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Prefeitura lança nesta terça-feira edital para o I Congresso Científico Macapá Rumo aos 300 Anos

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A Prefeitura de Macapá faz nesta terça-feira, 11, a abertura de inscrições de trabalhos científicos para o I Congresso Macapá Rumo aos 300 Anos. O evento, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amapá (Ueap), tem o objetivo de coletar e divulgar estudos de vários temas no âmbito do município de Macapá que possam contribuir na construção da Macapá de hoje e da Macapá de amanhã (a que queremos), dentro do Projeto Macapá 300 anos. Para isso a Prefeitura está convidando pesquisadores, acadêmicos, professores, cidadãos, a divulgarem seus estudos, pesquisas, publicações, trabalhos de conclusão de curso de graduação e especialização, dissertação de mestrado, tese de doutorado ou pós-doutorado, em formato de artigo científico.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico: http://300anos.macapa.br/congresso/

Esta primeira edição do congresso Macapá 300 anos está dividida em quatro eixos temáticos: Gestão e Finanças Públicas Municipais, Desenvolvimento Humano e Social da Cidade, Desenvolvimento Econômico de Macapá de Agora e para o Futuro e o Desenvolvimento Ambiental e Urbano.

Macapá 300 anos
O projeto visa uma cidade mobilizadora, capaz de dialogar com os seus moradores, com o objetivo de propor soluções conjuntas que gerem responsabilidades coletivas. Desta forma, preservar a sua identidade cultural; transformar a cidade em um lugar inteligente, aliando tecnologia, inovação e sustentabilidade a uma economia dinâmica a partir de suas potencialidades.

(Ascom/PMM)

Randolfe apresenta projeto que zera PIS/CONFINS de combustíveis

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Com o objetivo de reduzir o crescente aumento nos preços da gasolina, diesel e álcool, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nessa sexta-feira (7), um Projeto de Lei que estabelece a alíquota zero de todos os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. No projeto, a previsão de alíquota zero deverá entrar em vigor até 31 de dezembro de 2022.

Segundo Randolfe, “a função principal do projeto de lei é a redução do valor dos combustíveis para toda a sociedade brasileira”. O senador explica ainda que “os tributos federais sobre os combustíveis, em especial sobre a gasolina e o diesel, vendidos no país, têm crescido de forma assombrosa e consumido boa parte da renda dos brasileiros”.

O senador lembra que, atualmente, o Governo Federal arrecada cerca de 15% do preço verificado na bomba de combustível. “Com nossa proposta e a sanção do Presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente R$ 40”, afirma.

Ainda de acordo com Randolfe, em apenas cinco anos os impostos federais mais que dobraram no preço final da gasolina o que tem causado, por exemplo, incontáveis aumentos nas tarifas de ônibus.

O senador lembra ainda que o presidente da república demonstrou interesse em reduzir os tributos federais sobre os combustíveis apenas se os governadores zerassem o ICMS. Segundo o senador, “vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo. O Governo Federal abrirá mão de 2% ao fixar a alíquota para todos os combustíveis, enquanto os estados deverão deixar de receber 20% do ICMS sobre combustíveis”.

Para Randolfe, “ é importante que Bolsonaro dê o primeiro passo para uma mudança significativa, apoiando a aprovação na íntegra o projeto de lei apresentado”.

No texto apresentado Randolfe lembra ainda de outro Projeto de Resolução apresentado por ele em 2018 que fixa alíquota máxima para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em todos os Estados. “Meu PRS 24/2018, no momento, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos. Com o apoio do Governo Federal, é possível a redução do ICMS de forma rápida”, explica.

(Texto: Carla Ferreira)

Programa seleciona professores para capacitação no Canadá

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O Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da educação, lançou novo edital voltado a professores que estejam efetivamente em exercício nas escolas públicas. Profissionais do Amapá podem concorrem às vagas ofertadas para professores da região Norte. Confira os detalhes do edital clicando aqui

O curso é promovido pelo Colleges and Institutes Canada (CICan) e tem a duração de oito semanas, com aulas de inglês básico e módulos temáticos que abordam a aprendizagem centrada no aluno e a gestão de sala de aula.  As inscrições são gratuitas e efetuadas por meio de envio de documentos e preenchimento do formulário de inscrição online, até o dia 19 de fevereiro. Acesse o formulário

O processo de seleção ocorre em duas etapas: análise técnica e de mérito.

Requisitos e condições

Antes de fazer a inscrição, é saber os requisitos e condições abaixo listadas:

  • Atuar como docente em sala de aula;
  • Não estar de licença ou afastado das atividades;
  • Conhecimento básico da língua inglesa;
  • Cadastrar seu currículo na Plataforma Capes de Educação Básica, disponível em eb.capes.gov.br, com todas as informações referentes à sua formação acadêmica e à sua atuação profissional na educação básica;
  • Elaborar um projeto de intervenção pedagógica a partir da sua própria experiência profissional, a ser desenvolvido em sua escola após o retorno ao Brasil;
  • Assumir o compromisso de realizar atividade de disseminação dos conhecimentos, bem como participar como multiplicador, quando solicitado pela Capes ou pela secretaria de educação à qual está vinculado;

Benefícios

Os professores selecionados terão direito a:

  • Passagem aérea internacional de ida e volta;
  • Ajuda de custo;
  • Seguro saúde;
  • Deslocamento no Canadá: aeroporto/universidade/aeroporto;
  • Alojamento, em casa de família canadense (homestay), incluindo 3 refeições;
  • Curso de formação e material didático;
  • Passagem aérea nacional e hospedagem para participação na orientação pré-partida, se houver.

O resultado final do processo de seleção será publicado em abril e o embarque dos selecionados está previsto para junho de 2020.

(Secom/GEA)

OMS confirma 11.953 casos de coronavírus em todo o planeta

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou hoje (1º) para 11.953 o número de casos confirmados de coronavírus em todo o planeta. Deste total, 11.821 foram identificados em território chinês. O total de mortos permanece estável: 259 casos. Todos na China.

De acordo com o balanço divulgado em Genebra, o segundo país a apresentar maior número de casos confirmados de coronavírus foi a Tailândia (19 pessoas), seguido pelo Japão (17), Cingapura (16), Austrália (12), Coreia (12), Malásia (8), Alemanha (7), Estados Unidos (7), França (6), Vietnã (6), Canadá (4), Emirados Árabes Unidos (4), e Itália, Reino Unido e Rússia (2 casos cada). Camboja, Espanha, Filipinas, Finlândia, Nepal, Sri Lanka, Suécia e Índia registraram um caso cada.

Segundo a OMS, os casos da China incluem os confirmados em Hong Kong (13), Macau (7) e Taipei (10).

(Fonte: Agência Brasil)

Coronavírus -Ministério da Saúde registra 13 casos suspeitos

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O Ministério da Saúde atualizou, nesta sexta-feira (31), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até às 12h, 13 casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela OMS, ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias.

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Até às 12h desta sexta-feira (31), o Ministério da Saúde descartou 9 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

(Fonte: Portal do Ministério da Saúde)

Coronavírus: nove casos são investigados em seis estados

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Até às 12h desta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde recebeu a notificação de 33 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios. “Desse total, 24 já foram descartados ou excluídos para suspeitos do novo coronavírus”, informou o Ministério.

Nove casos permanecem em investigação para doença em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1). São pessoas que apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias antes do início dos primeiros sintomas.

Mais dez lotes de cerveja contaminada da Backer são identificados

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Mais dez lotes de cerveja da marca Backer foram identificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a presença dos contaminantes etilenoglicol ou dietilenoglicol. Até o momento, as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária constataram 41 lotes contaminados de dez rótulos da cervejaria:  Belorizontina, Backer Pilsen, Backer Trigo, Brown, Backer D2, Capixaba, Capitão Senra, Corleone, Fargo 46 e Pele Vermelha.

O Ministério segue analisando amostras de cervejas coletadas na própria fábrica e no comércio, por meio de procedimento analítico capaz de identificar e confirmar inequivocamente os compostos monoetilenoglicol (MEG) e dietilenoglicol (DEG), fazendo uso da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas, a qual, de acordo com a literatura científica consultada, é a técnica mais indicada para análise dessas substâncias. Esta técnica analítica é, inclusive, a utilizada em método de referência da agência americana Food and Drug Administration (FDA) para a determinação desses compostos.

(Fonte: Portal do Ministério da Agricultura)

Coronavírus: três casos suspeitos são monitorados pelo Ministério da Saúde

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Da Agência Saúde

O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 17h desta terça-feira (28), de outros dois casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, três casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, além do caso de Minas Gerais, noticiado na manhã desta terça-feira (28). Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

A OMS aumentou o nível de alerta para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, por isso, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. Com quase três mil casos confirmados, segundo o boletim da OMS de 27 de janeiro, todo o território chinês passa a ser considerado área de transmissão ativa da doença.

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Jornada de Leitura no Cárcere

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, realiza gratuitamente, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das 14h30 às 17h30, a primeira edição da Jornada de Leitura no Cárcere, iniciativa do Observatório do Livro e da Leitura, que acontece em formato 100% online. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: http://observatoriodolivro.org.br/jornada.

 

O Observatório do Livro e da Leitura integra o Eixo 3 do Programa Justiça Presente, onde estão relacionadas as Políticas  de Cidadania. O Programa Justiça Presente está em execução desde 2018, por meio de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Tem como foco buscar desenvolver políticas públicas para o enfrentamento e superação do quadro de desordem estrutural que caracteriza o Sistema Prisional Brasileiro, conforme explicitou o Secretário-Geral do CNJ, desembargador Carlos Von Adamek.

 

O desembargador Rommel Araújo (foto), supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário no Amapá, destacou que “o evento é uma oportunidade de aprimoramento e qualificação para os profissionais que atuam em projetos de leitura no Sistema Carcerário, com exposições e reflexões sobre práticas bem sucedidas e trocas de experiências”. De acordo com o desembargador, “a Jornada também irá preparar mais pessoas para atuarem com esse tema, no sentido de que sejam expandidas as ações que permitem a remição das penas por livros lidos”.

A programação da Jornada da Leitura no Cárcere, além das reflexões sobre o tema, terá uma mostra de algumas das principais práticas de promoção da leitura no sistema prisional brasileiro. O evento conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

(Fonte: Portal do TJAP)