Ex-deputada Dalva Figueiredo (PT) nem quer saber em que palanque seu partido vai subir. Ela já decidiu: apóia a candidatura à reeleição do prefeito Clécio (sem partido). Também pudera. Dalva é secretária municipal de Educação.

Pelo andar da carruagem a candidatura do empresário Sadala a prefeito de Santana subiu – ou vai subir – no telhado.

Márcio Serrão (PRB) despediu-se ontem da Assembleia Legislativa. Suplente de deputado ele ocupava desde novembro a cadeira de Luciana Gurgel, que estava de licença para tratamento de saúde. No seu discurso de despedida, Serrão anunciou que é candidato a prefeito de Laranjal do Jari.

O deputado estadual Max da AABB foi escolhido para liderar o Solidariedade. Ele  assume o partido com  missão de organizar e oficializar a nova diretoria para todo o estado do Amapá.

Deputada federal Jozi Araújo (conhecem?) agora faz parte do Conselho de Ética da Câmara do Deputados. “Atuarei, com serenidade, isenção e espírito público, na avaliação dos processos que transcorrem naquele colegiado”, prometeu.

Indígenas  Waiãpi querem eleger um vereador  este ano. Para isso, significativa parcela do povo waiãpi filiou-se a Rede Sustentabilidade nos últimos dias. O pré-candidato a vereador é o jovem Jawaruwa Wajãpi
As aldeias dos waiãpi ficam no município de Pedra Branca do Amapari.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) reiterou à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral pedidos de condenação contra o atual e o ex-governador do Estado, Waldez Góes e Camilo Capiberibe, além de outros quatro réus, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral relativas às eleições de 2014. O Ministério Público Eleitoral considera ter havido prática de abuso dos meios de comunicação por Waldez Góes e mais três investigados – João Bosco Papaléo Paes, Gilvam Pinheiro Borges e Luiz Gionilson Pinheiro Borges. Contra Camilo Capiberibe e Carlos Rinaldo Nogueira Martins, as acusações são de abuso do poder político e dos meios de comunicação. Continue lendo →

De utilizar a programação e a estrutura das emissoras do “Sistema Beija Flor de Comunicação” (da família de Gilvan Borges)  para promover sua candidatura por meio de reiterada e abusiva propaganda eleitoral.

• obrigar servidores públicos a apoiarem sua campanha
• usar bens públicos em benefício da própria candidatura
• aproveitar a realização de obras e serviços públicos para ganhar a simpatia do eleitor
• usar indevidamente a Rádio Difusora de Macapá  em benefício próprio
• desvirtur a publicidade institucional.

Deputados com condenação por improbidade  poderão ficar impedidos de fazer parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá

O deputado estadual Pedro da Lua protocolou nesta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa, o projeto de resolução de sua autoria que proíbe que parlamentares condenados por crimes de abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública componham a Mesa Diretora do Parlamento Estadual. O projeto foi batizado de “Mesa Limpa”.

A resolução regulamenta em nível de parlamento as previsões da Lei Complementar 135/2010, batizada de Ficha Limpa, e da Lei Estadual, de autoria da deputada Roseli Matos, que veda a nomeação de pessoas na esfera do Poder Executivo que tenham condenações judiciais, administrativas, eleitoras, entre outros, em decisão transitada em julgada.

Ainda esta semana, o deputado vai percorrer o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, OAB e os Ministérios Públicos Estadual e Federal em busca de apoio para o projeto.

O artigo 92 do Código Penal já prevê perda de cargo, função pública e até mesmo mandato eletivo para quem sofrer condenação por crimes de abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.

Pelo projeto de resolução, fica vedado a participação na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá ou sua manutenção em cargo da Mesa, o deputado estadual que tenha sofrido condenação em qualquer instância no Poder Judiciário (1º e 2º graus e Tribunais Superiores) ou pelos Tribunais de Contas da União e do Estado nos seguintes crimes: improbidade administrativa, improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, concussão, prejuízo ao erário e ofensa aos princípios da administração pública, apropriação indébita e crimes hediondos.

Os deputados estaduais que estiverem no exercício dos cargos da Mesa Diretora que não preencherem os requisitos estabelecidos na Resolução, deverão imediatamente deixar os cargos por meio de renuncia ou de destituição do cargo da Mesa pela maioria absoluta do plenário da Assembleia Legislativa através de votação nominal e aberta.

Pedro da Lua espera obter a assinatura de “todos os deputados comprometidos com a ética e o processo de moralização do parlamento”, para consignar a autoria do projeto e leva-lo à votação logo após o retorno do recesso parlamentar. “Não desejo ser o único autor dessa iniciativa, pois ela fortalece todo o parlamento”, afirma.

 (Ascom/Gabinete do deputado Pedro da Lua)

O PSC pediu a declaração de perda de mandato do deputado Pedro da Lua porque ele, Da Lua,  está com seus direitos políticos pela Justiça, uma vez que tem condenação criminal.
O parlamentar  foi condenado a 6 meses e 5 dias de prisão em regime aberto, a contar de 10 de novembro de 2015.   A condenação é  resultado de uma ação ajuizada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), contra Da Lua por injuria e difamação, na época em que ele era radialista.

De acordo com a Constituição Estadual (Art 98) é competência da Mesa Diretora declarar a perda de mandato.
Ora, como o presidente em exercício Kaká Barbosa e Pedro da Lua  estão naquela fase de um botar água no tucupi do outro, já dá pra saber o que vem por aí.

Né não?

O PSC deu entrada agora há pouco na Assembleia Legislativa do Amapá com documento requerendo declaração de perda de mandato do deputado Pedro da Lua.
O PSC é o partido do presidente afastado Moisés Souza.

Enquanto isso, Pedro da Lua apresenta  projeto de lei  que proíbe que parlamentares condenados por crimes de abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública componham a Mesa Diretora do Parlamento Estadual.

Quem sobra?

Assembleia Legislativa do Amapá está dividida em três grupos: grupo do Kaká, presidente em exercício; grupo do Moisés, presidente afastado; e grupo do Pedro da Lua.
O de Kaká e de Da Lua querem limar de vez Moisés Souza para que ele não reassuma a presidência da Casa. E o grupo dele está tendo um trabalhão danado para tentar desmontar as bombas dos adversários, por enquanto sem resultado satisfatório.

Na sexta-feira  jornalista Renivaldo Costa pediu exoneração do cargo de secretário de comunicação da Assembleia Legislativa.  Renivaldo volta a ocupar assessoria no gabinete do deputado Da Lua.
Para a secretaria de comunicação, o deputado Ericláudio Alencar está indicando seu ex-chefe de gabinete Carlos Sérgio Monteiro.

Em dois meses à frente da comunicação da Assembleia, Renivaldo desenvolveu importantes ações, como um prazo adicional  do Senado para a Assembleia colocar no ar a rádio e tv Senado que a Alap estava prestes a perder, elaborou plano de cargos e salários da Secom, um jornal de 16 páginas destacando a atuação de cada um dos 24 deputados e deu um formato mais leve aos perfis da Assembleia nas redes sociais.

Exonerado ontem do poderoso cargo de Consultor Geral da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Paulo Melém assumiu hoje a chefia de gabinete do deputado Pedro da Lua.
A exoneração de Melém provocou várias especulações nos corredores da Alap e nas redes sociais. Falou-se que ele foi exonerado e até expulso do prédio da Assembleia por ter forjado e protocolado um documento de renúncia do deputado Kaká Barbosa do cargo de primeiro vice-presidente.
Ao blog, Melém disse que foi exonerado a pedido porque não via mais razão nenhuma de continuar ocupando o cargo já que não era consultado nem ouvido pelo presidente em exercício Kaká Barbosa. “Pedi exoneração dia 20, mas me preocupei em deixar tudo arrumado antes de sair, como fazer o fechamento de vários processos,  entre eles o relacionado ao pedido de renúncia do Kaká para ser arquivado”, disse. “Apenas fiz o fechamento desse processo, mas alguém no protocolo entendeu errado”, ressaltou.

O pedido de renúncia foi assinado em junho do ano passado. Em dezembro,  quando Moisés Souza foi afastado da presidência  o termo  foi tornado sem efeito pela 2a vice-presidente da Alap, Roseli Mattos, e Kaká então assumiu a presidência.
Na época, Kaká Barbosa disse que assinou a renúncia pressionado pelo presidente Moisés Souza.