Randolfe apresenta projeto de lei para baratear energia elétrica

A vedação do estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo pode ser uma realidade. É o que prevê o Projeto de Lei nº 390/2018 apresentado ontem pelo senador Randolfe Rodrigues.  No PL do senador, estipula-se que estados como o Amapá, que produzem mais energia do que consomem, não devam ser incluídos no aumento da tarifa.  Se aprovado, o Projeto vai baratear o preço das contas de luz dos amapaenses.

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Eleições 2018: condutas vedadas aos agentes públicos

Desde sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. Continue lendo

Comentários nas mesas de bar

Comentários nas mesas de Bar nessa época do ano
Elton Tavares*

No bar a gente resolve os problemas do mundo todo em algumas horas, regados a muita cerveja e teorias mirabolantes. A filosofia de boteco é ampla, mas nestes tempos de campanha política, o pessoal questiona, critica, engrandece, crê, descrê e etc. Sim, não só no boteco, mas nas tocas, nas ruas, nos becos, escritórios, gabinetes e etc. Mas bom mesmo é no botequim.

Entre uma conversa e outra sobre todo tipo de candidato, várias opiniões são emitidas nas mesas. Entre os muitos comentários impublicáveis sobre o dia-a-dia destes tempos estão:

“Aquele limpeza!”; “Mais puxa-saco logo”; “Me rouba logo!”; “Tudo mentira que eu sei!”; “Tá escrevendo e falando merda”; “Depois de velho, se expõe ao ridículo”; “Tááááá, pra caralho!”; “Logo tu, surucucu”; “Me admira de ti”; “Até tu, rapá?”. “Fulano é traíra” e por aí vai (risos).

Como sou do grupo sem grupo algum, dou risada e mais escuto do que falo. Realmente, me divirto. Pois convenhamos, esse período é hilário e acho muito porreta ouvir as estratégias, “engenharia política”, planos malucos, alianças inusitadas, probabilidades impensáveis dos cientistas políticos bêbados e profetas embriagados.

*Elton Tavares é cronista, jornalista e editor do Blog De Rocha

Eita! Ex-presidente do PSC é acusado de pagar prostitutas com dinheiro de fundo partidário

O fundador e ex-presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC), Vitor Jorge Abdala Nósseis, é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de ter desviado recursos do fundo partidário para pagar prostitutas. Os recursos do fundo eram originalmente destinados à Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), entidade vinculada ao partido até o ano passado. O próprio partido entregou ao MP mineiro e à Polícia federal, ainda em 2017, uma gravação em que Nósseis afirma ter usado o dinheiro para “comer putas”. (Leia a matéria completo aqui no Congresso em Foco)

Calendário eleitoral

Filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

Pesquisas eleitorais

Olha aí: desde ontem está proibido divulgar, por qualquer meio, pesquisas eleitorais que não tenham registro junto à Justiça Eleitoral.O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
A divulgação de pesquisas não registradas constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Isso consta da resolução aprovada pelo TSE em dezembro passado.

Calendário eleitoral

Vai ser candidato a senador, governador, deputado federal ou estadual em 2018?
Então presta atenção no calendário eleitoral aprovado este mês pelo TSE.

– 7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;

– 18 de junho: data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;

– 20 de julho a 5 de agosto: período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos;

– 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

– 7 de outubro: dia da votação do 1º turno;

– 12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;

– 28 de outubro: dia da votação do 2º turno.