Categoria: Geral

Rodízio de veículos começa a valer nesta terça, 19

Publicado em por .

Começa a valer nesta terça-feira, 19, o rodízio de veículos em Macapá. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas neste período de pico da pandemia para que menos pessoas sejam infectadas pelo coronavírus.
Pelo Decreto 2.058/2020, os veículos com placas com terminação em número ímpar só poderão circular nos dias ímpares e os com terminação em número par circularão nos dias pares.  Quem descumprir será multado e perderá 4 pontos na carteira de habilitação.

A medida não atinge os transportes de serviços essenciais, como ambulâncias, ônibus, táxis, mototáxis, delivery, bancários, correios, imprensa, fiscalização, funerária, alimentos, serviços públicos de saúde, segurança pública, guinchos, coleta de lixo, obras, distribuidora de água, gás e energia.

Outra coisa: em todos os casos  é obrigatório o uso de máscara.

Grilagem de terras no Amapá – PF cumpre 4 mandados de busca

Publicado em por .

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, cumpriu, na manhã de hoje (7/5), quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura a atuação de servidores públicos em possível esquema de grilagem de terras no Amapá.

A ação é um desdobramento das Operações Terras Caídas e Miríade, deflagradas nos anos de 2018 e 2019, respectivamente, que apontaram a existência de organizações criminosas que atuavam no interior do INCRA/AP e do Programa Terra Legal, em esquema de fraude e grilagem de terras, sendo investigados servidores públicos federais e estaduais.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Matérias relacionadas:

PF prende servidor do Incra no Amapá

MPF e PF investigam organização criminosa responsável por grilagem de terras da União no Amapá

MPF denuncia servidores do Incra e empresários do sul e centro-oeste envolvidos em grilagem de terras no Amapá

PF combate corrupção na concessão de títulos de terras públicas da União

Força-Tarefa vai investigar esquemas de corrupção no Amapá

PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Macapá e Santana

Primeira fase da operação Miríade foi deflagrada em novembro de 2018

Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado

Publicado em por .

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá (PL 1.304/2020). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) atuou como relator da matéria no Senado. Para ele, o maior mérito do projeto é o de regularizar a posse da terra. Ele ressaltou a lógica reinante no sistema civil e registral e disse que a matéria permite “que o adquirente de boa-fé da terra tenha à sua disposição o moderno sistema de georreferenciamento por satélite, por meio do registro dos seus direitos reais nos competentes cartórios de registro de imóveis”.

— Ao se permitir que o beneficiário de título expedido pela União possa levar o documento a registro no competente cartório, estamos diante do respeito ao direito de propriedade — argumentou Barreto.

Conforme a proposta, a transferência se dará com base no georreferenciamento dos limites das terras e nos destaques com a identificação das áreas excluídas, a serem feitos pela União no prazo de um ano a partir da publicação da lei. Caso a União não o faça, serão usadas as identificações dos destaques constantes da base cartográfica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O texto diz ainda que a falta de georreferenciamento de áreas de domínio federal, incluídos os assentamentos promovidos pela União ou pelo Incra, não constituirá impedimento para a transferência das glebas da União para os dois estados. Georreferenciamento é o mapeamento dos limites de uma propriedade, com a definição de sua área e de sua posição geográfica, e serve para a regularização do registro de imóveis rurais.

Autonomia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio dos colegas na aprovação da matéria e destacou o trabalho dos relatores na Câmara e no Senado. Segundo Davi, Roraima e Amapá agora terão o direito de “traçar seus próprios destinos rumo ao desenvolvimento”.

(Fonte: Agência Senado)

Prefeitura de Macapá vai contratar 108 profissionais de saúde. Inscrições começam hoje

Publicado em por .

Inicia nesta sexta-feira, 24, as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária na área da saúde, em Macapá. São 108 vagas para para enfermeiros, bioquímicos/biomédicos, farmacêuticos, técnicos em enfermagem, técnico laboratorial e motorista de ambulância, com salários que variam de R$ 1.045,00 a R$ 2.100,00.
O edital está disponível no endereço eletrônico http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br. As inscrições são gratuitas e ocorrem até as 19h do sábado, dia 25 de abril.

As contratações terão prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seletivo se dará por meio de análise curricular, seguindo os critérios estabelecidos no edital.

Serviços da UBS Raimundo Hozanan serão suspensos nos dias 22, 23 e 24

Publicado em por .

Comunicado

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que, durante os dias 22, 23 e 24 de abril, os serviços da Unidade Básica de Saúde Raimundo Hozanan serão suspensos para reparos nas redes elétrica e hidráulica. Nesse período, os usuários de saúde poderão procurar o serviço ambulatorial na UBS das Pedrinhas ou serviço de urgência e emergência na UBS Rubim Aronovitch.

Informa ainda que o atendimento de casos suspeitos de Covid-19 segue nas UBS’s Lélio Silva e Marcelo Candia.

Secretaria Municipal de Saúde

Jacaré e peixe-boi capturados na orla já estão no Bioparque

Publicado em por .

No fim de semana, o Bioparque da Amazônia recebeu duas novas espécies capturadas na orla de Macapá: um filhote de peixe-boi, encontrado na orla do Perpétuo Socorro, na sexta-feira, 17; e um jacaré de 4 metros, encontrado na orla do Santa Inês, no domingo, 19. Ambos os animais iniciaram o procedimento de avaliação para serem reintroduzidos ou não na natureza.

Com o avanço da caça predatória, o desmatamento das florestas e fenômenos da natureza têm ocorrido a aparição de espécies diversas de animais silvestres na zona urbana da capital. “De março a abril é o período de lançante das marés dos rios. O animal procura algum tipo de refúgio e tem ido para cidade, pois tem sido retirado o habitat natural da espécie”, explica o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

Na última sexta-feira, 17, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado capturou um filhote de peixe-boi, encontrado por populares na orla do Perpétuo Socorro. “Estima-se que o mamífero tenha três meses de idade e é uma fêmea. Ela está sendo cuidada e tratada pela equipe do Bioparque da Amazônia”, informa Richard Madureira.

Assim como o filhote, após captura pelo Corpo de Bombeiros do Amapá, no último domingo, 20, um jacaré, medindo 4 metros de comprimento, foi encaminhado ao parque. “A espécie também recebe os cuidados da equipe de biólogos, veterinários e tratadores. Neste primeiro momento, é importante saber se o animal não apresentará nenhuma sequela, como perda de movimentos, fraturas, entre outros traumas que impossibilitem a independência do animal. O réptil também passará pelo período de tratamento, para avaliação da possibilidade de ser reinserido na natureza”, declara o diretor.

(Secom/PMM)

Prefeitura de Macapá antecipa pagamento dos servidores

Publicado em por .

A Prefeitura de Macapá fará o pagamento da folha municipal de forma antecipada e fracionada a partir do dia 23 de abril de 2020. Segundo o prefeito Clécio Luís, a medida tem como objetivo diminuir aglomerações em agências bancárias da cidade.

“Todo nosso posicionamento tem o sentido de resguardar a vida de nossa população. Pensamos nessa estratégia como forma de mitigar a circulação de pessoas em filas de bancos, supermercados e ruas de forma geral. O pagamento será feito por núcleos e terá início com o grupo dos aposentados, a partir do dia 23 de abril”, explicou o prefeito.

De acordo com o secretário de Administração de Macapá, Michel Fonseca, o novo calendário seguirá o padrão de pagamento dos salários dos servidores dentro do mês vigente. “A mudança se dará apenas no método que será feito, por meio de grupos, iniciando com os aposentados, segue para a área da saúde, educação. Com menos pessoas nas ruas, evitamos o número de contágio da Covid-19”, enfatizou.

A prefeitura ressalta que a população procure acessar os caixas eletrônicos em horários alternados, como método a mais de prevenção. Na capital, as agências de autoatendimento funcionam das 6h às 22h.

Calendário de pagamento
Quinta (23/04) – Aposentados e pensionistas;
Sexta (24/04) – Saúde e Assistência Social;
Segunda (27/04) – Fiscalização e Educação;
Terça (28/04) – Servidores das outras áreas.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

CNJ pede que desembargadora do Amapá esclareça críticas à quarentena estadual

Publicado em por .
Ministro Humberto Martins (Foto: G.Dettmar/Agência CNJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências contra a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para que ela preste esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa de que teria escrito uma carta aberta ao governador do Estado e ao prefeito de Macapá fazendo críticas sobre as restrições da quarentena horizontal imposta pelos gestores.

Segundo matérias jornalísticas, a desembargadora, em sua carta aberta, teria criticado as medidas restritivas determinadas pelos gestores, que estariam cerceando a liberdade dos cidadãos e, “pior, de subtração do nosso direito de propriedade, pois fechara nossos comércios ou limitaram o funcionamento para alguns poucos”.
Ainda, a magistrada teria pedido “humildade, grandeza de atitude e boa estratégia pública para retroceder e determinar a abertura da normalidade antes que as consequências, que já são muitas e de custo ainda sem a real magnitude, sejam irreparáveis, pois estamos em direção ao precipício criado por aqueles que devem nos proteger e não administrar nossas vidas”.
Ao determinar a instauração do procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que a prática de tal conduta teria, em tese, infringido os deveres impostos aos magistrados pela Loman (artigo 35, VIII) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional (artigos 15 e 16).
Sendo assim, o corregedor nacional determinou a intimação da desembargadora do TJAP para que preste informações no prazo de 15 dias.
Corregedoria Nacional de Justiça  

Feliz Páscoa!

Publicado em por .

Que Jesus ressuscitado nos abençoe e nos proteja, nos dê força e serenidade para ultrapassarmos esses momentos tão difíceis e que possamos sair dessa pandemia melhores, mais solidários, mais altruístas, mais amorosos e com nossa fé fortalecida.

Nota de pesar

Publicado em por .

NOTA DE PESAR

Foi com profunda tristeza e em choque que recebi a notícia do falecimento tão precoce e repentino do ex vice-prefeito de Macapá e secretário Municipal de Finanças, Allan Sales, na noite deste domingo, 5 de abril, vítima de acidente doméstico.

Allan nos deixou aos 60 anos, era natural do Rio de Janeiro, mas um apaixonado pela nossa cidade. Foi vice prefeito de Macapá no nosso primeiro mandato de 2013 a 2016 e contribuiu para que a nossa capital fosse reconstruída.

Enfrentamos juntos os piores momentos na gestão pública municipal quando assumimos a prefeitura de Macapá, mas trabalhamos firmes e ganhamos a credibilidade da população macapaense para vencermos as fases mais difíceis. Sua lealdade e austeridade foram fundamentais para prosseguirmos e encontrarmos o caminho certo para nossa cidade.

Muito obrigado Allan, por sua enorme contribuição, um homem de um coração gigante, proporcional ao seu porte, sorriso largo, jeito afável e uma cabeça sempre cheia de sonhos, ideias e ideais.

Allan deixa como legado uma belíssima trajetória, marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município. Deixa duas filhas, familiares e muitos admiradores.

Neste momento de profunda dor, onde as palavras me faltam,  peço a Deus que, com toda a sua infinita misericórdia, dê conforto e força às suas filhas, a pequena Marina e Assizely, e à toda família que já sentem o vazio deixado por esse grande homem, pai amoroso e amigo leal.

Clécio Luís
Prefeito de Macapá