Ao ser apresentado hoje a presidentA Dilma como autor da emenda que cria a Zona Franca Verde, Dilma quis saber por que o ex-deputado Sebastião Rocha é conhecido por Bala.
De bate pronto ele respondeu: “Porque eu era rápido no futebol, presidente. Nunca peguei em armas e nunca fui da bancada da bala no Congresso Nacional”. E todos caíram na gargalhada.

Para quem não lembra, Bala foi craque no futebol santanense. E realmente corria como um bala.

Depois de criada finalmente hoje a Zona Franca Verde de Macapá e Santana é tanta gente se arvorando a ser o “pai da criança”. Gente que esteve no poder por longos anos e nunca mexeu nem o dedo mindinho ou um fio do bigodão  para que isso se tornasse realidade agora que posar de pai da criança.
A ZFV hoje é realidade graças ao ex-deputado Bala Rocha, que foi o autor da emenda, e ao senador Randolfe Rodrigues que foi quem mais se empenhou para que o decreto fosse assinado. Houve também a participação dos senadores Davi Alcolumbre e João Capiberibe. E só.

Para refrescar a memória de alguns, eis dois prints de 2013 de post no twitter:

Justiça ouve testemunhas de acusação e defesa em ação do MP-AP que revelou desvio de R$ 3 milhões na ALEAP com compra de combustíveis 

Ação de improbidade administrativa, ofertada pelo Ministério Público do Amapá, em dezembro de 2013, contra deputados estaduais e servidores (à época) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) entra em fase de instrução. As investigações do MP-AP, decorrentes da “Operação Eclésia”, revelaram um esquema que desviou cerca de R$ 3 milhões na Casa de Leis com compra de combustíveis.

Desde ontem (17), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o promotor de Justiça Afonso Guimarães, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Cultural de Macapá (Prodemap) estão colhendo depoimentos de 11  testemunhas de acusação, portanto arroladas pelo MP-AP e nove de defesa.
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Em ação movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o deputado estadual e presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP), Moisés Reátegui de Souza (Moisés Souza), foi condenado por enriquecimento ilícito pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e terá que devolver aos cofres públicos R$ 385 mil, recebidos indevidamente daquela Casa Legislativa, por meio de diárias superfaturadas.

Ao ingressar com a ação, em abril de 2012, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP) demonstrou que os valores das diárias pagas aos parlamentares – R$ 2.605,46 (viagens intermunicipais), R$ 3.607,56 (viagens interestaduais) e R$ 4.409,24 (viagens internacionais), estavam absolutamente fora da realidade do serviço público brasileiro.

O MP-AP sustentou, ainda, que o pagamento das diárias não pode ser utilizado para enriquecimento, pois a finalidade dessa verba é o custeio com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, logo, os valores pagos pela ALEAP afrontaram os princípios da moralidade e razoabilidade. Atualmente, as diárias do Legislativa Estadual, em razão de outra decisão judicial da 6ª Vara Cível, não podem ultrapassar o limite de R$ 614,00.

Com base nos valores praticados pela Casa de Leis, o deputado estadual recebeu, a título de diárias, no intervalo de maio a setembro de 2011, R$ 139.594,71 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos).

O Ministério Público do Amapá apresentou também informações complementares dando conta de que Moisés Souza recebeu novos valores, a título de diárias, que atingiram a cifra astronômica de R$ 434.830,83 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).

“Conforme anotado na inicial, o ora Requerido, assim como diversos outros deputados, vinha recebendo, e não se sabe se ainda recebe, valores de diárias que ultrapassam, em muito, os valores pagos pelo Senado Federal e por outros poderes da República, em desacordo com a previsão legal sobre a finalidade das diárias”, destacou o juiz Paulo Madeira em sua decisão.

Por fim, o juiz condenou Moisés Souza a ressarcir integralmente o dano ao erário em R$ 385.710,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dez reais), valor que deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), levando em conta as datas dos efetivos pagamentos, com juros de 1% ao mês.

(Asscom/MP-AP)

A Justiça Federal aceitou denúncia contra 13 pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de praticar fraude em licitação e peculato em uma transação tributária milionária entre a empresa Sigma Assessoria e a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). As irregularidades geraram prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres da Casa, segundo a denúncia.

Leia a matéria completa do repórter Abinoan Santiago, no G1-AP aqui

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O deputado Pedro da Lua assume nesta sexta-feira, 11, a liderança do Partido da Mulher Brasileira (PMB) na Assembleia Legislativa do Amapá.
Inexpressivo até dia desses, o PMB de repente torna-se o partido com o maior número de deputados estaduais no Amapá. Ingressaram esta semana nele, além de Pedro da Lua, os deputados Fabrício Furlan, Max da AABB, Raimunda Beirão e Jaci Amanajás.
Nesta sexta, os novos filiados serão recebidos com festa e paparicos pela presidente do PMB, deputada Luciana Gurgel, na sede do partido.

Pelo visto tem mais homem que mulher no Partido da Mulher.
Né não?
Na Assembleia Legislativa do Amapá são quatro homens e duas mulheres. Na Câmara dos Deputados são 18 homens e duas mulheres.

Mais de 83 milhões de reais.
É a dívida da Assembleia Legislativa do Amapá com a Receita Federal.
E há muito mais débitos.
“Ainda não se tem a informação precisa dos débitos existentes, mas somente com a Receita Federal, a dívida ultrapassa R$ 83 milhões”, disse o jornalista Renivaldo Costa, secretário de comunicação da Assembleia.

O ex-deputado Agnaldo Balieiro teve prisão cautelar decretada no final da tarde de hoje pelo desembargador Carmo Antônio, que entendeu que ele tem deliberadamente se ocultado para não receber as notificações, citações e intimações dos processos em que é réu. Balieiro é acusado, pelo Ministério Público Estadual,  de cometer  crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Carmo Antônio destaca que está patente a tentativa do ex-deputado de ludibriar a ação do Poder Judiciário.

Em maio deste ano o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça ofertou, na ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a denúncia contra o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama.

Segundo apurou o MP-AP, com base nos documentos apreendidos durante a Operação Eclésia, em maio de 2012, o Balieiro recebeu da Assembleia Legislativa do Amapá, a título de ressarcimento, no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012, quase R$ 1 milhão (982.149,89), usando notas frias.

“O ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa de Leis. Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu da ALEAP, a título de ressarcimento, o montante de R$ 86.034,50 (Oitenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado a cobrir despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba indenizatória”, destacou o MP-AP na denúncia.

Em junho de 2011, o ex-deputado apresentou  nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma empresa de informática. Durante as investigações, o MP comprovou  que a referida nota era falsa, sendo confirmada pela própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a empresária em depoimento.

Agnaldo Balieiro foi eleito deputado pelo PSB em 2010.