“Somente com a ajuda da população é que vamos organizar a nossa cidade da melhor maneira possível”. Esta afirmação é da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Telma Miranda, ao falar sobre a participação popular em relação às denúncias encaminhadas para o órgão.
De acordo com dados fornecidos pela Ouvidoria, somente em abril deste ano foram 152 denúncias, a maioria sobre terrenos abandonados, obras irregulares e obstrução do passeio público. Desse total, 58 foram efetivadas com processos que estão sendo acompanhados pela equipe de fiscalização. Continue lendo
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, assinou portaria hoje concedendo aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao desembargador Raimundo Vales.
Em seu perfil no twitter, Vales disse agora à noite: “Sempre admirei quem soube sair: a circunstância certa, o momento adequado, o motivo correto. Afinal, sair é verdadeiramente uma arte!”
Agora começa a corrida para a ocupação da vaga. O critério é merecimento (Resolução 106 do CNJ) e a lista parece que já está grandinha.
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer a condenação de três envolvidos no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas em Macapá/AP. O pedido foi feito à Justiça Federal do Amapá em 27 de março, nas alegações finais de processo judicial em andamento. Entre os acusados de improbidade administrativa, está o ex-prefeito de Macapá e atual secretário de Estado da infraestrutura João Henrique Rodrigues Pimentel.
Alexandry Donin, tem 21 anos, cursa engenharia elétrica na Unifap e engenharia civil no Ceap pelo Fies.
Este ano submeteu-se a um processo seletivo na universidade de Oxford e foi aprovado. É o primeiro – e até agora único – universitário do Amapá aprovado na melhor universidade do mundo. E isto deveria ser motivo de orgulho para todos os amapaenses e incentivo para milhares de jovens.
Alexandry tem que se apresentar na Universidade na primeira semana de julho. Com a aprovação ganhou uma bolsa parcial, mas isso não é suficiente para cobrir as despesas com passagens, hospedagem e alimentação. Ele precisa de pelo menos R$ 20 mil reais para essas despesas.
E eu pergunto: que custa o governo do Estado dar essa ajuda de custo? Vinte mil reais representa muito para este jovem, mas para o governo não é nada. Que custa o CEAP ajudar esse jovem? Afinal, a aprovação de Alexandry engrandece o nome do CEAP. Né não?
Para juntar esse dinheiro, ele tem usado as redes sociais para pedir ajuda, vende bolo na faculdade, faz bazar e abriu uma campanha no site www.vakinha.com.br . Mas até agora não atingiu o valor necessário.
Este blog entra na campanha “Do Marco Zero para Oxford” pedindo aos amigos e leitores que contribuam de alguma forma para a realização do sonho de Alexandry Donin, que ao retornar da Universidade de Oxford trará na bagagem tanto e rico conhecimento a ser compartilhado e empregado no Amapá – o que, sem dúvida, é bom para todo o Estado.
Acesse o site vakinha.com.br e deixe sua contribuição, participe do bazar (doando qualquer coisa para venda), entre em contato com a família, divulgue para seus amigos e, se puder, tente sensibilizar o governo e o CEAP.
A Justiça Federal aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) contra o artista plástico Luiz Felipe Lyrio por crime de discriminação e preconceito. Luiz Felipe publicou insultos aos moradores de Macapá em seu perfil no Facebook, em junho de 2016. A postagem repercutiu entre os usuários da rede social e causou indignação entre os amapaenses.
Utilizando palavras depreciativas, o artista escreve sobre a cidade e sobre as pessoas com quem se relacionou, enquanto residiu na capital do Amapá. Os xingamentos, feitos de forma generalizada, foram dirigidos, em especial, às mulheres. “O conteúdo da publicação é ofensivo e demonstra o seu menosprezo contra toda a comunidade macapaense”, afirma trecho da denúncia.
Para o MPF/AP, Lyrio teve a intenção de inferiorizar a população de Macapá com seu texto, praticando e incentivando a discriminação. Para não propagar as ofensas, as mensagens preconceituosas não serão reproduzidas pelo MPF/AP.
Pena – A legislação brasileira prevê pena de um a três anos de prisão a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional. No caso do artista, o crime foi praticado utilizando meio de comunicação (internet), o que agrava a pena, podendo chegar a cinco anos de reclusão.
(Ascom-MPF/AP)
Eis o post feito por Felipe Lyrio em sua página no Facebook
Felipe Lyrio passou um tempo em Macapá ganhando uns trocados num shopping da cidade fazendo caricaturas.
Em junho do ano passado, tão logo Lyrio fez o post ofensivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua (PSC-AP), usou a tribuna para repudiar a atitude do “artista” e pediu que cada amapaense que se sentisse ultrajado pelas declarações registrassem boletim de ocorrência por crime de ofensa e injúria racial, que é inafiançável.
Nos dias 12 e 13 de maio, organizações da sociedade civil vão se reunir para debater o modelo de desenvolvimento que hoje vigora no Amapá. E conversar sobre um futuro justo aos ecossistemas e ao modo de vida das populações tradicionais.
Garimpo e contaminação por mercúrio, exploração de petróleo em áreas arriscadas, barragens e grilagem de terras: esses são alguns dos problemas que o estado do Amapá enfrenta hoje. São frutos de um modelo de desenvolvimento em curso na Amazônia, que é incompatível com a necessidade de manutenção de ecossistemas e do modo de vida de populações tradicionais.
Diante desse cenário, a sociedade civil se organizou para realizar o primeiro Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver, que acontecerá nos dias 12 e 13 de maio. O objetivo é ser um espaço plural de discussões e de fortalecimento dessa rede de instituições e grupos interessados em pensar: Afinal, que futuro queremos para o Amapá? O Greenpeace é uma das 33 instituições participando da iniciativa.
Os eixos temáticos são:
1 – Mineração, garimpo e mercúrio;
2 – Exploração do Petróleo;
3 – Uso do Solo;
4 – Barragens.
Inscrições através do link: http://bit.ly/
Na semana passada o Ministério Público Federal (MPF-AP) recomendou a exoneração de Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) alegando que ele, Bertholdo, é sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e agronegócio.
Hoje foi a vez do Ministério Público Estadual (MP-AP) recomendar a exoneração de uma penca de ocupantes de cargos comissionados no Imap que possuam relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), ex-deputado Jorge Amanajás.
Na quarta-feira passada, 26, a Polícia Federal deu uma batida no Imap por ocasião da Operação Quantum Debeatur, que investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado. A investigação apontou que 51.534 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016. Tal transferência permitiu que madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.
Foram cumpridos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão na sede do Instituto e residência de funcionários.
E podem ter certeza que haverá desdobramentos da Operação Quantum Debeatur.
A “máfia das terras públicas” – que vem agindo há vários anos – será completamente desbaratada.
Começa amanhã – e encerra no dia seguinte – as inscrições para o curso “Libras para Comunidade – níveis I, II e III”, promovido pela Unifap. São 290 vagas, distribuídas em sete turmas (três no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), e quatro no Ifap Santana).
O curso é parte do projeto de extensão da Unifap e tem como objetivo capacitar pessoas para desenvolver uma comunicação básica entre surdos e não surdos, despertar o interesse pelo aprendizado da língua e proporcionar um importante instrumento de comunicação e inclusão social. A metodologia do curso é voltada para pessoas ouvintes, contudo pessoas surdas podem participar como visitantes.
O curso terá duração de seis meses, no período de maio a novembro de 2016, com carga horária de 180h, distribuída em duas aulas semanais com três horas cada.
Leia o Edital aqui
Em Macapá os manifestantes concentraram-se na Praça da Bandeira e de lá percorreram, com cartazes, faixas e palavras de ordem, as principais ruas do centro. Segundo a CUT foram 10 mil pessoas. A PM garantiu a segurança, mas não informou o número de manifestantes.
Escolas, bancos, Ministério Público dentre outras instituições paralisaram hoje para que seus funcionários pudessem participar do ato. O comércio funcionou normalmente. Os ônibus pararam das 6h às 8h.
Veja as imagens:
(Fotos: Dulcivânia Freitas, especial para o blog)
