Principais ações dos primeiros 100 dias do governo Clécio

Nesta segunda-feira, 10 de abril, o Governo do Estado completa 100 dias da nova gestão com uma meta: transformar o Amapá, em especial a saúde pública. As principais ações dos primeiros três meses da administração do governador Clécio Luís estão reunidas em uma página especial, que traz o olhar da saúde à educação, da segurança pública ao desenvolvimento econômico.

ACESSE O SITE 100 DIAS DE GOVERNO

Um dos passos decisivos da nova gestão vem sendo estabelecer um novo modelo de administração pública e forma de governar. Um modelo gerencial para enfrentar e superar as desigualdades estruturais do Estado, onde as empresas e o mercado possam ter condições mais favoráveis para o desenvolvimento.

Cuidar da saúde foi a prioridade imediata, absoluta e inegociável neste início de gestão. Não foram medidos esforços para resgatar a dignidade dos pacientes e trazer o atendimento humanizado. A revitalização do Hospital de Emergências (HE), abastecimentos de medicamentos, insumos, próteses e órteses foram as primeiras ações.

A rede estadual de ensino do Amapá também passa por um momento de recuperação após impactos no processo de aprendizagem depois de quase três anos de pandemia. Os desafios são muitos, mas, em 100 dias, o governador Clécio Luís adotou medidas para melhorar a oferta à comunidade escolar, investindo mais de R$ 7 milhões.

A Cultura atuou fortemente no resgate das festividades no Amapá, unindo desenvolvimento histórico, social e econômico com a geração de oportunidades de emprego e renda em eventos como os desfiles das escolas de samba e o Ciclo do Marabaixo.

Um novo tempo também começou para o setor produtivo. Em três meses, a equipe técnica da gestão implementou importantes estratégias para melhorar e transformar a vida de quem se dedica ao trabalho no campo.

A mobilidade ganhou o reforço de serviços em ramais, pontes e rodovias e visitas técnicas em obras. Na segurança pública, o Estado aumentou a produtividade policial no combate ao crime, com a realização de operações, além de cursos de formação, compra de munições e equipamentos, entre outros investimentos.

Os desafios continuam. Há muito para avançar, e mesmo longe do que a população merece, o Governo do Estado segue com o compromisso de trabalhar pelo Amapá inteiro.

(Texto: Secom/GEA)

Nos 100 dias do Governo Clécio, Randolfe comemora aumento do número de UTIs e mais de R$70 milhões em recursos liberados para o Amapá

O senador Randolfe Rodrigues  fez um balanço das ações do mandato em prol do Estado do Amapá nos 100 primeiros dias da gestão do governado Clécio Luís e avalia como positiva a participação do mandato.

Nos primeiros meses desse ano, senador cumpriu agendas em Brasília junto com o governador Clécio Luís e o secretariado estadual. Foram realizadas audiências importantes, como a que ocorreu com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade que resultou em 10 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). “Avançamos nessa importante demanda para a saúde do Estado. No diagnostico entregue ao ministério pelo Governador essa era uma das pautas principais”, contou Randolfe.

Também houve a liberação de R$18 milhões para diversos setores da Saúde do Amapá, R$8 milhões deles em parceria firmada com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap), bem como, o parlamentar ainda anunciou  a destinação de R$19 milhões para recuperação e ampliação da Maternidade Mãe Luzia.

Mobilidade
Em agenda realizada entre o gestor Estadual e o senador Randolfe, com o ministro dos Transportes Renan Filho foram retomadas as obras de pavimentação da BR-156. “Saímos de lá com a determinação da realização da pavimentação do lote 1, que dá acesso ao município da Laranjal do Jari”, comentou o parlamentar.

Transposição
Com articulação de Randolfe, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 07, de autoria do parlamentar, que amplia a transposição deve voltar a ser votada. Também houve um salto no número de enquadramento, só no primeiros trimestre do ano foram mais de 360 amapaenses transferidos para o quadro  do Governo Federal.

Habitação
Após agenda do senador Randolfe Rodrigues com o ministro  Jader Filho, foi retomado o programa “Minha Casa, Minha Vida” no Amapá. Segundo o senador, serão três mil novas moradias no Residencial Miracema, na Zona Norte de Macapá.

R$60 Milhões para investimentos
O Amapá recebeu um montante aproximado de R$60 milhões dos cofres do Governo Federal para atender o Estado, os 16 municípios, a UNIFAP e o IFAP. O valor diz respeito ao resgate de emendas de parlamentares de outras legislaturas, porém ainda aptas para utilização.

Os valores foram divididos da seguinte forma: a cidade de Amapá recebeu R$2.405.000,00, o município de Calçoene R$4.193.000,00; Cutias R$1.015.000,00; Ferreira Gomes R$ 1.235.000,00; Itaubal do Piririm R$4.800.000,00; Laranjal do Jari R$1.946.409,50; a capital Macapá R$14.129.051,00; Mazagão R$850.000,00; Oiapoque R$3.250.658,00; Pedra Branca do Amapari R$300.000,00; Porto Grande R$3.057.814,00; Pracuúba R$1.375.859,00; Santana R$3.423.180,00; Serra do Navio R$655.904,00; Tartarugalzinho R$4.065.269,00 e Vitória do Jari R$5.254.441,00.

O senador informou ainda que o Governo do Estado do Amapá também recebeu R$5.549.841,00, o Instituto IFAP R$241.854,46 e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) R$764.620,12. Ao todo, o montante soma R$R$58.512.701,08.

(Texto e foto: Carla Ferreira/Gabinete do senador Randolfe)

Vem coisa boa pra Porto Grande

Em seu gabinete, em Brasília, na manhã de hoje (27), o senador Randolfe Rodrigues recebeu o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, e a primeira-dama Denise Henrique, para tratarem sobre novos projetos para atender a população do município. Uma coisa é certa: vem coisa boa por aí!

Processos relacionados à Operação Mãos Limpas começam a ser julgados nesta quarta-feira

A 830ª Sessão Judicial Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá julgará, nesta quarta-feira (22), a partir das 08 horas, um total de 20 processos ligados à Operação Mãos Limpas. Sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho e relatoria do desembargador Carlos Tork, os processos serão julgados em bloco.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho não há previsão exata para a duração da Sessão Judicial – que pode levar dias. “É impossível prever a duração exata, pois depende muito de questões de ordem, pedidos de vista, eventual adiamento para continuação no dia seguinte etc.”, esclareceu. “Como são processos conexos, na mesma fase (com denúncia já recebida) e sob a mesma relatoria, serão julgados em bloco e já abordando o mérito”, complementou o magistrado.

Sobre a Operação

A operação Mãos Limpas foi deflagrada pela Polícia Federal em 2010 para apurar crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros crimes conexos relacionados a possíveis pagamentos de diárias a servidores e agentes públicos em desacordo com a legislação.

(Ascom/TJAP)

Compra de voto -TSE confirma cassação do diploma de Patrícia Ferraz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  em sessão realizada ontem, manteve a condenação da suplente de deputado federal Patricia Lima Ferraz e do coordenador de campanha dela, Kellson Cruz da Silva, por compra de votos na campanha eleitoral de 2018. A decisão  confirmou a cassação do diploma da suplente e a aplicação de multa de R$ 5 mil.

O TRE-AP havia condenado Patricia – que concorreu pelo antigo PR, atual PL – e Kellson, por entender configurados a compra de votos e o abuso de poder econômico praticados mediante atendimentos odontológicos gratuitos realizados pelo programa “Dentista sem Fronteira”.

Contudo, por unanimidade, o Plenário afastou a condenação por abuso do poder econômico, julgando improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), e retirou a pena de inelegibilidade por oito anos de Patricia Ferraz.

Deputada estadual Liliane Abreu é alvo de operação da PF deflagrada hoje

A PF cumpriu nesta terça-feira (14) mandados expedidos pelo TRE, em representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada estadual Liliane Abreu, esposa do  prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.
Filiada ao PV, Liliane foi eleita deputada estadual pela coligação PT/PCdoB/PV com 7.202 votos (1,68% dos votos válidos). Na Assembleia ela é membro de cinco comissões, entre as quais a Comissão de Ética.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Macapá (2) e Tartarugalzinho (5), dentre eles, na sede da prefeitura daquele município.

De acordo com a Polícia Federal a  investigação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apura indícios de promoção de campanha ilícita na última eleição para cargo eletivo na Assembleia Legislativa do Amapá, baseado em promessas de vantagem pessoal e coação de trabalhadores de duas empresas com condicionamento de votos.

O município firmou contrato com uma empresa, no mês de junho de 2022, para pavimentação asfáltica na cidade no valor de  mais de 11 milhões de reais.

Uma outra empresa foi constituída em setembro de 2022, pouco antes das eleições, por um funcionário da prefeitura de Tartarugalzinho, lotado na secretaria de administração do município.

Segundo a PF a investigação identificou que o tal funcionário selecionava algumas pessoas cadastradas junto ao SIME do município para trabalharem nas empresas, no mesmo canteiro de obras.

A investigação verificou indícios que empregados contratados para a realização da obra foram utilizados em divulgação de atos de gestão municipal e para a compulsória participação em atos de campanha, como bandeiradas, caminhadas e distribuição de panfletos e de propaganda eleitoral da então candidata à deputada estadual. Apurou também indícios de que os empregados eram coagidos – sob pena de terem o ponto cortado-  para participarem de reuniões, bandeiradas, passeatas e caminhadas, bem como para se comprometerem a votar e dar apoio à candidata ao cargo de deputada estadual.

Randolfe anuncia três mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida” em Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), anunciou nas suas redes sociais que após reunião com o ministro das cidades, Jader Filho, o Amapá vai receber três mil unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que serão construídas no Conjunto Habitacional Miracema.

O ministro deve vir ao Estado fazer a entrega do Conjunto Miracena, localizado nas margens da Rodovia Norte-Sul, na Zona Norte da capital e na sequência informar a disponibilidade das novas unidades de moradia para os amapaenses.

“Durante quatro anos ficamos sem qualquer ação do Governo Federal para sanar a falta de habitação no Brasil, agora temos um Governo que entende as necessidades das pessoas”, disse o líder do Governo no Congresso Nacional.

As três mil novas moradias serão da Classificação Faixa 1, do “Minha Casa, Minha Vida” que engloba as famílias que têm renda de até R$1.800,00.

Deputado Lorran Barreto quer unidade do Hemoap em Oiapoque e ronda policial nas paradas de ônibus

Para dar mais segurança aos acadêmicos da Unifap, constantemente vítimas de assaltos, o deputado Lorran Barreto (PSD)está requerendo ao Comando da Polícia Militar do Amapá rondas nas proximidades das paradas de ônibus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), localizada na zona sul de Macapá.
A medida, disse ele,  acolhe uma denúncia dos acadêmicos da instituição, que lidam com a insegurança enquanto aguardam o transporte coletivo, principalmente no período noturno.
O requerimento de autoria dele foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem da Assembleia Legislativa.

Na mesma sessão outro requerimento dele foi aprovado também por unanimidade. É o que trata da implantação de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) em Oiapoque, distante 590km da capital Macapá. “Avaliamos a necessidade de um ponto de atendimento para coleta de bolsas de sangue. Além disso, a ação estimulará a doação entre os moradores dessa cidade fronteiriça, sem o deslocamento à capital para a efetuar o procedimento”, disse o deputado.

R.Nelson assume a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças da Alap

O deputado estadual R. Nelson Vieira (PL) assumiu nesta quarta-feira, 1, a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), a segunda mais importante da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
“É uma grande honra e uma enorme responsabilidade, mas farei de tudo para estar à altura da tarefa e correspondendo à expectativa do legislativo e dos demais parlamentares que compõem esta comissão”, disse ele.
Além de presidente da COF, R.Nelson é vice-presidente de outras duas importantes comissões: a de Ética e a de Segurança Pública.

Randolfe e Clécio pedem o apoio do ministro Camilo Santana para melhorar a educação no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e o governador Clécio Luís trataram ontem com o  ministro da Educação, Camilo Santana,  de ações e recursos para desenvolver a educação pública no Amapá.

À convite de Randolfe, em Brasília, o governador Clécio apresentou ao ministro a situação da educação no Estado. Solicitou apoio com recursos financeiros do Governo Federal para realização de ações fundamentais para mudar o cenário da educação amapaense.

Hoje o IDEB no Amapá é de 3,1, bem abaixo da meta de 4,5. O Ideb é o principal índice da qualidade da educação básica no Brasil.

Também estiveram na reunião o Secretário de Governo do Amapá, Rodolfo Vale, e o secretário Extraordinário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Asiel Leite.

(Carla Ferreira)

Ministra Sônia Guajajara participa de solenidade de posses hoje em Macapá

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estará hoje em Macapá. Ela vem participar da solenidade de posse de Simone Karipuna  no cargo de secretária de Estado dos Povos Indígenas, que acontece nesta quarta-feira as 17h, na área externa do Sebrae.
Além de Simone Karipuna, o governador Clécio Luís dará posse também a Josilana Santos  no cargo de diretora-presidente da Fundação Marabaixo.

Pupio é recebido por Waldez Góes

O deputado federal diplomado Augusto Pupio (MDB) está em Brasília onde faz vários contatos visando o exercício de seu mandato na Câmara Federal que começa na próxima semana.

Hoje ele esteve com o  ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes  – que é ex-governador do Amapá – com quem discutiu vários temas de interesse do Estado do Amapá e seu população, especialmente nas áreas de infraestrutura de saúde e defesa civil.
(Ascom)