O domingo foi de bate-boca nas redes sociais entre o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) e o chefe de gabinete de segurança institucional do governo do Amapá, Huelton Medeiros.
Medeiros usou seu perfil no twitter para anunciar que detonaria uma bomba nas redes sociais contra o ex-governador. A tal bomba seria detonada na hora  que Camilo Capiberibe entrasse no twitter.
E quando Camilo entrou começou o bate-boca.
Veja o nível:

A decisão dos parlamentares foi baseada em um relatório da Comissão Processante que investigou as irregularidades, que envolvem as motivações para o atraso de pagamentos de salários, falta de repasses dos empréstimos consignados de servidores aos bancos, débitos de impostos, fraude que deflagrou a operação Créditos Podres e polêmica de repasses do governo para o parlamento.

Os deputados também aprovaram o encaminhamento das denúncias e documentações para a Comissão de Ética, o que poderá resultar na cassação do mandato de Moisés Souza. (Leia a matéria completa no G1 clicando aqui)

O prefeito de Macapá  Clécio Luís (ex-Psol) está neste momento reunido em Brasília com o senador Randolfe Rodrigues e Marina Silva.
Clécio aceitou o convite de Randolfe e do vereador Nélson Souza para filiar-se a Rede. Nem uma surpresa aí. Esse era o caminho natural.
O anúncio oficial da filiação do prefeito deverá ser feito segunda-feira, 28, mesmo dia em que ele estará reunido com o “Elo” da REDE em Macapá.

O deputado Moisés Souza, condenado hoje pelo TJAP a perda de mandato a pena de detenção em regime aberto, disse agora à noite ao blog  que vai recorrer ao STJ para anular a decisão. Mais: para anular a Operação Eclésia. E sendo anulada a Operação Eclésia todos os atos resultantes dela também serão.
“Tudo é nulo”, enfatizou.

“Certifico e dou fé que a presente ação penal foi julgada na 549ª Sessão Ordinária, em 16/03/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “Não conhecida em plenário, à unanimidade, a exceção de suspeição/impedimento do desembargador relator, então suscitada pela defesa de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, por meio do Defensor Público Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, rejeitou as preliminares arguidas pela defesa dos réus, vencido o Juiz Convocado João Lages, que acolheu duas delas. No mérito, à UNANIMIDADE, o Pleno, condenou os réus Moisés Reategui de Souza, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Maria Orenilza de Jesus Oliveira no crime de peculato desvio; por MAIORIA condenou os réus no crime de dispensa ilegal de licitação, vencido o desembargador Gilberto Pinheiro que os absolveu; por MAIORIA condenou o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato desvio, vencidos o juiz convocado João Lages que o absolveu de ambos os crimes e o desembargador Gilberto Pinheiro que o absolvia do crime de dispensa ilegal de licitação e por fim, à UNANIMIDADE, absolveu os réus dos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção passiva; e por MAIORIA, absolveu os réus do crime de quadrilha, vencido o desembargador Carmo Antônio que os condenou neste delito, tudo nos termos dos votos proferidos. Por maioria, ficou aplicada as seguintes sanções: detenção de 4 anos e multa nos percentuais de 5% para os réus Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Maria Orenilza de Jesus Oliveira e de 2% para os réus Edmundo Tork Filho, Janiery Torres Everton e Lindemberg Abel Nascimento, aplicados sobre o valor do contrato de f. 143/146; reclusão de 2 anos e 8 meses e 13 dias-multa, na proporção de ½ salário mínimo para o réu Moisés Souza, ¼ do salário mínimo para os réus Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento e Maria Orenilza de Jesus Oliveira e 1/30 do salário mínimo para o réu Janiery Torres Everton, e como efeitos da condenação a perda do cargo público de todos, reparação, solidária entre os réus, dos danos causados, no valor de R$ 5.955,874,94, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e, ainda, por maioria, foi decretado o afastamento cautelar do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do réu Moisés Souza. Restou fixada a verba honorária ao Fundo da Defensoria Pública do Amapá, no montante de R$ 50.000,00, pela assistência jurídica prestada nos autos aos réus Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Maria Orenilza de Jesus Oliveira.

Falou pelo Ministério Público Estadual o Procurador-Geral de Justiça, Roberto da Silva Álvares. Falou pelo réu Moisés Reategui de Souza o advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior. Falou pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton e Lindemberg Abel Do Nascimento, o advogado Maurício Silva Pereira. Falou pelos réus Jorge Evaldo Edinho Duarte e Maria Orenilza de Jesus Oliveira, o Defensor Público-Geral Horácio Maurien Ferreira de Magalhães. Impedido o desembargador Agostino Silvério.”

Tomaram parte no julgamento os/as Excelentíssimos/as Senhores/as Desembargador CARLOS TORK (Relator), Desembargadora STELLA RAMOS (Revisora), Desembargador MANOEL BRITO (2º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (3º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (4º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (5º Vogal) e Juiz Convocado JOÃO LAGES (6º Vogal). Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Impedido). Desembargadora SUELI PINI (Presidente).

-Macapá, 16 de março de 2016″

Acabou agora há pouco o julgamento do deputado Moisés Souza e do  ex-deputado Edinho Duarte  acusados, pelo Ministério Público Estadual, de desviar mais de R$ 5 milhões da Assembleia Legislativa , usando um contrato supostamente fraudulento com a  empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo para compra de passagens aéreas
nos anos de 2011 e 2012.
Os dois foram condenados a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumprirão a pena em regime aberto. Foram condenador ainda a devolver o dinheiro e perda de função pública. Moisés Souza – que está afastado da presidência da Assembleia Legislativa – foi condenado ainda a perda do mandato de deputado estadual.

Além de Edinho Duarte e Moisés, foram julgados também e condenados a 2 anos e 8 meses Edmundo Tork, Abel Lindemberg e Janiery Torres – que à época exerciam cargos na Assembleia Legislativa – e a empresária Orenilza Oliveira, da empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo.

Mais informações daqui a pouco

Organizações e movimentos sociais realizarão um grande ato público nesta quarta-feira, 16/03, em apoio ao Poder Judiciário do Amapá e contra a corrupção.

A manifestação ocorre no mesmo momento em que o Pleno do Tribunal de Justiça julgará a Ação 1417, onde figuram como acusados de desviar mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos, o presidente afastado da Assembleia Legislativa deputado Moisés Réategui de Souza e o ex-deputado estadual Edinho Duarte.

Se os acusados forem condenados e o Tribunal de Justiça acompanhar o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, todos serão encaminhados para o Sistema Prisional para o início do cumprimento de suas sentenças.

O ato iniciará às 8 horas, em frente ao TJAP e continuará até o final do julgamento da Ação 1417.

Movimento Mãos Limpas
Movimento Brasil Livre
Ong Transparência Amapá
Amapá Contra a Corrupção

Presidente  interino da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, não renovou o contrato de R$ 60 mil mensais com o Sistema Beija-Flor de rádio e televisão.
Daí que Kaká já está apanhando das emissoras do sistema mais do que a Dilma nas redes sociais.

A Anglo American vendeu sua participação do Sistema Amapá para a Zamin Ferrous em setembro de 2013. As negociações começaram em janeiro, mas só em setembro foram concluídas. Mas para explorar a Estrada de Ferro do Amapá, a Zamin precisava de autorização do Governo do Amapá e da Assembleia Legislativa, pois existe uma lei que determina que o repasse de concessões públicas a empresas que mudem de controle acionário tem que ser autorizado pela Assembleia e pelo Governo.
Os diretores da Zamin estiveram com o então governador Camilo Capiberibe e com os deputados estaduais pedindo apoio na regularização da concessão, pois dependiam disso para dar início ao processo da exploração do minério.
Em outubro tudo já estava resolvido. Legislativo e Executivo autorizaram.
Uma investigação da Polícia Federal e Ministério Público descobriu que na época uma empresa sediada no Rio de Janeiro transferiu cerca R$ 11 milhões para a conta de um assessor parlamentar.
Em nota distribuída hoje, a Polícia Federal informa que “no decorrer das investigações, verificou-se que a empresa estaria na realidade efetuando o pagamento de propina que seria destinada a Parlamentares da ALEAP para que fosse autorizada a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá – EFA.”

O resultado disso foi a operação “Caminhos do Ferro”, deflagrada hoje, na qual foram cumpridos 3 mandados de  prisão temporária e 8 de busca e apreensão, inclusive na casa do deputado Junior Favacho que era o presidente da Assembleia Legislativa quando esta autorizou a concessão.

Desembargadores, deputados, procuradores, conselheiros do Tribunal de Contas investigados na “Operação Mãos Limpas” começam a ser ouvidos nesta terça-feira,1º, por determinação do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Noronha é o relator do processo da Operação Mãos Limpas que em 2010 levou para a cadeia dezenas de pessoas, entre governador, ex-governador, empresários, conselheiros do TCE, empresários, políticos na maior operação de combate à corrupção realizada no Amapá.

Os depoimentos serão tomados pelo juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal na sede da Justiça Federal.
Nesta terça-feira, a partir das 15h, serão ouvidos os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza e o procurador Jair Quintas.

Na quarta-feira, 2, a partir das 9h30 serão ouvidos o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos, o conselheiro José Júlio de Miranda (TCE),  deputado estadual Moisés Souza (presidente afastado da Assembleia Legislativa)  e os juízes Antônio Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda.

As oitivas do conselheiro Amiraldo Favacho (TCE) e do ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, estão marcadas para as 15h de quarta-feira, 2.

Eles deixam as diferenças políticas de lado na hora de lutar pelos interesses do Amapá. Foi assim hoje, todos juntos em defesa da Zona Franca Verde.