O juiz Marconi Pimenta foi aclamado ontem, por unanimidade,  novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Ele substitui a juíza Elayne Cantuária  que ocupou o  cargo durante o biênio 2013/2015.

Lembro quando Marconi, junto com Rommel Araújo, Alaíde e Lages, formaram um quarteto imbatível na comissão de fiscalização e propaganda numa eleição. Os candidatos mal intencionados tremiam ao ouvir os nomes deles.
Dizia-se na época que os quatro não dormiam pois estavam a qualquer hora do dia ou da noite de olhos bem abertos fiscalizando, checando denúncias, prendendo compradores de votos e apreendendo material de propaganda.

Décio Rufino na Corte Eleitoral

Também em  sessão solene ontem, quarta-feira (8), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, empossou o juiz Décio Rufino como membro da Corte.
Rufino foi saudado por todos os membros da Corte, que destacaram sua constatada competência na magistratura.
“Estou honrado em voltar a atuar na Justiça Eleitoral, pois fui juiz de várias zonas do Estado”, disse Rufino. Considerado um dos mais competentes juízes do Amapá, Décio Rufino não perde a humildade. “Estou pronto para aprender com meus pares”, enfatizou.
Além de competente juiz, Décio Rufino é também ótimo compositor e cantor , inclusive já lançou até CD.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL -AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luis, estiveram em reunião, na manhã dessa segunda-feira (6), com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),  Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, para debater sobre o setor de petróleo e gás natural no Amapá.

Durante a reunião, também foram pautadas as etapas a serem percorridas pelas empresas que arremataram blocos marítimos no litoral do estado, na 11ª rodada de licitações da ANP em 2013.

(Ascom/senador Randolfe)

TRE-AP realiza Encontro de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), promoverá nos dias 16 de 17 de abril de 2015, o Encontro de Direito Eleitoral. O objetivo do evento, que será realizado no Plenário do TRE, é esclarecer temas polêmicos pertinentes às eleições municipais de 2016. O público alvo do encontro serão juízes e  promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e jornalistas.

O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro de Direito Eleitoral será gratuita. Os interessados poderão se inscrever aqui: http://apps.tre-ap.jus.br/AplicacoesJsp/cursos-palestras/inscricao.jsp

PROGRAMAÇÃO:
16.04.2015 (Quinta-feira)
18h15 – Composição da mesa e palavra de Abertura da Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá, Stella Simone Ramos.
18h30 – 20h00 – 1º Painel: Abuso do Poder Econômico (1h30)
Palestrantes:  José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará); Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP) e Hercílio Aquino ( Advogado, Pós-graduado em Direito Público). Presidente da Mesa: Lívia Peres (Juíza Membro do TRE/AP).

20h20 – 21h50 – 2º Painel: Financiamento e Prestação de Contas (1h30)
Palestrantes:  Francisco Barros (Coordenador do Controle Interno do TRE/AP); Moisés Campos (Analista Judiciário do TRE/AP, Especialista em Auditoria e Controladoria) e Eron Pessoa (Assessor de Contas e Partidárias do TSE). Presidente da Mesa:  Patrícia Aguiar (Advogada).

17.04.2015 (Sexta-feira)
18h30 – 20h00 – 1º Painel: Condutas Vedadas (1h30)
Palestrantes: Fernando Knoerr (Advogado, Doutor em Direito, Ex-Juiz do TRE/PR); Livia Peres, (Juíza Membro do TRE/AP) e Auriney Brito, (Advogado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP).

20h20 – 21h50 – 2º Painel: Captação Ilícita de Sufrágio (1h30)
Palestrantes: Henrique Neves (Advogado, Ex-ministro do TSE); José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará) e Cassius Clay (Advogado, Ex-Juiz Substituto do TRE/AP). Presidente de Mesa: Stella Ramos Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá.

(Elton Tavares/Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 660 aprovou, na íntegra, o relatório final, em votação nesta terça (31). Agora falta pouco para que os servidores do ex-território do Amapá, Roraima e Rondônia sejam transferidos, em definitivo, para o quadro da União. A aprovação foi muito comemorada pelos representantes dos quase 25 mil servidores amapaenses que há anos esperam por este momento. Ao final da votação, eles aplaudiram e agradeceram ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que acompanhou todo o processo desde o começo.

A MP 660 estabelece as regras para a transposição de servidores de várias categorias entre militares, professores, fiscais de tributos, fiscais da receita estadual, servidores da Secretaria de Planejamento, Parreira Policial Civil, os servidores cedidos, transferidos e afastados, servidores da administração direta e indireta e ainda os servidores abrangidos pelo Artigo 3° da EC 79/2014.

Randolfe foi relator-revisor da MP e coube a ele, ao lado do relator, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM), analisar item por item do processo de transferência. Se a Medida Provisória for sancionada pela Presidência da República, os servidores do ex-território serão enquadrados em cargos de atribuições equivalentes ou semelhantes, integrantes de planos de cargos e carreiras da União, no nível de progressão alcançado, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios, entre outras inúmeras vantagens.

A matéria agora segue para votação em plenário na Câmara dos Deputados, em seguida para o plenário do Senado e depois para sanção ou não da Presidência da República “É mais um passo de uma caminhada longa que dura quase 30 anos. Agora, é hora de votar com urgência na Câmara. E para isso é necessário dialogar e pressionar o presidente (Eduardo Cunha – PMDB-RJ), vou trabalhar pra que isso ocorra ainda esta semana. No Senado, queremos votar, no máximo, já na semana que vem.  Que fique claro, não existe nada de inconstitucional nessa Medida Provisória.” disse o senador aos servidores que acompanhavam a votação.

Mobilização
Na manhã de hoje, o senador Randolfe convocou no seu gabinete em Brasília parte da bancada federal para uma reunião de mobilização com os ex-servidores do território para tratar sobre as emendas apresentadas a MP660 e unir forças para aprovação da matéria. Estiveram presentes o Vice-governador do Amapá, Papaleo Paes e os Deputados Federais Marcivância Flexa, Roberto Góes e o Cabuçu Borges. Durante todo esse período foi formada um fórum para fazer o acompanhamento da pauta e informar os servidores.

(Texto: Carla Ferreira)

O deputado Pedro da Lua (PSC-AP) prestou homenagem aos jovens amapaenses nesta segunda-feira, 30, ao fazer referência ao Dia Mundial da Juventude. O parlamentar destacou que dentre os principais problemas enfrentados pelos  jovens está a falta de oportunidade no mercado de trabalho e a oferta desenfreada de drogas e álcool.

Ele destacou que a morte violenta de jovens triplicou nos últimos dez anos e o número de acidentes envolvendo pessoas entre 15 e 29 anos mais que dobrou. O parlamentar propôs políticas públicas para a juventude, não somente com programas de estágios mas a inserção dos jovens em no mercado de trabalho. “Se dermos ocupação aos nossos jovens, reduziremos as demais estatísticas”, afirmou.

(Renivaldo Costa, da assessoria do deputado Pedro da Lua)

Dizendo que merecia um descanso após a maratona iniciada  na campanha eleitoral passando pela transição e  início da gestão, o governador Waldez Góes  embarcou com a família hoje para o litoral pernambucano para curtir  três dias de descanso.
E fez questão de ressaltar que ele e a mulher, a deputada Marília Góes, estão bancando essas pequenas férias com recursos próprios.

O Projeto de Lei que visa garantir o fornecimento de serviços públicos essenciais às pessoas que fixam residência nas áreas de ressaca retorna à pauta da Assembleia Legislativa do Amapá nesta segunda-feira, 16. O PL deveria ser votado na sessão da última quarta-feira, 11, mas não houve quórum. O autor da proposta é o deputado Paulo Lemos, que chegou a criticar a falta da assiduidade dos parlamentares para votação de projetos importantes para a população.

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Deputado Pedro da Lua defende ampliação do projeto Campeões do Amanhã
Por Renivaldo Costa

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua (PSC) vai propor no parlamento a transformação do projeto “Campeões do Amanhã” em programa social, gerido pela Polícia Militar. A ideia da medida é garantir que o trabalho tenha continuidade e recursos previstos no orçamento.

A proposta foi apresentada durante a aula inaugura ocorrida  sábado, 14, no pátio de formatura do 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Quartel do Comando Geral da PMAP. A Escola Desportiva de Futebol “Campeões do Amanhã” existe há quase 12 anos e tem contribuído para retirar muitos jovens da marginalidade.

Pedro da Lua destacou que através do esporte, muitos jovens tem encontrado a

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Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 13, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), os Desembargadores Carlos Tork e Stella Ramos foram empossados como Presidente e Vice-Presidente/Corregedora do TRE-AP, respectivamente, para o biênio 2015/2017.

Os novos dirigentes garantiram empenho no cumprimento da legislação eleitoral e na idoneidade da gestão. Eles foram saudados pelo Juiz Marconi Pimenta, que deu as boas vindas ao Presidente e Vice-Presidente/Corregedora do TRE-AP.

Pronunciamento: desafio de manter a Justiça Eleitoral amapaense no topo e reforma política brasileira, reforma política e empenho na gestão
Em discurso, o desembargador Carlos Tork elogiou a administração de seu antecessor, desembargador Raimundo Vales. O Presidente enfatizou seu  compromisso com a transparência na gestão, desafio para manter a Justiça Eleitoral amapaense no topo da Justiça brasileira, fortalecimento institucional e reforma política brasileira. “É com grande satisfação e senso de responsabilidade que recebo a missão de dirigir o TRE do Amapá pelos próximos dois anos, dando seguimento ao profícuo trabalho realizado pelos presidentes que me antecederam, em especial pelo meu antecessor mais imediato, o Desembargador Raimundo Vales. Trabalharei com honradez para eleições cada vez mais limpas, disputadas entre candidatos íntegros e capazes de representar com compromisso e responsabilidade os anseios do povo brasileiro”, finalizou o Presidente do TRE.

Programação

Durante o evento foi lançada a revista temática de entretenimento para crianças e jovens do Estado. A publicação visa a conscientização socioeducativa dos estudantes quanto à relevância do voto, aos direitos e deveres do cidadão e ao papel da Justiça Eleitoral no processo democrático. A ação faz parte do Projeto Eleitor do Futuro.

O evento contou também com intervenção poética do grupo Poesia na Boca da Noite e execução de hinos do Brasil e Amapá pela cantora Silmara Lobato.

(Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

O desembargador Carlos Tork é amapaense, tem 52 anos. Foi servidor do INCRA e do então Território Federal do Amapá. É advogado, inscrito na OAB-AP desde 1987. Durante 27 anos teve atuação marcante na advocacia nas searas Criminal, Cível e Trabalhista.
O Magistrado foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá no dia 4 de abril de 2014, na Classe dos Advogados. Foi professor de Direito do Trabalho no Núcleo de Educação da UFPA (Amapá) de 1988 a 1991 e na Universidade Federal do Amapá (Unifap) no período de1997/1999. Exerceu, ainda, os cargos de Presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
Além disso, recebeu várias medalhas e honrarias concedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Medalha OAB dos Estados do Ceará e Pará. Em 23 de abril de 2014, foi empossado como juiz membro substituto da Corte Eleitoral no biênio 2013/2015.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

A desembargadora Stella Simonne Ramos nasceu na cidade de Quirinópolis – Estado de Goiás. É formada pela Universidade Federal de Goiás, na turma de 1988, e mãe de três filhas. Tem 23 anos na magistratura amapaense. Iniciou sua carreira no Judiciário do Amapá após ser aprovada no primeiro concurso realizado para juiz.

No TRE Amapá, atuou como juíza eleitoral nas eleições municipais de 1992, quando conduziu o pleito no município de Pedra Branca do Amapari, foi juíza da 10ª Zona em 1998 e membro-substituta da Corte do TRE no biênio 2012/2014.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

Marcos Roberto (PT), candidato a deputado federal nas eleições de 2014, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda irregular na internet. Durante o pleito, ele contratou serviço pago do Facebook para impulsionar publicação com seu nome e número. A condenação é resultado de representação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP).

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