TCE/AP quer inspeção na folha de pagamento da Sesa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) aprovou por unanimidade, inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá (Sesa), a fim de apurar critérios para pagamentos de plantões presencias e sobreaviso de médicos e demais servidores da saúde, assim como a folha de pagamento em sua totalidade.

Na auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), a pedido do TCE, foram apontadas inúmeras irregularidades, como por exemplo, o pagamento ao médico Antônio Dias de Miranda falecido em março de 2015, que permaneceu na folha até junho/2015, chegando a receber metade do 13º décimo salário; médicos recebendo entre 43 a 46 plantões presenciais ao mês. Continue lendo

As operações Pantalassa e Quantum Debeatur

A Polícia Federal deflagrou ontem (26) duas operações para reprimir crimes contra o meio ambiente no estado do Amapá, denominadas Operação Pantalassa* e Operação Quantum Debeatur*.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram  mandados de busca e apreensão, 20 mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
A Operação Pantalassa apura o envolvimento da empresa Pangea Mineração em esquema de exploração ilegal de madeira para exportação.
Segundo a investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal e do Ibama, a empresa aliciava assentados de localidades rurais como Munguba, Nova Canaã e Nova Colina para a retirada de madeira ilegal em seus lotes e extraía matéria-prima florestal além do permitido pelos órgãos ambientais. Servidores públicos são suspeitos de facilitarem a tramitação de licenças e autorizações de desmatamento.
Foram cumpridos 17 mandados de condução coercitiva coercitivas, 15 de busca e apreensão e um de prisão preventiva referente ao inquérito. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desmatamento, lavagem de dinheiro, associação criminosa, usurpação de bem da União, extração/pesquisa ilegal de minério, corrupção ativa e transporte/armazenagem de madeira sem DOF. Se condenados, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

QUANTUM DEBEATUR
A Operação Quantum Debeatur investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado. A investigação apontou que 51.534 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016. Tal transferência permitiu que madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.
Nessa operação, policiais federais deram cumprimento a três mandados de condução coercitiva e um de busca e apreensão. Os investigados podem ser condenados a até 18 anos de prisão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas da Administração e elaboração de concessão florestal falso.

Pantalassa era o vasto oceano global que rodeava o supercontinente Pangeia, durante as eras do Paleozoico e início do Mesozoico. Quantum Debeatur, termo em latim para “quantia devida”, diz respeito aos créditos indevidos transferidos de forma irregular pelo Imap. (Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Golfinho aparece morto na orla de Macapá

Quem passa agora pela orla da cidade, no bairro Santa Inês, e olha para o rio fica com os olhos marejados.
Um golfinho está ali estirado na água, mortinho.  E os urubus já se preparam  para o banquete.

Dá uma tristeza danada. Golfinhos são tão alegres, carinhosos e encantadores.

Ainda não se sabe o que provocou a morte do golfinho

As fotos foram cedidas ao blog por Francisco Junior e Valter Negrão

Atualização às 16h15 – Leitor do blog informa que não se trata de um golfinho, mas de um boto. Os botos são comuns na frente de Macapá e em toda a Amazônia. Como os golfinhos eles são alegres e encantadores. Eu, quando estou caminhando na orla, costumo parar para vê-los. E, às vezes, fico um tempão lembrando das histórias de boto que os antigos contavam e também de uma secretária que tive que jura que na sua cidade, Afuá, havia um boto que feito um príncipe conquistou uma mulher casada. Todas as noites quando o marido saía para caçar ou pescar o boto ia namorar com a mulher e antes de ir embora ainda bebia o mingau que a mulher deixava no fogão para quando o marido chegasse. Um dia os amigos se reuniram para dar um corretivo no boto ousado. O corretivo foi tão forte que o danado morreu, então para ter certeza que não tinham matado o boto errado abriram-lhe a barriga e… adivinhem. O bucho do danado tava cheio de mingau)

De “A” a “Z”, a destruição dos direitos trabalhistas

Antônio Augusto de Queiroz

O substitutivo ao PL 6787/2016, sobre a reforma trabalhista, representa a mais profunda e abrangente agressão ao Direito do Trabalho, atacando simultaneamente as três fontes de Direito: a lei, a Justiça do Trabalho e a negociação coletiva.

O texto do relator vai muito além do projeto original, acrescentando vários outros pontos, como: 1) a flexibilização de direitos trabalhistas previstos legalmente, resguardados, apenas, os que estão previstos expressamente na Constituição;  2) a ampliação das possibilidades de terceirização nas relações de trabalho e pejotização; 3) a limitação do acesso à Justiça do Trabalho; 4) a restrição do poder judicante da Justiça do Trabalho; 5) a retirada de atribuições e prerrogativas das entidades sindicais, e 6) a autorização de negociação direta entre patrões e empregados para redução ou supressão de direitos. (Leia o artigo completo aqui)

Waldez Góes devolve a Secult ao grupo Borges

Depois da eleição municipal do ano passado o governador Waldez Góes (PDT) deu um chega pra lá no grupo dos Borges (PMDB). Considerava que ao apoiar Gilvam Borges para prefeitura tinha quitado a fatura – uma fatura muito pesada aliás.
Mas eis que não mais que de repente, Góes faz um “chega pra cá” devolvendo ao grupo  a Secretaria de Cultura (Secult), que tem um orçamento bem gordinho.

(Lembram que de janeiro de 2015 a abril de 2016  o titular da Secult era Disney Silva indicado pelos Borges?)

O “chega pra cá” foi selado na manhã de hoje com a nomeação e posse de Dilson Borges no cargo de secretário de Estado da Cultura.

Até mês passado, o nome cotado para esse cargo era o do advogado Vicente Cruz, do grupo político do deputado federal Roberto Góes.

Estacionamento irregular lidera ranking de infrações em Macapá

Estacionar veículo de forma irregular e avançar sinal vermelho são algumas das centenas de infrações registradas pela Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Municipal, no primeiro trimestre de 2017. Foram 3.320 autuações, sendo que 32% correspondem aos condutores que estacionam de forma irregular. O avanço do sinal vermelho vem logo em seguida, com mais de 444 infrações aplicadas, correspondendo a 14% dos casos. Continue lendo

Eleitores faltosos tem até o dia 2 para se regularizarem

Termina no próximo dia 2  o prazo para o eleitor que não votou nem justificou a ausência nas três últimas eleições regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE em todo o país  mais de 1,8 milhão de eleitores deixaram de votar nas três últimas eleições e estão com seus títulos irregulares. Quem não se regularizar até o dia 2 terá o título cancelado.

Assim não tem combate

Essa lixarada toda é do canal do Perpétuo Socorro. A Prefeitura vai lá, limpa tudo e em poucos dias o canal já está entulhado de pneus, móveis velhos, carcaças de geladeira e fogão etc.
Nos últimos dias a Prefeitura retirou mais de 160 toneladas de entulhos deste canal. “Nunca vi ficar limpo por muito tempo. A prefeitura faz a limpeza do canal, retira o entulho, mas à noite os próprios moradores do bairro vêm e jogam todo tipo de lixo”, lamenta a  empreendedora Ianca da Conceição, que comercializa comida na feira.

Ijoma: 7 anos cuidando de pacientes carentes

O Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) completa nesta sexta-feira, 21, sete anos de serviço à comunidade. Para comemorar a data, haverá Missa em ação de graças nesta quinta-feira, 20, às 19h, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré. No sábado, 22, será servido um café da manhã, às 8h, para os funcionários, voluntários e colaboradores, na sede do próprio instituto.

Nesses sete anos, o Ijoma cresceu, amadureceu seus projetos e, hoje, é uma realidade, despontando como um empreendedor social de relevância para o povo do Amapá, em especial, os mais carentes.

Somando a outras dezenas de atividades, o instituto realiza projetos, cursos e ações na área de prevenção do câncer e à outras doenças, com o apoio de um corpo técnico de profissionais abnegados e engajados no trabalho voluntário de atendimento nas áreas de clínica geral, psicologia, psiquiatria, pediatria, neurologia, urologia, ginecologia, nutrição, assistência social, serviço jurídico. Continue lendo

Governo do Amapá e Consulado Português discutem construção de museu em Mazagão Velho

O governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu na noite desta terça-feira,18, no Palácio do Setentrião, o vice-cônsul português na Amazônia, Francisco Brandão. O encontro foi acompanhado pelo secretário-adjunto das Cidades, José Carlos Marmitão.

Durante a conversa, a principal pauta foi o apoio do Consulado para a construção de um museu em Mazagão Velho, projeto que vem sendo desenhado desde 2006, após escavações e achados arqueológicos que contam a história da cidade. O projeto foi idealizado ainda nessa época durante os mandatos do então governador Waldez e o prefeito da cidade Carlos Marmitão, e agora está a um passo de ser oficializado. Continue lendo