PSOL confirma: Paulo Lemos é pré-candidato a prefeito de Macapá

O diretório municipal do  Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aprovoupor unanimidade  hoje à noite,  o nome  do professor, historiador e advogado Paulo Lemos como pré candidato à prefeitura de Macapá ano que vem.
O anúncio ocorreu durante a solenidade de posse do Diretório Estadual do PSOL, realizada na noite desta quinta-feira (7), e contou com a presença da presidente nacional do Partido, Paula Coradi.
Paulo Lemos foi deputado estadual por dois mandatos e atualmente exerce o cargo de Secretário de Estado da Administração .

Pipiras

Tem mais gente querendo ser vice do prefeito Furlan ano que vem  que pipira em mamoeiro.
Furlan – que será candidato à reeleição de prefeito de Macapá – tá nem aí para os pipiras. Só vai falar de eleição que vem.
Por enquanto segue trabalhando, correndo e dançando.

Rodolfo Vale será empossado deputado estadual nesta terça-feira

O advogado Rodolfo Vale (PCdoB) será empossado nesta terça-feira, 1º,  deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A posse acontece no Plenário Deputado Dalto Martins, às 9h30.

Com 5.649 votos, ele foi eleito 1º suplente nas eleições de 2022, sendo diplomado no fim do ano pela Justiça Eleitoral. Rodolfo deixa a titularidade da Secretaria de Governo do Amapá para ocupar a vaga que, até então, era do deputado estadual Paulo Nogueira (PT), que deixa o legislativo para assumir a Secretaria de Pesca.

Servidor do Ministério Público da União, Rodolfo Vale atuou como assessor no Ministério Público Federal do Amapá, foi diretor-executivo do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, secretário do programa Macapá Luz e de Articulação Institucional e, também, exerceu a função de assessor parlamentar no Senado Federal.
(Patrique Lima)

Acabou a espera para o grupo 1050, Randolfe anuncia publicação da portaria de transposição com nome dos servidores

Na noite desta terça-feira (6), o senador da República Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, usou suas redes sociais para anunciar que amanhã (7), o Governo Lula, deve publicar a Portaria da transposição com o nome de servidores amapaenses que fazem parte do chamado “grupo dos 1.050”.

Segundo informações do parlamentar, há 28 anos os servidores esperam a correção e o retorno para o quadro da União. O senador chegou a reunir com os servidores diversas vezes, foi a ministérios, além da AGU.

“A Emenda Constitucional Nº 98/2017 (PEC 199), pela lei Nº 13.681 de 2018 e decreto Nº 9.324 de 2018, que nós relatamos, no artigo 4°, assegura o enquadramento dos servidores dos grupos 1050 e 992 no quadro Federal e pode resolver em definitivo o problema deles”, destacou o senador.

Conta do governador do Amapá no Instagram foi hackeada neste domingo

A conta oficial do governador do Amapá, Clécio Luís, no Instagram (@clecioluis_) foi hackeada neste domingo, 4.

A Secretaria de Comunicação informou que  providências para recuperar a conta na rede social já foram tomadas e as medidas legais, para identificar e responsabilizar os autores da invasão, estão em andamento.

Senador Randolfe destina R$ 1 milhão para o “Arraiá do Povo”

O mês de junho chegou anunciando o “Arraiá do Povo”, evento realizado pelo governo do estado. O senador Randolfe Rodrigues, que destinou R$1 milhão para a realização da quadra junina, participou do lançamento da programação nesta sexta-feira (02), em frente à Casa do Artesão, em Macapá.

75 grupos juninos serão contemplados, sendo que 53 disputam campeonatos intermunicipais e os demais participam de apresentações nos municípios. O senador enfatizou o retorno para a economia amapaense quando recursos são investidos na cultural local.

“É uma grande satisfação destinar recursos para a quadra junina, que tradicionalmente conta com a participação de todos os municípios do estado. A realização deste evento promove cultura, gera ocupação e renda para os amapaenses”, afirmou o senador.

Os recursos estão sendo repassados diretamente para as quadrilhas juninas dos municípios do estados. Segundo o governador Clécio Luís, serão oito dias de “Arraiá do Povo” e muita alegria para todos. “Tenho certeza que esse será a melhor quadra junina de todos os tempos, que neste ano está contando com o maior repasse de verba para as quadrilhas!”, celebrou o governador.

Arraiá do Povo
O evento será realizado no Anfiteatro da Fortaleza nos dias 24 de junho a 01 de julho. Ao todo, serão investidos R$2 milhões, recursos de emendas dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, mais contrapartida do Governo do Amapá. O vereador Claudiomar Rosa também destinou o valor de R$50 mil para o Arraiá do Povo.

(Carla Ferreira)

Que vergonha, deputados!

Índice de Transparência e Governança Pública, publicado ontem pela Transparência Internacional – Brasil, apresenta um panorama da transparência das 26 Assembleias Legislativas estaduais e da Casa Legislativa do Distrito Federal. O índice  é composto por 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular.
Os entes avaliados receberam uma nota entre 0 e 100 pontos e foram classificados em formato de ranking.  De acordo com a nota obtida, o nível de transparência da Casa Legislativa foi avaliado como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
A Assembleia Legislativa do Amapá foi avaliada como péssima. Obteve apenas 18 pontos.
Que vergonha!

Petróleo – Governador do Amapá diz que a decisão do Ibama é absurda

O governador do Amapá, Clécio Luís, em nota diz que a decisão do Ibama, além de ser um desrespeito ao povo amapaense, é absurda.
Leia a nota:

“Considero absurda a decisão do Ibama de negar o início dos estudos para a exploração de petróleo e gás na margem equatorial do Amapá. Chega a ser desrespeitoso com o povo amapaense. 
 
É lamentável e vergonhoso que uma instituição como o Ibama não tenha consultado o Governo do Estado. Essa foi uma decisão muito mais argumentada na ideologia de quem decidiu, de gabinete, frágil, totalmente fora da realidade da Amazônia. 
 
Somos o estado mais preservado do Brasil, o mais protegido. Não é possível que nos seja negado a possibilidade de diversificarmos a matriz econômica do Amapá. 
 
Para proteger e preservar a Amazônia, tem que ouvir quem mora na Amazônia. Nós queremos ser ouvidos e falar a verdade, por exemplo, a chamada Foz do Rio Amazonas não é onde serão perfurados os poços. A área fica a 540 quilômetros de distância da verdadeira Foz do Rio Amazonas. Estão a 175 quilômetros, já na ponta do Cabo Orange.
 
Entre os argumentos do relatório do Ibama também está o aumento do fluxo de aeronaves sobre terras indígenas, o que não é verdade. Na questão aérea, trata-se de uma linha diagonal em sentido nordeste, que não passa por cima de nenhuma aldeia.
 
Entendemos que a exploração é uma operação extremamente complexa e, com certeza, vamos defender nossas riquezas naturais. Mas o que estamos defendendo neste primeiro momento, é a pesquisa responsável, segura, ambientalmente e economicamente viável. Não podemos impedir o desenvolvimento sustentável do Amapá.
 
Na última terça-feira, estive com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com parte da bancada federal amapaense, discutindo justamente a pesquisa sustentável, como possibilidade de uma estratégia em favor do desenvolvimento.
 
As decisões precisam ser pautadas pelo conhecimento científico, portanto, seria justo termos ao menos a pesquisa. O mundo todo está procurando novas formas de energia e precisamos entrar numa transição energética, mas pode demorar ao menos 50 anos. E ao sermos proibidos de explorar o petróleo, isso nos impede de trazer mais emprego e renda para o nosso Estado.
 
A Petrobras é a maior especialista em perfuração de poços de petróleo em águas profundas, que é o caso daqui, que possui 2.800 metros. Ela já fez mais de mil perfurações como essa e nunca ocorreu um acidente sequer. Não estamos tratando de qualquer empresa, é uma estatal com a maior expertise do mundo nesse tipo de exploração.
 
Agora, se os estudos dos impactos prospectados pela Petrobras forem prejudiciais, claro que vamos continuar buscando outros meios de desenvolver o Amapá e torná-lo economicamente mais competitivo. O estado brasileiro é quem deve decidir se quer ou não explorar os recursos naturais do seu país.
Clécio Luís
Governador do Estado do Amapá”

PF cumpre mandados para apurar crimes eleitorais em Macapá, Santana e Jari

A Polícia Federal, com o apoio do BOPE, Força Tática e 6º Batalhão da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (16/5) a Operação Preposto, com o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nos municípios amapaenses de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, em investigação que apura o transporte ilegal de eleitor nas eleições de 2022.

A ação é um desdobramento da Operação Maquilagem, deflagrada em 14 de outubro de 2022, em investigação que apurou esquema de compra de votos e captação de pessoas para candidaturas femininas fraudulentas, sob o oferecimento de vantagem indevida com recursos do fundo partidário.

A PF identificou fortes indícios de esquema de transportes irregulares de eleitores e violação de sigilo do voto, relacionados a um candidato ao cargo de deputado estadual e um a deputado federal, nas eleições de 2022.

Foi possível identificar que os investigados, em sua maioria servidores públicos, executavam o transporte ilícito e a violação do sigilo de voto, assim como captavam eleitores no dia da votação em favor dos candidatos.

Um dos investigados teria uma posição de comando ao ordenar e organizar o esquema, uma vez que era comunicado diretamente para este as execuções das tarefas realizadas pelos demais envolvidos.

Os suspeitos faziam o transporte de eleitores de vários municípios até o seu local de votação, fazendo com que esses eleitores posassem para fotos junto aos panfletos dos candidatos – “santinhos”, como forma de comprovar que estariam dando apoio aos candidatos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, transporte irregular de eleitores e violação do sigilo do voto. Em caso de condenação, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão e pagamento de multa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Afoitos

Ainda faltam quase quatro anos para as eleições para o governo, mas os puxa-sacos mais afoitos do prefeito Furlan já lançam a candidatura dele e referem-se a ele como “futuro governadorzão”.

Governadorzão é um palavrão. Né?

Justiça manda prender Edinho Duarte e Moisés Souza

Cumprindo determinação do STJ, o Tribunal de Justiça do Amapá determinou agora há pouco a expedição de mandados de prisão para os ex-deputados estaduais Edinho Duarte e Moisés Souza.

Em nota o TJAP informou que “com a confirmação do Acórdão Condenatório pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Ação Penal nº 0000937- 35.2012.8.03.0000, referente à Operação Eclésia, o Tribunal de Justiça Estado do Amapá (TJAP) determinou a expedição de mandados de prisão para os réus Edinho Duarte e Moisés
Souza”.

Eles foram condenados ao regime fechado.

A Operação Eclésia foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil em maio de 2012 com o objetivo de desmontar um possível esquema de corrupção envolvendo a Assembléia Legislativa e empresas que prestavam serviço ao Poder Legislativo.

O Ministério Público Estadual investigou nepotismo, indícios de fraudes, desvio de verbas, favorecimento de empresas ligadas aos parlamentares e saques de altas quantias na boca do caixa em instituições bancárias.

Clécio presta contas dos seus 100 dias de governo

Para marcar os 100 dias de gestão, o governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhado do vice-governador Teles Júnior, reuniu a equipe de governo, nesta segunda-feira, 10, em uma live para todo o estado através das redes sociais, para prestar contas das ações realizadas em três meses de gestão.

A apresentação iniciou com o anúncio da criação do Grupo de Trabalho que vai atuar no planejamento e execução da 52ª Expofeira do Amapá, que não era realizada desde 2016.

“Queria começar já com uma boa nova, acabamos de assinar o decreto que institui o Grupo de Trabalho que vai tomar conta da realização da Expofeira, cumprindo o seu papel de fazer uma grande festa para o povo do Amapá, na parte lúdica, mas principalmente de fomentar a atividade econômica, no setor da agricultura familiar, indústria, negócios, melhoramento genético, troca de experiências e apresentação do Selo Amapá, que vai ganhar ainda mais força”, iniciou o governador.

Antes de destacar alguns dos principais tópicos da gestão, o governador Clécio Luís também se solidarizou com as famílias do município de Santana que passaram por uma tragédia na noite de domingo, 9.

“Nossos sentimentos ao povo de Santana e as pessoas que congregam na igreja que foi atacada ontem (domingo), na invasão de criminosos, que vitimou uma pessoa e deixou pessoas feridas, um ato reprovável”, lamentou, destacando que imediatamente ao fato a Segurança Pública foi acionada para atuar no caso.

Dando prosseguimento no detalhamento da gestão nos 100 dias, o governador fez questão de destacar a participação na posse do presidente Lula.

“É um gesto importante de integrar o Governo do Amapá ao Governo Federal. Ajuda na repactuação que está acontecendo em nível nacional do pacto federativo e de ter uma participação maior do Amapá nos recursos da União”, destacou.

Saúde

Tendo a saúde como prioridade absoluta, imediata e inegociável, o governador Clécio Luís junto com a secretária da Saúde, Silvana Vedovelli, apresentaram os avanços já conquistados na área, reconhecendo que ainda tem muita coisa para melhorar.

“Sabemos que ainda estamos distantes do que o povo merece com a saúde pública do Amapá. Amanhecemos no dia 2 de janeiro dentro do HE (Hospital de Emergência), cumprimos nossa promessa de campanha, assim nós fizemos, e hoje o resultado é que após os 100 dias nós já temos um HE com 85% da sua área reformada. Uma nova UTI com 10 leitos e uma série de espaços já reformados. Ainda temos o problema de gente nos corredores, dias com 6, outros com 20 pessoas, mas a gente vai conseguir resolver este problema, com muito trabalho”, iniciou o governador.

No Hospital da Criança e do Adolescentes, que também está em obra, foram entregues 8 novos leitos de UTI, e outros leitos de enfermaria estão prestes a ser entregues, avançando até entrar no Pronto Atendimento Infantil (PAI).

“Durante o ano inteiro, o Hospital da Criança e do Adolescentes, o PAI, estarão em obras, eu peço a compreensão dos profissionais da saúde e da população, pelo transtorno temporário pra ter um serviço melhor”, disse Clécio Luís.

Sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, da Zona Sul de Macapá, a secretária de Saúde anunciou a reabertura da unidade.

“Na UPA da Zona Sul, eram leitos para atender Covic. Com a baixa nos casos conseguimos desocupar. Agora está revitalizada para que possamos estar de portas abertas a população, a partir de quinta-feira. Assim ficaremos com a UPA Zona Norte e Zona Sul em atendimento”, disse Silvana Vedovelli.

Na entrega mais recente, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL), foram efetivados 32 leitos, sendo 16 para pacientes oncológicos. Ainda este mês a unidade receberá mais 33 leitos cirúrgicos, além da entrega das cinco salas cirúrgicas que estarão aptas para a população.

O início das obras do Centro de Tratamento de Radioterapia, com investimento de mais de 12 milhões, com mais de 3,5 milhões para equipamentos de radioterapia e braquiterapia, foi destacado pela secretária: “O tratamento dos pacientes será feito próximo de suas famílias”, disse Silvana Vedovelli.

Educação

Na área da educação o governador Clécio Luís falou ao lado da secretária Sandra Casemiro destacou a volta em 100% das aulas presenciais na rede estadual, retomadas após investimentos em obras nas escolas de vários municípios

A secretária de Educação falou das melhorias e dos recursos para o início do ano letivo.

“Estamos com obras em várias escolas, destaco o município de Oiapoque na Escola Duque de Caxias. Aqui em Macapá, uma grande reforma na Escola Santa Inês e revitalização em outras escolas. Investimentos em infraestrutura e equipamentos que possibilitaram a retomada das aulas”, falou Sandra Casemiro.

Ainda sobre a retomada das atividades a secretária informou o início das atividades do Mundo Azul, em Santana, que vai atender os alunos do espectro autista, uma unidade onde o governador pediu muito carinho e atenção.

“Peço uma atenção especial ao Mundo Azul. Abra a escola com muita atenção, rigor técnico e muito carinho para atender as crianças como merecem”, destacou Clécio Luís.

Durante a apresentação, o governador do Amapá discutiu a segurança nas escolas, que ganhou ainda mais repercussão após acontecimentos no país e no exterior.

“Nós estamos vivendo no Brasil e no mundo momentos de tragédia em lugares que foram feitos para serem acolhedores de segurança e edificação do caráter. Mas também tem os que fazem atos irresponsáveis para gerar insegurança. Nesses casos, o sistema de segurança pública está agindo para identificar os responsáveis.

Incluído no debate o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Neto, explicou as ações que já foram tomadas para retornar a tranquilidade no ambiente escolar.

“Foi deflagrado a Operação Escola Segura, da Polícia Militar, com objetivo de resgatar o ambiente seguro nas escolas. Em conjunto com a operação foi criado um grupo de trabalho com agentes dos sistemas de inteligência da PM, Polícia Civil e Sejusp pra identificar os grupos que estão disseminando as ameaças. Os crimes são considerados graves e terão repercussão e consequências para todos que forem identificados”, enfatizou José Neto.

Segurança Pública

A gestão destacou o reforço de 115 policiais civis, entre delegados e agentes, que encerraram o curso de preparação e que serão integrados neste mês de abril.

Agentes penais e educadores penitenciários também estarão brevemente em atuação. Assim como novos policiais militares e bombeiros, aprovados em concursos públicos, que foram chamados para as etapas de aptidões físicas.

Além do reforço físico, o secretário da Sejusp apresentou as ações contra os grupos criminosos: “Foram 15 operações realizadas pelos órgãos de segurança contra os grupos criminosos que atuam no estado, durante os 100 dias de governo”. destacou José Neto.

Mulheres

Outro ponto abordado na live foi a política feminina e sua representatividade, onde o Amapá tem cerca de 40% da gestão comandada por mulheres.

“No nosso governo, nos cargos de gestão superior, temos quase 40% dos cargos ocupados por mulheres, isso é um grande avanço, o ideal é que fosse mais de 50%. Estabelecemos isso como algo importante é uma mudança de comportamento, um exemplo pra ser seguido”, falou o governador Clécio Luís.

A secretária Adriana Ramos, destacou as ações de avanço das obras da Casa da Mulher Brasileiro de amparo social, jurídico e de cidadania.

“Somos um dos poucos estados que terá a Casa da Mulher Brasileira que está em construção, com 50% da obra já concluída, um lugar que reunirá os órgãos de proteção e acolhimento as mulheres”, Adrianna Ramos.

Desenvolvimento

Para destacar uma das áreas mais importantes do governo que dá sustentação para os sonhos do desenvolvimento do Amapá, Clécio Luís, contou com o apoio do vice-governador Teles Júnior, que durante os três meses de gestão já assumiu por 19 dias o governo do estado.

O vice-governador detalhou o desenvolvimento através das áreas do meio ambiente, relações internacionais, agronegócio e outros fatores, que em conjunto estão elevando a mudança na matriz econômica do estado.

“Podemos falar das iniciativas que já estão sendo aplicadas como a liberação da licença ambiental do manejo florestal comunitário, ampliando significativamente a produção de madeira certificada para o comércio local e internacional. Avanço pelo dinamismo das ações da equipe da Sema (Secretaria do Meio Ambiente) que destravou alguns projetos, também no setor energético e de geração que foi impactado por esse dinamismo”, disse Teles Júnior.

Na bioeconomia, o Selo Amapá foi destacado como uma ferramenta importante para o padrão da indústria local.

“O Selo Amapá passou a ser reconhecido pelas empresas e a população, foram mais de 50 mil participantes na promoção. E o Selo Amapá terá um calendário cheio em 2003. Em breve vai ser lançado em 84 empresas da área de bioeconomia no estado do amapá”, destacou o vice-governador, que também apresentou avanços no setor de energia renováveis.

Gestão

Na gestão, o governador Clécio Luís destacou a responsabilidade de atuação junto ao servidor público nos 100 primeiros dias de governo.

“Sem gestão não há avanço. Conseguimos mesmo com dificuldades, que podem ser acompanhadas no portal da transparência, dá um reajuste de 5,6 linear, queríamos dá um realinhamento maior, mas não temos condições. Vamos ter alinhamento com cada categoria, com atenção de acolhimento às demandas e com respeito aos servidores”, disse o governador do Amapá.

Nada a temer

“Nós em 100 dias fizemos muito. Não queremos passar a mensagem que tá tudo bem, ao contrário, ainda temos 4 anos de gestão, muitos desafios, mas estamos vencendo. Estamos com muito trabalho pra mostrar. As críticas são bem vindas, acolhemos, checamos as informações e buscamos as soluções dos problemas. Temos o nosso portal dos 100 dias, onde tem conteúdo para todos checarem o que foi feito. Agradeço ao povo do Amapá. Não temos nada a temer, e temos muito a fazer”, governador do Amapá, Clécio Luís.

(Texto e foto: Secom/GEA)