o governo do estado adquiriu em Goiânia  as cadelas Flexa e Katana, como Gaia elas  têm a missão de ajudar os agentes a encontrar substâncias entorpecentes durante as operações ou em ações individuais. São da raça Pastor Belga e tem dois anos de idade.

Vítima de infarto, o pioneiro Benony Ferreira Lima faleceu ontem, sábado, em Macapá. Seu corpo está sendo velado na Loja Maçônica Duque de Caxias e o sepultamento está marcado para às 16h deste domingo no cemitério São José (Buritizal).
Benony deu uma grande contribuição ao Amapá como destacado funcionário público e exerceu, na época do Território Federal, relevantes cargos. Era uma pessoa muito querida e de um caráter irretocável.
Morava na minha rua e quase todos os dias, à tardinha, colocava uma cadeira na calçada de sua casa, e ficava apreciando o movimento. Super educado, nunca deixou de cumprimentar os vizinhos, distribuir sorrisos e se colocar à disposição para ajudar quem precisasse. Era um gentleman.
Vai deixar muitas saudades.

O estudante Adymailson Santos (leia o post abaixo) ganhou ontem a passagem aérea que tanto precisava para ir aos Estados Unidos participar da maior feira de ciências do mundo.
Ao ler o apelo ontem aqui, um político leitor assíduo do blog telefonou para Adymailson, conversou com ele sobre a feira e fez a doação da passagem.
O político pediu que seu nome não fosse divulgado.

Estudante de geografia da Unifap, Adymailson Santos, 19 anos, foi classificado para participar da International Science and Engeneering Fair (Intel-ISEF), maior feira de ciências do mundo, que vai ocorrer nos dias 10 a 18 de maio, em Phoenix, estado do Arizona, Estados Unidos com o projeto “Wasmannia auropunctata: diferentes formas de comunicação na busca de alimentação”.
E isso deveria ser motivo de orgulho para o Amapá.
Se fosse em outro estado, o poder público e a iniciativa privada estariam estendendo tapete vermelho para o jovem. Mas no Amapá parece que ninguém se importa com isso e  Adymailson corre o risco de não ir.  Ele só precisa da passagem aérea Macapá/EUA/Macapá, pois as demais despesas como estadia, alimentação e transporte serão custeadas pela Intel-Isef. Repito: ele só precisa da passagem aérea e não está conseguindo. Já bateu à porta de vários órgãos públicos pedindo essa ajuda e como resposta só recebeu não. E isso, na minha opinião, é um absurdo. É vergonhoso.
Faço um apelo (e convido os leitores do blog a fazerem o mesmo)   ao poder público e a iniciativa privada: por favor, doem a passagem do Adymailson. Não permitam que o Amapá fique fora da maior feira de ciências do mundo.
Eis os contatos dele – celular:  9129 4307 e-mail:  [email protected]

Na tarde desta quinta-feira, 11, a polícia prendeu o padre Miguel Arcângelo Vanin, conhecido como “Padre Arcângelo”, em Mazagão Novo, município do Amapá. O reverendo, que celebrava missas na igreja da cidade, é acusado de abusar sexualmente de um menino de 11 anos de idade.

De acordo com o inquérito policial, Miguel Arcângelo praticava atos libidinosos com a criança, dando-lhe em troca bombons de chocolate, terços e imagens santas. Há suspeitas de que outros meninos da cidade tenham sido vítimas do padre.

As investigações sobre o caso de pedofilia iniciaram no último dia 27 de março, um dia depois que quatro adolescentes, que conhecem a vítima, foram ao Conselho Tutelar da cidade denunciar o episódio. As menores, todas meninas com idades entre 12 e 16 anos, suspeitaram da prática sexual após observarem as conversas do reverendo com a criança, que, pressionada pelos colegas, confirmou o abuso.

De acordo com o depoimento do menino, os abusos sexuais aconteceram quatro vezes, todas no interior da casa paroquial de Mazagão, onde o padre morava. Em troca de bombons e imagens religiosas, Miguel Arcângelo tocava a criança em suas partes íntimas, assim como praticava outros atos libidinosos.

Num dos episódios em que a criança era abusada, os adolescentes que denunciaram a prática ouviram os gemidos do padre, segundo consta nos autos do processo, comandado pelo delegado Sandro Simey Torrinha, titular da Delegacia de Polícia de Mazagão.

Ainda segundo a criança, o fato não fora contado à sua mãe, por medo. Entretanto, em depoimento, a mãe confirma que o filho chegava em casa com os presentes religiosos.

Miguel Arcângelo Vanin tem 63 anos de idade. Ele foi recolhido de acordo com mandado judicial para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na tarde desta quinta-feira.

De acordo com o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, trata-se de “um caso que aconteceu num município pacato como Mazagão. O episódio abala de maneira drástica toda a população daquela cidade e a sociedade como um todo, especialmente por se tratar de uma pessoa que tem a confiança da comunidade, trabalha pregando a paz e os bons costumes, e se utilizou dessa credibilidade para agir dessa maneira repugnante”.

A prisão preventiva do padre foi decretada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Mazagão, Saloé Ferreira da Silva.

(Denise Muniz, da Assessoria de Comunicação  da Sejusp)